sessao nº 13

&nmaUL JKunie,ip.aL de (^arça
ôiiado- dí São ^PouIa 66
'cAijara municipal de GAPÇa 13 § SESSÃO ORDINARIA. HBALIZADA em ?fi DE ABRIL PRESIDENTE;- PAULO RENATO ALVES DE RDUzi
SEÇRETiíRIOs- LUlZ YAMAUOm
DE 1975
No horário regimental, feita a chamada dos senhores verea dores, constatou-se a.presença dos seguintes: Antônio Oonessa, DiÕ nisio Elorentino, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Matto^, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador 2ago Junior, veríssimo Fernandes Barbeiro, Vilson Pereira Ramos e Jathyr Mafud, num total de onze (-11-) dos senhores edis.
Havendo número legal, o sr. Presidente deu por aberto trabalhos da presente os
submetendo, inicialmente, em discus são a Ata da 12â Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril de 1975, Nao havendo solicitação de^palavras, o sr, Presidente encerrou discussão e passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de tos. 0 sr, Presidente declarou aprovada, a Ata da 12â Sessão Ordinária, - - - - -
sessão.
vo
por unanimidade de votos.
Secretário, por determinação da Presidência, mou 0 EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 	 	
Ofício ns 225/75, respondendo à Indicação ns 15/75, -
Ofício n2 226/75, respondendo à Indicação n2 16/75, ~
Ofício n2 227/75, respondendo à Indicação nS 17/75, -
Ofício n2 228/75, respondendo à Indicação n2 18/75. -
Ofício n2 229/75, respondendo à Indicação n2 19/75. -
Ofício n2 230/75, respondendo à Indicação n2 20/75, -
Ofício n2 231/75, respondendo à Indicação n2 21/75, -
Ofício n2 232/75, respondendo à Indicação n2 22/75, -
Ofício n2 233/75, respondendo à Indicação n2 23/75. -
Ofício n2 234/75, respondendo à Indicação n2 24/75, -
Ofício n2 235/75, respondendo à Indicação n9 25/75, -
Ofício n2 236/75, respondendo à Indicação n2 26/75. -
Ofício n2 237/75, respondendo à Indicação n9 27/75, -
Ofício n2 238/75, respondendo à Indicação n2 28/75, -
Ofício nQ 239/75, respondendo ao Requerimento n2 .48/75 Convite-programa das solenidades de
0 sr. inf or￾aniversario, - - - -
Ofíbió n2 241/75, encaminhando copia dos balancetes da re ceita e despesa, do SAAB, referentes aos meses de fevereiro e
ço de 1975. 		 	 	
mar
Ofício ns 216/75, em atenção à Indicação n2 13/75, 	
Esgotada a matária no Expediente-Recebido do Executivo Mu
sr. Secretário que divulgas nicipal, 0 sr, Presidente solicitou ao
se 0 EXPEDIENTE REOEBIDO DE DIVERSOS.
Circular da Emprêsa Brasileira de Correios e Telágrafos,- comunicando 0 lançamento em circulação da sárie de-selos comemora tivos "Peixes Brasileiros de água Doce", no dia 02.05.75, nesta ci dade, para
Ofício
o qual
da
convida
Associação
esta
de
Edilidade.
Ensino de
	
Marília, ra cerimônia de inauguração do Centro de Ajuda aos Estudantes. -
Ofício circular da Câmara Municipal de Santo Anastácio,so licitando apoio ao Requerimento n2 035/75, - 	
convidando pa
&âm.ata JHuniei^fnL de ^atça
ôiiado- dí. (São- <'/)aulA
(
Ofício do Oonsírcio Intermunicipal de Promoção Social da
Região de Garça, respondendo aos termos do Requerimento n2 47/Y5»- Ofício do artista plástico Antônio Sugênio S. Lemos Brit￾to, agradecendo o patrocínio da Exposição de suas obras. - - - - -
Ofício circular da Câmara Municipal de Santo Anastácio,so licitando apoio à moção ns 01/75, — - Z
Ofício da Câmara-Municipal de Osasco, solicitando apoio -
ao Requerimento n2 148/75. -
Ofício da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, solicitando
apoio ao Requerimento nS 179I/75, - 			 	 	 	
Ofício do deputado Antônio Morimoto,solicitando divulga -
ção ao seu projeto de lei n2 77/75. -------------- -
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o
sr. Presidente determinou ao sr. Secretário que procedesse a leitu
ra do EXPEDIENTE APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES. 	
Requerimento n2 60/75, do sr. Paulo Renato Alves de Souza
e outros, consignando, em Ata, voto de pesar pelo falecimento do -
sr. Chiro Scaquetti. -----------------------
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considerações
em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras, 0 sr.
presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de vo
tos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,
o Requerimento n2 60/75» ---------------------
Requerimento n2 61/75, do sr. Salvador Zago Junior e ou -
tros, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal informações con
cernentes ao aspecto urbanístico e de limpeza noâ prolongamentos -
das ruas Jose A» Escobar e Santos Dumont. - - - - - - - —
Urgência contida no Requerimento - 0 sr, Presidente deter
minou 0 seu encaminhamento à Ordem do Dia da presente Sessão. - —
Indicação n2 31/75, do sr. Pedro Krusicki e outros, soli￾tando a inclusão no prõximo orçamento Municipal de dotação orçamen
tária de verba para a Associação de Pais e Mestres. - _ - _ _
0 sr, Presidente determinou o encaminhamento de uma cõpia
da Indicação n2 31/75 ao sr. Chefe do Executivo Municipal. - - - -
Ofício assinado pelo líder do MDB, vereador Salvador Zago
Junior, encaminhando a indicação do edil Mauro Mattos, como repre
sentante do partido, na representação desta Casa no XIX Congresso￾Bstadual de Municípios, -- - - - - - ------ - —
Encerrada a leitura do Expediente Apresentado Pelos Senhn
res Vereadores, e, não havendo oradores inscritos no PEQUENO EXPE
DIENTE,© sr, Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE, —
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, -
disse que aquele dia era de satisfação para todos, porque; 1) - a
EEPASA já iniciou a retirada dos trilhos que atravessam 0 centro -
da cidade; 2)
será feita a ligação da Avenida Labieno da Costa Machado com o no
vo acesso, com a supressão do trevo "Alfredo Cotait" e com a conse
quente interdição do viaduto, precariàmente, e abrindo-se uma pas￾sagem, a nível, para ligação das duas partes da cidade; 3) - con -
soante outra informação, 0 SAAB irá levar à Vila Aracelli e, conse
quentemente, ao "FRIGUS" uma rede água por conta da Municipalidade,
0 orador, ao finalizar, disse da sua satisfação pelas ultimas rea
lização do Executivo, inclusive no tocante à limpeza publica. - —
segundo a informação do sr. Prefeito Municipal , -
68 ^âmam Mavilel^.al de (}atça
ôiiadts dt SãiX <^í)auLo
Nao mais havendo oradores inscritos, o sr. Presidente d_e
feriu, pela ordem, a palavra ao sr. Salvador Zago Junior, - - - 	
0 sr. Salvador Zago Junior, pola ordem, solicitou a dis -
pensa do intervalo regimental,
0 sr, Presidente consultou o Plenário sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo edil Salvador Zago Junior e, ante a mani -
festação favorável de todos, determinou ao sr. Secretário que proc_e
desse a chamada dos senhores vereadores para a ORIíPM DO DIA. - - —
Procedida a chamada, verificou-se a presença dos seguin -
tüss Antônio Conessa, Dionísio Florentino, Luiz Carlos Belline,
Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo .Renato Alves de Souza, Pedro Kru
sicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Vilson -
Pereira Ramos e Jathyr Mafud, num total de onze (11) dos senhores -
vereadores,
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos, o -
sr, Presidente colocou em discussão a urgência contida no Raquerimen
to ns 61/75, do sr. Salvador Zago Junior e outros, que solicita do
Sxmo, Sr, Prefeito Municipal informações concernentes ao aspecto ur
banístico e de limpeza nos prolongamentos das ruas José A. Bscobar￾e Santos Dujuont, - - _
Nao havendo interesse na discussão da urgência, o sr, Pre
sidente submeteu em discussão os termos do Requerimento, - - - - ~
0 vereador Salvador Zago Junior, cora a palavra, disse que uma das funções do Poder Legislativo, além da fiscalização da Admi nistração, é solicitar, através de Requerimentos, da mesma informa
ções, que sao, em última análise, sugestões do serviçosj e que a_s -
sim tem sido e o Executivo tem atendido essas sugestões. Exemplifi
cou, citando o fato da Municipalidade extendor, em breve, por sua -
conta, rede de água até a Vila Aracelli, beneficiando, era consequên
cia, 0 "FRIGUS**, 0 sr. Salvador Zago Junior, em seguida, justificou
0 sentido do seu Requerimento ns 61/75, dizendo que, aproveitando a
boa vontade demonstrada, últimamente, pelo sr. Prefeito Municipal,-
solicitar do mesmo uma melhor atençao no aspecto urbanístico e
limpeza no "buracão", -
de
Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, esclareceu que,--
de fato, o sr. Prefeito Municipal está imbuido de muita boa vontade
e bastante preocupado, com relação ao problema do ●●buracão";
contudo. Sua ExcelÊnci
que, -
está aguardando apenas a consumação da doa- çao daquela área, a fim do que a Municipalidade possa efetivamente￾solucionar, de vez, aqueles problemas levantados pelo autor do Re ●●
querimento, 	 	 		 	 	 	 	 	 	
0 orador, ao fin-i-lizar, solicitou aos seus nobres p.ares -
apoio ao seu Requerimento. - -------------------
Nao mais havendo solicitação de palavras, o sr, Presidenu.i encerrou a discussão e passou à votação, sendo, os termos do Reque
rimento, aprovados por unanimidade de votos. 0 sr, Presidente decio.
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento de nS 61/75>-
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia, o sr. Presi --
dente solicitou ao sr. Secretário que anunciasse os oradores inseri
tos para a EXPLIOAÇãO PESSOAL, !.
0 sr. Secretário informou ao sr. Presidente que não havia
nenhum orador inscrito. -
69 &âm.atCL JHanLelp,ai de ^atçcL
ôiiado- dt São- ^Paul^
 vista da informação do sonhor Secretário, o sr. Presiden
te, antes de encerrar a sessão, apelou às Comissões competentes pa
ra que exarem pareceres, com a máxima urgência, nos Projetos de lei￾que tramitam por esta Casa» Ato contínuo, declarou encerrada a presen te sessão* - -		 	
Nada mais havendo, eu,
lavrei a presente Ata, fiz datilograí^ te com 0 sr* Presidente, -------
, Secretário,-
ubscr6vi,conjuntamen●-
PRIíSIDENTB