sessao nº 21

QâmatcL Jlíjinlei^ai de .Qatça
^Aiad<y th. São ^()mLo
29
GA&URA MUNICIPAL DE GAROA
21a SBSSKO OHDINARIA. REALIZADA EM 2^ DE JUNHO DE 1975
PRESIEENTE; PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
SECRETARIO; LülZ YAMAÜCHI
No horário regimental, procedida a chamada dos senho
res vereadores, contatou-se a presença dos seguintes; Antônio Oo￾nessa, Dionísio Plorentino, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, -
Mauro Mattos, Paulo Renaxo Alves de Souza, Verissimo Fernandes -
Barbeiro e Vilson Pererira Ramos, num total de oito(8) dos senho
i res edis« -
Havendo numero legal, o sr. Presidente deu por,aberto
os trabalhos da presente sessão, submetendo, inicialmente, em dis
cussão a Ata da 19® Sessão Ordinária, realizada em 09 de junho de
1975. Não havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente encer
rou a discussão a passou à votação, sendo aprovada por unanimida
de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de
votos, a Ata da 19® Sessão Ordinária. --
Em seguida, 0 sr. Presidente submeteu em discussão a￾Ata da 20ê Sessão Ordinária, realizada em 16 de junho de 1975.
Nao havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente encerrou a
discussão a passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de -
votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por unanimic|ade de vo tos, a Ata da 20â Sessão Ordinária. ------- 1- -
Em prosseguimento, 0 sr. Presidente solicitou ao sr.-
Secretário que informasse 0 EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNI
CIPAL. 		
0 sr. Secretário deu conta do seguinte;
Ofício ns 366/75, em atençao à Indicação ns 43/75.
Ofício ns 379/75, em atenção à Indicação nS 49/75. Ofício ns 382/75, em atenção à Indicação nfi 46/75.
Ofício nS 383/75, em atenção à Indicação nS 47/75.
Ofício n2 384/75, em atenção à Indicação n2 48/75. Ofício nS 385/75, em atenção à Indicação n2 50/75.
Ofício nS 392/75, em atenção à Indicação n2 51/75.
Ofício n2 393/75, em atenção à Indicação ns 52/75.
Ofício n2 365/75, encaminhando a cópia da lei n2
1.536/75.
Esgotada a matária no Expediente Recebido do Executi
vo Municipal, 0 sr. Secretário, por determinação da Presidência,-
divulgou 0 EXPEDIENTE
Convite da
RECEBIDO
Prefeitura
DE DIVERSOS:
Municipal
	
de Castilho, para a -
festa do pescador.
Ofício circular da Câmara Municipal de Barretos, soli
citando apoio ao Requerimento n2 97/75. -- - - - --.
Convite da Prefeitura Municipal de Pauliceia, para
inauguração dos serviços de balsa. --------------
0 sr. Presidente informou que estava sobre a Mesa o -
balancete, referente ao mês de maio de 1975, do setor de contabi
lidade da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, a disposição -
dos senhores vereadores, para o devido exame./^- - -- -- -- --
a
&âmata JHumeip.aL de í^atça
lit êão- (Qatilo￾3«
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver -
903, 0 sr, Presidente solicitou ao sr. Secretário que procedesse￾leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. —
0 sr. Secretário informou o seguinte:
Indicação ns 53/75, do sr, Vilson Pereira Ramos e ou
tro - Indicando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal para que S. Bxcia.
determine ao departamento competente a imediata remoção de entul
hos no cruzamento das ruas Guarani e Bartolomeu de Gusmão. - - -
0 sr, Presidente informou que uma cápia da Indicaçao￾será encaminhada à Chefia do Executivo. -------------
Requerimento ns 97/75, do sr. Vilson Pereira Ramos e
outro - Requerendo que se oficie ao Exmo. Sr, Prefeito solicitan do de S. Excia informações acerca da razão do não funcionamento -
da fonte luminosa da Praça Pedro de Toledo, - -- ----
Urgência contida no Requerimento - 0 sr, Presidente__-
determinou o seu encaminhamento à Ordem do Dia da presente sessão.
Encerrada a leitura do Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores e não havendo oradores inscritos no PEQUENO -
EXPEDIENTE, o sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIEN
a
TE.
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a pala -
vra, disse que, com relação a solicitação de uma autorização para 0 financiamento na Caixa Econômica do Estado de são Paulo, no mon
tante de CrS 4.000,000,00, a Municipalidade recebera um ofício do
Banco Central do Brasil informando que, apás o levantamento da dí
vida consolidada do Município, resolvera autorizar e sugerir
Exmo. Sr, Presidente da Republica, atravás do Ministério da Fazen
da, para que seja aprovado pelo Senado da República um crédito de
CrS 3,000,000,OOj que, posteriormente, deverá este financiamento -
ser concedido pela Caixa Econômica do Estado de são Paulo, para -
pavimentação de vias públicas de Garça? que, por ser o próximo -
mês de julho o período de recesso parlamentar, crê que essa libe
ração de crédito deverá sair no mês de agôsto vindouro? que, pos
teriormente, deverá vir a esta Casa uma solicitação. Projeto de -
lei, para o endividamento do Município na ordem já citada, de CrS￾3.000,000,00, 0 orador, finalizando, disse que era essa, pois, a
informação que tivera que dar aos senhores vereadores, por solic_i tação do sr. Prefeito Municipal, para uma demonstração do andamen
to da solicitação da Municipalidade de Garça ao Banco Central e,-
posteriormente, ao Senado da República, o que possibilitará o fu
turo financiamento pela Caixa Econômica do Estado de são Paulo. -
Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Bxpedien
te, 0 sr. Presidente deferiu, pela ordem, a palavra ao vereador -
Luiz Yamauchi, ------------------------ —
ao
0 edil Luiz yamauchi, pela ordem, requereu a dispensa
do Intervalo Regimental.
0 sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen¬
to verbal formulado pelo vereador Luiz Yamauchi e, ante a manifes
tação favorável do Plenário, determinou ao sr. Secretário que pro
cedesse a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA, —
Procedida a chamada, verificou-se a presença dos s^ -
guintes; Antônio Conessa, Dionísio Plorentino, Luiz Carlos Belli￾ne, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Rena Ajves de Souza,
Qâmata. JKiin.i.eLÇiaL de ^at^a
ôiiada^ dt São- 'Paula￾31
Ver^aimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, num total de
oito (8) doa senhores edis, -------------------
Havendo número regimental, o sr. Presidente deu iní -
cio aos trabalhos contantes da pauta da ORDEM DO DIA, assim cons￾tituidas —
Entra em lâ discussão, artigo por artigo, o Projeto -
de lei ns 21/75, do vereador Luiz Carlos Belline e outros, oficia
lizando a realização anual da prova pedestre “Gerson Domingues Ma
rins”, no dia do Município, fazendo parte da sua programação ofi
cial. A douta Comissão de Justiça, ao exarar o seu parecer, con -
cluiu pela apresentação de um Substitutivo ao Projeto, cujas cú -
pias foram distribuidas aos senhores vereadores. ------- —
0 vereador Mauro Mattos, pela ordem, requereu a di^ -
cussão global do referido Projeto e Substitutivo, tendo a Casa -
aprovado, por unanimidade,o Requerimento formulado. - - - - - - -
0 sr. Presidente concedeu a palavra aos senhores v_e -
readores em discussão global e, como não houvera interesse, deu -
por encerrada a discussão, submetendo, inicialmente, em votação,-
artigo por artigo, o Substitutivo apresentado pela Comissão de -
Justiça ao Projeto supra mencionado, tendo a Casa aprovado por una
nimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unani
midade de votos, em lê discussão e votaçao, o Substitutivo da Co missão de Justiça ao Projeto de lei ne 21/75, ficando, assim pre
judicado o Projeto original. --------------- -
Entra em lê discussão, artigo por artigo, o Projeto -
de lei ns 22/75, do sr. Luiz Carlos Belline, declarando de Utili
dade Pública a entidade assistencial denominada A.P.M. - Associa
ção de Paes e Mestres do I.E,E. “Hilmar Machado de Oliveira". Pa
recer da Comissão de Justiça, ------------------
0 vereador Luiz Yamauchi, pela ordem, requereu a dis¬
cussão global.
0 sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo edil Luiz Yamauchi e, ante a manifesta -
ção favorável do Plenário, submeteu o Projeto, supra mencionado,-
e Parecer da Comissão de Justiça em discussão global. - - - - - -
Não havendo solicitação de palavras, o sr, Presidente
encerrou a discussão e submeteu o Projeto e Parecer em votação, -
artigo por artigo, tendo a Casa os aprovados por unanimidade de -
votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de _
tos, em lâ discussão e votação, o Projeto de lei nS 22/75 e Pare
cer. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - —
vo
Entra em 2â discussão e votaçao global o Projeto de -
lei n2 19/75, do sr. Mauro Mattos, introduzindo modificações no -
artigo 75 do Cúdigo Tributário Municipal. Parecer da Comissão de
Justiça. --------------------------- -
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a pala -
vra, disse que quem deveria estar, naquele momento, usando da tri
na seria o vereador Jathyr Mafud, que, por outros compromissos, -
infelizmente, não lhe foi possível comparecer. Continuando, o sr.
Veríssimo Fernandes Barbeiro disso que o vereador Jathyr Mafud -
lhe solicitara que transmitisse à Casa, ao sr. Presidente e, prin
cipalmente, ao autor da propositura, o veread
muito embora, na semana passada, houvesse
Mauro Mattos, que,
● contràriamente e
32 &âmata JUame^iai de ^atçci
ôiiadc- (.lt. São <’()au.to
dito que iria fazer um estudo sobre o referido Projeto, se estives
se presente à sessão, estaria votando favoràvelmente, porquanto en
tendera que o mesmo é perfeitamente viável e legal. 0 orador, fina lizando, afirmou que a sua bancada,com exceção do vereador Jathyr— Mafud, que ja votara favoravelmente em lê votaçao, estará votando, unanimemente,^pela aprovação do Projeto de lei ns 19/75, em regime de 2i discussão e votação. Não mais havendo solicitação de palavras, o sr. Presi~ dente encerrou a discussão e submeteu em votação global o Projeto- de lei 6 parecer, tendo a Casa os aprovados por unanimidade de
tos.
vo￾0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2â discussão e votação, o^Projeto de lei ns 19/75 e Parecer.	 Entra em discussão a urgência contida no Requerimento- ns 97/75, do sr. Vilson Pereira Ramos e outro - Requerendo que oficie^ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando de S. Excia. in formaçoes acêrca da razão do não funcionamento da fonte luminosa -
da Praça Pedro de Toledo. 	
se
Nao havendo interesse na discussão da urgência, Presidente submeteu em discussão os termos do Requerimento, vendo solicitação de palavras, são
0 sr.-
Nao ha .
0 sr. Presidente encerrou a discus- e passou à votação, sendo aprovados por unanimidade de votos.- 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, querimento ns 97/75, 			
0 Re
Esgotada a pauta da Ordem do Bia da presente sr. Presidente solicitou ao
oradores inscritos
0 sr. Secretario
em EXPLICAÇÃO
informou
PESSOAL,
que o
	
vereador Veríssimo Fer nandes Barbeiro se inscrevera para fazer uso da tribuna em EXPLICA ÇÃO PESSOAL. 	
sessão, o
sr. Secretário que informasse se havia
0 sr, Presidente deferiu a palavra ao orador inscrito,
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, disse que a sua bancada, a Aliança Renovadora Nacional, deveria ter entrado, principalmentc, atravás de seu vice-líder, o vereador Luiz Carlos Belline, com dois Requerimentos, que considerava de suma im portância para a comunidade de Garças o primeiro, para cumprimentar Radio Clube de Garça pelos seus 28 anos de excepcional trabalho￾para com^esta Cidade, completados no ultimo dia 21| o segundo, tam bem de nao menos importância, pelos 24 anos, trancorrido no último dia 18, do jornal "Correio de Garça". Assim, disse o orador, reador Luiz Carlos Belline, em nome da bancada da A.R.E.N.A￾apresentar os votos de congratulações à Rádio Clube de Garça e ao jornal "Correio de Garça"j que, ao ensejo da presença do diretor -
da Rádio Clube de Garça, neste local, sr. Nilson Bastos Bento, cum primentava-o pela efemáride. Ao finalizar a sua oração, o sr. Vería simo^Fernandes Barbeiro disse ter certeza de que aquele sentimento de júbilo para com aqueles órgãos de imprensa local, a Rádio Clube da Garça e jornal "Correio de Garça", e também compartilhado pela- totalidade da bancada dojiovimento Bemocrático Brasileiro| que, as espera pela aprovaçao unânime daqueles dois Requerimentos nã sessão da próxima semana.
a
0 ve~
●» ira￾sim.
Nao mais havendo oradores inscritos em Explicação Pes soal, 0 sr, Presidente ,antes de encerrar a se^ãp, informou aos -
&âmata JKunLeipMl de (^atça
ôiiadíy (Lí Sã& epimlff
33
senhores vereadores que se matária houver, para a Ordem do Dia da prdxiraa sessão, esta lhes seria entregue era suas respectivas resi
dências* Ato contínuo, declarou encerrada a sessão, -
Eu, ^ , Secretário, lavrei a presen te Ata, fiz datilografá-la e a subscrevi, conjuntaraente com o sr,-
Presidente, 		 		 	
f
PRESIDENTE
V