sessao nº 22

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^ú/as/c c/s S^o t^u/í
CAlviARA I/iUNICIPAL DB CÃ.RCA
22ê SESSKO ORDINÁRIA. RSALIZAPA EM ^0 DE JUNHO SE 1975
PR£SIDENTE;PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
SECRETARIO jLUÍZ YAIvíAÜCHI '
No horário regimentais procedida a chamada dos senhores
vereadores, constatou-se a presença dos seguintes? Antônio Conessa, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos,-
Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Jathyr Mafud, num total de dez(lO)-
dos senhores edis,
Havendo número legal, o sr. Presidente deu por aberto -
03 trabalhos da presente sessão, submetendo, inicialmente, em dis cussão a Ata da 21 § Sessão Ordinária, realizada em 23 de junho de 1975, Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente encer
rou a discussão e passou à votaçao, sendo aprovada por unanimidade
de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de -
votos, a Ata da 21§ Sessão Ordinária. ------------- —
Em sequência, o sr. Presidente solicitou ao sr. Secreta
rio que informasse o BJCPEBIBNTE RECEBIDO DO EiOSCUTIVO MUNICIPAL. -
0 sr. Secretário deu conta do seguinte? --------
Projeto de lei ns 23/75, solicitando autorização para -
abertura de um crádito especial, no montante de CrI 70,000,00, para
fazer face às despesas com o prosseguimento e conclusão das obras￾da via de acesso em convênio com o D.R.B. ----------- —
0 sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de lei lido pelo sr. Secretário e, ante a
manifestação favorável do Plenário, encaminhou~o às Comissões Com
petentes, ______ —
Ofício nâ 409/75, em atenção à Indicação nS 53/75, - —
Ofício ns 407/75, encaminhando cópia da Lei nS 1539/75,
sancionada e promulgada em 27,06.75. - - - - - - - _ - 	
Ofacio n2 396/75, encaminhando o balacente da Receita e
Despesa do SAAE, referente ao mês de maio de 1975. - - - - - - - -
Ofício n2 403/75, encaminhando fotocópia do ofício da -
Secretaria do Estado dos Negócios do Transportes, em resposta as -
solicitações no sentido de ser concretizada a implantação da estra
da PIRAJÜI-GARÇA - BRI53. -
Esgotada a matéria no Expediente Recebido do Executivo￾Ivlunicipal, 0 sr. Secretário, por determinação da Presidência, divul
gou 0 EXPEDIENTE
Ofício
RECEBIDO
AIviU-120/75
DE
da
DIVERSOS.
Secretaria
	
dos Transportes, em res
posta ao ofício n2 216/75, desta Casa, que solicitava a duplicação
da rodovia "Comandante João Ribeiro de Barros". -------- —
Ofício da Câmara Municipal de são Bernardo do Campo, so
licitando apoio ao Requerimento n2 382/75.
Ofício do Rotary Club de Garça, convite para 0 jantar -
festivo, em comemoração à posse do Novo Conselho Diretor, - - - —
Ofício da Igreja Evange'lica "A Bíbijia Em Ação", convite para inauguraçção da sua nova sede.
/
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Carta da Cia. de Habitação Popular de Bauru, encaminhan
do 0 seu relatório anual. --------------------
Circular da Sscola de Caligrafia “De Franco”, anun^oiando
que está apta para elaborar artísticos Títulos de Cidadania. -
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
0 sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário que procedesse a lei
tura do EXPEDIENTE
0 sr. Secretário
RECEBIDO DE
informou
DIVERSOS.
o seguintes
	
---------
REQUERIMENTOS s
NS 98/75, do sr. Antônio Conessa e outros - Requerendo- inserção na Ata de um voto de congratulações e aplausos à comitiva
chefiada pelo Gel. Bb Francisco Batista Torres de Melo. - - - - —
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade￾de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo
tos 0 Requerimento nô 98/75. -------------------
N2 99/75, do sr. Paulo Renato Alvesde Souza e outros -
Requerendo a inserção na Ata de um voto de congratulações pela pa_s
sagem do ”Dia da Telefonista”, ------ - ---- 0 sr. Presidente franqueou a palvara para as considera￾torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras,
Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade- çoes em
0 sr.
de votos. 0 sr. Presidenta declarou aprovado, por unanimidade de -
votos, o Requerimento n2 99/75. ------ __---
N2 100/75, do sr. Luiz Carlos Belline e outros rendo a inserção na Ata de um voto de congratulações pelos 28 anos
de existência da “SOCIEDADE RADIO CLUBE DE GARÇA”. ————————
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera- ■. torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras,
Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade￾Reque￾çoes em
o sr.
de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de -
votos 0 Requerimento n2 100/75. ---------------- —
NS 101/75, do sr. Luiz Carlos Belline e outros - Reque rendo a inserção na Ata de um voto de congratulações pelos 24 anos
de existência do jornal
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera ções em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidads￾de votos, 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de -
votos, 0 Requerimento ns 101/75. --------------- 	
NS 102/75, do sr, Pedro Kruaicki e outros - Requerendo- a inserção na Ata de um voto de congratulações às mestras Maria -
Teixeira Sampaio, Beatriz Araújo Tucunduva Paranhos, Zuleika Haggi
de Oliveira Lima e Lázara Saens Artiolli, em virtude de suas apo -
CORREIO DE GARÇA”.
sentadorias.
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera￾çoes em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras,
0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade￾de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de -
votos 0 Requerimento nS 102/75.
imala 36
«5^ t^u/í
s
NS 103/75» do sr. Paulo Renato Alves de Souza e outros￾Requerendo a inserção na Ata de ura voto de profundo pesar pelo fa
lecimento da sra. Mariana Borges da Silva. - -- -- -- -- - - --
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras,
0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unaniraidade￾de votos. 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de -
votos, 0 Requerimento ns 103/75. ------------ - - -
N2 104/75, do sr, Paulo Renato Alves de Souza e outros￾Requerendo a inserção na Ata de ura voto de profundo pesar pelo fa
lecimento da sra. Ftelvina Maria de Jesus. --------- -
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções era torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras,
0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unaniraidade￾de votos, 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unaniraidade de -
votos o Requeriraento nS 104/75, ---------------- —
N2 105/72„ do sr. Salvador Zago Junior e outro - Solici
tando informações ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal concernentes
regulamentação da Lei n2 1,405/75. --------------
Urgência contida no Requerimento - 0 sr. determinou
seu encaminhar.iento à Ordem do Dia da presente sessão, - - - -
INDICACSES;
a
0
N2 54/75, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros￾Indicando ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal para que S. Excia. deter
mine ao órgão competente da Municipalidade a consignação em orça -
mento futuro de verbas específicas para a possibilidade do Municí
pio proceder a feitura do Seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pes
soais Coletivo dos funcionários da Prefeitura Municipal de Garça,-
para os regidos pela C.L.T,- - -- -- -- -- -- -- -- —
0 sr. Presidente informou que uma cópia da Indicação s_e
rá encaminhada à chefia do Executivo, ------------ 	
N2 55/75, do sr. Luiz Yamauchi e outros - Indicando
Exmo. Sr, Prefeito i'iuncipal para que S. Excia. determine ao setor￾competente da liiunicipalidade melhor conservação nas ruas Rodolfo -
^airanda e Ligação. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
ao
0 sr, Presidente informou aos senhores vereadores que -
uma cópia da Indicação será encaminhada ao sr. Chefe do Executivo,
Encerrada a leitura do Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores e não havendo oradores inscritos no PEQUENO e
no GRANDE EXPEDIENTE, 0 sr, Presidente deferiu a palavra, pela or
dem ao vereador Geraldo Campos. ---------------- —
0 edil Geraldo Campos, pela ordem, requereu a dispensa
do Intervalo Regimental, ---------------------
0 sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento￾verbal formulado pelo sr. Geraldo Campos e, ante a manifestação fa
vorável do Plenário, determinou ao sr. Secretário que procedesse a
chamada para a 0 R D B M
Procedida a chamada,verificou-se a presença dos seguin
tes: Antônio Conessa, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Ya
mauchi. Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki,
Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barl^iro e Jathyr Mafu ,
num total de dez (10) dos senhores edis. - - -- -- -- -
DO DIA.
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^<6o^ eí 3^
Havendo ndinero regimental, para a sequência da sessão^-
0 sy.'./Presidente deu início áosotrabalhos contantes da pauta da Or
do Dia, assim consituida. --------------- -- —
Fntra em discussão a urgência contida no Requerimento -
ns 105/75, do sr. Salvador Zago Junior e outro Requerendo ao -
Bxmo. Sr. Prefeito Municipal informações concernentes a regulamen
tação da Lei nS 1.405/72, ------- ----- - - -
Não' havendo interesse na discussão da urgência, o sr, -
Presidente submeteu em discussão os termos do Requerimento. Nao ha
vendo solicitação de palavras, o sr. Presidente encerrou a discus
são e passou à votação, sendo aprovados por unanimidade de votos,-
0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Re
querimento ns 105/75. --------------------- —
Entra em là discussão, artigo por artigo, o Projeto de￾lei nS 17/75, do sr. Pedro Krusicki e outros, proibindo na zona -
central, 1§ e 2§ zonas de Garça, a colocação de postes ou toras em
terrenos baldios. ---------------------- 	
0 vereador Salvador Zago Junior, pela ordem, requereu a
discussão global, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.-
0 sr, Presidente submeteu em discussão global o Projeto
conjuntamente com o Substitutivo da Comissão de Obras e Serviços -
Pdblicos e, como não houvesse interesse em discutir a matéria, deu
por encerradas as discussões, submetendo em votaçao, artigo por ar
tigo 0 substitutivo da Comissão de Obras e Serviços Pdblicos, ten
do a Casa aprovado por unanimidade de votos. 0 sr, Presidente decla
rou aprovado, em lâ discussão e votaçao, o Substitutivo da Comissão
de Obras e Serviços Pdblicos, em prejuízo do Projeto Original. - -
Entra em lâ discussão, artigo por artigo, o Projeto de￾loi nS 18/75, do sr. Prefeito Municipal, transformando o cargo de￾de sub-diretor da Receita da P.M.G. para o cargo de Chefe do Setor
de Cadastro, Pareceres contrários das Comissões de Justiça e Pian￾ças. 		
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro requereu a discussão
global, tendo a Casa aprovado o pedido formulado. ------- —
0 sr. Presidente submeteu em discussão global o Projeto
anunciado e, como nao houvesse interesse na discussão do mesmo, -
deu por encerrada as discussões, submetendo, inicialmente em vota
ção os Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças contrários à
matéria e que receberam votação un.ênime do Plenário, Em razão dissO,
0 sr. Presidente declarou rejeitado, por unanimidade de votos o Pro
jeto de lei ns 18/75 do sr. Prefeito Municipal, determinando a Se
cretaria que se oficiasse ao Executivo da rejeição do Projeto.- --
Entra em 2â discussão global o Projeto de lei nS 21/75,
do sr, Luiz Carlos Bcllino e outros, oficializando a realização -
anual da prova pedestre "Gerson Dominguos Marins" —
0 sr. Presidente informou a Casa que o Projeto em epí -
grafe mereceu da Comissão de Justiça substitutivo, tendo sido apro
vado em lâ discussão e votação, Como não houvesse interesse em dis
cutir a matéria, o sr, Presidente deu por encerrada as discussões,
submetendo em votação global o substitutivo da Comissão de Justiça,
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos, 0 sr. Presidente _de
clarou aprovado, em 2â discussão e votação,
são de Justiça, ao Projeto de lei ns 21/75.
ubstitutivo da Comis
imaic-t 38
^ S^ a^uo/
Entra em 2§ discussão global o Projeto de lei ns 22/75,
do sr. Luiz Carlos Belline e outros, declarando de utilidade pdbli
ca a Associação de Pais o Mestres do I.B.Bo Hilmar Macliado de Oli¬
veira de Garça,
Nao havendo interesse na discussão da matéria, 0 sr.
Presidente deu por encerrada as discussões e submeteu em votaçao -
global, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Projeto de￾lei ns 22/75.
Encerrada
	
a pauta da
	
Ordem
	
do Dia da presente sessão, o
sr. Presidente deu a palavra aos srs. vereadores em EXPLICAÇÃO PB_S
30AL. 	
Nao havendo
	
nenhum dos srs.
	
vereadores
	
inscritos em Ex
plicação Pessoal, o sr. Presidente, antes de encerrar a presente -
sessão, anunciou a pauta da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária,
que se realizaria logo em seguida, consistente em 2§ discussão e -
votação do Projeto de lei n2 17/7§ e ainda apresentou o RBLATCftlO- DAS ATIVIDADES CAMARARIAS,' REFERENTE AO PRII^iRO SBMBSTRB(íANEíRe￾JUNHO) DE 1975, conforme os dados abaixoi - - -
PROCESSOS AUTUADOS,,^.. ^		
OPICIOS BXEEDIDÒS.V.*.	 		
.. - REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CASA...
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO
PROJETOS DE LEIS TRAMITADOS PELA CASA
RESOLUÇOES
DECRETO
PARECERES
CIRCULARES
LEGISLATIVO
EMITIDOS
APROVADAS
EXPEDIDAS
5
APROVADO
	
	
	
COMISSÃO
COMISSÃO
COMISSÃO
DE
DE
DE
JUSTIÇA
REDAÇÃO
FINANÇAS
	
	
			
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SESSÕES
SESSOES
EXTRAORDINÁRIAS
ORDINÃRIüS REALIZADAS
REhLIZADAS...
	
I- 403
245
105
0 ● ♦ ● ● 56
« » ● ● 22
13
02
01
24
01
15
● ● ● ● 02
22
07
Ato contínuo, o sr. Presidente declarou encerrada a sea
sao.
, Secretário, lavrei a presente -
fiz datilografá-la e a subscreví, conjuntamente com o sr. Pre
Eu,
Ata
sidente.
)
!/
PRESIDENTE
SECRETARIO