sessao nº 23

Í9
WíAt^ áa t^e ^au/í
camara municipal de garca
23g SESSÃO ORPINARIA. RBALIZADA SM Od JB AGOSTO RE 1975
PRESIDENTE! PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
SECRETARIO: LUXZ YAMAUCHI
No horário regimenial, feita a chamada doa senhorea￾vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Cones sa, Dionísio Plorentino Geraldo Campos, Luiz Yamauchi, Mauro -
Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Za go Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos,- num total de dez (10) dos senhores edis. -
Havendo número regimental, o sr. Presidente declarou
aberto os trabalhos da presente sessão e submeteu, inicialmente, em discussão a Ata da Sessão Extraordinária, realizada em 30 de junho de 1975'. Não havendo solicitação de palavras, sidente encerrou a discussão 0 sr, Pr_e e promoveu a votação, sendo aprova da por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 7§ Sessão Extraordinária»
A seguir, o sr, Presidente submeteu em discussão
Ata da 8§ sessão Extraordinária, realizada em 07 de julho 1975. Nao havendo solicitação de palavras, cerrou a discussão e promoveu a votação, sendo aprovada por
nimidade de votos. 0 sr, Presidente declarou aprovada, por unani
rnidade de votos, a Ata da 8â Sessão Extraordinária, - - - - - -
Pinalmente, o sr, Presidente submeteu em discussão a
Ata da 9â Sessão Extraordinária, realizada em 07 de julho 1975» Nao havendo solicitação de palavras, o sr, Presidente en -
cerrou a discussão e passou à votação, sendo a Ata, em questão",- aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou apro vada, por unanimidade de votos, a Ata da 9â Sessão Extraordiná
a
de
0 sr, Presidente en -
una
de
na.
Na sequência dos trabalhos, o sr. Secretário, por de terminação Presidencial, informou o EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECU
TIVO MUNICIPAL. I
Projeto de lei ns 24/75, dispondo sobre abertura de ura crádito especial, no montante de Ci^ 1.229,09, destinado ao pa
gamento de parte da licença-prômio remunerada ao funcionário sr. Alcides Cação, _ 		 	 		
0 sr, Presidente consultou a Casa se considerava obj_e to de deliberação^^o Projeto de lei lido pelo ante a manifestaçao favorável de todos, encaminbo’A-o às Comissoes
competentes. 	 	 	 	 		 		 	
sr. Secretário e, -
Ofício n2 434/75, em atenção à Indicação n2 58/75, -
Ofício n2 435/75, em atenção à Indicação ns 59/75. -
Ofício nS 436/75, em atenção à Indicação ns 56/75, -
Ofício ns 437/75, em atenção à Indicação nS 57/75, -
Ofício ns 432/75, encaminhando copia da da 1543/75, sancionada e promulgada em 09,07.75, 	
Ofício n9 424/75, encaminhando uma via dos balancee -
tes de receita e despesa, referentes ao mês de maio de 1975, 	
Lei n5
50
^aütt^ flí S^o ^au/í
Ofício ns 469/75» encaminhando uma via dos balancetes
de receita e despesa, referentes ao mês de junho de 1975. - - - -
Oficio n9 458/75, encaminhando uma via do balancete -
da receita e despesa do SAAB, referente ao mês de junho de 1975.-
0 sr, Presidente informou à Casa que se encontravam -
sobre a Mesa os balancetes de receita e despesa da Prefeitura Mu
nicipal de Garça, referentes aos meses de maio e junho de 1975
balancete de despesa e receita do SAAB, referente ao mês de junho
de 1975. 	
e
Pindo o Bxpediente recebido do Senhor Prefeito Munici
pal, 0 sr, Presidente determinou a divulgação do BXPBDIBNTB RECE
BIDO DE DIVERSOS.
O sr.
	
Secretário deu conta do seguinte; -------
Ofício ns 1162/75 do Tribunal de Contas do Estado de
são Paulo, encaminhando 0 processo de prestação de contas, bem co
mo 0 anexo a ele vinculado e respectivo parecer právio, emitido -
pela Colenda Primeira Câmara daquele Tribunal, relativo às contas
do exercício de 1973» apresentadas pelos drgãos do Governo deste￾Município. -------------------------- —
A propásito, 0 sr, Presidente informou à Casa que
documentações, acima referidas, já foram encaminhadas à Comissão￾competente, ---------------------------
as
Memorando da Secretaria de Estado dos Negácios dos -
Transportes, encaminhando informes relativos à duplicação da Rodn
via "Comandante João Ribeiro de Barros". --------- -
Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios dos Tran^ portes, acusando 0 recebimento do ofício nS 81/75, relativo a -
melhoramentos e pavimentação da estrada Garça-álvaro de Carvalho￾Jiílio Mesquita, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- —
Ofício do Coronel Francisco Batista Torres de Melo, -
comandante geral da P,M acusando 0 recebimento da cópia do
querimento nS 98/75. - ●
.» Re
Ofício do Grupo Escoteiro "São Francisco de Assis, -
anunciando a sua fundação oficial. ------ ______ —
Ofício da Prefeitura Municipal, encaminhando convite￾para VII FAPIDRA,
Ofício da Comunidade U.V.A, encaminhando convite para
Programa Musical Beneficente,
Ofício da Associação Brasileira de Prevenção da Polu_i ção do Ar, solicitando apoio desta Casa à là Conferência do Meio￾Ambiente, que se realizará na cidade de Cubatão, - - -
Circular da Associação Bra$-ileira de Prevenção do -
Meio Ambiente, comunicando a programação da lâ Conferência do meio
ambiente, que se realizará na cidade de Cuba tão. —
Ofício do deputado Natal Gale, solicitando desta Casa
subsídios para a reformulação da Constituição do Estado. -
Carta do jornal Municipalista, de Suzano, anexando vá
rios exemplares daquele jornal, por cortesia do sr, Bstevan Gal -
vão de Oliveira, DD, Secretário da Câmara Municipal, - - - - - —
Ofício da Comissão Municipal de Garça do MOBRAL, con
vidando para participar das solenidades de entrega dos Certifica
dos de Conclusão do curso, ------------------ —
zm.a-l<z
oí S^ ^auÁ
Ofício da Câmara Municipal de Jaboticabal, convidando
para assistir a cerimônia-de entrega do Título de Cidadão Jaboti￾cabalense ao
Circular
Bxmo. Sr.
do
Dr.
Centro
Mário
de
de
Fstudos
Moraes
e
Altenfelder.
Pesquisas de
	
Adminis tração Municipal - CEPAIíj anunciando a realização do curso desti nado à formação e atualização dos funcionários municipais. - - -
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver -
sos, 0 sr. Presidente determinou ao sr. Secretário a leitura
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES.
O sr. Secretário informou o seguinte: ------
do
INDICAÇÕES;
N2 60/75, do sr, Dionísio Florentino e outros - Indi
cando ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal para que S» Bxcia. determi
ne a inclusão no plano de construção de casas populares um número
nunca inferior a 50 unidades no distrito de Jafa, -- 	 	
0 sr, Presidente informou que uma cópia da Indicação- será encaminhada à Chefia do Executivo Municipal. --------
N2 61/75, do sr, Dionísio Florentino-e outros - Indi
cando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal para que S, Bxcia, determi ne a elaboração de um plano de urbanização do local onde está sen
do construido o Centro Comunitário Urbano do distrito de Jafa, —
0 sr, Presidente informou que uma cópia da Indicação- será encaminhada
N2 62/75,
ao sr.
do
Prefeito
sr. Pedro
Municipal.
Krusicki
	
e outros - Indicando￾ao Bxmo, Sr. Prefeito Municipal para que S, Bxcia, determine ur
gente colocação de "tartarugas” no cruzamento formado pelas ruas￾7 de Setembro com Liberdade, no bairro Labienópolis,
0 sr. Presidente informou que uma cópia da Indicação- será encaminhada à Chefia do Executivo Municipal» --------
REQUERIMENTOS:
N2
	
110/75, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e ou -
tros - Requerendo sejam oficiadas às autoridades federais e esta
duais, solicitando-lhes sejam colocadas em prática, nestes próxi
mos 3 anos, medidas que garantam uma maior participação dos muni cípios tipicamente cafeeiros na distribuição das quotas do ICM, -
Urgência contida - 0 sr, Presidente determinou o seu￾encaminhamento à Ordem do Dia da presente
^N2 111/75, do sr, Antonio Conessa e outros - Requeren do a inserção na Ata de um voto de congratulações e louvor ao de^ tacamento local da P.M., à direção da Guarda Mirim, ao TG02-019.e
ao Grupo Escoteiro "Santo Antonio" e "São Francisco de Assis"peia colaboração que
0 sr,
emprestaram
Presidente
à
franqueou
campanha
a
do
palavra
"agasalho".
para
	
as conside rações em torno da propositura, Não havendo solicitação de pala -
vras, 0 sr, Presidente passou à votação, sendo aprovada por unan_i midade de votos, 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimi
dade de votos,
N2
0
112/75^
Requerimento
do sr,
n2
Paulo
11/75,
Renato
	
Alves de Souza e outros - Requerendo a inserção na Ata de um voto de profundo pesar pelo— falecimento do sr, João Martins Ribeiro Filho, -------- 	
sessão.
0 sr, Presidente franqueou a palavra para as conside rações em torno da propositura, Não havendo solicitação de -
4
àí l^u/í
palavras, o sr. Presidente passou à votaçao, sendo aprovada por -
unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por una
nimidade de votos, o Requerimento ns 112/75» -
Encerrado o Expediente Apresentado pelos Senhores Ve
readores e nao havendo oradores inscritas no PSQUERO e no GRANDB￾BXPBDIBNTB, o sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao ve
reador Antonio Conessa. ---------------------
0 edil Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dispen
sa do Intervalo Regimental. -------------------
0 sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo sr. Antonio Conessa e, ante a manifesta
ção favorável de todos, determinou ao sr. Secretário que procedes
se a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. - - - -
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se -
guintes: Antônio Conessa, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, -
Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro -
Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e -
Vilson Pereira Ramos, nuin total de dez (10) dos senhores edis. —
Havendo námero regimental, para a sequência dos tra -
balhos, 0 sr. Presidente colocou em discussão a urgência contida￾no Requerimento ns 110/75, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e
outros - Requerendo sejam oficiadas às autoridades federais e es
taduais solicitando-lhes sejam colocadas era prática, nestes práxi.
mos 3 anos, medidas que garantam uma maior participação dos muni
cípios tipicamente cafeeiros na distribuição das quotas do ICM.-
Nâo havendo interesse na discussão da urgência, o sr.
Presidente submeteu em discussão os termos do Requerimento. - - -
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a pala -
vra, disse que, apás a ocorrência da lamentável geada, quando as
nossas lavouras cafeeiras foram arrazadas, sentia-se preocupado,-
não sòmente com os proprietários das fazendas, como também com os
trabalhadores ruraisj que, também, outra preocupação vinha a sua
mente, cujo problema ocorrerá era nosso município e nos municípios
vizinhos, que tem no café, pelo menos de 70^ a 755^ de suas recei
tas no ICMj que se tem visto, com grande alarde, na imprensa fala
da e escrita sobre a preocupação do governo federal e estadual em
atender os trabalhadores rurais e os proprietários das fazendas,-
mas que não vira nenhum pronunciamento sobre o que ocorrerá com -
os municípios que dependera, quase que exclusivamente,docafé
sua arrecadação do ICM5 nesse sentido é que apresentara o seu R_e
querimento, que recebera a assinatura de todos os senhores verea
dores e que tinha certeza de que será aprovado, 0 que alertará as
autoridades estaduais e federais sobre 0 que poderá ocorrer
municípios estritamente cafeeirosj que, assim, com a aprovação do
seu Requerimento, espera dar um lembrete e um alerta ao governo -
federal e estadual, para que possam vir de encontro com as neces
sidades dos municípios que dependem exclusivamente do café. - - -
Nao mais havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presi
dente encerrou a discussão e passou à votação, sendo aprovado por
unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por um
nimidade de votos, 0 Requerimento nS 110/75» - - - - - - - —
na
aos
'‘âmala
íÁ 3^ i^tuií
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento n2 108/75, do sr« Salvador Zago Junior e outros - Requerendo seja
oficiado ao deputado Del Bosco Amaral no sentido de que S. Excia
tornando-se porta voz desta Câmara, leve ao sr. Secretário da Se
gurança a reivindicação consistente na cessão de uma viatura para
0 serviço de transporte da Delegacia de Polícia de Garça. 	
Nao havendo interesse na discussão da urgência, o sr, Presidente submeteu em discussão os termos do Requerimento, sendo
03 mesmos aprovados por unanimidade de votos. 0 sr, Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n9 -
ns 108/75. 	
»,
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento n2 109/75, do sr. Salvador Zago Junior e outros - Requerendo seja oficiado ao Exmo, Sr, Deputado Del Bosco Amaral no sentido de
S. Excia que
fazendo-se porta voz da reivindicação junto ao sr. cretário de Esportes e Turismo, consiga a instalação de um Parque Infantil para a Associação Feminina dc Assistência desta cidade,-
Não havendo interesse na discussão da urgência, Presidente submeteu em discussão os termos do Requerimento. - - -
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse que, no último 07 de julho,
apresentara dois Requerimentos endereçados, ambos, ao ilustre 12-
Secretario da Assembláia Legislativa do Estado, deputado Joaquim® rios Del Bosco Amaral, transformando-o em porta voz de reivindi
caçoes de entidades garcenses junto ao governo do Estado, Conti -
nuando, disse o orador que o seu IQ Requerimento - NS 108/75 -”di zia respeito a uma viatura para transportes da presos da Delega -
cia de Polícia de Garçaj que o ilustre deputado Del Bosco Amaral, assim que ouviu a reivindicação levada a ele, entrara imediatamen tc em contato com Cel. Antonio Erasmo Dias, DD. Secretário da Se
gurança Publica, e recebendo deste uma resposta positiva quanto à
remessa daquela viatura; que faltava tão sòraente autorizar ofical
mente, em nome da Municipalidade, para que o deputado Del Bosco -
Amaral pudesse dar seguimento àquele trabalho reivindicatório. -
Com relaçao ao 22 Requerimento - N2 109/75 que diz respeito à
Associação Feminina de Assistência à Infância, que reivindica jun to à Secretaria de Esportes e Turismo um Parque Infantil, disse õ
edil Salvador Zago Junior que o deputado Joaquim Carlos Del Bosco Amaral, que assentindo e endossando a reivindicação, ra ao deputado Ruy Silva, conseguindo deste resposta também posi tiva, faltando tão sòmente o encaminhamento de uma documentação -
oficial desta Câmara, para que o mesmo se habilite a retirar aqu_e le material. Disse mais o orador que recebera do deputado Del Bos co Amaral telefonema, polo qual solicitava ele melhores informa -
çoes, para,
estão pràticamente
6 AíAI desta cidade.
●» Se
0 sr.
durante a 2§ Sessão Extraordinária, -
Ca
já telefona¬
do imediato, atender aquelas reivindicações e que já
consoguidas para a Delegacia dc Polícia local
Nao mais havondo solicitação de palavras, dente encerrou a discussão e passou à votaçao, sendo aprovado por unanimidade de votos. O sr. Presidente declarou aprovado, nimidade de votos, o Requerimento n2 109/75, ------
0 sr, Presi
por una
r t
0'i W^^ac/í dí i^ati/í
Usgotada a pauta da ORDEM DO DIA, o sr. Presidente d_e
feriu a palavra em EXPLIGAÇÍiO PESSOAL, - - -
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse
que abordaria a atitude ou, ao menos, informações de atitudes da
Secretaria dos Transportes e do DER em relação ao Município de
Garça. Nesse sentido, disse o orador que já há 2 ou 3 meses vem-se
batendo com respeito a implantação do "trevinho’*, que será implan
tado no 22 acessoj que colocara na cidade, em forma de protesto,-
um memorial, que já tom, aproximadamente, 4 mil assinaturas de -
usuários da rodovia estadual; que, este abaixo-assinado, será le
vado ao sr. Governador, pessoalmente, ou ao sr. Secretário dos -
Transportes, também pessoulmonte; que aquilo que foi pedido pelo￾Município, em defesa da vida dos Munícipes, pareceu não impressi^o
nar ao sr. Governador Paulo Egydio, ao sr. Secretário dos Trans -
portes e ao sr. Superintendente do DER, porque, tendo o proprio￾DER elaborado o projeto do trevo, com passagem subnível para o 22
acesso em implantação, está demarcando, no momento, no sitema
nível; que, também, tivera conhecimento, através de jornais lo
cais, que o sr. Secretário dos Transportes, pelo seu orgão técni
co, respondeu à Associação dos Motoristas da Alta Paulista que -
não estava em cogitação, naquela Pasta, a solicitação da Câmara -
Municipal de Garça, que reivindica a duplicação da pista "Goman -
dante João Ribeiro de Barros”, no trecho Bauru-Marília, vez que a
mesma é suficiente para suportar o tráfego; que, de outra parte,-
respondendo a esta própria Casa, o sr. Secretário dos Transportes
disso que a ligação Garça-álvaro de Carvalho-Júlio Mesquita, atra
vés de retificação e pavimentação, estava fora de cogitações,por
que já estava resolvido o problema do tráfego intormunicipal nes
ta região; que acredita, assim, que os senhores elevados raembros￾da Secretaria dos Transportes, até o sr. Governador desconhecem -
completamente o problema e que lamentava fazer tal afirmação, in￾cluindo-o nesta afirmação. Finalizando, o sr. Salvador Zago Ju -
nior afirmou que,se a sentença judicial lhe for favorável, não per
mitirá 0 tráfego naquela 2§ via de acesso; que entrará com um man
dado judicial, pedindo segurança, antes que se entregue ao tráfe
go o tal acesso. —
a
0 vereador Antonio Conessa, com a palavra, disse ocu
par a tribuna a fim de apelar a toda população de Garça no senti
do colaborar com o S.O.S, que está no firme propósito de minorar￾0 grave problema da mendicância, em nossa cidade; que, assim, rei
terava este seu apelo, a fim de que se solucione aquele grave pr_o
blema social. -------------------- - - - -
Nada mais havendo, o sr, Presidente informou aos srs,
vereadores que,se matéria houver, para a Ordem do Dia da próxima￾Sessão, esta lhes seria entregue em suas respectivas residências.
Ato contínuo, declarou encerrada a presente sessão, - - - - - - -
,, , Secretário, lavrei a presente Ata,-
e a subscrevi, conjuntamenie com o sr, Presiden
Eu
fiz datilografê^
te. - - ●‘An^-
'RESIDEN ■r:
\