sessao nº 24

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^<&aá oá 3^ 3au^
CAMARA muncipal db garça
248 SESSAO ORJINARIA. REALIZADA BM 11 DE AGOSTO RB IQT^
PRSSIPENTE; PAULO RENATO ALVES DB SOUZA
SECRETARIO; LUIZ YAMAUCHI
No horário regimental, feita a chamada dos senhores ve
readores, contatou-se a presença dos seguintes: Antônio Oonessa, -
Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, -
Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Al ves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior e Veríssimo Per
nandes Barbeiro, num total de onze (11) dos senhores edis. ^
Havendo niímero legal, o sr, Presidente declarou aberto
os trabalhos da presente sessão e submeteu em discussão a Ata 238 Sessão Ordinária, realizada em 04 de agosto de 1975. Nao haven do solicitação de palavras, o sr. Presidente encerrou a discussão- e promoveu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
● Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 23§ Sessão Ordinária.
0 sr.
da￾0
sr
Secretário, na sequência dos trabalhos, por de -
terminação Presidencial, informou o EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECÜTI
VO MUNICIPAL.
Projeto
	
de lei ns 25/75, dispondo sobre abertura de crádito especial, no montante de Ci^ 100.000,00, destinado ao pros seguimento das obras de construção do Centro Comunitário Urbano, -
no Distrito de Jafa. 		 	 	 					
um
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de lei lido pelo sr. Secretário e, te a manifestaçao favorável de todos, encaminhou-o às Comissões. -
Of. n2 488/75, em atenção à Indicação nS 61/75, - - —- Of. nS 489/75, em atenção à Indicação nS 62/75, - - —
Of. n2 490/75, em atenção à Indicação n2 60/75, - - —
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Senhor -
Prefeito Municipal, 0 sr, Presidente determinou a divulgação do EX PBDIENTE RECEBIDO DB DIVERSOS. .Z
0 sr. Secretário deu conta do seguinte; ------ ^
Ofício da Aasessoria de Relações Páblicas da TELESP, -
acusando 0 recebimento da cdpia do Requerimento n2 99/75, - —
Ofício do Cel. Francisco Batista Torres de Melo, DD, -
Comandante Geral da PM, agradecendo os termos do of. n2 269/75, -
Circular da Assessoria de Imprensa e Relações Piíblicas da Presidência da Repdblica, informando que, para as comemoraçoes— da SEMANA DA PATRIA, programou a produção de filmes, para cinema e
televisão, a serem exibidos no período, alám de um cartaz alusivo￾ao evento, para distribuição em todo o País, - - - -
Ofício da Comissão Central de Esportes de Garça, dando para assistir aos jogos de Futebol de Salão. - -
Circular da Associação Paulista de Municípios, nnunoinn do a contratação de uma apdlice de seguros de Vida em Grupo e Aci—"* dentes Pessoais com a Cia, de Seguros Previdência do Sul, —
Ofício da Depol de Garça, anunciando o início de ativi dadas, nesta cidade, como delegado de polícia^^^^^^^ ""
an
convi
Bel, Aderito
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XoStazella»
Circular da Secretaria dos Negócios do Interior, enca
minhando estudos referentes a fixação da remuneração dos senhores*-
vereadores. 	 		 	 		 	 		 	 	
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
0 sr. Presidente determinou ao sr. Secretário a leitura do BXPEDIBN TB APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. ~
0 sr. Secretário informou o seguinte: ------ - —
projeto de Resolução n2 02/75, dispondo sobre remunera
çao dos senhores vereadores, conforme dispõe o inciso III, do ar
tigo 42» da Lei Complementar nS 25, de 02.07.75. 	 	 	 	
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava obje
to de deliberação 0 Projeto de Resolução lido pelo sr. Secretário￾e, ante a manifestação favorável de todos, encaminhou-o ás Comi^s -
soes. - - — 	 	 	 	
INDICACOES; 	
N2 63/75, do sr. Luiz Yamauchi e outros - Indicando ao
Bxmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine um retoque na pin tura e na indicaçãocontidas no leito da via pdblica, para os veicu
los que procedem da Rua Voluntários de 32, ao adentrarem a Rua Pau
lista ou Av. Brasil. _______ 	 	
0 sr. Presidente informou que nnw cópia da Indicação -
será encaminhada à Chefia do Executivo. ------ - - -
N® 64/75, do sr, Geraldo Campos e outros - Indicando -
ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal 0 alinhamento da Rua Jálio Prestes,
em seu trecho final, abrangendo, tambám, a Rua Vereador Souza Cas
tro. Igualmente, indicando a S. Excia, para que entre em contato -
com a CPPL no sentido de dotar aquele trecho com a rede de distri buição de energia elátrica e de iluminação publica. —
0 sr. Presidente informou que uma cópia da Indicação -
será encaminhada ao ar. Prefeito Municipal. ----- _ _ _ __
Ns 65/75, do sr. Dionísio Elorentino e outros - Indi -
cando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal para que oficie ao diretor -
regional do DER no sentido de rebaixar 0 leito da Rodovia "João Ri
beiro de Barros", no quilômetro 490. - ___
0 sr. Presidente informou que uma cópia da Indicação -
será encaminhada ao Senhor Chefe do Executivo Municipal. - - -
REQUERIMENTO:
NS 113/75, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e ou -
tros - Requerendo que se oficie ao Bxmo. Sr. Presidente da CPPL, -
ao Presidente da Eletrobrás e ao diretor-regional da mesma empresa,
solicitando a retirada imediata da linha de alta tensão que está -
sendo construida em plena parte central da cidade. Requerendo,
mais, que se oficie ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal, para que toma
as medidas aoautelaâoras que 0 assunto mareoa, embargando imediata mente as obraa, por falta da apresentação de planta e projetos d^ vidamente aprovados pela engenharia municipal e exija, tambám, remoção desta linha de alta tensão para a zona rural do Município.
Urgência contida - 0 ar. Presidente determinou 0 seu -
encaminhamento para a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.- -
porquanto a Ordem do Dia da presente sessão tinha deatinação espe- eífioa, qual ssja a apreciação das Contas Municipais do exercício￾de 1973. 	
a
^âma‘Uz 57
tíí ,5^ ^atí/a
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, -
solicitou ao ar, Presidente que reformulasse aquela determinação,- porquanto, segundo lhe entendia, o Regimento Interno não prev6 des tinaçao especifica da Ordem do Dia da presente ciação das Contas Municipais, ----- _
sessão para a apre￾0 sr, Presidente, respondendo a questão de ordem e re conhecendo a procedência da ponderação do vereador Veríssimo Fer -
nandes Barbeiro, determinou o encaminhamento do Requerimento dê -
nfi 113/75 à Ordem do Dia da presente sessão, para a sua discussão- e votaçao,
^ Rncerrado o Expediente Apresentado Pelos Senhores Verea dores e n&o havendo oradores inscritos no PEQU5N0 EXPEDIENTE, o
er, Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE, - - - - - -
0 vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, inicial mente,disse da sua satisfaçao em retornar às lides camarárias, nes te 2fi semestre. 0 orador, a seguir, reportando-se a sua proposituê ra de ns 46/75, de 09,06,75, pela qual indicava ao Exrao. Sr. Pre -
feito Municipal a execução do prolongamento das ruas e avenidas do cemitério Santa Faustina, na parte nova, dotando-as de guias e cal çamento, voltou a insistir nestes melhoramentos, vez que, até o mõ mento, nada fora ultimada e lembrou, ainda, a propésito, que há, ê
no local, entulhos e^matosj que, de outra parte, registrava que es tava parte nova nao e dotada de torneiras^ que, em consequência, -
solicitava de S. Excia, a execução imediata doa melhoramentos neces sarios naquele local e mais o asfaltamento da avenida que demanda-" ao cemitério e do páteo de estacionamento. Disse mais o orador que, como cidadao e vereador, reclamava ao sr. Prefeito Municipal medi- dasurgentes no sentido de, através do departamento competente da- municipalidade, tapar os buracos existentes na totalidade das vi -
las^da cidadej que, assim, as ruas da Vila Mariana estão esburaca das; que, para tanto, invocava o testemunho dos vereadores Veríssi mo Fernandes Barbeiro e Paulo Renato Alves de Souza, líder da banê cada da ARENA e Presidente desta Casa, nao reclamara. respectivamente; quo antes- porque. Justamente naquele bairro, localiza- propriedade, da qual é um dos socios, dança das providências
se uma
mas que, em virtude da tar -
por parte da Prefeitura, no sentido de repa rar as ruas das vilas, 6 que solicitava do sr. Prefeito Municipal- aquelas medidas, antes que venham as chuvas. ___________ Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expedien 0 sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, Luiz Yamauchi,
te, ao vereador
0 sr. Luiz Yamauchi, pela ordem, do Intervalo Regimental. requereu a dispensa-
+ V. 1 X. ^ Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen- Yaiíauohi e, ante a manifestação f Ihirr T Plenário, determinou ao sr. Secretário que procedesse a cnamada doa senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se -
guintes. Antônio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Flo￾Belline, Luíz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num total de onze (11) doa
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e/i i^au/í
TO
senhores edis.
^^vendo numero regimental, para a sequência doa traba Ihos, o sr. Presidente colocou em discussão a urgência contida ~
Requerimento ns 113/75, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro tors - Requerendo que se oficie ao Fxmo. Sr. Presidente da CPFLTao Presidente da Eletrobrás e ao diretor-regional da mesma empresa, -
solicitando-lhes aretirada imediata da linha do alta tensão que -
esta sendo construida em plena parte central da cidade. Requerendo mais que se oficie ao Fxmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tome- as medidas acauteladoras que o assunto merece, embargando imediata mente as obras, por falta da apresentação de planta e projetos dê vid^ente aprovados pela engenharia municipal e exija também a reê raoçao desta litóa de alta tensão para a zona rural do Município. -
havendo interesse na discussão da urgência, o ar, Presidente submeteu em discussão
no
e ou -
08 termos do Requerimento. -
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, vra, disse que Isentava vir, através de um Requerimento da Tribuna, exigir que uma companhia concessionária de blicos e solicitar
com a pala -
e através
serviços pú ao sr. Prefeito Municipal que se cumpra a lei*— que esta companhia concessionária, atendendo a uma solicitaçãoanti ga de que se retirasse uma linha de 65 mil volts, que demanda à Ma riiia, que vinha pela rua Caramuru, atravessando o buracio e se en caminhava para a zona rural; que, essa companhia, na surdina, mínima consideração com as autoridades municipais e, principal -
mente, com o sr. Prefeito Municipal, manda realizar, em tempo rê -
de linha, vindo da rua Caramuru, pela Sgto. Wilson A. de Oliveira e descendo pela rua Padre Leite, zendo para proximidade do centro uma rede de 65 mil volts, o que -
vem causar preocupação a uma parte da população; que na 2i feira.- pela manha, estivera na Prefeitura Municipal tente geral da Administração,
obras, dr, Shigueiro Kudo, os quais nada sabiam sobre essa- retificaçao de linha; que foi procurado no arquivo da Prefeitura,- de janeiro de 1974 até a presente data, se havia algum projeto ou alguma planta ou, ainda, algum requerimento sobre isso e que nada- que foi solicitada a presença do ar. gerente da CPFL, desta cidade, o qual afirmara que existia uma planta, datada de início de 1974, mas que nao foi encontrada; e que, ainda, soli- ^ oport^idade, aos funcionários municipais que tomassem- providências cabíveis sobre o que estava se passando; que na 4» fei ra, retornara ao gabinete do sr. Prefeito e perguntara a este so bre o que estava se passando e que S. Excia., demosntrando estrênhe
sr 3a.hia.i que, assim, foi solicitada ao estif^r ^ planta; que na 5§ feira, pela manhã, estivera na Prefeitura e nenhuma providência fora tomada f>incionário da Força e Luz havia aparecido; que. neste -
mesmo dia, no período da tarde, estivera novamente na Prefeitura e
nenhuma providência havia sido tomada e que depois viera a esta Ca sa e conversara com o sr. Presidente e com os vereadores Salvadorl i posteriormente, todos se encami¬ nharam à Prefeitura e fizeram o levantamento ano de 1970, e nenhuma planta,
sem- a
rua -
tra -
e procurara o assis -
sr. Guilherme Voss Filho, e o dire -
za,
e nenhuma
nos arquivos, desde o
ou pedido, fora encontrada; que a-
zfna-ict 59
^/àaá c/í i^tííi
seguir, em companhia daqueles vereadores e mais o vereador Pedro -
Krusicki, do sr. Prefeito Municipal e do sr. Guilherme Voss, esti
vera onde está localizada a antiga e a nova linha e na agência lo cal da CPPL, onde não obtivera nenhuma informação plausívelj que -
na 6§ feira, estivera, novamente, na Prefeitura, na parte da manhã,
e 0 sr. Prefeito, juntamente com o sr. Presidente desta Casa, havia ido à Jaú e nenhuma providência havia sido tomada a respeitoj que, no sábado, soubera, atrave's do sr. Prefeito Municipal, que a CPFL- reconhecera que, realmente, não entrara com nenhum pedido junto à
municipalidade para aquela retificação e que, em consequência, for
neceria uma carta de garantia e que uma representação viria à Gar
ça, na 2â feira, para prestar esclarecimentos e resolver o proble
ma; que, nesta 2ê feira, as pessoas da CPPL não compareceram. A
guir, o orador lembrou qus qualquer obra que se faça, dentro do -
territário do Município, sem o necessário requerimento ou planta é
passível de ser embargada pela fiscalização; que, infelizraente, -
trouxeram um presente de grego para esta cidade; que trouxeram fios de alta perrculosidade para o centro da cidade e que não vira, por
parte da Prefeitura, nenhuma atitude no sentido de impedir aquela- obra; que.
Municipal tome as atitudes devidas, solicitando seja transferida a
rede para área suburbana ou rural; que, ainda, espera que, da reu
nião que o sr. Presidente desta Casa terá, na 3§ feira, com autori dades daquela empresa, resolvam o problema, mas que resoovam reti rando aquela rede, para que não causem transtornos e nem aborreci
mentos à população de Garça, 	 		 			 	
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse
que se congratulava com o autor do Requerimento; que considerava,- indiscutivelmente, um abuso, mais uma vez, perpetrado contra as au
toridades de Garça; que já sentia-se cansado de ver orgãos da esfe
ra federal e estadual, ou orgãos de administração indireta ou sub sidiárias da administração indireta, virem à Garça e passarem por cima de tudo que existo no Município, de passarem por cima da Cons tituição Pederal, que assegura aoa Municípios a autonomia de deli
berar dentro de seus limites, que institue autoridades, executiva- e legislativa, para administrarem, para legislarem e para fiscali
zarem tais serviços; que já apontara vários desses ,abusos, entre -
os quais o que o DPR perpetra, que é o trevo à nível no 22 acesso- à rodovia "João Ribeiro de Barros
se
assim, com esse requerimento, espera que o sr. Prefeito
6 que, na oportunidade fora apo iado por todos vereadores desta Casa na intenção de derrubar tal -
propásito daquela entidade; que tornava público o seu apoio total- e incondicional à causa levantada pelo vereador Veríssimo Pernan -
des Barbeiro, porque mais um crime vai-se perpetrar contra Garça e
contra suas autoridades; que era de se lamentar, como bem frisara— o sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, que a autoridade municipal mais diretamente responsável pela administração, que é o sr. Prefeito Mu nicipal, tivesse pràticamente se alheado, se omitido, crime que se perpetrou durante a semana e que se pretende a conti
nuar a execução nesse final da práxima semana, com a instalação e
termino da estensão dos fios; que apoia a moção do nobre vereador; que dava, em nome da sua bancada, a palavra incondicional de que -
estara junto nesta luta; que o ar. Prefeito Municipal tome as -
contra esse-
zmaia 60
^õ/ac/í di ^au/í
providências que sao de sua responsabilidade, porque o artigo 48,- item VIII, do decreto-lei ns 201, diz muito bem dàs possíveis puni çoes^a que ele está sujeito, por negligência ou omissão na adminis traçao da coisa pública. ”
Nao mais havendo solicitação de palavras, 0 sr, Presi dente encerrou a discussão e passou à votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por una nimidade de votos, Entra 0
em Requerimento discussão' única ns 113/75. 0 processo 	
ns 441/74, relati as Constas do Município de Garça - exercício de 1973. T
0 sr. Presidente informou 0 seguinteí -------- " 0 Bgrúgio Tribunal de Contas do Estado, em seu pare cer de fls. 167, concluiu pela aprovação das Contas do Município.- A Douta Comissão de Finanças e Orçamento, examinando- aquele parecer prúvio, concluiu, tambúm, por sua aprovação, confor me copias distribuidas aos senhores vereadores'*. — — — - —
O sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem
vo
ao sr. Luiz Yamauchi.
O vereador Luiz Yamauchi, pela ordem, a discussão glo bal do processo e do parecer. ”
0 ar. Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimen to verbal formulado pelo edil Luiz Yamauchi e, ante a manifestação favoravel do Plenário, o;.bmeteU“Os em discussão global. - - - -	
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a pala -
vra, disse que, como membro da Comissão de Finanças e Orçamento, -
relatara as Contas do exercício de 1973» com os pareceres favorá -
veis dos drgãos tácnicos do Tribunal de Contasj que, aqui, no entan to, cabia uma ressalva, lembrando que a Câmara, 0 SAAB e a Prefeitu ra devem ter mais cuidado com as licitaçoesj que cabia essa ressal va, porque^a Câmara, durante 0 exercício de 1973, não fizera nenhu ma licitaçao, por nao ter feito nenhuma aquisição| que, com relação a isso, atribuia a um lapso do sr. relator do Tribunal de Contas, que envolvera a Câmara na advertência de que deva ter mais cuidado nas licitaçoesj que aproveitava a oportunidade, para públicamente- dizer que tanto 0 SAAB como a Prefeitura procurem, çoes, cumprir as determinações da lei e do Tribunal de Contas, ra que tenham suas contas aprovadas, sem restrições. 	
Não mais havendo solicitação de palavras, o sr. dente encerrou a disoussão e deferiu a palavra, pela ordem, Veríssimo Fernandes Barbeiro. 			 	
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem,- requereu a votação nominal. _		 	 	
0 sr. Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimento verbal formulado pelo edil Veríssimo Fernandes Barbeiro e,ante a
manifestaçao favorável de todos, submeteu o processo e o parecer -
da Comissão de Finanças e Orçamento, pedindo a aprovação das Contas do Município de Garça, referentes ao exercício de 1973, incluindo- -se Prefeitura, Câmara e SAAB. 	 	
●W
nas suas licita
pa￾Presi
ao sr.
Antes, porém, 0 sr. Presidente fez o seguinte esclare cimento:
” Os senhores vereadores que forem favoráveis deverão responder SIM e, aqueles que forem contrários, a expressão NãO. 	
G1
WíAte/o eÍB
0 sr. Secretário, em seguida, procedeu a chamada, por determinação Presidencial, doa senhores vereadores, para a votação nominal. _ _ _ 	 	 	
VBRSADORBS VOTANTES RESPOSTAS
Antônio
Boanerges
Oonessa.
do Prado
	
Vianna...
Geraldo
Dionísio
Campos
Plorentino
	
	
Luiz
líUÍz Yamauchi
Carlos Belline
	
	
Mauro Mattos 		 	
Pedro Krusloki 		
Salvador
Veríssimo
Zago
Pernandes
Junior
Barbeiro
	
0 sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário que infor masse o resultado da votação. ------------ ~
0 sr. Secretário informou que votaram favoràvelmente- à aprovação do processo e do parecer da Comissão de Finanças e Or
çamento todos os presentes à 24® Sessão Ordinária, totalizando dez
- 10 - dos senhores vereadores.		
Sin
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade -
de votos, em discussão e votação línica, as contas do Município de Garça (Executivo - Legislativo - SAAB ), referentes ao exercício —
de 1973, sm obediência aos trâmites legais, conforme prescreve o —
artigo n9 187
Esgotada
do Reigmento
a pauta
Interno(R,l,).
da ORDEM DO DIA,
	
o sr. Presidente defe
riu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL. - Z
0 vereador Pedro Krusicki, com a palavra, disse que -
ocupava a tribuna para referir-se a pronta atenção que sua Indica ção de nâ 62/75 merecera do sr. Prefeito Municipal, atravás do -
qual , os moradores, chefes de família e o senhor pastor da Igreja Assembláia de Deus, localizada na rua 7 de Setembro, solicitaram —
de Sua Excelência a colocaçao de "tartarugas" no cruzamento forma
do pelas ruas 7 de Setembro e Liberdade; que o local, realmente, -
apresenta sário perigo, o que deixa os munícipes residentes nas cir
cunvizinhanças preocupados, vez que c« veículos áli desenvolvem -
grande velocidade; que já se encontra em suas mãos a resposta do -
senhor Prefeito Municipal àquela Indicação, pela qual Sua Excelên cia determina, ao setor competente da Municipalidade, a imediata -
colocação das "tartarugas" naquele local; boa vontade do sr. Prefeito Municipal em atender as indicações apre sentadas pelos vereadores; que exemplo disso era o pronto atendi —
por isso, de publico, exter￾que, assim, nota-se a
mento à sua Indicação ns 62/75 e que,
nava os seus agradecimentos ao sr. prefeito Municipal. - - - - - -
Nada mais havendo, o sr. Presidente, antes de encer -
rar a presente sessão, informou aos srs. vereadores.^-ue, se matá -
ria houver, para a Ordem do Dia da próxima sessão, esta lhes seria
entregue em suas respectivas residências. E declarou encerrada a -
Sessão presente.
«Secretário, lavrei a pres 'scfBs^crevi, conjuntamente com o s
Eu, nte Ata,_ fiz - -
datilo grafá-la a
PRESIDENTE SBORSTÍfRI