| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 1975-09-15 |
| native_id | 2199 |
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1 aí i^au/í OÃl.iAfíA itiUNIOIPAL DE GAROA 29 g SBSSÃO OtlDlMRlA, HgALIZAHA Sto 15 PB SSTBMBãO DB 1975 PRSSIDSNTBs PAULO x^NATO ALVSS PE ãOUZA USCfíPTAKIOs LUIZ YAiaüCHÍ No horário rygimentalmente marcado, feita a chamada - dos senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: An tonio Conessa, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos - Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbei - ro, Vilaon Pereira Ramos, Jathyr Mafud e Isaias de Andrade, num to tal de treze (13) dos senhores edis. --------------- Havendo número legal, o sr. Presidente declarou aberto os trabalhos da presente sessão e submeteu, inicialmente, em dis - cussio a Ata da 28g Sessão Ordinária, realizada em 08 de setembrode 1975. Não havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente en cerrou a discussão e promoveu a votação, sendo aprovada por unani midade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por unanimida de de votos, a Ata da 28ê Sessão Ordinária. ---------- - Entra em discussão a Ata da lOg Sessão Extraordinária, realizada em 08 de setembro de 1975. Não havendo solicitação de pa lavra, o sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votação, - sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da lOg Sessão Extraordi nária. ------------------------------ 0 sr. Secretário, por determinação Presidencial, infor mou 0 BaPELIENTE Of, n2 RECEBIDO 581/75, DO em E^CDTIVO atenção ao MUNICIPAL. Requerimento nô 117/75. - Of. ns 585/75, em atenção ao Requerimento nfi 126/75. - Of. ns 583/75, em atenção ao Requerimento n2 127/75. - Of. ns 584/75, em atenção ao Requerimento ns 128/75. - Of. nS 578/75, em atenção ao Requerimento ns 129/75. - Of. n2 582/75, em atenção ao Requerimento nfi 130/75. - Of. nfi 575/75, em atenção ao Requerimento nfi 131/75. - Of. nfi 577/75, em atenção ao Requerimento nfi 132/75. - Of. nfi 585/75, em atenção ao Requerimento ns 136/75. - Of, nfi 568/75, em atenção à Indicação nfi 80/75. — Of. nfi 579/75, em atenção à Indicação nfi 82/75. Of. nfi 572/75, encaminhando cópias das Leis nfis. 1548/75, 1549/75 Of. nfi e 1550/75. 570/75, encaminhando uma via dos balancetes de receita e despesa, referentes ao mês de Agosto de 1975. - - — Projeto de lei nfi 33/75, dispondo sobre abertura de um crádito especial, no montante de Cr$ 30.000,00, destinado ao pa^ ~ aento da taxa de inscrição de 1% à Caixa Econômica do Estado de - são Paulo, relativa ao emprástimo de Cr$ 3.000.000,00, a ser contrai do na conformidade da Lei Municipal nfi 1508/74, de 28,11.75. - 0 sr, Presidente consultou a Casa se considerava obje to de deliberação 0 Projeto de lei lido pelo sr. Secretário e, te a manifestação favorável do Plenário, enc^inhou-o às Comissões. í l t ● ● ● an- 2 zmíHO' 0 sr, Presidente informou a Casa que estava sobre a M_e sa, a disposição dos senhores vereadores, uma via dos balancetes - de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Garça, referentes- ao mês de A^íôsto de 1975. - Finda a leitura do Expediente Recebido do Executivo Iiiu nicipal, o sr. Presidente determinou a divulgação do EXPEDIENTE RE CEBIDO DE DIVERbOS. Secretário deu conta do seguintes ------ Um abaixo-assinado dos proprietários de sítios e cháca r 18 no local conhecido como Estrada do Matadouro expondo ponto vista contrario à colocaçao de guias de sargetas naquele logradou ro. - - 0 sr. de Convite de casamento de Vera e Roberto Marins. - Convite da A .. .ociaçao Paulista de Municípios e outros, para o lançamento do livro "Responsabilidade de Prefeitos e Verea dores, de autoria Of. Circ. de Antonio da ss Aosociação Tito Costa. Paulista de ?íunicípios, cando que o Porum de Debates sobre Rádio Difusão no Brasil no dia 16 de setembro. - comuni será - Boletim do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, anunciando a sua programação. ------ Carta do Hotel Maro Minister, Certidão da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE certificando o numero de habitantes do nicípio de Garça, oferecendo seus préstimos^ Mu em 12 dc julho de 1975, foi estimado em 32.546," Of. Circular do Ministério do Interio - Serviço Públi- -, comunicando o novo endereço, para quaisquer cônsul — CO Federal tas, - - ~ Ofício da Secretaria dos Transportes, em atençao ao Re_ querimento n2 93/75. Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos, 0 sr. Presidente determinou ao sr. Secretário a l íitura do BXPEDIEIÍ TE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES, ~ 0 sr. Secretário informou o seguinte; ------- Projeto de lei n2 32/75, do sr. Geraldo Campos e ou - oficialização da realização anual do Torneio tros, dispondo sobre a de Bochas "7 de Setembro". 0 sr. presidente consultou a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de lei lido pelo sr. Secretário e, an te a manifestaçao favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões, Projeto de lei ns 34/75, do sr. Veríssimo Fernandes declarando de Utilidade Publica a Associcção de Pais Mestres da Escola Estadual do IQ Grau mes Marques. - Barbeiro, e Professora Lydia Yvone Go - 0 sr, Presidente consultou a Casa se considerva objeto de deliberação o Projeto de lei lido pel 0 sr. Secretário e, ante a u nifestação favoravel do Plenário, cncaminhou-o às Comissões. — - N2 INDICAyüES: 83/75, do sr. Dionísio Florentino e outros - Indican ao Exmo, Sr, Prefeito MuniciiJal 0 asfaltamento da Rua são P'Ulo, - no Distrito de Jafa, atreví» de auto-financi^ento. 3 tíi S^o .l^uií N2 84/75» do cr. Antonio Conessa e outros - Indicando- . Sr. Prefeito riíunicipal a colocação de /juias e sargetas - nas ruas Armando Sallcs ao Pxmo dc Oliveira e Antenor Lar zamentos com as ruas Prudente de Líoraes, Alagoas, na Vila Ferrari. N2 85/75, do ür. Vilson Pereira Ramos e outros - Indi cando ao Fxmo. Sr. Prefeito Ii:;i^icipal para que estude a conveniên cia da manutenção de um plantao de taxis na Pstaçao da Pepasa. — — N2 86/75, do sr» Geraldo Campos e outros - Indicando - ao Exmo. Sr. Prefeito tíunicipal a construção do um campo de bochas. NS 87/75, do sr. Geraldo Campos e outros - Indicando - ao Bxmo. Sr, Prefeito tíunicipal a irrigação do trecho final da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, atã a proximidades do Sanató no André Luiz. — Campos, nos cru Melchiades Nery, Kaceio e 0 sr. Presidente informou a Casa que cdpias das Indica serão encaminhadas à Chefia do Executivo çoes, acima relacionadas luunicipal. RSQUPRIItlENTQS j í^S 138/75, do . Paulo Renato Alves de Souza e outros - Requerendo a inserção na Ata de um voto de pesar pelo falecimen to da sra, Maria 0 sr . de Presidente Barros sr Williams. franqueou a palavra para as considera çoes em torno da propooitura. Nao havendo solicitação de palavras7 0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade- de votos, 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de - votos, 0 Requerimento n2 138/75, Hô 139/75, do sr. Paulo Renato Alves de Souza... e outros - Requerendo a inserção na Ata de uifl voto de pesar pelo falecimen to do sr, George Suplicy. 0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera Kao havendo solicit--ção de palavrasT . Presidente passou à votaçao, sendo aprovada por unanimidade- 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de - votos, 0 Requerimento ns 139/75. - - - _ _ _ N2^140/75^ do or. Luiz Carlos Belline e outros - Reque rendo a inserção na Ata de um voto de congratulações e aplausos ao sr, Ricardo Rezende Barbosa, pela sua eleição co.'iio diretor regio ~ 117.1 da Associação Brasileira de Quarto de Milha, 3- ^ 0 sr, Presidente franqueou a palavra para as conside - çoes em torna da propoaitura, Não havendo solicitação de pala”* - vrcis, 0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unani midade de votos, 0 sr. Presidente declarou aprovado,por unanimidade de votos, o Requerimento ii2 140/75. - -- -- - NS 141/75, do sr. Salvador Zago Junior e outros - Re - çoes em torno da propositura. 0 sr, de votos. ra querendo a inserção na Ata de um voto de congratulações e aplausos pelo transcurso do "Dia da Imprensa". - ^ 0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera çoes em torno da propositura, Nao havendo solicitação de palavrasT o sr, Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade- de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de - votos,0 Requerimento n2 I41/75. - _ 4 ^o/a<^ aá .S^f -^au/í N2 142/75» do 3r. Paulo Renato Alves de Souza e outros - Requerendo a inserção na Ata de uia voto de pea-r pelo falecimento da sra. Haria Fagotti üar^iiGão. — 0 -r, Presidente franqueou a palavra p-.ra as considera ções em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidadede votos. 0 sr. President-,-. declarou aprovado, por unanimidade de - votos, 0 Requerimento nS 142/75. - Leitura do Parecer da Comissão de Redação relativo aoProjeto de lei nS 28/75. Hncerrado o Sxpediente Apresentados Pelos Senhores Ve readores, e, não havendo oradores inscritos no P5QÜBN0 SXPBPIBNTE, 0 sr. Presidente deferiu a palavra no GRANPB EXPEDIENTE. - - - - - 0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra* disse que, como vereador, como ex-Presidente desta Casa e como lídor da bancada da ARENA, tem feito críticas setoriais a Departanien tos do Município que deixami a desejar; mas que tem havido críticas Cer?^is e, em consequência, sentia-se no dever de trazer aos senho res vereadores, ao sr. Presidente a à população de C?.rça ali^umas - d-:,s realizações efetuadas por esta administração a que passaram d_e sapercebidas da maioria dos garcense e, talves, atã por alguns dos senhores vereadores. Nesse sentido o edil Veríssixeo Fernandes Bar¬ beiro relacionou as seguintes realizações do Executivo Municipalsdiversas desapropriações de interesse público e de interesse dire tamente ligado ao Colégio Técnico Agrícola e ao Gesc. da Vila Aracelli; 0 aumento do Gesc. cia Vila riariana; o aumento de salas de - aulas do Gesc. de Vila Rcb-.lo; a reforma do dESI da Vila '1,'lariana,- ora em execução; a desapropriação da área a ser destinada ao di_s - trito industrial; a desapropriação da mata anexa uo bosque munici pal; a desapropriação da faix^a da Fepasa; a 2?í via do acesso, em fa SC final de execução, com a participação do Município com as máqui nas, com as desapropriações e com a mão de obra; a piscina pública, im convênio com a Secretaria de Turismo, mas com o Município parti cipando na execução da parte concernente a acabaüicntos; a amplia - ção do Colégio Técnico Agrícola, em convênio com a Secretaria, com grande participação do Departamento de Obras da Municipalidade; desapropriação de um terreno e conclusão da construção de uma gran do sala de aula, junto ao Gesc. de Vila Rebelo, paro, o fim de se - instalar uma faculdade; o Centro Comunitário do Jafa, em sua faseinicial de execução, no qual o Município terá efetiva participaçao, ea convênio; a ampliação da escola da Vila Guanabara; a construção das arquibancadas do Estádio Municipal; a particip.-ição do Municí - pio na mudança da oficina do Ginásio Industrial; a colocação das - ..edras nos aclives e declives das estradas municipais; a constru - ção de u/aa ponte nas proximidades do Kai-kan, no bairro de Itiratu pã; 0 assentamento da 1.129 metros lineares de guias e colocação - de 1.838 metros quadrados de sargetas; a feitura de um elevado nú mero de guias e sargetas, que serão colocadas nas vias que recebe rão a pavimentação; a execução da lâ fase das obras de combate erosão da Villa Williams, onde será construido um lago artificial; a contratação de uma firma, através da concorrência, para a a à 5 ^i/ac/o di <S^P a retirada dos trilhos da oxecuçao dos serviços dc pavimentaçaoj ativa particip-ição do sr. Prefeito rvlunicipal na reforma do Distrito de Jafa; os esforços no sentido de se insta - a i:-vlantação do curFepasa; a do Gesc. lar 0 curso técnico de eletrônica no G.I.P.5 so de enfermagem no G.I.P., em convSnio com 0 Município^ a efetiva instalação do Pronto Socorro} a execução de 8.057 metros de esgoto, com 839 novas legaçoes, pelo 3AAE, com seus préprios recursos£ a - execução do 5.908 metros de rede de água, com 509 novas ligações,- pelo SAAB, com seus préprios recursos; os vultosos investimentos - no setor da Educação, compreendendo os fornecimontos de condução - aos estudantes, pagamento dc pagamento do bolsas do estu Assim, disse o orador que a íJu econômica de âmbito internacional, - passos, do, fornecimento das merendas, nicipalidado, em meio a crise federal, estadual, tem atendido, dentro das possibilidades suas, - 3.0S interesses da coletividade. ------ 0 vereador Luiz Oarlos Bellinc, com a palavra, disse - viera à tribuna a fim externar os seus pesamos à Coâiissão encar que ... ^ _ .jcada da organização dos festejos alusivos à Semana da Patria; - ao longo de sua vida, aqui em Garça,excetuando-se oe - re que, assim, casos excepcionais, nunca vira uma comemoração mais apagada e des- colorida; e que, por èsse motivo, é que enviara 0 Hequerimento, de ns 132/75, ao sr* Prefeito Municipal, arguindo de :.icreciam esclarecimentos; que, mesmo an - o. Bxcia algumas questões que, a seu ver, de receber as respostas às perguntas formuladas naquele Reque rimento, ficara surpreso quando lera, no jornal Correio de Garça,- do dia 14.09.75, uma nota intitulada "Esclarecimentos*', a qual era assinada pelos senhores diretores do Ginásio e de Grupos Escolares, fazendo referências a uma nota publicada por aquele mesmo jornai,- de data anterior; que, comparando-se com o contido naquele "Bscla— com as respostas do sr. Prefeito Municipal, notara umatas rocimento" série de desentendimento e de desencontros; que, de outra parte, - estranhara porque a Câmara Diunicipal não fora convidada para fazer p.rte da organização das comemoraçoes; que, também, estranhara o - fato de não terem sido convidados 0 sr. Sgto Instrutor do TG, Adib i-ures Saker e o sr. Representante do Exército, c rcira de Oliveira, para fazerem parte daquela comissão; que, assim, houve desinteresso do todos 0 desencontro na organizaçao de uma — comemoração tão importante, tão significativa; que, com relação - aquela nota intitulada ra não tenha intuito de defender o jornal "Correio de Garça-, mo porque ele não necessita desse expediente, sária, porquanto aquele órgão oitao Guido Fer - ■●.V clarecimento", cabia-lhe dizer que, emb^ mesa mesma era desnece_s de imprensa noticiara a verdade Luiz Carlos Belline, focalizando outro assunto, disse dos fatos. 0 sr. que retirava sua assinatura do Requerimento n2 136/75» de autoriado nobre vereador Salvador Zago Junior, porque lhe fora, na oportu nidade, mal informado pelo seu autor; e que dava esse assunto por— encerrado. com a palavra, disse - que inicialmente, congratulava-se com o nobre verea^dor^Verissimo- i''3rnandes Barbeiro, em virtude da sua brilhante oxplanção acerca - das realizações do sr. prefeito Muncipal; que, na verdade, preten dia focalizar alguns assuntos atinentos jc^a»calizaçÕ0s do sr. ●● 0 vereador Dionísio Florentino, 6 Wí/ac/í c^ S^e ,^tu/í Prefeito Municipal, mas que o nobra verGador Veríssimo Fernandes o -■ntecipara, alias de uma i;W.neira muito- brilhantej que, contudo, fa ria algumas consideraço-es acerca do mesmo assuntoj o^ue, assim, construção do Centro Comunitário do Distrito de Jafa já i uma rea lidade, após decorridos 8 anos do luta; que a reforma do Grupo Fscolar ”Norma Mônico Truzsi^’, ca lente; que o sr. Chefe do Fxcutivo conseguira o sfaltamento ”do acostamento da Av, Fidelis Furquim; que foram construidas pontes no bairro do Itiratupi; que, no setor de ensino, o sr. Pre- f"'ito Municipal está equipando um caminhão para transportar cerca do 90 alunos do bairro de Itiratupa; que, com relação a perua "Kora Dl”, alóm do transportar alunos, transporta, em domingos alterna - que - a embora sem a sua aüipliaçao, fora ax - duas dos, alunos e módicos da Faculdade de Medicina de luarília, prestam relevantes serviços ao Distrito de Jafa; que, no setor da AcsistSncia Social, o Centro Promocional de Jafa tem merecido do - r. Prefeito Municipal toda atonçao, com a liberação mensal na im portância de CrS 800,00 c mais, ainda, o envio de gSneros alimentí cios. 0 vereador Dionísio Florentino, disse que, fazendo-se um retrospecto na administração do sr. P_re feito Municipal, conclue-so que 0 seu trabalho, devo ser considerada muito boa. ao finalizar 0 seu discurso, a sua administraçao Nao mais havendo orí-.dores inscritos, no Grande Expedien te, 0 sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador An tonio Conessa. - 0 sr. Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dispensa do intervalo Regimental. 0 sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento verbal formulado pelo edil Antonio Conessa e, ante a manifestação- favorável do Plenário, a chamada para a ORDEM DO DIA. ----- Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguin tes: Antônio Conessa, Dionísio Florentino, Geraldo Campos, Luiz Car los Bellinc, Luiz Ya/iiauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Sou za, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Bar beiro, Vilson Pereira Ramos, Jathyr Mafud e Isaias de Andrade, total de treze (13) dos senhores edis. ------------ Havendo námcro legal, 0 sr. Presidente determinou 0 - prosseguimento da presente sessão. dotexminou ao sr. Secretário que procedesse num Nao havendo matória na pauta da Ordem do Dia, Presidente deferiu a palavra em BJCPLICAÇÂO PESSOAL. 0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse que preservava para sí o direito de homenagear, na Explicação Pes soal, os homens da impreno.- tembro, fora 0 ”Dia da Imiirensa”; que, justamento. 0 sr. de Garça; que, o ultimo dia 10 de se - quando a Impren sa mais tenta sobreviver neste País, justamente, quando alguns atos de exceção sobrevivem e cerceam, às vezes, a sua liberdade totale,principalmente, quando a Imprensa interiorana sente, e sente ba_s t nte, os efeitos dos poderes, principalmente executivos, sobre - ela, que pretende prestar a sua homenagem; que, essa homenagem, c dirigida espucific=:mente a Imprensa do Garça, à Imprensa do Brasil, que já tanto luta porque, com relaçE#- ontra a censura, que sob- 7 l^iátc/í </í ,^au/í cla é imposta e contra a qual o MDB vem lutando, nao pretende fa - lar; que vai falar da imprensa de Garça, falada e escrita, uma im ,;rjnsa que tenta sobreviver às custas de esforços c garra dos ho - mens, dos jornais "Correio dc Garça" e "Comarca de Garça", que lá labutam, para levar ao povo uma informação; que falava, tambám, da imprensa falada, de uma Radio Clube do Garça, que, a duras penas , v-'.is-e mantendo, aprimorando a sua programação; que falava, tambám, dos representantes , principalmente dos 3 jornais - a "Pollia de são Paulo", 0 "Estado de oão P ulo" e o "Piário de Sao Paulo" '->l£ v:m , para outras cidades, coisas nossas, coisas de Garça; que pr_e tende homenagear essa imprensa, porque sentira, ao ler o jornal - "Correio de Garça", que, just:unente na Semana da Imprensa, o repor ter, 0 redator, Nilson Bastos Bento, fora, talves, injuriado, fora, t.alvcs, mal entendido por gentes de Garça; que, esses homens que - aantdm a imprensa, que tentam , apesar de tudo, levar informação - segura, que objetivaram trazer aquilo que, realmcntc, acontecera,~ durante a Semana da Pátria na Comarca de Garça, foram, numa nota - oficial, subscrita por tanta gente importemte, dentro de Garça, - menosprezados; mas que gostara da resposta que esses homens à nota, porque, afinal de contas, imprensa, principalmonte a imprensa in teriorana, não se preocupa um levar, ao povo, ujaa orientação, ela~ so preocupa em levar informação; quo, assim, tentou-se informar - cora respeito à comemoração da Semana da Pátria cm Garça, que foracomemorada graças a semana era que aniversariava o Ginásio Indus - trial, somadas a mais alguns arriamentos e levantoiiiontos da bandei ras; que, infelizmente, foi o que, realmente, acontecera. Contudo, disse 0 orador que o jorn.'l "Correio de Garça", atravás do NilsonBastos, relatara o que fora a comemoração da Semana da Pátria na - Comarca de Garça, como umi?. reportagem, que mereceu daqueles homens, que se dizem os donos da Semana da Pátria, um comentário, atravásde uma nota de esclarecimento dada ao páblico e quo mereceu, na - oportunidade uma resposta, a altura; que estará ao lado dos jorna - listas garcenses; que concit-;va os jornalistas para que não so ca lem G que falem mesmo; quo Nilson Bastos Bento, João Alexandre Colombani, Antonio Augusto, que representam a Imprensa de Garça, soma.dos àqueles que representam os jorn<iis da Capital, como o sr» Arthur Chekerdemian, do jornal o "Estado de são Paulo", e os cor - respondentes do jornal "Diário de são Paulo" e do jornal "Folha de são P'j.ulo", merecem, todos, o respeito dos garcenses, pelos seus - dia a dia de trabalho dignif icauite. - Nada mais huvendo, o sr, Presidente, antes do encerrar a i^resento sessão, informou a Casa que, se matária houver, para a Ordem do Dia da práxima cessão, esta lhes seria entregue em suas - respectivas reaidônciao» E dclarou encerrada a presente sessão. — Eu, ,Secretário, lavrei a presente Ata, fiz datilo grafá-la a sub^S^crõvi, conjuntamento com o sr, Presidente. RESIDENTE