sessao nº 30

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Cr.A:iA MUNICIPAL DE ^ARCA
^03 Si^iSSKO 0KD11US.1A.
PHgjJlDENTE; PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
dECÍÍPTARIO: LUIZ YAMAüGHl"
No horário regimentalmente marcado, feita a chamada dos
seahores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Antonio
Conessa, Dionísio Florentino, Oeraldo Campos, Luiz Carlos Belline,-
Luíz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Kru
sicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Vilson -
Pereira Ramos, Jathyr Mafud e Isaias de Andrade, num total de 13( -
13) dos senhores edis. —
Havendo numero legal, 0 sr, Presidente declarou aberto￾os trabalhos da presente sessão e submeteu em di'Cussão a Ata da -
29â Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 1975» Nao ha -
vendo solicitação de palavras, o sr, Presidente encerrou a discus -
são e promoveu a votação, sendo aprovada por unaniraidade de votos.-
0 sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata
da 29â Sessão Ordinária. -------------------- —
t
Na sequência dos trabalhos, 0 sr. Secretário, por deter
minação Presidencial, inforiuou o EXPRUIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO -
iiUNIClPAL. 	
Projeto de lei ns 35/75, dispondo sobre autorizaçao do
pagamento de prêmios de Seguro de Vida e Acidentas Pessoais, por -
parte do erário Municipal, aos servidores municipais, do quadro pes
soai fixo. ------------- —
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação 0 Projeto de lei lido pelo sr. Secretário e, ante a
manifestação favorável de todos, encaminhou-o às Cotais^,oes. - - - -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Executivo Mu
nicipal, o sr. Presidente determinou ao sr. Secretário a divulgação
do EXPEDIENTE
0
RECEBIDO
sr. Secretário
DE DIVERSOS.
deu conta
	
do seguintes --------
Carta da Rádio Record de são Paulo, colocando-se á dis
posição desta Casa, para divulgar matárias de interesses do Municí
pio, através da sua programação jornalística denominada áEIClP-MIL,-
Convite do Uinísio Industrial Estadual de Garça para a
solenidade de entrega dos Diplomas de Participação a.os participan -
tes do 12 Salão Livre de Artes. ------------- - -
Convite do senado da República para participar do I En
contro Nacional do Leite, ---------------------
cópia do Requerimento, de autoria do vereador José Luiz
Andrielli Junior, da Câmara Municipal de são Carlos. - - - - - - -
Circular do CEPAM, comunicando a realização de um Curso
sobre o Ordenamento Técnico Jurídico do Novo Orçauisnto da Despesa.-
Ofício do Exmo. Sr, Presidente da Eletrobrás, em aten -
C-ão ao ofício n2 297/75.
Circular da Câmara Municipal de Osasco, solicitando
apoio ao Requerimento n2 353/75. -------
Ofício do Bco. Central, em atenção Req. n2 116/75, -
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t/í t^u^
Boletim informativo do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial.
Convite da Sociedade de Sao Vicente de Paula assistir a
missa, que se realizara no dia 28 de setembro próximo. ~ - -
Ofício do sr. Nilson Bastos Bento, em atenção ao Reque¬
rimento n5 141/75.
Ofício da Sociedade Hádio Clube de Garça, em atençao ao
Requerimento nS 141/75.
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
0 sr. Presidente determinou ao sr. Secretário a leitura do BXPBDIBK
APRESENTADO
0 sr.
PELOS
Secretário
-úfNHOfJrS
informou
VEREADORES.
o seguinte.
	
---------
REQUERIMENTOS;
N2 143/75, do sr.
	
Paulo Renato Alves de Souza e outros￾Requarendo a inserção na Ata de um voto de pesar pelo falecimento -
do sr, Josó Antonio Segura Gomes. ------------- - -
0 sr, Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Nao havendo solicit,ação de palavras,-
0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade -
de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de _vo
tos, 0 Requerimento n2 143/75. ----------------- -
NS 144/75, do sr. Antonio Conessa e outros - Requerendo
inserção na Ata de um voto de congratulações e aplausos pelo trans
curso do "Dia da Imprensa'. ------------- - - 	
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura, Nao havendo solicitação de palavras,-
0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade -
de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de v£
toa, 0 Requerimento ns 144/75. ----------------- —
N2 145/75, do sr. Isaias de Andrade e outros - Requeren
do ao Bxmo. 3r. Prefeito Punicipal informações que dizêm respeito à
Praça dos Trabalhadores Rurais, da Vila Aracelli. ---------
Urgência contida - 0 sr, Presidente determinou seu en -
c uainharaento à Ordem do Dia da presente sessão. - - - - - - - - - -
N2 146/75, do sr. Pedro Krusicki e outros - Requerendo￾ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal informações que dizem respeito a -
vias públicas contantes no plano de pavimentação asfáltica, - - - -
Urgência contida - 0 sr. Presidente determinou seu en -
cnuinhamento à Ordem do Dia da presente sessão. ----------
INDICAÇÕES:
N2 88/75, do sr. Paulo Renato Alves de Souza e outros -
Indicando ao Bxmo, Sr. Prefeito Municipal para que seja dada denomi
nação de "João Bento" a ura dos logradouros de nossa cidade. - - - -
N9 89/75, do sr. Pedro Krusicki e outros - -^ndicando ao
Exaio. Sr. Prefeito Municipal a elevação do abono de Natal concedido
aos servidores do quadro de inativos da Municipalidade, - - - - - -
N2 90/75, do sr, Isaias de Andrade e outros - Indicando
ao Exiflo, Sr, Prefeito Municipal para que envie a osta Bdilidade um
Projeto de lei, determinando a cobrança de uma contribuição adicio
nal dos Parques e Circos, para, posteriormente, ser distribuida en
tre entidades de benemerência de nossa cidade. -----------
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N5 91/75, do sr. Pedro Krusicki e outros - Indicando ao
. Sr. Prefeito Municipal para que entre em contato com as auto￾ser
1^'xrao
ridades policiais, solicitando-lhes providências no sentido de
estabelecido um policiamento preventivo na gare da Fepasa. 	
. Pedro Krusicki e outros - Indicando ao
Sr. Prefeito Municipal a imediata remoção de entulhos existen NS 92/75, do sr
Bxffio.
tes no início da Rua Liberdade, ---------------
N2 93/75, do sr. Dionísio Plorentino e outros - Indican
do ao Rxmo. Sr. Prefeito iunicipal a execução de reparos urgentes na
erosão prdxima aos trilhos da Pepasa, no sentido Bairro Itiratupa.- 0 sr, Presidente informou à Casa que cdpias <ias Indica￾enumeradas serão encaminhadas ao sr. Chefe do Pxecutivo,
Secretário Dara'que -
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0 sr, Presidente solicitou ao sr.
informasse se havia oradores inscritos no PBQÜBNO e no
DIBNTE.
O sr. Secretário informou que nao hs.via oradores inseri
tos no PEQUENO e no GRAí:x)E BaPEUIENTE. 		 	
Na sequência dos trabalhos,o sr. Presidente informou à
C sa que estava sobre a i.esa, a disposição dos senhores vereadores,
cópias dos balancetes da Câmara Municipal de Garça, referentes aos￾meses de junho, julho e agosto de 1975. ---------- -- Em seguida, o sr. Presidente deferiu a palavra, pela or
dem, ao vereador Antonio Conessa. -
0 edil Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dispensa
do Intervalo Regimental. O sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento￾verbal formulado pelo vereador Antonio Conessa e, ante a manifesta- Secretário para que ção favorável do Plenário, determinou ao sri procedesse a chamada dos senhores vereadores para a ORDrM DO DIA, -
Procedida a chamada, conStatou-se a presença dos seguin
tes; Antonio Conessa, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Luiz C.r
los Belline, Luiz Vamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Sou
, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Bar -
beiro, Vilson Pereira Ramos, Jathyr Mafud e Isaias de Andrade» num￾total de treze (13) dos senhores edis. - -------- —
Havendo numero legal, para a sequência dos trabalhos, o
. Presidente submeteu em discussão a urgência contida no Requeri
mento ns 145/75, do sr. Isaias de Andrade e outros - Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal informações que dizem respeito à Pça,-
dos Trabalhadores Rurais, da Vila Aracelli. -------- Não havendo interesse na discussão da urgência,
sa
sr
Exmo,
0 sr. -
Presidente submeteu em discussão o Requerimento.
nEo havendo solicitação de palavras,
encerrou a discussão e passou à votaçao, sendo aprovado por unanim^ O sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade￾0 sr. Presidente
dade de votos,
de votos, o Requerimento ns 145/75. Entra em discussão a urgência contida no Requerimento -
112 146/75, do sr. Pedro Krusicki e outros - Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal informações que dizem respeito a vias publicas -
Sr.,
constantes do plano de pavimentaçao.
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Oojupe tentes.
0 vereador Antonio Conessa, pela ordeiu, requereu a dis cussão global, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos. - -
0 sr. Presidente submeteu em discussão global o Projeto,
conjuntamente com os Pareceres das Comissões Competentes e, como
nao houvesse interesse em discutir a matéria, deu por encerradas discussões, submetendo-os em votação, artigo por artigo, tendo a Ca
sa os aprovados por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, em 1§ discussão e votação, o
ri-ojeto de lei ns 34/75. -		
as
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia e não existin
do oradores inscritos em DÀrLICAÇÃO PBbSOAL, o sr. Presidente, antes
de encerrar a presente sessão, anunciou a pauta da Ordem do Dia
llâ Sessão Extraordinária, que se realizaria logo em seguida, cons tante da 2§ discussão e votação dos Projetos de lei nSs. 30/75, 32/75, 33/75 e 34/75. Ato contínuo, decl arou encerrada a Sessão.
da I
, Secretfio, lavrei a presente Ata,
conjuntamente com o sr, Presiden￾Eu,
fiz datilografá-la e a subscrevi,
te.
PRESIDENTE