sessao nº 31

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aí 3^ t^u/í
CÃI'iAfíA MUNICIPAL DS GARÇA
31a, SBSSÃO ORDIHARIA. RSALIZADA em 29 DE SETEMBRO DE 1975
PRESIDENTE: PAULO RENATO ALVES DE SOUZA e ANTONIO CONESSA
secretario : LUiZ YAI'áAUCHI
No horário regimentalmente marcaâo, feita a chamada- dos senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguintest- Antonio Conessa, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Sou- 2a, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Verissimo Fernandes -
Barbeiro, Vilson Pereira Ramose Jathyr Mafud, num total de doze - 12 - dos senhores vereadores.		
Havendo número legalj_ o sr. Presidente declarou aber to 08 trabalhos da presente sessão e submeteu, inicialmente, em discussão a Ata da 30a, Sessão Ordinária, realizada em 22-de se tembro de 1975. Nao havendo solicitação de palavras, o sr. PresX dente encerrou a discussão e promoveu a votação, sendo aprovada- por unanimidade de votos. 0 sr, Presidente declarou aprovada,por unanimidade de votos, a Ata da 30a. Sessão Ordinária. - - - - -
Entra em discussão a Ata da lla^ Sessão Extraordiná ria, realizada em 22 de setembro de 1975. Não havendo solicita -
çao de palavras, o sr. Presidente encerrou a discussão epassõu- a votaçao, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Presi dente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 11a, Sessão Extraordinária.
^ Na sequência dos trabalhos, o sr. Secretário, por de terminação Presidencial, informou o EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECtT TIVO MUNICIPAL.
Projeto
	
de lei n^ 36/75, dispondo●sobre-um emprésti mo de Cc0 3.000.000,00 a ser contraido com a C
0 sp; Presidente consultou a Casa se considerava obje to de delibèraçao 0 Projeto de,lei'lido peld sr; Secretário é, an te a manifestação favoravcl dó Plenáfio,■encamiahou-o às Comis -
soes Competentes. -		
E.S.P.
Of; 600/75, em atenção è Indicação n2 83/75 Of; 601/75, em atenção à Indicação nS 84/75 Of; 602/75, em atenção à Indicação nS 85/75 Of; 615/75, em atenção à Indicação ns 86/75 Of; 612/75, em atenção à Indicação n2 87/75 Of; 6O3/75, em atenção à Indicação n^ 88/75 Of; 6O4/75, em atenção à Indicação n2 89/75 Of; 6I3/75, em atenção à Indicação nS 90/75 Of, 6O5/75, em atenção à Indicação n^ 91/75 Of; 6O6/75, em atenção à Indicação nS 92/75; - - - -
Of; 614/75, em atenção à Indicação nS 93/75. - - -
Of. 621/75, encaminhando cópias das Leis nSs. 1551,- 1552, 1553 e 1554/75.
Finda a leitxira do Expediente Recebido do Executivo- Municipal, 0 sr. Presidente determinou ao sr. Secretário a divul gaçao do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, -- Ofício da Sociedade Rádio Clube de Garça, em atenção ao Requerimento n2 144/75. - -- -- -- -- -- -- -- - -
Telegrama do Ministério da Agricultura, em atenção -
ao Requerimento que solicitava a execução do plano de amparo à -
agro-pecuária atingida pela geada. --------------- Ofício da Casa Civil do Governo do Estado, em aten -
çao aos ofícios Cartao332/75 da família e 337/75.da sra. 	
Maria de Barros Williams,-
23 zmaia
dí ,^au/í
Of. da Câinara Municipal de Adradina, solicitando apoio ao
querimento n2 201/75. 			 		
Of. da Câmara Municipal de Penápolis, solicitando apoio ao Re
querimento ns 165/75. — 			 	 		
Hemoria da Associação Paulista de Municípios relativo ao I Po
rum de Debates Sobre Radiofusão no Brasil. ------------
Ofício do Srra Clube de Garça, felicitando o vereador Luiz Car
los Belline e demais membros desta Casa pela concessão de Título h£ norífico à Irmã Gos',Yina. — - 			 	
Telegrama da Associação de Hospitais de Agudos, associando-se
na homenagem
Terminada
prestada
a leitura
à Irmã
do Expediente
Goswina. -
Recebido
-----
de Diversos,
	
o sr.
Presidente determinou ao sr. Secretário a leitura do EXPEDIENTE -
APRESENTADO
0 sr. Secretário
PELOS SENHOREi}
informou
VEREADORES.
o seguinte:
	
------------
N2
INDICAQgES;
94/75, do
	
sr. Mauro I.iattos e outros - Indicando ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para que estude a convenência de se dotar -
03 itegrantes da Guarda Municipal de Garça com fichas especiais pa
ra acionar os aparelhos telefônicos. -------- -----
N2 95/75, do sr. Mauro Mattos e outros - Indicando ao Exmo. -
Sr. Prefeito Municipal a execução de obras, em caráter provisório,
na passagem subnível(pontilhão) da Rua Barão do Rio Branco, -
N2 96/75, do sr. Antonio Conessa e outros - Indicando ao Exmo,
Sr, Prefeito Municipal para que determine urgente reforma do Posto
Policial do Distrito de Jafa. ---------
N2 97/75, do sr, Antonio Conessa e outros
Sr, Prefeito Municipal a conveniância de se proceder ao calçamento
do passeio pdblico, que dá acesso ao portão lateral do Instituto -
de Educação "Hilmar Machado de Oliveira". ----------
N2 98/75, do sr. Dionísio Florentino e outros - Indicando
Exmo, Sr. Prefeito Municipal para que determine a Guarda Municipal
Armada a designação de mais um guarda para o Distrito de Jafa, - -
N2
REQUERIMENTOS:
147/75, do sr,
	
Boanerges do Prado Vianna ~ Requerendo con
cessão de licença, por 30 dias, a contar da aprovação deste Reque
rimento, a fim de tratar de assuntos atinentes a seus interesses -
particulares. --- 	 	
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considerações em
torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras, o sr. -
Prjsidente passou à votação, sendo aprovado Por unanimidade de vo
tos, 0 sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos,
0 Requerimento
Em consequência,
n2 147/75.
est indc
---
presente,ao
- -
Plenário,
- - -
o
-
suplente
- 	
im_e
diato, sr. Isaias de Andrade, o sr, Presidente considerou-o empos
sado para exercer o mandato de vereador, durante o período de l_i -
cença do vereador Joanerges do Prado Vianna. ---------
N2 148/75, do jr. Geraldo Campos e outros - Requerendo que
oficie ao Exmo. Sr, Governador do Estado de são r"Ulo, solicitando
a i-iclusão do Município de Garça no plano ●i-i Casa própria. - - - -
Urgência contida - Ü sr. Presidente determinou o seu enca -
Re
Indicando ao Exmo,
ao
se
24 zma^
^ ii^u/o
encaminhamento à Ordem do Dia da presente dessao. ------
K2 149/75, do ar. Luiz Oarlos Belline e outros - Requerendo a
inserção,na Ata, de um voto de congratulações e aplausos ao Lions- Cluhe de Garça, pela realização do V Seminário Leonístico. - ~
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considerações em
0 sr. -
0 seu
torno da propositura. Não :ivendo solicitação de palavras.
presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de tação. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo -
tos 0 Requerimento ns 149/75. -------- — - “
Leitura do Parecer da Oomissão de Redação relativo ao Projeto
vo
ue lei n9 30/75. ---------------- -----
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos Senhores￾Vereadores e nao havendo oradores inscritos no PiSsiUSNO EXPEDIENTE,
0 sr. presidente deferiu a palavra no GRANDE BiiPEDIBNTE. - - - - -
0 sr. Presidente solicitou ao vereador Antonio Oonessa pára -
que assumisse a Presidência, a fim de que pudesse fazer o uso da -
palavra.
0 vereador Paulo Renato Alves de Souza, com a palavra, disse
que viera à tribuna para, em nome da comitiva de vereadores que e^ tivóra presente à audiência concedida pelo sr. Governador do Esta¬
do, prestar conta. ------------------ --
0 sr. Salvador Zago Junior, em aparte, indagou do orador
a representação que esteve no Palácio representava a Câmara ou
partido político.				 		 	 		
0 orador esclareceu que a comitiva representava a A.R.B.N.A.-
Oontinuando, o sr. Paulo Renato Alves de Souza relatou a intensa -
atividade reivindicatõria dos senhores vereadores, do sr. Prefeito
Líunicipal e do sr. Presidente do Diretõrio da A.R.E.N.A
uiette üvo, naquela audiência, junto ao sr. Governador, consistente auxí￾se
um
●» dr. Br -
de várias solicitações para o Município de Garça, tais cornos
lio para a construção do edifício da Cadeia Pública, auxílio para- a construção do lago, a liberação do crádito do Município(IVC),
xílio para construção do Centro de Lazer para o Trabalhador. Ao
terminar, o orador destacou o carinho com que fora recebida a r£ -
presentação garcense, notadamente, pelos deputados Joao Pedro de -
Carvalho Netto e Antonio 3alim Curiatti} referiu-se, tambám, a ma
neira cavalheresca, para com a gente garcense, dos deputados :Cou -
tinho, Bmil Razuk, Nabi Abi Chedid e do Secretário do Interior, d_e putado Rafael Baldacci Pilho; que, em contraposição, lamentava o -
pouco interesse demonstrado pelo deputado Marco Antonio Castelo -
au
Branco.
0 vereador Salvador Zago Junior, cora a palavra, disse que
reivindicações apresentadas por Garça, atravás dc um dos partidos,
junto ao sr. Governador do Estado, foram muito pequenas, no seu m_o
do de entender; que, segundo o jornal ''Correio de Garça",
vernador respondeu, no concernente a quatro reivindicações apresen
por enquanto, r^da podia adiantar"; de, outra parte,-
sr. Governador, -
levar aos minoritários deputados
as
o sr. Go
tadas, que,
registrava o fato de um partido ir ao partido do
que á minoritário na Assembléia, e
4 reivindicações; que, contudo, acha espetacular que garcense
qualquer "status" vá a esfera superiores reivindicar alguma coisa￾de
25
e/a l^uZÍ w
para Garça.		
0 sr. Luiz Carlos Bolline, em aparte, solicitou ao orador que
esclarecesse o que a maioria da Assembléia fêz por Garça. —
0 orador disse que o nobre aparteante coloca uma, pergunta de bom senso, mas que nSo poderia dizer o que a maioria da Assembléia
òenha feito alguma coisa por Garça, assim como o sr. Governador, -
que tem o Executivo às mãos, fizera algo; que, em realidade, pouco
se fez por Garça e que interessa, no momento, 4 juntar forças para
se tentar fazer alguma coisa por Garça.	 				 	
0 sr. Luiz Carlos Belline, em aprte, solicitou ao orador que
procure desmerecer o trabalho daqueles que foram a São Paulo -
para tentar trazer do Governo do Estadotbonefíciospara toda popula ção de Garça;
lembraria ao nobre orador que a representação garccnse, que foi a
Sao Paulo, representa uma maioria, porquanto,
ccm a um partido majoritário nesta Câmara. -
0 sr. Salvador Zago Jiuiior dissè est-r de a",^ordo com o nobre￾aparteante, mas o que se está criticando é a manobra política, que
SG nota, neste período pds
2 últimos anos,
baridade; que uma delas 4 o Gesc. da Vila Aracelli, construido pe lo PECB, sem cozinha e
sr. Veríssimo Pernmdes Barbeiro, em aparte, lembrou ao ora
dor que, embora falte a cozinha, naquela unidade de ensino, 4 uma- excelente
0 sr.
construção.	
Mauro Mattos, em
	
aparte,
				
disse que a Merenda,
	
no Gesc.- de Vila Aracelli, está sendo preparada no Patronato e transportado até aquele local e que os pratos são lavados dentro da sala da -
42 série.
nao
que era essa a sua preocupação; que, de outra parte.
seus membros perten￾convençao, porque, em realidade, nestes
as realizações do Governo do Estado foram uma bar¬
oe ra nada.
ü
porque nao existe pia naquela unidade escolar. - - -
Terminando, o vereador Salvador Zago Junior criticou acremen—
te a qualidade de asfalto da 2i via de acesso e o respectivo trevo. Não mais havendo oradores inscritos, no GfíAiíBE EAPBBIENTE,
sr. Presidente deferiu, peli ordem a palavra ao vereador Antonio -
Conessa. 	 			 		 		 		 	
0
0 edil Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dispensa do In
tervalo Regimental.
0 sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento verbal formulado pelo vereador Antonio Conessa e, vorável do Plenário, ante a. .:íanifestaçao fa
determinou ao sr. Secretário para que procedeis 30 a chamada dos senhores vereadores para a ORBElví BO DIA. - - - —
Procedida a chamada constatou-se a presença dos seguintes: An tonio Conessa, Dionísio 5lorentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Bel line, Luiz Yamauchi, í,íaur.> Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, P_e aro Krusicki, Salvador Zr{;o Junior, Veríssimo Pernandio Barbeiro,- Vilson Pereira Ramos, Jat'a/r M.fud e Isaias de Andrade, num total- de treze (13) dos senhores edis. - -- -- -- -- -- -- - 	 	
Havendo número legal,
irTcsidonte submeteu para a sequência dos trabalhos, o sr, -
em di£« ussão a urgência contida no Requerimento nS 148/75, do sr. Geraldo (-nmpos e outros - Requerendo que se ofi cie ao Bxmo. Sr, Governadoi do Estado, nicípio de Garça no Plano ca Casa Prépria. solicitando a inclusão do Mu
26 imaia- .yt ¥
Nao havcnèo iniciv üSú li3. J.'.SC'vlò câo da urgência, o sr* Presiden
te submeteu em discussão o ncqu3r:.;úonto» 	 			 	 	 	 	 	
Nao havendo solicitação de palavras, o sr, Presidente encerrou
a discussão e paosou à votaçao, sendo aprovado por unanimidade de -
votos. 0 . Presidente dacjarou aprovado, por unanimidade de votos,
ü Requerimento nc 148/75. - 	 	 		
Nao mais ha‘'''ündo c.atfcvia na Oidom do Dia e não existindo orado
res inscritos cm PrPI-ICAOã'. P.’JS70AL,
cerrar a presente sessão,
matéria houver, para a Ordem dc Dia
ta lhes seria entregue cm
o sr. Presidente declarou enci^n-ada
O J.
0 sr, Presidente, antes de en￾ir.Cormoii aos senhores vereadores que, se
da pruxiíTia sessão Ordinária, es
cuao reopectivas residências. Sm seguida,
r. 3l9 Sessão Ordinária. - - - -
, Secretário, lavrei a presente Ata, fiz da tilografá-^ía^o a subscreví, co-’.:iuntunicnie com o sr, Presidente. - -
Eu,
-.■'P.,í0lDB1'ÍTIí‘