sessao nº 33

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Wà/acÁ aí ^au/í
CJ^LiARA &1UNICIPAL BB GARÚA
33 § SESSiO ORDINj?fíIA. ABALIZADA Bhi 13 DE OUTUBflO DE 1Q75
PfíBSIDENTB; PAULO RENATO ALVSS DE SOUZA
SBOAETARIO; LUIZ YAIMUSHI e PEDRO KRUSICKI
No horário re^imentalraente marcado, feita a chamada dos
senhores vereadores, constatou-se a presença dos se^^uintes: Antonio Conessa, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Luiz Cahlos Belline,/ Luiz Yamauchi, ftlauro Mattos, Paulo Ren'=to Alves de Souza, Pedro Kru
sicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Vilson /
Pereira Ramos, Jathyr Mafud e Isaias de Andrade, totalizando 13(tr^ ze) dos senhores ediSé - _
Havendo numero legal, o sr. Presidente declarou aberto/ os trabalhos da presente sessão e submeteu. ^ *V ^
sao a Ata da 32í Sessão Ordinária, realizada em 06 de outubro de /
1975* Não havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente encer-/ rou a discussão e promoveu a votação, sendo aprovada por unanimida
de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de v^ tos, a Ata da 32 § Sessão Ordinária. - -- -- -- -- - - - - - - -
Entra em discussão a Ata da 13â Sessão Extraordinária,/ realizada em 06 de outubro de 1975. Não havendo solicitação de pala 0 sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votação, do aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou
aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 133 Sessão Extraordiná
ria. “
inicialmente, em discus
vras, sen
/
Dando prosseguimento aos trabalhos, o sr. Secretário, /
por determinação da Presidência, divulgou o EAPEDIENTE RECEBIDO DO Executivo municipal.
Of. 655/75,
	
em atenção ao Requerimento nfi 158/75, - - -
Of. 654/75, em atenção à Indicação ns 100/75. - ~ -
Of. 646/75, formulando convite para participar.de nmg /
palestra, que foi promovida por uma equipe da Faculdade de Saúde Pú blica da U.S.P. Z
Of. 645/75, solicitando permissão para uso do plenário/ desta Edilidade para uma palestra, que se realizou a cargo da equi pe da Faculdade
Of.
de
650/75,
Saúde
solicitando
Pública da U.S.P.
a indicação
	
de dois representan tes do Legislativo, para integrarem a Comissão Especial a ser cons
tituída nos termos do artigo nS 4, da Lei Municipal ne 1538/75. 	
Of. 644/75, encaminhando cúpia da Lei nS 1555/75. -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Executivo Mu
nicipal, 0 sr, Presidente determinou ao sr. Secretário a divulgação do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS.
f
0 sr. Secretário deu conta do seguintes
Convite do sr. Paulo Salin Maluf e Sra.
to dos jovens Ligia e Marco Antonio, que será realizado de novembro de 1975.
para o casamen￾no dia 24 /
Fascículo, contendo cúpia da carta enviada pelo deputa do súlon Borges dos Reis ao Bxmo. Sr. Governador do Estado, que diz respeito aos problemas do funcionalismo público estadual. - - - - -
Of. da C.M* de Piracicaba, solicitando a; p ao Requeri
37 ima-Uz .^1
àí S^ ^au/í
ao Requerimento n2 678/75, de autoria do vereador jValdyr Martins /
Ferreira daquela
Of. assinado
Rdilidade.
pelo
	
sr.
	
Joel Rentírio Minho, em atenção ao Requerimento nQ 156/75.
Resenha informativa da C.M. de são Paulo, contendo mate
ria pertinente àquela Edilidade. 	 	 	 		
Ofício assinado pelo dr. Luiz Yamauohi, em atenção ao /
Requerimento n2 157/75.
Ofício enviado pela Secretaria de Estado dos Negocios /
do Interior, contendo convite para comparecer à cerimônia de posse/ do sr. Walter Pimentel na. Diretoria do Escritário Regional da Se-/ cretaria do
^Of.
Interior,
enviado
em
pela
líarília.
Associação
	 	 	
Mádica Brasileira,
	
sugerin do a ^clusão da data de 18 de outubro, ”Dia do Llddico'’, entre as /
que são oficialmente comemoradas por esta Municipalidade. - - - - -
Of. assinado pelo delegado de polícia, dr. Gastão Mon-/ teiro Puga, comunicando sua transferência para a Delegacia Regional
da ^raçatuba.	 		 		 	 	 	 	
Cdpia do Diário do Congresso Nacional, contendo
ciamento do deputado Octacílio Almeida. ----------
pronun
Terminada a leitura a leitura do Expediente Recebido de
Diversos, o sr. Presidente determinou ao sr. Secretário a leitura /
do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. -
0 sr. Secretário informou o seguinte; 	 		
N2
INDICAÇÕES;
101/75, do
	
sr. Antonio Conessa e outros - Indicando/ .ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal a colocaçao de '*t .rtarugas" na Rua/ Prefeito Salviano P. de Andrade, cruzamento com a Rua Guanabara. —
N2 102/75, do sr. Isaias de Andrade e outros - Indican￾ao Bxmo. Sr.^Prefeito Municipal a instalação de um telefone no pon to de caminhões de aluguel, que funciona junto à Av. Labieno da Cos
ta Machado. -
Ne 103/75, do sr. Antonio Conessa c outros - Indicando/ ao Bxmo. Sr. Prefeito Muiaicipal a substituição da grade protetora /
da caixa coletora de águas pluviais existente na confluência das /
ruas Padre Leite e Pref. Salviano P. de Andrade. -
N2 104/75, do sr. Antonio Conessa e outros - Indicando/
ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal uüia melhor conservação do Bosque In nicipal, bem como uma melhoria no Restaurante ali instalado. - - -
Nfi 105/75, do sr, Antonio Conessa e outros - Indicando/ S.0 Exmo. Sr, Prefeito Municipal a colocaçao de guias a sargetas nas
ruas Tupiniquins,
N2 106/75,
Tupinambás
do sr.
e
Antonio
Tapojós.
Conessa
	
e outros - Indicando/
ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal uma melhor conserV''ção que demanda
N2
ao bairro
107/75,
í:,.ua
do sr.
de Santo
Dionísio
Andrá.
Plorentino
	
o outros - Indican
do ao Exmo. Sr, Prefeito L.unicipal para que estude a conveniência /
de substituir a denominação da Rua da Igreja, no Distrito de Jafa,/
para ”Prof.
NQ
Jorge
103/75,
Yamauchi’».
do s’'.
	
Paulo Renato Alves de Souza e outros/ Indicando ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal urgentes reparos na. esca- d.uria da Praça Ruy Barbosa. ytA-,- - - -
na estrada /
38 zmat<z
e/í t^ttÂ
N2 109/75» do sr. Dionísio Florentino e outros - Indi-/ C''.ndo^ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine urgente locação de placas de nomenclaturas nas ruas do Distrito de Jafa.
N2 110/75» do cr. Mauro Mattos e outros - Indicando
Bxmo. Sr. Prefeito Kunici:
co
ao
.1 medidas tendentes a facilitar 0 alista
mento eleitoral, nos termos da Lei ns 6.236/75, _ _ _
NS 111/75, do sr, Vilson Pereira Ifeimos e outros - Indi￾C':ndo ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine urgentes /
reparos na Rua
NS 112/75,
8, da Vila
do
Salgueiro.
sr. Vilson
	
Pereira Ramos e outros - Indi
cando ao Bxmo, Sr. Prefeito Municipal para que providencie, junto /
1 remoção de vários postes colocados na Rua Santa Lúcia, :i 7.P.P.L ●»
d Vila Manolo.
NS 113/75» do sr. Vilson Pereira Raaios e outros - Indi￾do ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal para que determine à administra ção do cemitúrio Municipal a construção antecipada de carneiros. —
N2 114/75, do sr, Vilson Pereira Ramos e outros - Indi
cando ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal a conveniSneia de se dotar, /
nis proximidades do viaduto sobre os trilhos da Popasa, no segundo/ acesso ã Rodovia ”Ribeiro de Barros*’» placas de sinalização de cur— V-- fechada, _ 	 	 	 	 	
1Í9 115/75, do sr. Veríssimo Pernandes Barbeiro e outros
- Indicando ao Bxmo, Sr. Prefeito Municipal para que determine a ur
gente instalaçao de UiQ abrigo para estudantes, nas proximidades do
.josto de serviço existente no início da segunda via de acesso à
dovia estadual. _ _ _
ro
116/75, do sr, Dionísio Plorentino e outros - Indican
do ao Bxmo, Sr. Prefeito Municipal para que estude a conveniência /
de incluir a Rua da Igrej
p.vimentaçao asfáltica. -
^0 sr, Presid;:nte informou à Oasa que cópia de cada uma/ das Indicações apresentadas na presente sessão se
à Chefia do Bxecutivo Municipal,
RBQÜBHBCSNTOü; 	
N2 160/75, do sr, p-^ulo Renato Alves de Souza e outros/ - Requerendo inserção, na Ata, de um voto de profundo pesar pelo fa locimento do sr. Basílio Selani. - 	 	
N2
no Distrito de Jafa, no atual plano de/
.0 encaminhadas /
na forma regimental.
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Nao havendo solicit;çao dc palavras,/
0 sr, Presidente passou vot'çao, sendo aprovad'' por unanimidade /
de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo tos, 0 Requerimento ns 160/75. -------
NS 161/75, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros
- Requerendo ao Bxbío, Sr. Prefeito Municipal informações que dizem/ respeito a retirada dos postes da linh; do <alta tensão do centro /
urbano d● cidade,
Urgência contida _
c'.minhamento \ Ordsm do Di-’. da presente sessão» - - - - - - - - - -
NS 162/75, do sr, Jathyr Mafud e outros - Solicitando /
com o DBR, para/
cesso; cópias dos mapas 0 lovantamentos/
pelo DBR, incluindo-se c.s plantas oi^ginais do trevo /
0 sr, presidente daterminou 0 seu en
-O Bxmo ● Sr, Prefeito Municipal cópia do convênio, a construção da 2a via de
^jroGsdidos ,
39
da 2§ via de acesso.
Urgênci:. contida - 0 sr. Presidente determinou o
c .minhamento à Ordem do Pi', da presente sessão.
N2 163/75, do sr. Is aias de Andride o outros ~
do inserção, na Ata, dc uiú voto de satisfação e
gem do 62 aniversário do Sorra Clube - secção de GTça. -
__ 0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera¬
ções cm torno da propositura. Nao havendo solicit'ção de p^lívras,/ 0 sr. Presidente passou à vot.:.ç~o, sendo
dc votos,
tos, 0 Requerimento n2 163/75. _ “
N2 164/75, do sr. Pedro Krusiclci e outros - Requerendo/ inserção, na Ata, de um voto de satisfação e louvor pela passagem /
do Dia do Professor. -
seu en
Requeren
'..-'lausos pela passa
aprovada por unanimidade /
0 sr. Presidente decl''rou aprovado, por unanimidade dc vo
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera¬
ções cm torno da propositura. Kao havendo aolicit .çao de palavras,/ 0 sr. Presidente passou ' votaçao, sendo aprovada por unanimidade /
de votos. 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo tos, 0 Requerimento n2 164/75. -------- ^ ^ 	
Terminada a^loitura do Expediente Apresentado Pelos n-io h'Vcndo oradores inscritos no PEQUENO e /
o sr, Presidente deferiu a palavra, pela or-/
/
Senhores Vereadores e
no GRANDE EXPEDIENTE,
dem, ao vereador Veríssimo Pern-xndes B-irbeiro. -
0 edil Veríssimo Eernandes Barbeiro,
reu a dispensa do Interv-.Io Regimental. 	
Presidente colocou em votação o requerimento bal formulado pelo vereador Veríssimo Fernandes B-rboiro, vr.do unanimemente, 0 sr. Secretário, por determiia-.ção d-? Presidên-/ cia, procedeu a chamada dos senhores vereadores para a ORDEÍü DO DIA, constatando a presença dos seguintes; Antonio Conessa, Dionísio Fio rentino, Geroldo Campos, Luiz Carlos Bclline, Luiz Yam-uchi, Mauro/ Mattos, Piulo Renato Alvos de Souza, Pedro Krusicki, S'Ivador Zago/ Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Vilson Pereira Ramos, Jathyr/ r.i fud e Is.aias de Andrade, num total de treze (13) dos senhores rcidores, -
pela ordem, reque￾0 sr. ver￾sendo apr£
ve￾Havendo número legal, p-;.ra o prosseguimonto dos tra- /
^ sr. Presidente, '.brindo a ORDEM DO DIA, colocou em discu_s a urgCucia contida no Requerimento n2 161/75, do cr. Veríssimo Fernandes J -.rbeiro e outros -
b -Ihos,
3 '.0, inici ilmente,
Requerendo ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal inform içoee que dizem respeito a retirada dos /
postes da linha de alta t.aisao do centro urbano dc. cidade. - - - —
Nao havendo inscrições de oradores,
cerrou a discussão e passam à votaçao da urgência, que foi aprovada i-inanimemente. 0 sr, Presic.ente colocou em discuss.^o os termos da /
propositura^e, não havendci oradores inscritos, encerrou—a e promo-/ vcu a votaçao, tendo csmerficÈ sido aprovados por unanimidade de vo-/ tos. 0 sr, PoMsidsnte decXarCu aprovado, por unanimidade de votos,/ 0 Requerimento
tntra
n2 161/75,
em discussãc
	 	
a urgência
	 	
contida no Requerimento
	
/
n2 162/75, de autoria do vereador Jathyr Mafud e outros -
do ao Exmo. 3r. Prefeito iiuntcipal cópia do convêíji r^. a construção da 2a via Mie a.cesso; cópias dos
0 sr, Presidente en
Solicitan
io, com o DER, pa
Qc.s 0 levantamen-
40
zmain
c/á ,^nc/o
} cópias dos mapas e levintc.mentos procedidos, pelo DER
se as plantas originais do trevo da 2a via de acesso. -
Nao havendo oradores inscritos, o sr, Presidente encer rou a discussão da urgência e passou a votação, sendo aprovada por
unanimidade de votos. O sr. Presidente submeteu, em seguida, em dis
cussao os termos do Requerimento e, não havendo solicitação de pala
vras, encerrou-a e promoveu a votação,
dos por unanimidade de votos.
incluindo￾tendo os mesmos sido aprova￾0 sr* Presidente declarou aprovado, /
por unanimidade de votos, o Requerimento nS 162/75,
Nao mais havendo matéria na ORDBtl DO DIA, o sr, Presi-/
dente deferiu a palavra em DAPLICAQSO PBí3SOAL. —
O vereador Mauro Mattos, com a palavra, disse que ocupa
va a tribuna para Justificar o sentido da sua Indicação, de nS 110/75, que se refere a Lei nS 6.236/75, de 18 de setembro de 1975;
que. Já, anteriormente, o vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro
apresentara uma Indicação quase que no mesmo teor, pela qual se so
licitava do Executivo Municipal uma campanha para qualificação de /
novos eleitores; que, no entanto,
diretores, aos professores e aos responsáveis pelo curso do Mobral/
-■ responsabilidade pelo encaminhamento dos alunos, após a conclusão
do curso, à Justiça Eleitoral, para o fim de inscrição, como eleito
ros; que, nesta oportunidade, achara muito oportuna esta campanha e
sugeria,^inclusive um concurso, entre as escolas, para uma melhor /
aivulgação da Lei questão. O orador, focalizando outro assunto,dis
se que 0 deputado feder?.! Dias Menezes comunicara ao sr. João Miguel
Ohaves que destinara, de sua verba pessoal, dotaçoes par?, as saguin tos instituições garcanscs: Asilo dos velhos, mil cruzeiros; AFAI,/
mil cruzeiros; Associaça.o Beneficente Espírita de Garça, mil cruzei
ros 6 Patronato Juvenil G'!.rcense, dois mil cruzeiros; que, se refe
ridas entidades estiverem quites com o Tribunal de Contas, o paga-/ mento dessas subvenções ;,-oderá se processar em meados de março
1976. 	
/
/
a Lei nS 6.236/75 determina aos /
dü
Nao mais havendo oradores inscritos, em Explicação Pes￾ntes de encerrar a presente sessão, infor￾se matéria houver, para a Ordem do
ntregue em suas /
seguida, o sr. Presidente declarou en-/
soai, 0 sr. Presidente,
mou aos senhores verea.dorcís que,
Di?. da próxima Sessão Ordiiaária, esta lhes seria
respectivas residências. Em
cerr"da a presente sessão.
Eu, Sooretário, lavrei a presj^te Ata, fiz da¬ tilografar e a síWSEicrGvi, Juntamente oom o sr. Pr/!éidente.
PiiBSIDENTi
[