sessao nº 34

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imata
e^ ,S^^ ^^tt/o
^LARA luUNICIPAL DE GARvA 34a SESSÃO ORDINARLA, REALIZADA Ek 20 DE OüTÜBilO DE 1975.
PRESIDEETE; PAULO REHATO ALVES DE SOUZA
SECRETARIO: LUIZ YAMAUCHl
No horário previamente marcado, feita a chamada dos srs.
vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Conessa,
Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Ya-/
iuauchi, raauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki,/
Salvador Zago Junior, Verissimo Fernandes Barbeiro, Vilson Pereira/
Ramos, Jathyr Mafud e Isaiaa de Andrade, totalizando 13(treze) dos
senhores edis. ------------------------- —
Havendo niímero legal, o sr. Presidente declarou aberto/
03 trabalhos da presente sessão e submeteu,em-discussão a Ata da /
33§ Sessão Ordinária, realizada em I3 de outubro de 1975. Rao haven
do solicitação de palavras, 0 sr. Presidente encerrou a discussão e
promoveu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 sr./
Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da /
333 Sessão Ordinária. 	 	 	 				 	 	 		 	 	
Em seguimento aos trabalhos, 0 sr. Secretário, por de-/
terminação Presidencial, divulgou 0 EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTI
VO wUNICIPAL.
Projeto
	
de lei ns 39/75, dispondo sobre alteraçao do ar
tigo 2s da Lei n9 1097/67, de 23/02/1968 - concessão de abono de Ka
tal aos aposentados da Municipalidade. -------- - - - —
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto de lei lido.pelo sr. Secretário e, ante
concordância do Plenário, encaminhou-o às Comissões Competentes. -
Projeto de lei ns 40/75, dispondo sobre autorização le
gislativa para abrir um crádito, no montante de Ci^ 15.000,00, a fim
de suplementar diversas verbas do orçamento vigente. - - - - - - --
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação 0 Projeto de lei lido pelo sr. Secretário e, ante
manifestação favorável de todos, encaminhou-o às Comissões. - -
^Of. n2 667/75, encaminhando a cõpia da Lei nô 1556/75.-
Of. n2 673/75, em atenção à Indicação n2 101/75. - - —
Of. n9 689/75, em atenção à Indicação n9 102/75. —
Of. n9 674/75, em atenção à Indicação ns 103/75. - - —
Of. n2 687/75, em atenção à Indicação n9 104/75. - - —
Of, n2 675/75, em atenção à Indicação ns 105/75. —
Of, n2 676/75, em atenção à Indicação n2 106/75. ~ - —
Of. n9 677/75, em atenção à Indicação n2 108/75. ~ - —
Of. n2 686/75, em atenção à Indicação n2 109/75. - - —
Of. n9 685/75, em atenção à Indicação nS 110/75. —
Of. n2 678/75, em atenção à Indicação -i2 111/75. - - —
Of. n2 679/75, em atenção à Indicação aS 112/75. - 	
Of. n2 694/75, em atenção à Indicação n2 113/75* - - —
Of. ne 683/75, em atenção à Indicação n2 114/75. - - —
Of. nS 682/75, em atenção à Indicação n9 115/75. - - —
Of. n2 680/75, em atenção à Indicação a2 116/75. - - —
Of. n2 693/75, em atençao ao Requerimento n9 161/75. —
Of. n2 692/75, em atenção ao Req
a
I
a
(
igjato n9 162/75. —
zma-kt’ 42
aí 3^
Terminada a leitura do Sxpediente Recebido do Executivo
iaunicipal, 0 ar, Presidente determinou a divulgação do SXPEDIBKTB /
HBOEBIEO DB EIVBRSOS.
Ofício da
	
acnliora Caliméria Leal Mattos, digníssima Di
retora Substituta do Gesc. de Vila Araceli, em atenção ao Re^ueri-/ mento ns 164/75, 	 			 		 		 	 	
Ofício da Secretaria de Planejamento da Presidência da
República, em atenção ao Requerimento nâ 110/75, --------
Ofício do Grupo Escoteiro Santo Antonio, colocando a
disposição desta Casa 2(dois) escoteiros, com o fim de prestação /
de serviço. - - _ 			 		 	
/
A propósito, 0 sr, Presidente, em nome desta Casa, agra
deceu ao Grupo Escoteiro S^.iito Antonio, pela deferência. - - - - -
Ofício do Centro Comunitário Urbano, encaminhando uma /
cópia da Ata da eleição da diretoria executiva, p ra o biênio de /
1975/77. -
0 fício do deputado estadual Oswaldo Doreto Campanari,/
encaminhando cópia da Indicação ns 2.355. 	 				 		
Cartão do deputado federal Yasunory Kunigo, encaminhan
do uma cópia do Diário do Congresso Nacional. --------
Ofício da Câmara Municipal de Cubatão, solicitando
apoio ao Requerimento ns 236/75. ---------------
Ofício do Centro de Estudos do Menor e Integração da Co
munidade, encaominhando convite para Simpósio Nacional sobre o me-7
nor na Era Espacial. 		 		 	 		 		
Circular do Centro de Estudos e Pesquisas de Administra
çao Municipal - CBPAM -, comunicando a realização de um curso práti
co sobre Previdência Social.
Ofício do MEC Campanha Nacional de Alimentação Bsco-/
lar, encaminhando convite para as solenidades de entrega dos certi
ficados do 62 curso de 0riunt'íidore8 do Setor Re,.,ional de Marília. -
Ofício da Dalegacia Seccional de Polícia de Marília, in
formando a posse do seu novo delegado, dr. Américo Nascimento Vas-/
cenloa. 	 	 	 	 	 		 		 		
Pinda a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
sr. Presidente determinou ao sr. Secretário a leitura do EXPEDIEN-'
TB APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. 1
Projeto de Resolução n2 06/75, de autoria do vereador /
Salvador Zago Junior e outros, disciplinando a concessão de títulos
honoríficos. _
0
0 sr» Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto d@ Resolução lido pelo sr.Secretário, te a manifestação favorável do Plenário, enoaminhou-o às Comissões/
Coiflpetentes. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - _
e an
N2
INDICAÇÃO;
117/75»
	
do
	
sr,
	
Isaias de Andrade e outros - Indican
do ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal para que determine urgente colo- ção de placas indicativas na Av, que demanda ao Cemitério Santa Paus
tina, na 2s via de acesso, -------- ---_ 	
0 sr. Presidente informou à Casa que iiiiyq, cópia da Indi cação, supra mencionada, sirá encaminhada à Chefia do Executivo Mu
nicipal, na forma regimentftl.
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^a/ae>4 ^m>4
fiEQUBiilIViBHTOS;
N2 165/75> do sr. Pedro Krusicki e outroa - Solicitando
ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal informações que dizem respeito à /
construção de fossas sépticas clandestinas. ------------
Urgência contida - 0 sr. Presidente determinou o seu en
caiainhamento à Ordem do Pia da presente sessão. - - - - - - - - - -
HS 166/75, do sr. Antonio Conessa e outroa - Requerendo
ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal informações que dizem respeito a au
torização para construção de um viveiro de café na Rua Prefeito Sal
viano Pereira de Andrade. ---------------------
Urgência contida - 0 sr. Presidente determinou o seu en
C:Uiüinhamento à Ordem do Dia da presente sessão. - - - - - - - - - -
N2 167/75, do sr, Jathyr Mafud e outros - Requerendo /
que se oficie ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua
E:icelência a complementação ao requerido no Requerimento nS 162/75.
Urgência contida - 0 sr. Presidente determinou o seu en
c.alinhamento à Ordem do Dia da presente sessão. 	 			 	 	 	
Terminada a leitura do Expediente Apresentado pelos /
Senhores Vereadores e não havendo oradores inscritos no PBQUBNO
no GRANDB BXPBDIBNTB, o sr
dem ao vereador Salvador Z
e
Presidente deferiu a palavra, pela or-/
O
0 Junior. ---------------
0 edil Salvador Zago Junior, pela ordem, requereu a dis
pensa do Intervalo Regimental. 	 			 	 			 		 		
0 sr, Presidente colocou em votação o requerimento ver￾bnl formulado pelo vereador Salvador Zago Junior, sendo aprovado /
unanimemente, ---------------------------
0 sr, Presidente informou ã Casa que estava sobre a Me
sa, a disposição dos senhores vereadores, o Balancete da Câmara Mu
nicipal de Garça, referente ao mês de setemuro de 1975. - - - - - -
Ato contínuo, o sr, Presidente determinou a chamada dos
se.ihores vereadores para a ORDBM DO DIA, Procedida a chamada consta
tou-se a presença dos seguintes: Antonio Conessa, Dionísio PlorentJ;
no, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yaraauchi, Mauro Mat-/
tos, Paulo Renato Alves do Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Ju
nior. Veríssimo Fernandes Barbeiro, Vilson Pereira Ramos, Jathyr Ma
fud e Isaias de Andrade, num total de treze (13) dos senhores verea
dores. —
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos, o
sr. Presidente colocou em discussão, inicialmente, a urgência con
tida no Requerimento nfi 165/75, do sr. Pedro Krusicki e outros _
licitando ao Bxmo, Sr» Prefeito Municipal informações que dizem res psito à construção de fossas sépticas clandestinas. - - - - - - - -
Não havendo inscrições de oradores, o sr. Presidente en
cerrou a discussão e passou à votação da urgênci=.,que foi aprovada/
unanimemente. 0 sr. Presidente colocou em discussão os termos da /
propositura e, não havendo oradores inscritos, encerrou~a e promo-/
veu a votação, tendo os mesmos sido aprovados por unanimidade de vo
tos, 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,/
o Requerimento n2 165/75. ---------------------
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento /
nfi 166/75, do sr. Antonio Conessa e outros - Requerendo ao Bxmo. /
Sr. Prefeito Municipal informações que dizem respeito a autorização para construção de um viveiro de café na
ra de Andrade.
So
èito Salviano Perei
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'Ate^ aí ^auA
Nao havendo oradores inscritos, o sr. Presidente encer
rou a discussão da urgência e passou à votação, sendo aprovada por
unanimidade de votos. A seguir, o sr. Presidento submeteu em discus
sao os termos do Requerimento e, não havendo solicitação de pala- /
vras, encerrou-a o promoveu a votação, tendo os mesmos sido aprova
dos por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, /
por unanimidade de votos, o Requerimento nô 166/75. - - - - - - - -
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento /
ns 167/75, de autoria do vereador Jathyr i-iafud - Requerendo que se
oficie ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelên
cia a complomentação ao requerido no Requerimento n2 162/75. - - ~
líão Jn.vendo solicitação de palavras, o sr. Presidente /
encerrou a discussão e passou à votação da urgência, sendo aprovada
unanimemente. Ato co.itínuo, o sr. Presidente submeteu em discussão/
os termos do Requerimento e, nao havendo oradores inscritos, encer
rou-a e passou à votaçao, tendo os mesmos sido aprovados por unani￾mid.-:,de de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimida
de votos, 0 Requerimento n2 167/75. --------- 	
Entra em Is discussão e votação, arti^,o por artigo, o /
Projeto de lei nS 38/75, da Presidência da Câmara Lunicipal de Gar
ça, solicitando abertura da um crádito suplementar, no montante de
Ci'í5 2,500,00, para fazer face ?s despesas no rep':.ro do sistema de /
cr.lhas da cobertura do prédio onde funciona esta Bdilidade. Parece
res fovoráveis das Comissoes competentes. --------- - -
0 vereador Luiz Yamauchi, pela ordem, requereu a discus
3 o global da propositura. ------------------- —
0 sr. Presidente colocou em votação o pedido verbal for
iiiulado pelo edil Luiz Y^.m-auchi, que foi aprovado uninimeraente. Nao
h vendo solicitação de palavras, o sr. Presidente encerrou a discus
são e passou 1 votação, artigo por artigo, que mereceram aprovação/
uirânime, 0 sr. Presidente declarou aprovado em Is discussão global/
e votação, artigo por artigo, o Proje^ís^ic lei n2 3d/75. —
Entra em li discussão e votação, artigo por artigo, o /
Processo nS 548/75, em quo o interessado o Pr. Delfim Augusto dc Pa
ria, propondo novo contrato de locação do prédio onde funciona a Ca
m-’ra Municipal de Garça. Pareceres das Comissoes cOíiipetcntes e apre
sentação de um Projeto de Resolução nS 4/75, da Comissão de Piíian-/
ças, autorizando a PresidSncia a firmar contrato dc locação ao pr_e
ço de CrS 1.500,00 mensais, —
0 vereador Antonio Oonessa, pela ordem, requereu a dis
cussão global da propositura em questão. ------------ —
0 sr. Presidj.nte colocou em votação o pedido verbal for
iiiulado pelo edil Antonio Conessa, que foi aprovo.do unanimemente. 7
Nao havendo oradores inscritos, o sr. Presidente encerrou a discus
são e passou à votação, artigo por artigo, que foram aprovados por/
uzianimidade de votos. 0 sr. Iresidente declarou aprovado, por unanl
midade de votos, em lê diserssão global e votação, ertigo por arti
go, o Projeto de Resolução i9 04/75, da Comissão de Finanças, rela
tivo ao Processo n2 548/75 --------------------
Nada mais const mdo na pauta da Ordem do Dia, o sr, Pre
sidente deferiu a palavra o.3 EXPLICAÇÃO PESSOAL, —
45
cÁ t^u^
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra,
disse que ocupava a tribuna, em Explicação Pessoal, para focalizar/
dois assuntos; que falaria em nome da sua bancada e, também em nome
da bancada do por solicitação do seu líder, vereador Salva
do Z-i^o Junior: para, em primeiro lugar, cumprimentar o Grupo Esco
teiro S?nto Antonio, na pessoa do seu Ohefe, sr.Augusto Ferreira,p_e la decisão em mandar para esta Casa, em todas sessões camarárias, /
dois ou mais escoteiros, objetivando colaborar com a Presidência e
com os vereadores; que, assim, estendia, em nome da A.R.P.N.A. e do
M ● B ● B ●,
22 assunto, disse o orador que cumpria-lhe, também com o apoio do /
líder do cumprimentar o nobre vereador Jathyr Mafud pela suá
aoraciação com o título de "Cidadão Paul Harris", da Fundação Rotá￾ria; que, ainda, em tempo, cumprimentavao nobre vereador Salvador/
Z go Junior e Senhora, pelo nascimento da menina Larissa. - - - - -
0 vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, disse /
quetem notado, pelas conversas que tem mantido, uma ansiedade muito
grande, por parte da população garcense, com respeito a famigerada/
2a via de acesso; que, a propósito, consoante informação do nobre /
líder, vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, esperava-se visita de
um engenheiro do BEH, com o fim de vistoriar as obras daquela via /
de acesso; que, contudo, por motivos ignorados, o engenheiro nao com
parecera; que, assim, espera do Executivo Municipal um esclareoimen
to piíblico a respeito daquele asfalto, que, em verdade, não se pode
ch-amar, realmente, de asfalto; que, embora o DER não tenha entregue
oficialmonte a obra, ssahtia-se na obrigação de tecer críticas, des dc já, a propósito, porque o Município, segundo o cálculo efetuado/
pelo nobre vereador Salvador Zago Junior, já investira perto ou mais
de Cr$ 600.000,00; que, ademais, subentende-se quo tal obra esteja /
concluida, porquanto a Prefeitura Municipal já abrira ao tráfego. /
Focalizando outro assunto, o vereador Luiz Oarlos Belline criticou/ veementemente a má conservação do cemitério Santa Paustina e solic^ tou ao Executivo Municipal medidas urgentes no sentido de se proce
der limpeza no local, mormente agora que o dia de finados se aproxi
ma; que lembrava, na oportunidade, que tal providencia já fora soli
citada ao sr. Prefeito Municipal; que, de outra parte, tem notado /
quo 0 sr. Prefeito Municipal tem-se preocupado em atender apenas al
guns dos senhores vereadores da bancada da A*-ü?NA; que, em razão dis so, deixara, “
os agradecimentos por aquela deferência. Com referência ao
de uns tempos a esta parte, de solicitar providências/ 0 Executivo; que, também, não entendia a razão porque alguns seto- s da Administração de atender apenas os podidos formulados por al
guns vereadores desta Casa. 	 	 	 	
rc
0 vereador J.vtliyr Mafud, com a palavra, disse que,
semana passada, submetera a apreciação desta Casa um Requerimento,/
que solicitava do sr. Prefeito Municipal cópia do convênio, com DER, para a construção da 2â via de acesso à SP 294 e cópias dos ma
pas e levantamentos procedidos pelo mesmo órgão estatal, incluindo-
-so as plantas (original e atual) do trevo de ligação da mesma
de acosso; que, com respeito ao problema da construção da 2s via de
acesso, pretende apenas subsidiar o nobre vereador Luiz Carlos Bel￾lino, que tratou a assunto com brilhantismo e objetividade, com
na
0
via
/
H
zmai<z
rü.^lmcnte, o que se 116111 feito nesta Oasa é reclam-.r, com respeito à
2a via de acesso, e com razãoj o que, n-a oportunidade, lembrava ao
sr. Presidente e a todos os senhores vereadores o que esoreveu o jor
nalista do ''Correio de Carça", no dia 16 de outubro, 5â feira p#p
a respeito, tambám, do 2Q :^.ccsso, que, entre outra,s considerações,/
solicita uma explicação do Poder Pdblico Municipal, o que, efetiva
mente, deseja o nobre vereador Luiz Carlos Bclline. Ao depois, o ve
re'dor Jathyr Mafud, analisando as respostas a ume. Indicação, de au
toria do vereador Vilson Pereira Ramos, sugeriu ?.o sr. Prefeito Mu
nicipal a interdição daquele trecho, mesmo porque, segundo o seu en
tendimento, servir-se do que está feito, tinha a impressão, não va￾Icria pena e que, ainda, o que o LER está fazendo, em matária de /
trevo, e inexplicável c chega a ser desaforo, porque o local está /
●jiíi completo abandono c toda obra necessitando, aind-a, acabromento; /
que, em rclaçáo a resposta no seu Requerimento, do nS 162/75, o sr.
Pr;:;feito Municipal remetera a esta Casa cdpia do convônio, o levan￾t.:.iüonto feito pelo DER e 'Lpenas a planta atual do trevo, faltando,/
cm consequência, a planta original do mesmo; que, -issim, apresenta￾r;. um outro Requerimento, solicitando ao sr. Prefeito Municipal
complementação do podido anterior, enviando à Cámra a planta origi
nal do trevo, para que possa formular requerimentos, atá de protes
to, se preciso for, paira nao se aceitar a obra passivamento. Ao fi-
-1'lizar, o orador agradeceu a manifestação do nobre vereador Verís
simo í'ern;andes Barbeiro, que o saudou, om nomo da bancada da AiíBNA/
3 do iriLB, pola outorga à sua pessoa do honraria pelo Rotary Interna
cional. ------------------ 	
as informações, que devem completar a sua queixa; que, assim,/
● I
a
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra disse /
que viera com indisfarçávcl satisfação iquela Explicação Pessoal, /
ijorque tivera, naquela semana finda, a felicidade de ver nascer a /
uma descendente sua, fato este já registrado pelo nobre vereador
ríssimo Fernandes Barbeiro, que o cumprimentou em nome de todos des
t.a Casa, motivo pelo qual a.gradecia aos seus nobres pares; quo sa-7
tisfação maior, ainda, era sentir que esta Casa já alcançara sua ma
turidade, após aquele período de adaptação; quo, assim, atravás de
manifestações dos nobres vereadores Luiz Carlos Belline o Jathyr Ma
fud, sentira que esta Casa esta, firmemente, unida na defesa dos in
toresses da população; que, de outra parte, cabia,~lhe registrar que
os podidos desta Casa, formulados através do Requerimentos e Indica çõos, em nada resultaram, porque foram encaminhados a Departamentos
da iíunicipalidade, que considera incompetentes; que era obrigado a/
fazer esta afirmação, mesmo porque nada fizeram; quo, assim, tem si
do com relação à construção da 25 via de acesso e do trevo; que, no
respeitante a 2§ via de .cesso, segundo o sou entendimento, sé hav_e
ria uma solução viável, i interdição daquele trecho, atravás do uma
medida judicial, qual sej-. a Ação Popular; que voltará a focalizar/
0 problema da construção do trevo e da 25 via de ●'cosso ^ rodovia /
SP 294 nas próximas sessões desta Casa. Ao final, o vereador Salva
dor Zago Junior justificou o sentido do Projeto de Resolução, de sua
autoria, que propõe nevas normas para concessão de títulos honorífi
COS pela Edilidade, o qu.al dispõe, inclusive, votação em reuniões /
secretas,para evit.ar constrangimentos por parto ds quem vota o de /
47
^ó£te/o ái S^« c^«íá
quam espera o resultado da votação. --------- - - - - -
N-ão fliüis hivondo oradores inscritos para a EXPLICAÇÃO /
PEbSOAL, o sr. Presidente, /.ntes de encerrar a presente sessão in-/
formou a Casa que, se m.?.tíria houver, além do Projeto de lei nS
38/75 G do Projeto do Hesolução nS 04/75, rcl tivo ;'.o processo n2 /
54Õ/75, aprovados, nesta, data, cm 1§ discussão e vot'.ção, para a Or
dem do Lia da préxima sessão, esta a-sria antroguo, tempestivimente,
ns residências dos senhores vereadores. Ato contínuo, declarou en
cerrada a 34§ Sessão Ordiníria. -------- -- —
/
, Secretário, redigi esta Ata, /
fiz datilografar subscrevi, juntamente com o or. Presidente.
Bu,