sessao nº 37

63
^íAteíí (Á ,5^ l^a/í
CÍMARA MUNICIPAL DR GARÇA
375 SRSSAO ODINARIA, REALI2ADA EM 10 Pi? NOVRT-aRQ DE 1975
FRNSIDRNTR: PAULO RNNATO ALVKS PR SOUZA
S^CRRTARIO; LUIZ YAMAUCHI
No horário regimentalmente designado, feita a chamada dos -i
senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Antonio
Conessa, Dionisio Plorentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Beline, -
Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paiolo Renato Alves de Souza, Pedro Kru
zick, salvador Zago Junioi*, Verissimo Fernandes Barbeiro, Vilson pe
reira Ramos e Jathyr Mafud, totalizando treze (13) dos senhores ve
readores. -----------------------
i
Havendo número legal, o sr. Presidente declarou aberto os -
trabalhos e submeteu a discussão dos senhores vereadores, a Ata da
365 Sessão Ordinária, realizada em 3 de novembro de 1975. Nao haven
do manifestação dos senhores vereadores, o sr. Presidente declarou_
encerrada a discussão e passou a votação, sendo a mesma aprovada -
por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por -
unanimidade de votos, a Ata da 36s Sessão Ordinária. - -
Fm seguida, solicitou ao sr. Secretário dar conhecimento do
EXPFDIKNTF
0 sr.
RECEBIDO
Secretário
DO EXECUTIVO
informou
MINICIPAL.
o seguinte:
	
- --------
Projeto de Lei ns 42/75, solicitando autorização para a ven
da de ações de sua propriedade do Banco Bradesco de Investimentos ,
Rede Ferroviária Federal, Companhia Paulista de ''^orça e Luz e Petr_ó
leo Brasileiro S/A. ----------- - - - 	
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de_
deliberação o Projeto
vel do Plenário, deter^iinou o encaminhamento da propositura às co -
missões competentes. ---------------- - - - - -
Projeto de Lei n2 43/75, estabelecendo desconto de 505^ nas
tarifas de água e coleta de esgoto sanitário para as entidades de -
assistência filantrópica, templos de qualquer culto e entidades hos
pitalares. ------ - - - - - - - - - - -
Lei ne 42/75. Ante a manifestaçao favorá -
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de
deliberação o Projeto de Lei nS 43/75. Ante a manifestação favorá -
vel do Plenário, determinou o seu encaminhamento Is comissões com -
petentes. ---- -----------------------
Projeto de Lei ne 44/75, solicitando autorização para con -
trair emprástimo, com 0 Banco do Brasil S/A, até a importância de -
Cã 6.000.000,00. 	
de 0 sr, presidente consultou a Casa se considerava objeto
deliberação. Ante a manifestação favorável do Plenário, determinou^ o encaminhamento do Projeto de Lei nS 44/75, às comissões competen
tes. —
Projeto de Lei nS 4-5/75, solicitando a abertura de crédito^
especial no valor de Ci® 180.000,00 a fim de contratar os serviços -
técnicos especializados necessários à execução do projeto de viabi
lidade economico-financeira, destinado a obtenção de empréstimo pa
ra obras de pavimentação asfáltica, através do Banco do Brasil S/A.
0 sr, Presidente conultou a Casa se considerava objeto de -
deliberação o Projeto de Lei ns 45/75. Ante a mar^festação favorá -
vel do Plenário, determinou 0 seu encaminhamentr^3S>coffii88oes com -
petentes. - - - - -- -- -- --
imaia 64
«á S^ t^r«<á
Of. ne 730/75, em resposta à Indicação na 169/75. Of. Of. nana 727/75, 728/75, emem resposta resposta à
à
Indicação Indicação nana 121/75. 122/75, 	
	 	
Of. na 715/75, encaminhando cópia de ofício do Departamento de listradas Of. nade Eodagem 732/75, a
encaminhando respeito da cópia Indicação da Leina na65/75. 1558/75, 	
sanci£ nada e promulgada. _
Terminada a leitura do "Expediente recebido do "Executivo Mu
nicipal, o sr. Presidente determinou a divulgação do BXPEDIEKT"S RE
CEBIDO DE
0
DIVERSOS.
sr. Secretário
	
deu conta do seguinte:	
Ofício da Faculdade de Filosofia, Ciências e I»etras de Mar^ lia, convidando
Ofício da
para
Secretaria
a XVI Semana
da Educação,
da Faculdade.
colocando
	
à disposição da Edil dade as informações sobre a reorganização da rede de ensino. -
Circular do Servino Nacional de Aprendizagem Comercial,
preoèntando relatório de suas atividades. - 	
Circular da Associação Paulista de Municípios, encaminhando relatório de suas atividades. 	 		 	 		
Convite da XI Exposição Municipal Agro Pecuária de Avará, -
para a Edilidade assistir a esta mostra. - --- 	
Circular do jornal "0 Estado de Sao Paulo" encaminhando
exemplar comemorativo ao seu centenário.
Oficio nS DR7/DVS ns 747/75 do Departamento de Estradas
Rodagem, respondendo à Indicação 65/75, - - - 	
Encerrada a leitura do Expediente recisbido de diversos,
sr. Presidente determinou ao sr. Secretário a divulgação do EXPEDI
ENTE APRESENTADO
0
Requerimento^nfi
sr. Secretário
PELOS SENHORES
170/75,
divulgou
VEREADORES.
do
0
sr,
seguinte:
Luiz
	
Carlos
-----------
	
Beline e outros, solicitando informações ao sr. Prefeito Municipal sobre a largura -
da Rua Ricardo
Devido
Rodrigues
a urgência
de
contida
Barros,
no
na
Requerimento,
Vila Araceli.
0
	
sr. Presidente
determinou o seu encaminhamento è Ordem do Dia da presente
Requerimento ns 171/75, do sr, Pedro Krusicki e outros, licitando informações ao sr. Prefeito Municipal sobre 0 asfaltamen￾tc da rua Ricardo Rodrigues de Barros. 		 			 			
Em virtude da urgência contida na Requerimento, 0 sr, Presi dente determinou o sou encaminhamento ã Ordem do Dia da presente -
sessão. _ _ _ _
a￾um
de
0
sessão.-
so￾Requerimento na 172/75, do sr. Paulo Renato Alves de Souza__ e outros, solicitando integral apoio à proposição da Câmara Munici pal de Marilia reivindicando a revisão dos financiamentos ba lavou
ras cafeeiras
Devido
desta
a urgência
região.
contida no Requerimento,
- 	
0
	
sr. Presidente determinou 0 seu encaminhamento b ^rdem do Dia da presente sessão*- I^^^icação nc 126/75, do sr, Geraldo Campos, solicitando conservação do trecho firal da Rua 3 na Vila Salgueiro. 	
Preaidonte irterminou 0 0ncaminhamonto da Indicação -
a
0 sr.
ao sr. Prefeito Mtuicipal, -
Indicação nfi 124/75, do sr, Jathyr Mafud c outros, sugerin￾a necessidade dc apresentação de projeto de lei, pa
ra pagam-^nto de sal-5ricís: c os patrulheiros que vã calização das
do ac Prefeito,
trabalhar na fis￾Areaa Azuis" de estacioixamento d4 tfículos, —.
65
<*í 3^ ^au<o
0 sr. Presidonto determinou o cncaminhamonto da Indicação ns 124/75, 30 sr. Prefeito T-iimicipal. 		 		
Indicaçao n9 125/75, do sr. Pedro Kmjsicki e outros, suge rindo a construção d
Araceli. ------
rede de esgotos no Rua Brás Cubas, na Vila <a
0 sr. -fresidente determinou o encaminhamento da Indicação n2 125/75, ao sr. Prefeito Municipal,		 	
Terminada a leitura do TJxpediente apresentado pelos senho -
res vereadores e nao havendo oradores inscritos no Pequeno ■’?xpedi -
onte, o sr. Presidente deferiu a palavra no
0 Jathyr Mafud, com a palavra, disse que havia apresen- tado Inúicaçao ao sr Prefeito Municipal, paro que estude e se pos sível soluciono 0 problema da d^istinaçao de verba ao projeto de lei que criou as "Aroas Azuis", para a remuneração dos patrulheiros mi rins que 80 encarregarão da fiscaliaçzao das mesmas. Frisou que re a assunto fosso tratado doss.? forma, seria enfocado em Fxplicação -
Pessoal. Acontece que ele está intimamente ligado ao interesse do -
Lunicípio e por isso á-.que vinha tratá-lo no Grande ‘Expediente, A -
credita quo o sr, Presidente, homem afeito às lides diárias, ao tra balho, à família e à sociedade, saiba perfeitamente que o mundo do hoje, está preocupodissimo, pelos homens que por este ou aquele mo tivo estão marginalizados dc.
^XFEDI^ITE.
<
sociedade. R o núflicro desses indivíduos
cresce numa proporção assustadora, ^ nesta faixa de ir.dividuos mar
ginalizados esta um bloco que merece ser atendido, anças na faixa etária dos 7 às 14
soa encontra todas es maneiras o formas dc
às vezes,
que é 0 das cri￾anos. "E neste momento que a pes -
tonte^ãos, que as lovam
■Esta é a pre çao dos homens dc responsabilidade, dos hom'’ns que dirigem tidades, dos homens públicos, dos prefeitos, governadores e presi —
dentes do países, que procuram uma fórmula dc torirar da marginali—
zaçao, estes individuos Mas retirá-los de uma forma quo os colocan do junto com os outros não os marginalizemos, Aqui em nossa cidade está acontecendo um fato extraordinário. Um grupo de homens de gren de responsabilidade, liderados pelo Juiz de fiireito e auxiliado e￾normemente polo prefeito municipal, criou uma Patrulha Juvenil C'-r￾censo,
ao caminho do crime, da loucura ou do '.’icio.
ocui:a en
como um dos objetivos de trabalho do patronato Juvenil Gar
censo. C sucesso da criação desta entidade foi enorme. NÓS vi,..os n
inauguraçao e na entrega dos uniformes, cipal,
cm nossa cidade,
●a criação dc uma
aqui defronte à Câmara Huni
0 sucesso drsto grupo de homens. De repente, aparece ainda -
por Sugestão dos vereadores o prefeito municipal,- área azul, destinada ao est' cionamonto dc carros -
por Gugestão tembám do prefeito, a fiscaliza
Aroas Azu .3" ficará com a Patrulha
no centro da cidade,
ção destas
Excelente idéia,
nos.
Juvenil Garcense, -
quG (. ,ará emprego c ocupação a um grupo de 45 areni￾Jstamos diante dc um outro dilema, cupação 0 responsabili 1 .idc quo
cionamento dc uma cidai o
Iho, no seu objetivo hvmano.
também, ao lado do tr.ab ;lho,
rar estos meninos da
Vamos dar-lhes trabalho,
elos nunca sonharam: cuidar do osta￾0-
Vamos dar-lhes importância no sou traba -
Então é necessário que nós lhe demos -
uma remimoraçao. Não será justo reti -
vi( que consideramos marginal, para a vida -
que consideramos útil e 00 lodo disso nao lhe d.armos vun salário hu
mano que atenda h nocosn;‘í.dade de suas famíli
da diretoria da. ci então a pedido
-"nos dirigimos cf
as -
Patrulha Juvenil Gar censo quo
z/n<zi<i 66
ái ^^uíí
■feitura onde tiveiaos contato com o sr. Prefoito quo já estava
muito mais sensibilizado para c problema o iraodiatamonte atendeu a
esto objetivo o apan.s soiicitou-nos quo viesse dizer á Casa qual o
objetivo desta solicitação e de quo forma poderiamos solucionar e_s
to problema do pagamento h Patrulha. isto o quo eu trago h CSmara,
moiS tambdm trago aos empresários locais, aos homens de profissão li
beral, ao comárcio e sobretudo àqueles que tiverem disposição para_
aceitar como empregados esses meninos,que eles também se sensibili
zem cora o problema e dem a estes meninos, um salário justo e humano,
■plu sei que o comárcio está recebendo com satisfação muito grande es
to empreendimento. Que o comárcio tom dificuldade em atender a mais
um empregado. Mas á preciso reconhecer quo estamos aplicando no fu
turo. ■'ístamos aplicando num grande investimentor cm segurança, em -
homens para o futuro dc nossa Pátria,
iguais a nós
lidados.
t
■pJstamos criando outros homens
. Se entondemes o nos envaidecemos de nossos responsobi
Estamos criando outros cidadãos igualmontc responsáveis. í!
por isso que este pequeno ordenado está ajudando a criar um novo _ho mem Isto que eu queria solicitar a atenção do garconsc. Estamos
dando grande passo no futuro. Estamos à frente de iniimer-.-.s comunida
des brasileiras que gostariam de resolver esto problema. Recente -
monte o governador dc Distrito 451 do Rotary Clube, f6z lun-a revela
ção cm visita à cidade, que hoje existe 3 milho do meninos entre^ 7 c 15 anos complctamcntc abandonados. S6 em São Paulo, há 600 mil_
meninos marginalizados. B revelou quo o Punabem atende só 300 mil -
crianças, E cloro que não podemos esperar que só o pod-r público a￾tonda este problema dc segurança o de educação. Devemos tambám su -
plotivamente ajúdar o podor público a solucionar tão grave problema,
A nós cidadaos competo muito mais do que ao poder público, resolver
tao importante problema. Poço, portanto, com entusiasmo, quo o gar￾censc compreenda a nobre missão da Patrulha Juvenil Gorcense, Os ho
O
mons que cuidam
Cômara, ao comárcio ,
tem timidez, porque tudo o que pediram foi atendido, 0 prefeito
briu todas as portas da Prefeitura e idem pode-se dizer com relação
aos vereadores, Mas, nós á que devemos oferecer a eles mais, pois -
ainda nao doraos tudo para a resolução desse problema. - - - - - - -
Rão havendo mais oradores inscritos no Gr--ndo Expediente, o
sr, Prc.sidnnto deferiu a palavra Pela Ordem, ao vereador Salvador -
2ago Junior. --------------- - - - - _ _
dela, Gstao tímidos em padir mais ao prefeito, h -
ã indústria e ao profissional liberal. Eles -
a￾0 Sr. Salvador Zago Junior, pela ordem, solicitou a dispen
sa do intervalo regimental. - - _ 		
0 sr. Presidente submeteu em votação o requerimetito verbal^ formulado pelo sr. Salvador Zago Junior, sendo aprovado por unaninu.
dado de votos. - - - - _____________ _
0 sr. Presidente determinou ao sr. ‘^ccrot'rio a chamada dos
seni-iores vereadores para a Ordem do Dia. Procedida a chamada, cons
tatou-so a presença dos a
tino, Gcraldc Campos,
guintes: Antonio Conessa, Dionisio Floren
Lui:-. Carlos Bcline, Luiz Ya/nauchi, Mauro Mat
tos, Paulo I^rnato Alvos dc Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Ju
nior, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Vilson Pereira Ramos e Jathyr -
Maf-ud, num total do doze (12) dos senhores vereadores, - - - - - -
Havendo número 1: ga^ para a sequencia dos trabalhos, o sr.-
discussao e votação o Vro^j^o
igualando a gratif^ a hunicipal do Gar
colocou em primeira
do Executivo Municipal,
aposeniados -Ja Profeitui'
Lei nfi 39/75 ,
dc Natal para os -
tgirac estatutário) , a
67 imaia
^óáie^ di ^auÂ
para dois salários minimos. - ~ - - - - __________
0 sr, Voriasifiio Pcrn-andcs Barbeiro, pela ordem, solicitou a
discussão global. 	 			 	 	 	 	 	
0 sr. Prcsidnnto consultou a Casa sobre a solicitação ver -
bal, do sr. Verissimo Fernandes Barbeiro. Ante a manifestação favo rável do Plenário, submeteu o Projeto de Loi n2 39/75 cm discussão
global. - _
Nao havendo solicitação de palavra, o sr, Presidente encer
rou a discussão e colocou o Frojeto de Lei n? 39/75 era votação, ar tigo por artigo, sendo aprov-do por unanimidade de votos. 0 sr. Fro
sidonte declarou aprovado, por unanimidade do votos, discussão e votação, o Projeto do Lei nfi 39/75. 	
l?m seguida, o sr. Presidente coiocou cm primeira votação discussão, 0 Projeto de Lei ns 40/75, do sr. PrÉfcito Municipal,
dispondo sobro, a abertura do um credito suplementar de Ci® 15.000,00
a verba do orçamento vigente. ___________
0 sr. Pedro ^‘‘ruzicki, pela ordem, solicitou discussão glo -
bal para o -trojeto de Lei n2 40/75. 	 			 	 		 	
0 sr. Preeidonte consultou o Plenário sob o propositura ver
bal do sr. podro hruzicki, Ante a manifestação favorável do Plená -
rio, colocou 0 Projeto do Loi n2 40/75 cm discussão global. - _ - -
Não havendo solicitação de palavra, o sr. Presidente encer rou a dicussão G sub.ictcu o Projeto de Loi n2 40/75,
artigo por artigo,
Presidente declarou aprovado,
discussão G votação.
cm primeira
«
e
em vot-açao,
SG ndo aprovado por unanimidade do votos. C sr.
por unanimidade de votos cm primeira
o Projeto de Loi n2 40/75. 		
0 sr. Prosidrntc submeteu cm discussão
no kequerimento n2 172/75, do sr. Paulo Renato Renato e outros,
licitando integral apoio ò preposição da CSmara Municipal de Marí -
lia, reivindicando a revisão dos financiamentos as l.avour
ras desta região. - -- -- -- -				 		
Nãc havendo solicitação de palavra, o sr, Presidente encer
rou e discussão o submetou a urgência em votação, sondo aprovada
por unanieidade d^-. votos. 0 sr. Prrsid-nte, em seguida, colocou Roquorif: onto cm discussão. Nao havendo solicitação do palavra,
cerrou a discussão cm torno da propositura
do aprovado per unanimidade de votos,
provado, por unanimidade de votos, o Requerimento nQ 172/75. 	
Rra discussão a urgoncia contida no Requorimonto n2 171/75, de autoria do sr. Podre Kiusicki c outras,
ao sr. Profoito .runicipal, sobre
Rodrigues do ^rivros.
a urgência contida -
so￾o cafooi￾0
ora
G passou a votaç .o, sen
0 sr. Probidente declarou a -
solicitando informaçoes
0 não asfaltomcnto da Rua Ricardo
Nao 'havendo solicitação de palavras, o sr. Pra
urgoncia cm votaçao, sando aprovada por unanimida
submeteu 0 hequírimento cm discussão, Não_ encerrou a discussão e colocou o -
iondo aprovado .)or unanimidade do votos. 0
por uíj.nimidadc de votos, o Requo
idente colocou
do de votos. Rm seguida,
havendo solicitação do piievra,
Requerimento cm votação,
sr. PresidonáG declarou .'p'»'ovado,
rimonto n2 l';i/7S. 	 	 	
■'Jm dr.scussao uri jancia, contida i.o Requeriraonte n2 170/75,-
sr. nui2 Oarjos bolino, scZicitando informações ao sr.
largura da h\ a -tiicardo Rodrigues de Bar
Nao 1'.vendo solicü ação de>^ palavra, o sr. Pr^
urgendi2 cm botação, íon dado de votos, o sr. Preside ate colocou
de autoria dt
Prefeito Municipal, sobro i
ro3, na Vila Araceli.
sidento submeteu a rõ^da por unanimi-r
t q- imento era discussão.
znt-ai^ 6S aí i^auZÍ
nSo hcvondo solicitoçno dc pol?vrc, o sr. prosidento encerrou c dis
cussSo c pessou c voteç^o, sendo aprcvido per unaniinidade dc votos.
0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Ro￾quariraento n2 170/75. 	 			 	 		
Rsgptada a pauto do Ordem do Dia', c sr. presidente deferiu^
a palavra em RXPLICAÇSo PESSOAL. -
0 sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, disse que vinha_ a Explicação Pessoal porque julvcga necossãrio esclarecer alguns tó
picos sobro projoto de lei aprovado em fevereiro deste ono c saneio
nado pelo prefeito cm 18 de março, quo dizia respeito a raguloraonta
ção dc estacionamento de veículos nas cias públicas contrais. Disse
que sa.bi"; porf eitamonte qu tudo c que' inova e modifica determina -
das condutos, usos e costumes, r'CGbc certas especulações críticas__
do. quem vai ser modificado era seu uso e costume, No dia 30 de jane^
ro do 1975, em virtude de reclamações da própria casa c da Associa
ção Comercial e Industrial do Garça endereçadas ac prefeito, houve^
per bem S. Kxa. elaborar projeto de lei quo recebeu o n5 l/75, auto
rizande o Executivo em conceder pelo pr-.;zo dc 10 anos a exploração^
do ost''CicnamGnto do vias e logradoioros públicos. Pretendia o Execu
tivo a instalação do parquimetros na nossa zona central. E evidente
que t .1 projeto dc lei criou nos próprios vereadores os mesmes rece
ios e temores que a órca azul est' criando naquelas que vão sofrcr_
03 efeitos desta implantação de ost'Cionamento regulamentado. Jul -
gava na ocasião, quo o cst^.ciona.mcnto cobrado dos municipes, soria_
uma oneração a mais. Scrir; c parquiraetro, mais um ”caça-niquel
meter a mão no bolso dc contribuinte garcense. E ctravós dc parecer
exarado pola Comissão de J^istiç..,
1/75. E através
Serviços Públicos, sugeriu-se o substitutivo criando as
r
propôs a rejeição do projeto ns
ainda, em 24/2&5, de parecer dc Comissão de Obras e
óroas azuis
« ●
de Gst..'Cionamento gratuito. ?rccurou-sc regulamentar o est.jcionaraer.
to, que cra ató corto ponto abusivo de perte do certos comerciantes
ou do determinados funcionários da agencias ba.ncárias, impedindo -
que todos tivessem direitos iguais de estacionamento nessas áreas .
0 substitutivo foi aprovado pola Casa, per unaniraidado, e foi san -
cirnndc pelo pr-.feito em 18/3/75. E aqui colocava uma posição com -
respeito a palavra dc vereador Jathyr Mafud, de quo de repenente f^
ram criadas as áreas azuis d- estacionamento. Colocou bom os proble_
mas dos datas porque c projeto entrou na Casa cm 30 de janeiro e -
foi sancionado em 18 do aarço. Portanto, não foi assim de repente -
que se deliberou implant :r era Garça as áreas azuis, dando possibili
dade a cada proprietário dc veiculo de estacionar seu carro por uma
iicra e após circular, para que outros aproveitem desse esta.cionamcn
to. Sabemos que .'.s criticas contrárias existirão, pois são oriundas
daqueles que reclamavam inicialraente de que n~o tiniiam clientes com
espaço suficiente par.:- cJr.egar próximo as suas lojas, E hoje eles rc
clamam da nos maneira c-.o agir. Temos certeza de que após alguns -
môsQs de impl a.taçãe das áreas azuis, que visam uniccíaente a edmea￾çao do povo para a utilização dc espaço público, atd ijesno a fisca￾licação da Patrulha Juv.>nil Gorcense, mais tarde será perfe itamontà
dispensável. 0 heme gareenso inicialmcntc especula contra as inova￾3 a
çoGS, Mas, sabe ac-tar ^ udo aquilo que c bem senso deseja c dctcrml
na.
7
69
sé t^aZó
Nqo h..'!VGiido aro.is orodoi'''s insciãtos, Qou Q segundo discu-Ssoo G votoçGo des projetos 40/75» p!".r.-i o prdxifiiQ
c sr. Presidente infer
de leis n2 39/75
Nod,- nois hevendo, declarou
c
30asa0 ordinária.
cncorradc a pr-'!Sonto s 5a 0,
d a til 0 fíraEu,	 f ar e .ci^ubet:r 	
c v i, » Secretário, redigi esta Ata, fiz
juntamente com o sr. Presidente. - - '
PRESIDENTE