sessao nº 38

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aá ,0au/í
CMAfiA MUKICIPâL D^ GARÇA
38§ S^SsiíO ORDINjÍRIA,2 R^ALIZ/íEA M 17 DT? KOV^KBRO DE 1975
PRESIDENTE; PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
SECRETiÍEIOs LUIZ Y.^r:AUCHI
No horário regimentalmente designado, feita a chamada dos senho
res vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Cones￾sa, Boanerges do Prado Vianna, Dionisio Plorentino, Geraldo Campos, -
Luiz Carlos Beline, Luiz Yaraauchi, Mauro Mattos, paulo Renato Alves -
de Souza, Pedro Kruzicki, Salvador Zago Junior, Vilson Pereira Ramos_
e Jathyr Mafud, num total de doze (12) dos senhores vereadores. ~ -
Hpvendo número legal, o sr, presidente declarou aberto os traba
lhos e submeteu a discussão dos senhores vereadores, a Ata da 37â Ses
são Ordinária, realizada em 10 de novembro de 1975. Nao havendo mani
festação dos senhores vereadores, o sr. Presidente declarou encerrada
a discussão e passou a votação, sendo a mesma aprovada por unanimida
de de votos. O sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de -
votos, a Ata da 37§ Sessão Ordinária. 		 			 		
Em seguida convidou o sr. Secretário a dar conhecimento do EXPE
DIENTE
O
RECEBIDO
sr. Secretário
DO EXECUTIVO
informou
Í.XKICIPAL.
o seguinte:
	
-------- - - -
Projeto de Lei ne 46/75, solicitando autorização para abrir um -
crédito especial no montante de 95.000,00 destinado h aquisição de
dois veiculos tipo perua, para o transporte de escolares, ~ - - - - -
0 sr. Presidente coi-^ultou a Casa se considerava objeto de deli
beração 0 Projeto de Lei ns 46/75. Ante a manifestação favorável do -
Plenário, determinou o encaminiiamsnto do ■‘●'rojeto de Lei ns 46/75 às -
comissões competentes. - - -
Projeto de Lei ns 47/75, solicitando autorização para a abertura
de crédito especial no montante de CrS 28.000,00 destinado ao pagamen
to de honorários advocatícios relativos à ação ordinária movida pelo_ Município de Garça contra a Fgzenda do Estado, para recebimento da im
portancia de Ci6 140.000,00 correspondente a diferenças do excesso de
arrecadação. ------- — - - — ------------ —
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deli
beração. Ante a manifestação favorável do Plenário, determinou o enca
miníiamento do Projeto de Lei nS 47/75 às comissões competentes. - - -
Ofício nS 744/75, era resposta à Indicação ns 126/75. - - - - - -
Ofício nS 739/75, em resposta a Indicação nS 125/75. - -
Ofício ns 741/75, em resposta à Indicação nS 124/75. - - - - - -
Ofício n5 742/75, em resposta ao Requerimento n2 171/75. - -
Ofício n2 740/75, em resposta ao Requerimento n2 170/75. - - - -
Ofício n® 752/75 encaminhando cópia da planta relativa a nova lo
calização da rede de alta tensão de 69 KV da Companhia Paulista Porça
e Luz. - - -
I"
I
Ofício nS 743/75, encaminhando minuta do Banco do Brasil que deu
origem ao -t^rojeto de Lei nS 33/75 e demais informações. 		
Terminada a leitura do Expediente recebido do Executivo Munici -
pal, o sr. Presidente determinou a divulgação do EXPEDIENTE RECE3ID0_
DE DIVERSOS.
0 sr. Secretário
	
deu conta
	
do seguin te: -
Ofpicio-circular da Câmara Municipal de A; cópia do Reauerimento ns 61^5,
tina, encaminhando
-7
71
imaid
aí t^r«<á
rciaar do C-yitro de '^Istudos e Pesquisas do, Ad;;ánistração Munici
pal, convidando pai’a o Curso de Organização Territorial. ------ -
Ofício do t;5critdrio Suplicy, agradecendo aos termos de Requerimen
to de pesar pelo falecimento de Georga Suplicy. ------------
Circular da Aliança Rer.ovadora Nacional, diretório de paraguaçu -
paulista, convidando para reunião naquela cidade, -----------
Ofício do deputado Francisco ãmaral solicitando a resposta de ques
tionário informativo. ----------------------
Ofício do Nscola Nstadual de 15 Grau "Profa. Kely Carbonieri
^rtndrade” comunicando a sua mudança de denominação. - ------ -
Nncerrada a leitura do Gxpcdiente Recebido de Diversos, o sr. Pre
sidente determinou ao sr. Secretário a divulga-^.ão do RXPNDINPTN APRRSNN
TADC
0
PGLOS
sr.
STíNHOR^^S
Secretário
VRR^ADORNSs
divulgou o
	
seguinteí ------------- -
Requerièiento ns 173/75; dc sr. Mauro Mattos e outros, inserindo em
Ata voto de congratulações ao cabc Adamir Mauricio de Barros por sua e￾l‘'içãD para membro do Conselho Fiscal da Federação das Associações do -
ro.nor. - ______ — _ - -- -- -- - —
de
0 sr. Presidente doclarcu a palavra livre para considerações em -
torno da propositura. Não havendo solicitação de palavra, o sr. Presi -
dente submeteu-a em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0
sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeri -
mento n9 173/75. ----------------------- - —
Requerimento nS 174/75, do sr. Paulo Renato Alves de Souza, inse
rindo em Ata voto de pesar pelo falecimento do sr. Carlos de Quadros
Sallcs. ------------------------- -----
0 sr. Presidente franqueou a palavra para considerações ora torno -
do Requerimento, Mão havendo solicitação de palavra, submeteu-o a vota
ção, sendo aprovado por unanimidade da votos. 0 sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade da votos, o Requerimento nfi 174/75. - - - - -
Requerimento nS 175/75, do sr. Paulo Renato Alves de Souza, insc -
rindo em Ata voto de pesar pelo falecimento do sr. Josá Covolan. - - —
0 sr. Presidente franqueou a palavra para considerações em torno -
do Requerimento. Não havendo solicitação dc palavra, subraeteu-o a vota
ção, sendo aprovado por unaxdniidade dc votos. C sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade do votos, 0 Requerimonto ns 175/75. - - - - -
Indicação nS 127/75, do sr. Luiz Carlos Belino c outros, solicitan
do reparos na estrada que demanda ao distrito de Corredeira, nas proxi
midades da Fazenda Santo Andrd. ------------ ------
C sr. Presidente determinou o cncarainhamonto da Indicação nS 127/
75 ao sr. Prefeito Municipal. _____ - 	 	 	 	
Indicação n2 128/75, do sr. Vilson Pereira Ramos c outros, solici
tando a remoção de entulhos na Rua Tupin^-imbás. - -- -- -- -- 0 sr. Presidente determinou o encamin.'iamonto do Indicação n2
75 ao sr. Prefeito íihmicipal. - -- -- -- -- -- -- -- -- -
Indicação n2 129/75, do sr. Vilsoja^jPcreira^Ramos, solicitando a
construção de rede dc esgoto sanitários na Vila lianolo. - - - - -
0 sr. Presidente determinou 0 encaminhamento da Indicação n2
75 ao sr. Prefeito M\uiicipal. -
Indicação n2 130/75, do sr. Vilson Pereira Remos, solicitando re -
paros no acostamento da avi^nida iresidento VargrAS. - - - - - - - - - --
0 sr. Presidente dcterjninou 0 encaminhamento du Indicação n2 130/
75, Qo sr. Prefeito Mtinicipal. - -- -- -- -
Indicação n2 131/75, do sr. Luiz Carlos Be
tização na cidade de Garça para a oliminaçao.,^^
128/
125/
solicitando a dede
ocos de mosquitos e
72
imala
^íAteíí aí ti^uío
0 sr« Prcsidcntn detorminou o cncíiminnaraento da Indicação nS 131/
75j ao sr. Profeito Mxmicipal, ____ _
Indicação nS 132/75, do sr. Salvador Zago Junior e outros, solici
tando a reformulação da polítioa salarial do pessoal variável da Prefoi
tura Kunicipal do Garça. - - - - _______ — _ _ _ _ - —
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação nS 132/
75, ao sr. Prefeito !'unicipal. - - —
Indicação ne 133/75, do sr, Dionisio Florentino e outros, solici -
tando ao sr. -frefeito Municipal a reestruturação do pessoal pex'tonccntc
ao Quadro Fixo da Pr'feitura Municipal, para 1976. - - - - - - - - - —
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação nS 133/
75 ao sr. Prefeito Municipal. - 				 		 		
Indicação ne 134/75, do sr. Mauro Mattos e outros, solicitando re
paros cm meio fio c sargetas das Ruas Anita Costa, das Flores. - -
0 sr. Presidente determinou o 3nc--minhamento da Indicação nS 134/
75 ao sr. Prefeito Municipal. 	 			 	 			 	 		
Tn.rminada a leitura do Expediente apresentado pelos senhores vero£
dores e nao havendo oradores inscritos no Pequeno 5cpediente o sr. Pre
sidente deferiu a apalavra no GRAI-ÍDI? EXPEDIEIWÇ. 	 		 	 	 	
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse que inicial￾monte o atendendo a convite que lhe foi formixlaao pelo vereador Pedro -
hrusicki, diria o que £'ersc;va a respeito de oficio que o sr. Presidente
recebeu por parte da Esdola Estadual de le Grau "Profa.
de Andrade" comunicando a mudença de sua denominação. Afirmou que
deve passar despercebida a oporunidade para parabenizar-se com o ve
reador Pedro Kruicki, quo desvinculado dos meios '-ducaionais, teve o -
preocupação de procurar homenagear òquela que honrou o seu cargo de pro
fossora. ií uma homenagem que engrandece a memória do homenageado. Afian
ço que estava de parahdns o verrador Pedro Krusicki, nesta luta qjie en
cetou. A seguir, disse quo infolizmente afastado muito a contra-gosto -
da Casa, nao teve oportunidade de comentar algumas notícias dc importan
cia para a cidade. 0 jornal "Comarca de Garça" publicou recentemente, -
nc dia 22 dc julho último, que a Secretaria da Fazenda havia divulgado_ Índices dc participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto de Circulação de í!ercadorias e que s aituação de Garça permane
cia estacionária, pois o aumento verificado não acompanharia o ritmo de
inflaçao. Vale dizer, quo coriparativamento com os demais municípios, -
Garça sofreu uma queda porque não absorveu os índices de inflação, quo. seria válido p-rguntars seriam os comerciantes locais ineptos? Se -
o próprio povo menos laborioso? Seria Garça iixferior aos outros mu
nicipios sobre o ponto dc vista ecológico ou economico que provocasse -
tal queda de arrecadação do IC?4? E toraaba a liberdade de pensar que ta_l VGZ falte arrigimentação de forças locais, para sanar as possíveis dc -
ficicncias. Após lor notícia s-obre o progresso que a cidade paulista dc
Sao Carlos vera apresentando nc
cento G pujante parque fabril,
dentemente nao sa pode comparar hoje,
losj^pois os polés de desenvolvimento possuam uma função imanonte dc a- tração.
Kely Carboníeri
n<~o -
so
os
E
na
3Ctor da arrecadaçao do ICM com um cres￾prosseguiu c ver:'ador afirmando que evi￾Garça com o município de São Car￾Mas, lembrava que a mr,is longa caminhada deve começar pelo pri meiro passo. Todos os esforços que se fizei- neste sentido serão louvá -
vois, Todos os quo pretendem ir.stalar-se ou ampliar—se precisam receber
apoio G incentivo. Quando a aiministração pública se mostra confiante -
na nova empresa,
calor humano, ma.is alento. /loi^nária impulsão, um
que 0 Municípõo deis￾ela por cerbo receberá uma oxt
r.-c n:gócios em negúíé
73
e^ ^au^
'alizor, cntr:'j-SG nuin dcclivc. tí igual a uin
r«a descida sempi'? sg avolumo,
distrito industrial, nÕo sa
bola de neve que
Frisou qu'' quando fal~-sc cm instalar
fol-a apenas cm delimitar uma ar^Q, Was, si.".
soio h coto de novos empresas. Quando
em qual o curso que ser'
forma que qualquer indústria que quoiro__ vir por..: d^rç.o deva ser inc ..ntivada, A adminisjjraçõo inunicãLpal deve se_ pr ocupar com o fato. Se nao houver a crioçõo de um organismo, dentro -
do i unicppio, preocupado com o melhor formo de desenvolver nosso por.-ue
febril, pouco serd conseguido, concluiu. ------- 	 	
0 sr, Luiz Carlos Beline, com
u.m
quo se procuro, que se prusquisc,
se falo em escolo superior tambdm, não so f.ol
melhor poro a cidodo. Do mesmo
o
t
polcvra, primoiroraonto comentou o
r.;sposto ao requerimento ns 170/75, de sua autoria, quando formulou
prefeito, pedidos do infori;ie.çõcs sobre c iQggura padrão dos ruas de Gar
ça c da Rua Ricardo Rodrigues de Berros,
dos c sobre o tãcnico que julgou r'fGr-:ida i'ua apta p.ara receber o pesa üc transito em direção bquela unidade industrial,
forçada a criticar a forma
ao
que demando ao Prigorifico Uni
Lamentavelmente cra -
pela qual a Prefeitura tem r spondido aos r_e 7 dizia da Casa o não apenas os seus, porque os dc￾respostas. Picou surpreso quando -
formulou pergunta sobro qual o t'cnico que julgou a Rua Ricerdo Rodri --
gues de Berros com largura suficiente para
recebeu como resposta de quo
rua em condiçoes. Comentou que
tende que o pesado transito diz respeito
sitam, pstávamos pr"ocup.ados
quela rua será pavimentada,
t..'’.dc, -
qverimonto da Casa.
mais vereadores tambdm reclamam das
receber o pesado transito
a própria administração julgou a citada
qualquer pessoa de capacidade mediana on
aos caminhões que por ali tran
com os transeuntes, pois da forma como a -
os passeios laterais ficarão reduzidos a mc
G
0 sr. Boen^rges do Prado Vianna,
cidadão s-abo qua aquela ru.a ã mais
de tratam-nto que desistimula uma indústria.
0 sr. Luiz Carlos Baline,
G.arça, possuem 9 metros
cora a palavra, disso quo qualqú-.;!
estreita qu.j as demais, este tipe
prosseguindo, disse que :s ruas padrões
d-: l.:rgura c a Rua Ricardo Rodrigues de Bar- apenas 8. Ria parece mais estreita por causa
tn motivo citou cm sou Requerimento a expressão transito pesado, tinha preocupação com a
d.
ros, dos passeios, por cs￾pois -
tuaçao dos pedestres. Tlao S como viu o sr. Di
da Prefeitura que
colocando a expressão entr
r:tor dü Rxpediente resolver fazer gozação ridicula -
G aspas. Pesado, segundo o dicio￾tá cheio. Logo, lembrou ao prefeito -
acordo com este tipo de gozação. Deveria ler -
seus assessores, antes de dirigi-los_ porque seus requerimento sempre sao bom intencionados c procu —
ranao respeitar ao P^der Rxccutivo. Quanto a falta dc recursos para a *- dos.apropriaçao do imóveis a fim de propiciai* pública, tambdm não
com a Caso,
nãrio, é
que não deveria estar do
bem
h Cosa,
o quo tem muito peso. as
as respostas formulrd.-is pelos
0 alargamento daquela via
coracordav.? com a alegação do pr. feito,
seu interesse, pois quando__
o prefeito sabia onde encontrar -
SG tratava do obras do
os recursos necessários. ------
0 sr. Boanerges dc Pr^.do yianna,
oxiguid.odc de tempo aluâida
março dasto ano, atravát-3
çc.o dc identicae medidafs.
aparteando, disse que quanto a
na resposta, tambám nÕo procedia, pois cm -
do outro requerimento a C.asa solicitou a ado -
0 sr. Luiz Carlos Iljlino, tudo 6 feito prosseguindo, afirmou que na Profeitura_ caixa, Tudo á encaminhado as pressas para o Lc￾0 pcôido para novo emprást^mo para a pavimenta
á ser apreciado
à toque de
gislativo. Prova disso -í￾ção de ruas,
em tempo exiguo, ctendcrido a çedido do cnv^lvcndc vultosa importância e qu
Rxecutivtf fuanto a resposta dc
74
imaiO’
áí >^ía/í
predito QO SOU requorixíicnto sors arquivado na Casa, para que quando -
olgucra reclamar daquela via pública, so tenho documentação para provar
que os vereadores se preocuparam com o assunto. Em seguida acrescentou
que na sessão de hoje Indicação para uiaa melhor consci'vaçao da estrada
Garça~Corredcira, onde uma erosão de enormes proporção está grassando_
dos dois lados da estrado, nas proximidades da Fazenda Santo ündrd.
que nao poderio aceitar como desculpa que está falt.-ndo máquina, por
quo a estrada á importante para o Ilunicípio. Em outra Indicação estava
pedindo ao prefeito a dedetização da cidade. --------- - -
0 sr. Boonerges do Prado Vienna, apaz-teando, disse que sugeria -
quo se peça caráter de rotina a este trabalho, pois após a instalação_
do lago 0 problema vam aumentar. ---------- 	
■R
i
0 sr. Luiz Carlos Belinc, prosseguindo, afirraou que podia ao pre
feito que n~o utilize a pulverização por avião, devido aos problemas -
de pessoas com deficiências respitatórias c par.? não sor prejudicial -
tambdm às crianças. Que se combata o problema no fonte, finalizou. - -
0 sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, disse que desde os seus
tempos de ginósio, que um velho professor de portuguds dizia: entes
brove do que prolixo. Âs vozes quando se á prolixo se oculta o real -
sentido daquilo qu' s?, quer dizer. Sobra ensino superior o indústria
o vereador Bcanergos do Prado Vianna teceu longo comentário, vestindo
bem as palavras, porque o tema assim o exigia. Sobro os serviços muni
cipais, 0 vereador Beline foi breve e apresentou os edemas que aí es -
que. verificava que a duas ou três sessões, que as Indicações
dos vereadores estão cr-'scci.do om número. Quando isto ocorre, respcit_o ..s coisas pelos lados da .administração não -
recebo todas estas sugestões somanalmei.tc, -
soessores não está funcii n.indo. E que avali￾s.-va tudo 0 qiic o odil Beline disse. Alguma coisa vai mal. Sc as In￾ões aumentam §in-.,l de que o Executivo está decaindo na manuten
ção dos serviços públicos. A fonte da praça Pedro de i'olcdo á um ates￾t do disso. Com rospeite a industria, o edil Boanerges do Prado Viann.a
frisou bom da preocupação das autoridades sobre o asuionto. Os jornais
noticiaram sobre o interesso do um grupo em instalar-se cm Garça. Ne -
cessita de área grande c poderá gerar centenas de novos empregos. Nao_ fic.amos cm discussões estárois sobre a possibilidade ou não dela vir
Garça. Pof.ios atá ela. E ela veio atá nós. Informou que sabado transato
um representante da empr.esa esteve entro nós c visitou vários locais -
que 0 T'unicípio £>ossa oferecer para a instalação d indústria. Kao pre_
ocupou-sc om emitir nenhum dot-lhc. Tíostrou aspcvtos fisicos, economi￾soci-ais q;o Garça tem: terrenos, localização, clubes c áreas d;
lazer. A sua surpreso foi qunndo o ropresentanto desta empresa mostrou
30 contrário ac- distrito industrial c optou por outra área que será -
a situação que tornava públi￾cm trazer novas indústriras. 0 que intorase.a
convencer e trazer.
tao. R
samonte considerava que
vao bem, Um Executivo que
denota que seu quadro de.
dic.:
r
COS
cbjeto de disetissao posterior. Esta ora
ca. Garça está interessada
realmento 6 apiuela participa.,?© de ir à indústria.
Pelar só da tvlbtina, arrematou, pouco ou nada adianta. - - - - - - - -
Não havrmdo mais oradoros inscritos, antes do passar para o Intcr
valo Rcgiracnl il, o sr. Presidente deferiu a pal.avra ao sr. Antonio Co￾nessa, pela ardera, - - -
0 sr, Ar.tciiic Conceca, pela ordem, solicitou .e dispensa do Inter￾v-lc Rogiment;al.
0 sr. Pjrosidcnte submctjou a votação o requer^c^iio verbal de sr,- Antonio Cone ss.a, sendo aprovado por unanimidadcbaQefvotos, - - - - - -
ima-ta 75
^úáic/í »á i^t««á
0 sr, Prroidcntn dntr.rraijiou no sr. SGcrot.'5rio o ohamoda dos
Procedida a chnjnada, constatou-se
senho
ros vereadores para a Ordem do Dia,
a presença dos so
Dionisio Plornntino,
Mauro Mattos,
Zo.go Junior,
oguintos: Antenio Concaca,
Geraldo Campos,
Paulo Renato Alves de Souza,
Vilson Pcrc;ira Ramos e Jathyr Mafud, (12) dos senhores vereadores.
Boanerges do Prado Vianna ,
Luiz Carlos Belino, Luiz Yara.^uchi,
Pedro P..rusicki, Salv.edor -
mim total de doze
Havendo número 1: gal para
aante colocou cm discussão global,
Prefeito T^^unicipal,
tados.
a sequencie dos trab.lhos, o sr. Prosi-
, 0 Projete de Lei ns 39/75, de sr. -
gratificação de natal aos aposen￾ao pessoal na ativa, Não
dispondo sobre a
equiparcndo-c c concedida
citação de palavra,
projeto era votação, sondo aprovado per unanimidade do votos,
sidonte declarou aprovado,
s-c G votação, o Projeto do Lei n2 39/75.
Tira seguida o sr, Presidente colocou cm segund-.; discussão o Proje to da Lei ns 40/75, do sr. Prefeito T^unicipal, dispondo sobre a abor -
tv.ro de ur.i crdditc no nont.ante do Cr% 15.000,00, a fim de suplementar -
Nao havendo interesso na discussão, o sr,-
sende aprovado por uneniraida
por unanimidade do -
0 Projeto de Lei nS 40/75, 	
c sr. Presid-nte deferiu a pala
vendo soli
ubmetou e
0 sr, Pr^
era segunda discus
0 sr. Presidente encerrou ro discuss~o o o
por unanimidade de votes,
verba de orçamento vigente.
Presidente submeteu o projeto
elo de vetes, 0
votos,
era votaç.;.o,
sr, Presidente declarou aprovado,
era sGgund.e discuss.ao o votação,
Bsgctad.e a pauta da Ordem de Dia, vr„ cra^^^XPLICAÇÃO Não havendo orFiSSQ^'.
■cs insci-itos,
	
0 sr. Presidente declarou encerre
ua a presente sess
^u,	
0 a subscrevi __3ccretãrio,
●útamente cora o sr. redigi esta Ata, fiz datilogr.afar
Prqaidente _