sessao nº 40

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zmaic^í
áí S^o .^au/o
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
40a SESSÃO ORDINÁRIA. HBALIZARA EM la DE DEZBftíBRO DE 1^75
PRESIDENTE; PAULO RENATO ~ALVBS DB SOUZA
SECRETARIO; LUiZ YAMAUCHI
No horário ragimsntalmente designado, feita a chamada
dos senhores vereadores, -● tatou-se a presença dos seguintes; /
Antonio Oonessa, Boanergt Prado Vianna, Dionisio Plorentino ,
Geraldo Campos, Luiz Carlv iline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos,
Paulo Renato Alves de Soiizar Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior,
Verissimo Fernandes Barbeiro, Vilson Pereira I^os e Jathyr Mafud,
num total de treze (13) dos senhores vereadores. 		
Havendo námero legal, o sr« Presidente declarou aber
to os trabalhos e submeteu a discussão dos senhores vereadores a
Ata da 39â Sessão Ordinária, realizada em 24 de dezembro de 1975.
Nao havendo manifestação dos senhores vereadores,
te declarou encerrada a discussão e passou à votação, sendo a mes
ma aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou 7
aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 39â Sessão Ordinária.
Em seguida, o sr. Presidente convidou o sr. Secreta-/ rio a dar conhecimento do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICI
PAL. 			
o sr. Presiden￾0 sr. Secretário informou o seguinte; --------
Projeto de Lei ns 48/75, solicitando autorização para abrir um crádito especial, no montante de Ci^ 1.450,14 (hum mil, /
quatrocentos e cinquenta cruzeiros e catorze centavos), destinado
ao pagamento de parte da Licença-Prêmio Remunerada à Professora /
Vera Maria de Oliveira Degani, referente ao período de 03/01/70 a
03/01/75. 	
0 sr, Presidente consultou
	
a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de Lei nS 48/75 e, ante a manifesta—/ çao favoravel do Plenário, determinou seu encaminhamento às Comi^ soes Competentes, _ _ _ _ _
.1
I
Projeto de Lei nS 49/75, solicitando autorização para abrir um crádito suplementar, no montante de Ci^ 2.798,8l(dois mil, setecentos e noventa e oito cruzeiros e oitenta e um centavos), a
fim de suplementar diversas verbas do orçamento vigente. - - - -
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de Lei nS 49/75 e, ante a manifesta—/ ção favorável do Plenário, determinou seu encaminhamento às Comis
soes Competentes. -
Oficio nS 782/75, em atenção à Indicação nS 135/75. -
Ofício nS 783/75, em atenção à Indicação n2 136/75, -
Oficio ns 784/75, em atenção à Indicação nfi 137/75. -
Ofício n2 785/75, em atenção à Indicação n2 I38/75, -
Ofício ns 786/75, em atenção à Indicação ns 139/75. -
Ofício nS 787/75, em atenção à Indicação ns 140/75. -
Ofício ns 792/75, comunicando a alteração havida composição do Conselho Deliberativo do S.A.A.E. - - - - .
Ofício nS 778/75, encaminhando 0 Balancete da Receita
e Despesa do S.A.A.E., referente ao mês de Outi^ro de 1975, 	
na
80
ima-la
O sr. Presidente informou a Casa que estava sobre Mesa 0 Balancete da Receita e Despesa do S.A.A.R., referente mês de Outubro do ano
a
ao
ora cursoj a disposição dos senhores vereado res, para os devidos fins.
Terminada a leitura do Expediente Recebido do
° Presidente determinou a divulgação do BXPff 7
DIBNTB RECEBIDO DE DIVBRbOS. ^ '
Bxecuti
O sr. Secretário deu conta do
Convite do Ginásio seguinte s _
. ® Escola Normal Particular Santo /
Antonio de Garça, para assistir a encerramento do curso e à sole nidade de entrega de certificados.
Convite do "Alcoólicos Anônimos assistirem a "Reunião Aberta", zembro próximo. - - - ~ ^ «
- Grupo Garça", para/ que farão realizar no dia 06 de de
Ofício n2 88/75 da C.C.B., convidando para se fazer /
presente na solenidade inaugural do Campeonato de Futebol Suiço.- ~ T Boletim Informativo do SENAC, comunicando a realiza-/ çao
~
mensal daquela
Correspondência
instituição.
do Consórcio
	
Intermunicipal de Promo¬ ção Social da Regiao de Garça, encaminhando Relatório Estatístico. . Comissão Organizadora da Casa bergado, convidando para se fazer presente à reunião vida por aquela
Ofício
organização.
da Câmara
	
Municipal de Osasco, apoio ao Requerimento nS 735/75. - - 	
Ofício nS 86/75 da Câmara Municipal citando apoio ao Requerimento ns 203/75. - - _
Einda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o
a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES
do Preso Al-/
a ser promo￾solicitando /
de Birigui, soli￾ar. Presidente
VEREADORES. -
O sr. Secretário divulgou o seguinte? 	
NS
REQUERIMENTOS;
182/75, do sr.
	
Pedro Krusicki e outros, solicitan- a intBcmo + Municipal informações que dizem respeito a loteamento de terrenos em Garça. - 	
oam' h 4. contida - O sr, Presidente determinou caminhamento à Ordem do Dia da
do ao Exmo
seu en
presente sessão. - - - - -
Pnna-ixrK, ^ ^'aulo Rsnato Alves de Souza consignando, em Ata, de um voto de profundo to do sr. ângelo Turatto.
çÕes em tornn franqueou a palavra para conaidera- çoes em torno do Requerimento. Nao havendo solicitação palavras./ dade’de votor 0 ^ votação, sendo aprovado por unanirai dfvo?L n r Pf^3idente declarou aprovado, por unanimidar ao votos, 0 Requerimento nS 180/75, - _
INDICACOes; 	
Renato Alves de Souza e outros trícã^df!^ r* Municipal a necessidade de truçao da umNSpolígno 142/p do dotiros sr. Dionísio em nossa Plorentino cidade. 	
e outros - Indi Sr. Prefeito Municipal urgente^^eparos na ponte /
0 outros,
pesar pelo falecimen￾cons
cando ao Exmo.
zm<Z'Uz 81
Wa/ae^ eío i^iU>Í
que demanda ao Bairro 200 Alqueires - Itiratupa - Distrito de Jafa. N2 143/75, do sr. Dionísio Plorentino e outros - Indi/
cando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal urgentes reparos na estrada/
que demanda ao Bairro Roça Grande no Distrito de Jafa. ------
Nfi 144/75, do sr. Dionisio Plorentino e outros - Indi
cando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de se providen- /
ciar ornamentação Natalina nas ruas do Distrito de Jafa. - - - - -
0 sr. Presidente informou a Casa que copias das Indica
ções, em referência, serão encaminhadas à Chefia do Executivo
nicipal, na forma regimental. ----------------
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos /
Senhores Vereadores e, não havendo oradores no PEQUENO e no GRANDE
EXPEDIENTE, o sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao ve
reador Salvador Zago Junior. 		 		 	 	 	 		
0 sr. Salvador Zago Junior, pela ordem, requereu a dis
pensa do Intervalo Regimental. 	 				 	 			
0 sr. Presidente colocou em votação o Requerimento ver
bal formulado pelo vereador Salvador Zago Junior, sendo aprovado/
unanimemente. ---------------------- - -
Mu
0 sr. Presidente determinou ao sr. Secretário que pro
cedesse a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. Pro
cedida a chamada, verificou-se a presença dos seguintes? Antônio 7
Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Geraldo /
Campos, Luiz Carlos Bellinc, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Re
nato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssi
mo Fernandes Barbeiro, Vilson Pereira Ramos e Jathyr Mafud, totali
zando treze (13) dos senhores edis. --------------
Havendo ndmero legal, para sequência dos trabalhos,
sr. Presidente colocou-em discussão a urgência contida no Requeri
mento n2 182/75, do sr. Pedro Krusicki e outros, que solicita
Bxmo. Prefeito Municipal informações que dizem respeito a loteamen
to de terrenos em Garça. -------------- - - -
0
ao
Não havendo soliãtaçao de palavras, o sr. Presidente /
submeteu a urgência em votação, sendo aprovada por unanimidade de
votos. Após 0 que, o sr. Presidente colocou em discussão 0 Raqueri
mento. Nao havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente encer
rou a discussão e submeteu 0 Requerimento em votação, sendo o mes
mo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou, /
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 182/75. - -
Em seguida, o sr. Presidente anunoiou 0 ítem I da pau
ta da Ordem do Dia, consistente na lâ discussão e votação do se- /
guinte Projeto de Resolução? ------------ -----
N2 06/75, de autoria do edil Salvador Zago Junior e ou
tros, disciplinando a outorga de títulos honoríficos pela Câmara 7
Municipal de Garça - Parecer contrário da Comissão de Justiça. - -●
0 vereador Salvador Zago Junior, pela ordem, informou/
à Presidência que requerera, tempestivamente, o adiamento da dis-/ cusaão e votação do Projeto de Resolução nS 06/75, de sua autoria,
por duas (2) sessões ordinárias, excluindo-se a presente; que, em razão disso, requeria fosso discutida e votada àquela sua proposi- tura a "priori". .-/t ^ 	 		
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0 sr. Presidente informou a Casa que a solicitação do
vereador Salvador Zago Junior procediti 5 que, do fato, existia
apenso ao processo n2 673/75, relativo a Projeto de Resolução ns
06, de autoria do edil Salvador Zago Junior e outros, um Requeriinen
to n2 181/75, vazado nos seguintes termoss ---------- —
'●= hsqubrimbhto ns 181/75 =
Requeiro à Ilesa, consultado o Plenário, proceda-se ao
adiamento da discussão e votação do Projeto do Resolução nS 06/75,
do minha autoria e que consta da Ordem do Dia da presente sessão,/
por duas (2) Sessões Ordinárias, excluindo-se a presente. - - 	
S.Sessões, I2 de dezembro de 1975
/
, t
(a.) Salvador Zago Junior
- Vereador -
Diante do exposto, 0 sr. Presidente submeteu em discus
são o Requerimento supracitado. Não havendo solicitação de palavras,
0 sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votação do Requerí
manto nS 181/75, tendo 0 mesmo sido aprovado por maioria de votos.
0 sr. Presidente declarou aprovado, por maioria do votos, o Reque
rimento n2 181/75 e, consequente, adiamento da discussão e votação
do Projeto de Resolução nS 06/75, por duas (2) sessões ordinárias,
excluindo-se a presente. -
0 sr. Presidente, dando prosseguimento aos trabalhos,/
anunciou as demais matárias contantes na pauta da Ordem do Dia da
presente sessão s 	 	 		 			
Bntra em li discussão e votação o Projeto de Lei nS /
41/75, do sr. Prefeito Llunicipal, que dá nova denominação à Rua da
Igreja, no Distrito de Jafa, objetivando prestar-se justa homena-/
gem à memória do saudoso Professor Jorge Mitsusi Yamauchi, recont_e mente falecido. Parecer favorável da Comissão do Justiça. - -
0 vereador Luiz Yamauchi, pela ordem, requereu sua abs tonção na votação, por ter sido 0 homenageado pessoa de sua famí-7
lia. O sr. Presidente houve por bem acolher 0 podido formulado pelo
edil Luiz Yamauchi. ------- 	
0 vereador Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dis cussão global do Projeto de Lei nS 41/75. ------ 		
0 sr. Presidente colocou em votação 0 pedido verbal /
formulado pelo edil Antonio Conessa,e, ante a manifestação favorá
vel do Plenário, submeteu 0 Projeto de Lei nfi 41/75 am discussão /
global. - 	 	 	
Nao havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente/ encerrou a discussão e submeteu o Projeto de Loi -e 41/75 em vota ção, artigo por artigo, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0
sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 1§ discussão 0 votação, 0 Projeto de Lei nS 41/75. ----- - _
Fntra em lâ discussão 0 votação 0 Projeto de Lei n2 /
42/75, do sr. Prefeito Llunicipal, solicitando autorização legisla
tiva para proceder a alienação de ações de propriedade do Municí-/
pio, junto a Bolsa de Valores. Pareceres das Comissões Competentes.
0 vereador Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dis cussão global da propositura.
83
0^ ,S^ a^u,d
0 sr, Presidente colocou era votaçao o pedido verbal /
formulado pelo edil Antonio Oonessa, que foi aprovado unanimemciitco Ante a essa manifestação do Plenário, o sr. Presidente submeteu
Projeto de Lei ns 42/75 em discussão global. ---------
Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente/ encerrou a discussão o submeteu o Projeto de Lei ne 42/75 em vota çao, artigo por artigo, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0
sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, discussão e votação,
Entra em 13
o Projeto
discussão
de Lei
e votação
n2 42/75.
o Projeto
	
de Lei nS /
46/75, do sr. Prefeito Municipal,
dito especial, no montante dc CrS 95.000,00, para aquisiçao de duas
peruas, para o transporte de alunos do is grau,residentes na zona/ rural» Pareceres das Comissoes Competentes, —————————— _
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem ,/ requereu a discussão global do Projeto de Lei em questão. -
O sr.
0
em 1§
, ’
solicitando a abertura de um cre
Presidente consultou a Casa sobro o Requerimento verbal formulado pelo edil Veríssimo Fernandes Barbeiro e, ante manifestaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Lei nS /
46/75 em discussão global. - - -	 	 		
Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente/ encerrou a discussão e colocou em votaçao, artigo por artigo, o /
Projeto de Lei n2 46/75, tondo sido o mesmo aprovado por unanimida de votos.
a
0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de /
votos, em 1§ discussão e votação, o Projeto de Lei n2 46/75. 	
Entra em li discussão e votação o Projeto de Lei n2 /
47/75, do sr. Prefeito Municipal, solicitando um crádito especial, no montante de Cr$ 28.000,00, destinado ao pagamento de honorários/ advocatícios relativos à ação do Município contra o Estado, para /
recebimento da importância de çS 140.000,00 proveniente do excesso do arrecadação do I.V.C. - Exercício de 1970. Pareceres das Comis soes Competentes.
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, /
requereu a discussão global da propositura em questão. 	 	
0 sr. Presidente colocou em votaçao o Requerimento ver bal formulado pelo edil Veríssimo Fernandes Barbeiro e, nifestação favorável do Plenário, 47/75 em discussão global. 	
ante a ma￾submeteu o Projeto de Lei nS
0 vereador Mauro Mattos, com a palavra, disse que, por ironia do destino, depois de duas vezes ter dado parecer contrário à verba para o pagamento de advogados contratados pelo sr. Inter-/ ventor Federal, há 3 anos passados, para receber a cota do I.V.C .
retida pelo Estado, voltava às suas maos o mesmo Projeto do Lei, /
agora sob responsabilidade do Prefeito atual, que absolutamente /
nao tem culpa nenhuma pelo mal negácio feito pelo sou antecessor 5
quG, naquela ápoca, 0 Projeto, pelo qual se solicitava uma verba /
do Cr® 36,000,00, merecera, do sua parte, como membro da Comissão /
de Finanças, parecer contrário à sua aprovação e que, em consequên 0 mesmo fora rejeitado pelo Plenário? que, 10 dias apás, novo Projeto de Lei, sobre o mesmo assunto, vic^a às suas mãos, já com a verba diminuida para apenas 20^ sobre tófeitanto a ser
cia. um
« # ● ● /
84
o^ ^au<í
rGcebido pelo Município5 que, assim, a verba solicitada caira para
Cd 25.000,00 e mais Cil 3.000,00, para 0 pagamento dos paritosj que,
tambdm, naquela ocasiao, dera parecer contrário, por considerar ile_
gal 0 pagamento dos peritos, vez que no contrato com oa advogados/ não se previa tal pagamento 0 que, assim, 0 Projeto fora rejeitado
pola 2a VGZ| que, no entanto, agora, por força da circunstância, /
sentia-30 na obrigação dc dar parecer favorável para aprovação do
Projeto de Lei questãoj que era esse 0 motivo pelo qual, na 3â vez,
dera parecer favorável e que pedia ao Plenário que aprove a verba,
a fim de que 0 sr. Prefeito Municipal possa receber os Ci^ 140.00,00
retidos pelo Estado, -
.* Nao havendo mais solicitação de palavras, 0 sr, Presi
dente encerrou a discussão e submeteu 0 Projeto de Lei ns 47/75 em
votaçao, artigo por artigo, tendo 0 mesmo sido aprovado por unani
midade de votos, 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimida
do votos, em 1§ discussão e votação, o Projeto do Lei nS 47/75. —
Nada mais constando na pauta da Ordem do Dia, 0 sr. /
Presidenta deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESaOAL. -
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, /
disse que detinha, naquela oportunidade, para agradecer 0 convite/
que^lhe fora formulado para participação nas solenidades de diplo￾maçao dos novos patrulheiros mirins da cidade de Garçaj entendia /
que merecem cumprimentos todos os líderes da comunidade que parti
cipam desse movimento, porque a atenção à infância, à adolescência e à juventude á, com efeito, a mais válida, a mais preciosa que /
uma sociedade pode fazer, além daquela de reverenciar oa antepassa
dos ildstresj achava, assim, que a participação, quase que geral,/
das autoridades de Garça, no movimento que se faz para incentivar/
aos jovens patrulheiros, merece, de todos, todo 0 respeito e con-/ gratulaçõesi que, nessa Explicação Pessoal, congratulava-se com /
aquelas autoridades pelo belo movimento que se realiza nesta cida
de.
0 vereador Salvador 2ago Junior, com a palavra, disse/ quo ouvira, há pouco, as palavras do vereador Boanerges do Prado /
Vianna relativamente à colaçao de grau dos patrulheiros de Garça ,
que aconteceu no ultime sábado; que, naquela oportunidade, ouvira/
do MM. Juiz de Direito-, do sr. Prefeito Municipal, do sr. Presiden
te da Câmara Municipal e da todos daqueles que lá se encontravam /
da que a ”Zona Azul estava implantada era Garça graças ao Executi
vo Municipal e que a mesma daria oportunidade aquela moçada de /
prestar serviços; que, de fato, aquela prestação de serviço é algo
que se devo confiar àquela juventude, para orientar àqueles que, /
mesmo adultos, não compreendem tantas coisas, até hoje; que, no en tanto, é preciso que eo delimitem as coisas, para que ninguém seja
pai da criança" em termos obscuros; que, nesse sentido, esta Gâ
mara Municipal fizera una Lei que determinou, em Garça, as "áreas/ Azuis dc Estacionamen io em substituição a uma outra emanada do /
Poder Executivo, que -..pinas a sancionou; que, quelas áreas pertence i
sequência, a uma detei: inada pessoa, quer do Executivo ou do Legi^ lativo; que, no último sábado, ficara contraditado em seus senti /
mentos, contraditado p : rque tivera uma satis^;'á!o enorme de ver 57
o
assim, a criaçao da
Câmara Municipal, não pertencendo, em con-
ima-ta 85
iS^o l^u/í
jovens participando da vida, da comunidado, sob batuta daqueles /
quo
tempo , mentiras que lhe constrangeram, de dizer que -
lá estavam, porque determinada pessoa,
fizera aquiloj
trongido c que p.proveitara,
recimentos, que julgava necessárias, visto que o nobre verea.dor /
Boonerges do Prado Vianna citara um aspecto, uma angulação do pro blema do menor em Garça, atr.avás da Patrulha Juvcnil| entendia que nao depende de ninguém, de um especificamente, fazer com que aque les jovens se levantem para participar da vida comunitária, mas /
quo, pelo contrário, deponde do esforço de todos, indistintomente. - - - -- ____ _
orientam a Patrulha Juvenil e,de outra parte, ouvir, ao mesmo/
os jovens -
ou determinada autoridade,/
que, por isso, na solenidade de sábado ficara cons￾em Bxplicaçao Pessoal, fazer os escla-
?
indiscriminada e
Nao havendo mais oradores inscritos. 0 sr. Presidente, antes de encerrar a presente sessão, informou a segunda discussão/ e votaçao dos projetos de l^s ns 41/75, ns 42/75, ns 46/75 e
47/75, para a préxima ses
dente declarou encerradjí^
ns
b ordinária. Ato contínuo, o sr. Presi￾pre.sente sessão. - -- -- -- -- -	
Eu,
fiz datilografar o
, Secretário, redigi esta Ata, /
ubccrcvi, juntamente com o sr, Presidente, -
● PRBSIDBNÍJÍ