sessao nº 1

16 JKuMÍeLpxLÍ de ^Qaa^a.
ôihido dc Sãõ- cpcudo￾CÂMARA ív;UNICIPAL DE GARÇA is SESSÃO OíVDIlvlÁíaAV REALIZADA FM 0^, DE FEVEREIRO DE 107A.
PRESIPENTeT viníSSIMO FERNAKOE5 BARBEIRO
SECRETÁRIO: GERALDO CAMPOS
À hora ragimental.- feita a chamada dos senhores edis, constatou-se que
Dionísio Florentino, Geraldo Campos, Luiz Yamauchi, --
Manoel Joaquim Fernandes, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves do Souiía, Pedro Krusic—
ki e Veríssimo Fernandes Barbeiro estavam presentes, totalizando D (nove) vereado￾os senhores Avntônio Conessa,
Havendo número legal o Sr. Presidente colo':ou em discussão a ata da ^11-
sessão ordinaria, realizada em 17 de dezembro de 1D73 E, nao havendo inscrição de
en*"errou-a e proredeu a votaçao, onde foi aprovada unanimemente. G
a ata da 412 Sessão Ordina
Sr. oradores,
Presidente tíerlarou aprovada, por unanimidade de votos
na.
ü Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário a divulgação do EXPEDIENTE￾RECEBIDO Dü EXECUTIVO MJNICIPAL. - - 	 	 		
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte;
Projeto de Lei nS 01/74, fixando os horários para o funcionamento
estabelecimentos comorciais e industriais. 	
0 Sr. Presidente questionou o plenário se considerava objeto de delibera
çao o projeto de Lei lido pelo Sr. Sec.reterio e, anto a manifestaçao favoravel da s ^
Casa, detenriinou o seu encaminhamento as Comassoes. , _ _ _ _ -
Projeto de Lei nS 02/74, autorizando o Executivo a firmar convênio com
entidade hospitalar desta cidade, para a manutenção de Pronto Socorro K\jnicipal. —
Tendo o plenário considerado objeto de deliberação o Projeto de Lei lido
Cr. Presidente cncaminhou-o as Comissoes competentes. - 	
A
Ofício n9 10/74, encaminhando o balancete da Prefeitura referente ao mes
dos
pelo Sr. Secretário, o L
de Dezembro/73.
Ofício nS 036/73, anexando
ac mês de Novembro/73. - -● - ----- -
Ofício n9 929/73t em atenção ao requerimento nS 142/73. ---
Ofício n9 QS/74, ane;cando fotocópia a respeito dc reeperimento n2 126/73,
Ofício n9 040/73, em atençao à Indicação nS 130/73. -----------
Ofício nS 941/73, respondendo à Indicaçao ne 135/73. - 		
Ofício nS 05/74, em atençao às Indic-ações nSs 136 e
Ofício n9 05/74, informando o acatamento da sugestão contida na Indica -
balancete da Prefeitura fAjnicipal referente
■f
137/73.
çao n9 138/73. -
Tabela explicativa da Despesa, do Orçamento de 1974 da Municipalidade -
garcense.
Findo G Expediente recebido do Executivo Lljnicipal, □ Sr. Presidente so
licitou ao Sr. Secretário que anotasse a presença dos edis Boanerges do Prado Vian
Luiz Carlos Beline e 'Jilsnn Pereira Ramos - passando o plenário a contar
à leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS.
com na
12 vereadores - e procedesse, apos,
0 Sr. Secretário informou □ seguinte; ●
Revista "Entrelinhas , editada pelos funcionários da TELESP. -
Convite para o enlace matrimonial dos jovens Adalberto Carlos Lopes Gar
rido e '/ii^ginia F. Rosário. - - 	 	
Votos de Boas Festas recrjbidos das seguintes pessoas e entidades:
gadores do jornal "0 Estado de São Paulo; Secretário da Educação^do Estado; Prefei
to Municipal de Bauru; Prefeito Municipal de Alvinlandia; e Obras Publicas do Estado; Fabrica de Rastclos são Francisco;
entre￾Secretário dos Serviços￾Oficina Eletro-Mecã
&â.mam. JHnftLeJjfiaL de,
ôitadõ- de São- (J)auio￾nica de Garça; Secretário de Cultura, Esportes e Turismo do Estado; Secretário da A
Agricultura do Esbado; EíÀjper Banda da Caneca, do Vera Cruz; Caixa Economica Fede ~
ral; Yoshio Suzuki, de Tokyo, Japao; Ministro da Agricultura; Di\-lsao Begional
Agrícola de Bauru; Frigorífico Unidos S.A.; Municipalidade de Lupercio; Deputado ~
Federal Chaves Amarantes; Secretário do Interior do Estado; Presidente da câmara￾dos Deputados; Instituições Financeiras Itaú; Roberto de Abre Sodre e sonhora; Ge--
raldo Campos; Grupo Escolar de 'dila Rebelo; Paróquia de Sao Pedro; Shigueiro Kudo;
Luiz Mareio Domingues Aranha; Companhia Paulista de Força e Luz; Funco Estadual de
ConstiuçoBs Escolaros; Prefeito Municipal de Fronteira, Minas Gerais; 372 Batalhao
de Polícia Militar; Presidente do Senado Federal; Ministro da Educaçao o Cultura ;
^ *
Frades Franciscanos de Corça; Ministro da Justiça; Ministro do Exercito; Secreta -
rio d.'í Economia e Planejamento iro Estado; Ministro das Comunicações; Superintenden
te do Serviço Federei de Habitaçao e Urbanismo; Secretario da Justiça do Estado;Di^
visão Regional de Educaçao de Marília; Secretário da Segurança Publica do Estado;
Secretário da Fazenda do Estado; Senador Carvalho Pinto; Ministro do Planejamento;
Secretário da Promoção Social do Estado; Alcides Franciscato; Herberty Levy; Joao￾Bento; Secretário do Trabalho e Administração; Chefe da Casa Civil do Estado; Se -
erstário da Saúde do Estado; Sindicato iros Empregados no Comercio de Garça; Jose
Panza Neto; Deputado Estadual Agnaldo de Carvalho Junior; Deputado Estadual Anto -
nio Salim Curiati; Agência do I.N.P.S. de Garça; Professor José Porfírio; Grupo Co
merrial Vemar; Expresso Alta Zona da Mata; Prefeito f.lunicipal de Ubirajara; Jor ●●
nal ''Diário de Sao Paulo". 							 	 	 			
Circular da Casa Civil do Governo do Estado, anexando Boletim do FRN,
Ofício ne 1786/73, da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, em aten
çao ao requerimento n2 107/73. -
Ofício dos Ali'oelir.os Anônimos, agradecendo a presença do Presidente da
Casa a reunião daquela entidade. - 	 	
Ofício da Irmandcide ira Santa Casa de Misericórdia de Garça, anexando re
latório das atividades hospi-talar de 1973. -
Circular da C.M. Jaboticabal, convidando o Edilidade para sessão solene.
Oficio da Prefeitura Mjnitdpal de Bauru, acusando o recebimento do ofi -
05
cio nS 375/73, desta
Ofício do Prefeito Municipal de l'ilarília convidando a Edilidade para pres_
tigiar a visita do Secretario da Agricultura aquela cidade. 		
Opúsculo contendo discurso do Senador Carvalho Pinto. -
Convite do Instituto Internacional de Pesquisas Canoerológicas para sole
nidades em homenagem ao Dr, Jose Luiz Cembranelli. - - - 	
Circular da C.M. de íylirandópolis, solicitando apoio ao requerimento nS
Ü4/73.
Ofício do Secretário dos Transportes, om atençao ao requerimento n2 109/
73. -
Ofício da C.M.Cubatao, solicitando apoio ao requerimento nS 372/73. - --
Ofício do G.E.S.Induscômio, convidando a Casa para as solenidades de en¬
trega das faixas de campoao amador municipal de futebol de 1973.
Circular do Dirctorio Regional da ARENA, enviando votos de Boas Festas.
Circular ds Peixoto de Faria & Cia. Ltda. anexando o Boletim de Heraldi
ca n2 9.
Circular da Assoí iaçao Paulis'ta de l.-unicipios, informando sobre o Con
grosso de Campinas.
Circular da Companhia Editora Forense oferecendo livros. 	 	
Ofício do Instituto de Educaçao "Or. Uilmar Machado de Oliveira", convi
dando a Edilidade para as solenidades de fonriatura dos Profossorandos rle 1973. - -
&âmata JHu,nmjp-ai dt
ôitad&- de Sã<^ <'Paui&
solicitando apoio ao requerimento n9 295/73.
Circular da Associação doa Pais e Amigas dos Excepcionais de Garça, in —
formando a censtituiça' de nova diretoria da entidade. ●- - -
Ofício da Radio Clube de Garça propondo novo preço para as irradiações -
das sessões do Cdilidade garcense durante o exercirio de 197‘-1. - -
0 Sr. Presidente informou que a citada proposta seria encaminhada as Co￾Circular da C.P.-!. Andradina,
missoes, para a omissão do pareceres, e solicitou dos senhores relatores a maxima￾brevidade qus a matéria exige. - - - -- - 	
cópia da üoção n2 193/72, apresentada pelo Deputado Antônio Salim Curia￾ti na Assembléia Legislativa do Estado de Gao Paulo. - --------
Ofício do Diretor da Divisão de Inspeção do Produtos de Origem Animal -
DIPOA, en atençao ao ofício n2 2CÜ/73. - - -
Convite da Yung Zong Industria e CúmGi'cio S/A pare as solonidades de
inauguração dos novas instalações industrieis ern Curitiba. - -		
Circular da Associação dos Municípios do Centro Oeste Paulista convidan¬
do a Edilidade para reunião. - - -
üfír-io do Dr. Jathyr f.lafud, agradecendo manifestaçao da Edilidade, atra
vés do requerimento nS 126/73. -
Circular da C.M. Üsasco,
Jornal "0 Sentinela do Planalto", da União dos Escoteiros do Brasil -Gru
po Escoteiro Sento Antonio. - - - - - - - — _ ~
Convite da Comissão Central ds Esportes para churrasco. ~ - -
Opúsculo contendo a íntegra de discurso pronunciado pelo Deputado Fede
ral Mauricio i.1e Toledo. ~ ~ - - - ●●● - -
solicitando apoio ao requerimento n9 9G0/73.
o Sr. Presidente in￾da Presidência uma copia do balance￾Finda a leitura do Expediente recebido de diversos
formou ao plenário que achava-se sobre a mesc
te do .riRs de dezombro/73, da Gamara Mlunicipal de Garça, a disposição dos senhores*-
e determinou a Secretaria que informasse o EXPEDIENTE ARnESENTADO PE - vereadones,
LOS SEiNHORES EDIS.
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: 	 	
Projeto de Resolução nS 01/7^, abrindo crédito especial de GáU2.500,00,-
para atender as despesas com o pagamento da verba de representação ao Presidente
da Casa, instituída pela Resolução nS 166/73. [autoria do Sr. Presidente)
0 Sr. Presidente quastionou o plenário sc considerava objeto de delibera
çao O projeto de Resolução lido pelo Sr. Secretário c, ante a manifestaçao favorá
vel da Casa, encaminheu-o ás comissoes para a emissão de parecer. -
Projeto de Decreto Legislativo n2 D1/7J
Fernandes Barbeiro, conr-udendo o título de "Cidadao Honorífico Garcense ao Sr.Luiz
Campos Aranha, Diretor da Divisão de íjaterial Excedente do Estado e ex-Prefeito Mu
í do autoria do edil Verissimo
nicipal de Garça.
Tendo a Casa considerado objeto de deliberação o projeto de Decreto Lc -
o Sr. Presidente determinou o seu cncaminh^en gislativo lido pelo Sr. Secretário
to as comissoes.
Requerimento nS 01/7J, do Gr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros, in
serindo em ata voto dc profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Alves. - - -
D Sr. Presidente liberou a palavra para considerações em torno da propo￾situra e, nao havendo inscrição de oradores,
do aprovaria unanimemente,
votos, 0 requerimento n9 01/7“:!. - -
Requerimento nS 02/7^^, dc autoria do Sr. Veríssimo Fernandes E3arbeiro e
inserindo em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Dario Ta --
votaçao, sen￾G Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de
procedeu D
outrosi
keaki Matsuo.
0 Sr. Presidente franqueou a tribuna aos senhores edis e, nao havendo so
c, rondo .aprovado L’nanim3rr.ente. 0 Rr. Presi
&âmaui ^(m-telfuiL dt ^atç.a.
ôitado- dc São- C[)aulo￾19
clontE declarou aprovado, unanimemente, o requerimento Ü2/74. - - - - _ _
Requerimento ns 05/7^, iro Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros, in
r pelo passamento da Sra. Maria Sthangerlin Dcllei.
0 Sr. Presidente declarou livre a palavra para considerações em torno -
passou à votaçao, onde foi
serinclo em ata voto do pc sa
neo havendo inscrição de oradores
ü Gr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de
do requerimento e
api’ovacio por unanimidade,
votos, o requerimento nS □3/7‘-''.. - -
Rec^ierimento nS 04/7<^, do Gr. Geraldo Campos e outros, inserindo em ata
voto de congratulações e aplausos à Droga Noturna, pelo excelente atendimento. -
0 Sr. Presidente franqueou a tribuno para comentários acerca^de proposi
tura o, nao havendo inscritos passou a votaçao, onde obteve a aprovaçao unanime—
do plenária. C Gr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos o re -
quorimento nS 04/74, ●●
Indicação nS 01/74, do sr, Vilson Pereira Ramos, sugerindo a extensão -
da rede de iluminação públi.ca na rua do Sul, próximo ao Ginásio Estadual de Gar -
ça.
0 3r. Presic'entc determinou o seu encaminhamento a chefia do Executivo-
^.iJni' ipal.
Indicação n9 02/74, solicitando a construção de mictório público nas ~
Praça do Santuário, na Vila Araceli. -
0 Gr. Prcsificntc encaminhou—a ao Gr. Prefeito Municipal. ~ — ~
Indicação nS 02/74, ire autoria do edil ViD.son Pereira Ramos e outro,
licitando e abertura total da nua oito, na vila salgueiro, que se encontra dividi
imediações déi
so
da por uma cerca de arame. 	
0 Gr. Prefeito encaminhou—a ao Sr. Alcaide, -
Findo o Expediente apresentado pelos senhores vereadores o Sr. Presi
dente liberou a palavra no PEQUCNÜ EXPEDIENTE. — — — — — ~ —
fjão havendo inscrições, passou para o Cf'^ANDE EXPEDIENTE.^ - - ■' Luiz Carlos Geline elogiou o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos￾ser utilizado, como carro-pipa, no combate a
n Sr
pela compra de um caminheo novo para
0 Legislativo garcense havia criticado a decisão daquela autarquia, du G 0 Diretor Executi incêndios
rante o ano de 1973, de adquirir um veículo usado - afirmou
rio SAAE finalmente agiu com bom senso, Referindo-so ao atual problema da car -
ver nâü foi solucionado a contento, disse que a escassez do^produto dias c horários de
vo
ne, que a seu
ainda continua, sendo que a encontrada nos açougues
terminados, c ds preço inacessívtBl ã populaçao de menor poder aquisitivo, ja c^ie
8 de qualidade superior. Solicitou das autoridades competentes uma rapida e efeti
pare resolver, do vez por todas, este angustiante problema. Manifestou -
apenas em
va açao
sua opinião de que a Edilidade garcense deveria unir-se em torno desta questão -
Criticou, construtivemente, a administra￾e também das ruas da cidade que -
que afeta ha muito os nossos municipes.
çao municipal pelo mau estado das
não dispõem de calçamento e disse que
possível a restauraçao dos trochos afetados^ ern
ríodos propícios para os consertos nao
da Municipalidade. Solicitou da chefia do Executivo um situação que, continuando no atuol estado, tornar-se-á calamitosa. Teceu conside
rações sobre a lastimavol consorvaçao do trevo dc acesso a rodovia este.dual,
encontra—se com os acostamentos cheios do buracos,causados pelas chuvas.
2 situação estende-se tambem pela via dc acesso, cuja iluminação^esta toda cidade de Pedrinhas, Município
estradas
concordava com os que afirmam
virtude das chuvas, pois muitos p£
nao scr nao
foram aproveitados pelo setor competente -
desfecho favorável para a
que
Disse -
que a na
ein precár-ias condiçoos. Congratulau--SQ com e
Cruzália, pola inauguração de uma estrada ligando-a ã rodovia 8R-333, e que foi da própria localidade. Leu uma notícia sobre o acontsci -
0 Fstedo de sãc Paulo" c afirmou que
dc
construída com recursos
edição do periodicc os monto, inseriría em
20
&âmaxxL JKiinlelp.ai dt ^atça,
ôitad»- dc São- ^aulo￾devsriam tomar idêntica irecisac em relaçao a idealizada estrada cuja
ligando Pirajuí h Rodovia BR	 garcenses
conotrução ha muito é esperada pela nossa cidade
-152,com inegáv'sis buneficios para e nossa orcnomia.
0 Sr. Paulo Renato Alvos de Souze, inirialmento, saudou os seus pares e
03 funcionários da secretaria pelo retorno às atividades came.rarias, nosse segun--
legislatura. Disse que a populaçao garcense inicãou de forma aus
pic;iosa o exercício de 197A, com a entrada em funcionamento de uma farmacia esseri oiulmente noturna -● graças a intervenção dos proprietários dac?jeles estebclccimen
o que veio preencher una lacuna existente no nosso comercio e acabar
do ano ira atual
I
COT71 tos “
situações desesperadoras dc pessoas que, durante a madrugada, nao tinham^meios de
aviar receitas . Solicitou das autoridades competentes o conserto dos semáforos -
ey.istentes nas conflucncias das ruas Coronel Joaquim Piza/Paulista e avenidas
de Faustina/Presidenfc; Getúlio Vargas, que apresentam grave defeito nas mudanças
coras, c a retirada definitiva do sinaleiro para passagem de pedestres e.xistente--
nesta última, pais o mcsmci nao é utilizado. A seu ver a única maneira de evitarão
excesso do velocidade por parte dos notoristas seria a cons-^ção de dois obsta￾CLilos ●● abaulamcnta no asfalto, como em [Xjortinn um no início do perímetro ur￾bano e outro nas imediações do posto de gasolina proximo a Garcafe
n atual parada desnecessária no semáforo. ™ ●●
fêo mais havendo inscrição de oradores, o Sr. Presidente passou a pala-
, 0 que evita -
iT-a acidentes c
ao Sr. Lui: rios Beline.
Carlos Beline, pola ordem, solicitou a dispensa do interva￾vra, pela orderr.
0 Sr. Luiz
lo regimental. ●● — -
□ Sr. Presidente roloi ou srii votação a propositura verbal apresentada, -
sendo aprovada unanimemente, Solicitou ao Sr. Secretário que procedesse à chamada
dos senhores edis para a OFlDEi.I DO DIA. -- — - _ _ — _ — — — — - — —
0 Sr. Secretário constatou que os senhores Antonio Conesoa, Boanerges -
Luiz Dionísio Florentinc, Geraldo Campos, Luiz Carlos Beline,
Paulo Renato Alves de Souza, -
do Prado Vianna
Yamauchi
Pedro Krusicki,
tas, num total de 12 (doze) edis.
[\)ão havendo matéria para
, ivlauro Mattos,
Barbeira e Vilson Pereira Ramos estavam presen
fjlanael Joaquim Fernandes
ser apreciada na ORDEM DG DIA, □ Sr. Presiden
tn deferiu a pala'yra em EXPLICAÇAD PEGSOA.L.
^Jãa hev'endo inscriçees,
início do segundo ano da atual legislatura c augurcu um ocercicio repleto dc har—
moniesidade havida em 1G73
o Gr. Presidente saudou os senhores edis pelo -
V
com Q atenção da Edilidade voltada para ns interesses
as comissoes enviarem em tempo habil seus parece ●●
senhores ver-riadorfiS receberão cópias dos mesmos -
do ^:unif:ipio. Informou qun,
A
projetos em tramite, os
SC
res aos
em suas residências. -
Nada mais hav.endo' o Sr. Presidente declarou enceiar-cda a presente ses
sao.
Geerotario, redigi a presente'
esidente. —
Fu,
ata, fiz datilografar e crTJubscrcvi juntemente com o.^r.
●7
ESI[(
UAV
GEcnETÂRia