sessao nº 3

mata. JKuMÍ£Lp.cLÍ dz
ôitado- de São- ^Pauio￾5.
j—C4'.‘'-!-'A Üt ti_ J.Ó -0'iP i^^íNAMPrS BAKB3I.ro
'iliiif.Ü BB
PHESIBBWTB;
SECiiBT^^RiO: BOíbCbÕO okJ
'*'r.
üo
I'To norário rsgiriieni:al.y o Sr» Secretário constatou a px-esença
dos seguintes edis: /.ntOnio Conessa, Eoanerges do Frade Vianna, Gerai￾do Oampos, I.UÍ2 Car.lcs Belino, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro
Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Ve
ríssimo Feiuiandes Barbeiro c Vilson Pereira Iramos, totalizando li (on
ze) dos
.-.os,
I ’.horcs vereadores.
0 irr
se.p
residents colocou eu discussão a àta da, 2i- Cessão Oir￾eliruda em dc fevereiro de 197.4
G passou à vota.;ão, onde fei aprovada unan
declamou aprc.ví.ra- P'^'"
dinária,
de oradoreS; oncsrrou--a
e, H£vO 1: -vendo incí ao
£■
mente, 0 Cr» 1.02
ata da 2á
- -N *r^a VOtOôj sa.o Ordináriao Ç'uOS
n'i:e solic;itcu ao Cr. Secretário que -
'.3 RBOISBIBO -r0 BiiieCUTIVO MUNICIPAL. -
:cu O seguinte: - - -
;'orminlü as co.nâiçooo do prédio onde está
A. reguxr, u or. "■"'x
procedesse à líiiti-coa do BXP_l;I.
C Sr, Ceorrodrio i:for
Of.ôcio :V 1
instalada a ;?lilitad;j
0 Sr,
servidores nui.ioipaio procedoo^am
existente nc ma." .rira^^ení. ^ .Ío v.
ria enviada ao propri2t:'7';.o áo
a
O ●' i'-+t
<■ ●Jt.
íU-it cito-
-2Xtermi;2a.Çc~o do um foco de cupins -
tí que cópia do ofício em tela se ~
i.:iteirando-o do
re j;i a re 'lO assunto, infor.mou que alguns
\
O
sunto. - -
Sendo o que conscava do Expediente recebido do Bxecutivo Mu
nicipal, 0 Sr, Presid
BO BB BIVBRS03. 	
eu Ví lOj O o
xc^minou a divulgação do BXPBDIBNTB RBOBBI J.
0 Sr. Secretario deu conta do seguintes ----------
Convite dos bacharelan.dos Darci Pearce Batista e João Batis
ta Renaud para as solenid.^'^'^3 de formatura. - -- - - - - - - - - - -
^"«sidente agradeceu c convite formulado , augurou aos
baohRrpl.nnr]^,-, Carreira profissional pontilhada de sucesso e afir -
mou que os mesmos poderiata contar sempre com a amizade da Casa. - - -
Circular da Câmars
a Bdilidade para as solenidades em comemoração ao
0 Sr, )
unicipal de Ribeirão Preto, convidando￾pí. v»"! '^*'^uela —
Cfício do Albergue Noturno de Garça, solicitando a cr"^
(Jg "'rtm-i n-i V-.01 declarando de Utilidade .Páblica aquela entidade. -
O Sr. i--2 fim r G c o*n‘>'-o c ^ 'i. i; o aos méritos da
nnrio qus a Secretaria providencia -
rx i K
quela instituição, informou ac
ria a redação de um projeto de Lei declarando de Utilidade Pública
Albergue Not^xrno de Garça. - -- -- -- -- -- -- -- - - - - -
Ofício da Associação Paulista de Municípios com informações￾7^ T O
0
sobre o congresso nuriicipp 1 ista de Campjnas. - -- - - - - - - - - - -
lind.--» o ijxoeáicntc recebido de terceiros, o Sr. Presidente -
informou que ach.av:!-se sobre a mesa da Presidência uma cópia do balan
cete de Janeiro ao 1974, da Cánara Municipal de Garça, à disposição -
sclicibou ao Sr. Secretário que divulgasse o BXIB
TNrrCRBS VBÍÍP1D0.RB3. - - „ _ _ ..
^ G Od rio informou o seguinte: -----------
dos senhores edis
BIBNTB APRBSBNIABO ?.
0 Sr. £
.os ^
&âmaia JfLimmjiial de.
ôíiado- de São^ <J)auJo-
'●''''ia do '''^>’alào Campos,
a construção de uma praça púuc.j.c<a. i.- .
iíequsr>->
licitando informações sOui
Serafim. -
r\
0 Sr. Presidente, em vista do pedido de urgência contido na
propositura, encaminou-a à Ordem do Dia.
Requerimento ns 10/74? do Sr. Paulo Renato Alves de Souza e
outro, solicitando informações do Sr. Prefeito sobre a conservação do
Estádio Municipal.		
0 Sr. Presidente informou que referida propositura seria
apreciada na Ordem do Dia da presente sessão, pois constava urgência.
Requerimento nQ 11/74, do Sr. Mauro líattos e outro, solici
tando informações do Sr. Prefeito sobre a área a ser ocupada com
construção do GESC de Vila Araceli.
Em virtude da urgênc:."’ contida no requerimento, o Sr. Presi
dente encaminhou-o à Ordem do Dia.
Requerimento ns 12/74, do Sr. Mauro Mattos e outro,solici+.nn
do a interferência do Sre Prefeito junto ao PECB, visando a construço.o ●
de um prédio para o GESC de Vila Araceli que atenda às necessidades -
a
reais daquele bairro. - -
0 Sr, Presidente, em virtude da urgência solicitada, encami
nhou a propositura à Ordem do Dia. -
Requerimento nQ 14/73, do Sr. Paulo Renato Alves de Souza,ao
licitando informações do Sr, Prefeito sobre firmas que manipulaia pa
péis usados, -
o-Sn n onl "i r>-i +.0/^'’ 0 Sr. Presidente, tendo em ■'rí q+n p
formou que a propositura seria apreciada na Ordem do Dia.
Reouerjmento pQ
1
■> -5 1 do Sr. Salvador Zago Junior e outros,
a -i r» "i de uma comissão mista para um completo estu
do do Oédigo Tributário Municipal. 	 	
0 Sr. Salvador Zago Junior, pela ordem, solicitou urgência -
para a propositura em tela, -------------------
0 Sr. Presidente, em vista do pedido verbal de urgência,
caminhou a propositura à Ordem do Dia desta sessão. -------
Requerimento nS 15/74, do Sr, Veríssimo Fernandes Barbeiro e
outros, inserindo em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da s_e
nhora Ignez Aparecida Borges Rosário. --------------- 0 Sr. Presidente●franqueou a tribuna para considerações
torno da propositura e, não liavendo solicitação da palavra, passou
votação, onde foi aprovada unanimemente. 0 Sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, o requerimento nQ 15/74. - - -
Indicação nQ 04/74, do Sr. Geraldo Campos, soliciten^'^
Sr. Prefeito a colocação de dois bicos de nos postes existentes no
final da rua Prudente de Moraes. -
0 Sr, Presiü^,*-' ‘ ao Sr. Prefeito Municipal, - -
Indicação nQ 05/74, do Sr, Geraldo Campos, solicitando a lim
peza dos terrenos localizados nas imediações da Igreja de Vila Rebelo,
0 Sr. Presidente determinou o seu encaminhamento ao Executi￾en￾em
à
vo Municipal,
Indicação nQ 06/74, do Sr. Mauro Mattos e outro, solicit^'^'^-
a realização de reparos na estrada que liga o Distrito de Jafa ao bai_£
ro Santo André, -------------------------- -
&âmaza. JTLanMpxLi cU, ^at^. ôuaxto. de São. (J)cudo
0 Sr. Presidente informou que c<5pia da mesma seria encaminha
da à chefia do Executivo Municipal. -- ------------ -
Indicação n2 07/74y do Sr. Mauro Mattos e outro, solicitando
0 conserto da estrada que liga o Frigorífico Unidos à rodovia SP-294.
0 Sr. Presidenta cncaminhou-a ao Sr. Prefeito. -------
Indicação n2 08/74, do Sr. Luiz Carlos Beline e outros, soli
citando a retirada do semáforo para a travessia de pedestres, localiza
do na Avenida Pres. Vargas. -------------------- -
0 Sr. Presidente determinou o seu encaminhamento ao Alcaide.
Indicação ns 09/74, do Sr, Luiz Carlos Beline e outros, soli
citando a capinação do lota existente na Av. Brasil, entre os prádios￾do INPS e dos Correios e Telégrafos. - - _
0 Sr. Presidente encaminhou~a ao Sr, Prefeito Municipal, - -
Indicação n2 10/74, do Sr. Luiz Carlos Beline e outros, soli
citando a construção de muros e passeios públicos na rua A.L. Campos ,
esquina com a rua 3.P. Andrade, e a capinação do terreno existente,
0 Sr, Presidente determinou o encaminhamento de cépia da pro
positura ao Sr, Alcaide. - -
Indicação ne 11/74, úo Sr. Luiz Carlos Beline e outros, soli
citando a construção de muros o a capinação dos terrenos baldios na
esquina o - r>no o
r' r'
0 Sr. PresiaeuTJo oncaminhou a presente Lndicação ao br. ri ^ -
feito.
Indicaçao nS 12/74, do Sr. -buiz Carlos Beline c outros, soli
citando a construção de muros no terreno existente na confluência das￾ruas A.S. Castro e Luiz Antônio. ----- 	 	 	
0 Sr, Presidente encaminhou esta Indicação ao Sr, Prefeito,
Indicação n2 13/74, do Sr, Luiz Carlos Beline e outros, soli
citando a capinação do terreno existente na esquina das ruas S.P.Andra
de e P.T.Leite, bom como a demolição de seu muro e a construção de nf"-
novo, - - _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento de cépia da pr_o
positura à chefia do Executivo Municipal. --------------
Indicação n2 14/74, do Sr. Luiz Carlos Beline c outros, soli
citando a demolição do muro existente no terreno localizado na conflu
ência das ruas P.T.Leite c B.R.Branco, sua reconstrução e a implanta -
ção de passeios, ---------------------------
A Presidência encaminhou-a ao Sr, Prefeito Muiiicipal, - - -
Indicação n9 15/74, do Sr. Vilson Pereira líamos e outros, so
licitando a criação de uma classe de emergência junto à Escola Agríco
la ou nas suas imediações. ----------------------
A Presidência oncaminhou-a ao Sr, Prefeito Municipal. - - -
Indi''íína r. n
0 1 C
narlos Beline 0 outros, soli
para pedestrs'=5 em .tndo o onntrn
●m '7
citando a pintura das faixas
da nifinr!.'». -■ — — — — — _ _ _
11 r\ ^
0 Sr. Presidente deterjoinou que cépia
encaminhada ao Executivo Municipal. ------
Findo 0 Expediente apresentado pelos senhores vereadores,
Sr, Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, - - - - - -
Não havendo solicitação da palavra, passou para o GRANDE
da i-ropositura fosse￾0
PEDIENTE.
Qâmaia JKiutwLp^aL cU. ^aa^a
ôün.do- de Sã(y- ^auio￾0 Si'» Luiz CarloG Boline disse ter apresentado várias indica
çòes ao Sr. Prefeito solicitando a capina de terrenos, demolição do mu
ros que oferecem perigo aos transeuntes, edificação de novos muros e -
construção de passeios em diversos pontos da cidade, Já que o setor da
Prefeitura responsável por esta fiscalização não tem agido a contento,
não fazendo curaprir as Leis ilunicipais nSs 1050/67 a 1273/70, que auto
rizam o Executivo a proceder àqueles reparos e construções de responsa
bilidade dos proprietários c depois cobrar dos mesmos, com as iinpcrtdn
cias acrescidas de multas em caso de não serem pagas nos vencimentos .
Leu a íntegra das citadas Leis e concedeu ui.i aparte ao Sr. Mauro Mat -
tos
0 Sr. iaauro Mattos ~ colaborando com o orador - disse que o
Sr. Alcaide deveria exigir da Companhia paulista de Força o Luz os re
paros que se fazem necessários nas calçadas onde foram arrancados pos
tes, durante o ano passado. - -
0 Sr. Luiz Carlos Leline aquiesceu - dizendo que em outra -
oportunidade iria sugerir esta exigência - e estendeu as críticas
Serviço Autônomo de águas e E gotos, que demora em proceder aos conser
tos nas ruas e calçadas em que sao abridas valetas. Solicitou ao Sr. -
Chefe do Executivo que não faça despesas, durante o Carnaval que se -
aproxima, com a ornamentação de ruas e a promoção de bailes populares,
Já que a Prefeitura atravessa urna má fase financeira e os gastos su ●●
perfluos devem ser evitadoc. Disse que, antes das festas dc fim da ano,
ora intenção sua pedir ao Sr. Prefeito a abolição dos enfeites alusi -
vos ao líatal, mas por esquecimento nao o fizera, A ornamentação - que
a seu ver foi dc mau gosto - custou aos cofres piíblicos
13.000,00, importância que poderia ter sido utilizada no ressar^
to das dívidas mr*''’ ^, _____________________
ao
dp
0 Sr. Salvador 2ago Junior ocupou a tribuna para tecer coraen
tários acerca de seu requerimento nS 13/74 - solicitando do Sr. Prefei
to a constituição de uma comissão mista para um completo estudo do Cd￾digo Tributário Municipal - que apresentara à Mesa na presente sessão,
por Julgar que o tema tratado é de interesse páblico. Procedeu à leitu
ra do mesmo e disse que, qu-.uido da apreciaçao, em 1970, daquela peça -
básica para as finanças municipais, apresentara imn voto cm separado,c_o rao membro da comissão de Justiça, condenando a exigüidade de tempo -30
dias - para quo o Legislativo garcense discutisse o votasse a proposi￾tura, revelando jaicorreções e até inconstitucionalidadcs existentes e
solicitando a rejeição do projeto e a constituição dc uma comissão mi_s ta que estudasse a rlai^iio nova redação à mesma. Afirmou que os
relatores - José Panza Neto o Mauro Mattos, nas comissões de Justiça n
Fm^-nças, respectivamento - apresentaram 12 emcndac oóri-ír-o
polo i3r. Interventor Federal, quo aliadas às trSs dc sua autoria,
fletiam as falhas havidas na elaboração da peça. Apesar de nossa opi
n i s> A
V*» ““
X C '
Hir.,a-Pavorável 0 Cédigo foi aprovado e entrou em vigor - assevorou-
—, mas as ■''■ierari à tona o foram sendo contornadas, paulai
namente, através de Leis Municipais como a dc número 1362, que dispen
sou 0 recolhimento da Taxa de Licença em horário especial na época do
vários festas tradicionais; 1442, quo alterou diversos artigos do Cé'^-
go; 1451, que introduziu novas disposições. Manifestou sua opinião
que 08 legisladores garcensos dovoriom aprovar seu requerimento e e;
citar do Sr. Prefeito a máxima urgência na formação da comissão mis
Drcoonizada pela propositura apresentada, o que virá impedir que v
.-I ^
Qâmata JKtmm^iaL da ^atca,
ôítadty de São- (J)aulo￾nicipalidadG, futuramentoj
munícipes, em ücja alvo do ações judiciais por parte
razao de dispositivos contidos em seu Código Tributário￾que contrariam normas Constitucionais ou possibilitem interpretações -
dúbias. Citou como exemplo a decisão do Supremo Tribunal Federal relação a um recurso - condenando critério para cobrança da taxa de Li cença e Localização que viola preceitos da Lei Elagna. indispensávál, para conciliar o princípio Constitucional com as normas do artigo 97 -
do Código Tributário Nacional, que a Lei Tributária” que institua
tributos ”dofina, com clareza, os fatos geradores da obrigação de pagá
-los” ~ advertiu - pois a Lei 1304/70 pecou, inclusive, pela bi-tribu￾taçao. Lembrou que nosso Município, como quase todos cm nosso País,não lançam mão da Contribuição de Melhoria, um tributo '’bcm definido,
conceituado”, que baseia-se-na valorização de um imóvel através de
obras públicas que o sirvam. Finalizando, lembrou aos contribuintes
coDi taxas e impostos vincendos, principalmente aos que devem a Taxa de
Licença, o direito - assegurado pola Lei Municipal n^ 1061 - de recla
mar, através de requerimento endereçado ao Sr, Prefeito, contra lança
mentos considerados lesivos.
de
em
os
bem
0 Sr» Boanerges do Prado yianna solicitou do Sr. Prefeito,em
nome da coletividade estudantil - como já o fizera por diversas vezeS' - a pavimentação do duas ruas qua
dual servem o Instituto do Fducaçao Esta- Dr. Hilíflar Machado de Oliveira”. Disse que a explicação do chefe 0 não jnp-Pa 1 tomnn to daquelas vias é de que a
oOi^viços de uma firma especitii ■! --
para realizar o capeamento do apenas duas quadras -
plsnainente. Mas, a seu ver, a Municipalidade poderia contornar o pro -
blema com o calçamento através de paralelepípedos ou outro sistema,evi
tando que os estudantes
do Exfloii+.i-íJ-n gf^roense para
Prefeitura nao po' O
0 que se
quo se enlameam no acesso à escola e assis -
tom a 4 ou 5 aulas naquele estado - possam ser afetados em sua saúde.
Nao mais havendo inscrição de oradores, o Sr. Presidente pas
sou a palavra, pela ordem, ao Sr. Luiz Carlos Beline. - -
0 Sr. Luiz Carlos Beline, pela ordem, solicitou a dispensa -
dn T Poeimcntal. 	 	 	 	 	 	 	 	 	
0 Sr, Pr d «ntn em votaçao a tiiT-,':» verVtal
apresentada, sendo aprovada unanimemente, 	 				
0 Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse- à chamada dos vereadores para a OiíDBM DO DIA, 			 		
0 Sr. Secretário constatou que os senhores Antônio C
Boanerges do Prado Vianna, Geraldo Campos, Luiz Carlos Beline,
Joaquim Fernandes, Mauro Mattos, Paulo Renato Alvos de Souza,
Krusicki,
Ma:'
Pedro -
jalvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro a Vilson￾Poreira Ramos,estavam presentes,totalizando 11 (onze) edis. - - -
contida no requerimento ns 09/
solicitando informações sobre a construção
Fntra em discussão a urgônci
/74, do Sr. Geraldo Campos,
de uma praça, pública na vila Serafim.
Nao havendo solicitação da palavra, o Sr. Presidente encor -
rou a discussão e procedeu à votação, onde foi aprovada unanimemente .
A seguir colocou em discussão os termos da propositura e, não havendo- inscrição de oradores, passou à votação, onde mereceu a aprovação unâ nime do plenário. 0 :.d declarou aprovado, por unanimida'’’ e
Qâmata JHimleLiiaL de.
ôitadò- de São- ^aido
0 raquorimento ns 09/74. -----------------------
Bm discussão a urgcncia contida no requerimento nS 10/74iso
licitando informações do Sr. Prefeito sobre a conservação do Estádio -
Municipal.
Nao havendo inscrição do oradores, o Sr. Presidente encerrou
a discussão e passou à votação, onde foi aprovada unanimemento. Colo -
cou, a seguir, em discussão, o requerimento. Nao havendo solicitação -
da palavra, encerrou a discussão e passou à votação, onde foi aprovado
unanimemente. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade,
requerimento n2 10/74» ------------------- -
Bm discussão a urgência contida no requerimento nS 11/74» do
Sr, Mauro Mattos e outros, solicitando informações do Sr. Prefeito so
bre
0
u área a ser ocupada com a construção do GBSC de Vila Araceli. - -
Nao havendo solicitação da palavra, o Sr. Presidente encor -
rou a discussão o passou à votação, onde obteve a aprovação unânime do
plenário. A seguir, colocou em discussão o teor da propositura e, na o
havendo inscrições, encerrou-a e passou à votação, onde foi aprovada -
unanimemente. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade
votos, 0 requerimento nS 11/74» -----------------
Bm discussão a urgência contida no requerimento nS 12/74» do
Sr. Mauro Mattos e outro, solicitando a interferência do Sr. Prefeit o
Junto ao PBCB, visando a construção de um prádio para o GBSC de Vila -
Araceli que atenda às necessidades reais daquele bairro. - - - - - - -
Nao havendo inscrição de oradores, o 3r. Presidente encerrou
a discussão e passou à votação, sendo aprovada unanimemente. A seguir￾franqueou a palavra para a discussão do teor do requerimento. - - - -
0 Sr. Mauro Mattos, autor da propositura, disse que á desca
bida a intenção do Fundo Estadual de Construções Escolares - divulgada
por Jornal da nossa cidadd - cm construir o GBSC do Vila Araceli
de
com
apenas quatro classes, pois o mesmo funciona, precariamente. Junto ao
Patronato Juvenil Garcenso, com cinco classes, necessitando, na reali
dade, de 6 salas de aulas. Afirmou que, para a implantação da Lei Ped_e ral nS 5692/71, serão necessárias, no mínimo, oito classes. Concluiu -
dizendo que seria preferível não sc construir aquela unidade de ensino
nas proporções divulgadas, para não se repetir o caso do GBSC de Vila
Rebelo, que ,constantemontc,passa por reformas ampliadoras e funciona -
em três períodos, por não comportar o número de alunos. - - - - - -
0 Sr. Paulo Renato Alves de Souza afirmou que a quantidade -
de estudantes da Vila Araceli ultrapassa a capacidade de quatro salas
de aulas, porém disse não concordar com o edil Mauro Mattos, pois
Municipalidade deve lutar para mudar a decisão do PECE o não prescin
dir desse melhoramento. -
Nao mais havendo interessados em fazer uso da palavra, o Sr.
Presidente encerrou a discussão e promoveu a votação, sendo aprovada -
unanimemente a propositura om tela. 0 Sr. Presidente declarou aprova -
do, por unanimidade, o requerimento nS 12/74. - - - - - -
Em discussão a urgência contida no requerimento nS I4/74, do
Sr. Paulo Renato Alves do Souza, solicitando informações do Sr. PrefeJ.
to sobre firmas que manipulam papeis asados. -------------
Nao havendo inscrição de oradores, 0 Sr. Presidente encerrou
a discussão 0 passou à votação, sendo aprovada unenlmomcnte. A seguir.
a
Qâjfiaia JHim-Ud^iaL dt .0aiça,
ôitado- d.e São- cpauio￾colocou em discussão o rcquorimento. Nao havendo inscritos, o Sr. Pre
sidente encerrou a discussão e promoveu a votação, onde a propositura￾receheu a aprovação unânime da Casa. O Sr. Presidente declarou aprova
do, por unanimidade, o requerimento nS I4/74. ----------- -
Em discussão a ur^.cncia contida no requerimento n2 13/74» do
3r, Salvador Zago Junior c outros, solicitando a constituição de uma -
comissão mista po.ra um completo estudo do Cddigo Tributário Municipal.
Não havendo solicitação da palavra, 0 Sr. Presidente encer -
rou a discussão 0 promoveu a votação, sendo aprovada unanimemente. Co
locou cm discussão a íntegra do requerimento e, não h.?.vendo inscrição￾dü oradores, encerrou-a e passou à votação, sendo aprovada por unanimi
dado dc votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade, 0
requerimento ns 13/74. ------------------------
Entra cm 1§ discussão c votação 0 projeto do Lei nS 43/73»do
Sr. Pedro Krusicki, oficialiaando a Concentração dc Bicudos e Curiós -
’*Paulo Loyola Miranda'*, - - -
0 Sr. Mauro líattos, pela ordem, solicitou a discussão global
da propositura.
0 Sr. Presidente colocou em votaçao a propositura verbal
apresentada, sendo aprova.da por unanimidade. Nao havendo inscrição
oradores, 0 Sr. Presidente encerrou a discussão c passou à votação, ar
tigo por artigo, sendo aprovados unanimemente, 0 Sr, Presidente decla
rou aprovado por unanimidade, em lê discussão e votação, 0 projeto de
Lei nS 43/73. 		
do
Em lê discussão c votaçao 0 projeto de Bocroto Legislativo -
nS 01/74» do Sr. Veríssimo pjrnandcs Barbeiro, concedendo o titulo ue￾cidadão garconse ao Sr, Luiz Csimpos Aranha, - -- -- - - - - - - - -
0 Sr. presidente informou que seria discutido e votado,pri￾meiramente, 0 substitutivo apresentado pola Comissão de Justiça. - - -
0 Sr. Salvador Zaj,o Junior, pela ordem, solicitou a discus -
são global da propositura. - -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - -
0 Sr, Presidente colocou cm votaçao a propositura verbal
apresentada, sendo aprovada por unanimidade de votos. Nao havendo soii
citação da palavra, o Sr. Presidente encerrou a discussão e passou
votarão, onde a propositura raoroceu a aprovação unânime do plenário. 0
Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade, artigo por artigo,em
lê discussão e votação, 0 projeto de Decreto Legislativo nS 01/74. - -
Em lê discussão c votação 0 projeto de Resolução ns 01/74»de
autoria do Sr, Veríssimo Fernandes Barbeiro, regulamentando as despo -
sas da verba de representação instituída pela Resolução ne 186/73. ~ -
0 Sr. Paulo Ron-ito Alves de Souza, pela ordem, solicitou dis
cussao global.
0 Sr. Presidente colocou em votaçao 0 pedido vorbalmentc for
mulado, que mereceu a aprovação unâniaie do plenário, Nao havendo ins -
crição dc oradores, o Sr. Presidente encerrou a discussão 0 passou à
votação, artigo por artigo, sondo aprovados por unanimidade, 0 Sr, Pre
sidento declarou aprovado por unanimidade da votos, em lê discussão c
votação, 0 projeto de Resolução n2 01/74. -------------
Em lê discussão c votação 0 projeto do Resolução nS 02/7'1,
autoria da Comissão do Finanças, autorizando a participação da Câma r a
Municipal no XVIII Congresso paulista dc Municípios, - - - - - - - - -
0 Sr, Luiz Carlos Belinc, pela ordem, solicitouaa discussão￾cl.-'b~J- da propositura,
^ n
38 &àfitam. JfLimm^iaL ^atcã.
ôitado- dc São- <J)aaLo
0 Sr. ProsidüntQ colocou cm votaçao o pedido verbal formula
do, sondo aprovado por unanimidade. Nao havendo solicitação da palavr^
o Sr. Presidente encerrou a discussão c passou à votação, artigo por -
artigo, sondo aprovados unanãmemente. 0 Sr. Presidente declarou aprova
do.por unanimidade, era lâ discussão o votação, o projeto de Rosolução￾n2 02/74. 	 	
Bm li discussão c votação o projeto do Resolução ns 03/74,de autoria da Oomissão de Finanças, autorizando a Presidência da Câmara a
contratar os serlMços do irradiação das sessões camardrias durante
1974. 		
0 Sr. Luiz C?.rlo3 Belino, pela ordera,solicitou discussão glo
bal.
0 Sr. Presidenta colocou em votação o requerimento verbal -
aprosontado, sendo aprovado unanimeraente. Não havendo inscrição de ora
doros, 0 Sr. Presidente encer::'ou a discussão e promoveu a votação,arti
go por artigo, sondo aprovados unanimemente. 0 Sr. Presidente declarou
aprovado por unanimidade, em 12 discussão o votação, o projeto de Rgs_o luçio n2 03/74. - - _________ _ _
Finda a Ordem do Lia da presente sessão,
franqueou a tribuna em BXPLICAÇãO PBsSOaL, - - - -
0 Sr. Presidente
Nao havendo inscritos, o Sr. Presidente anunciou a pauta da
Bxtraordinãria que realizar-so~ia a seguir, com e votação dos projetos aprovados nesta reimiao
ssao e votação. Nada mais h-avendo, declarou en￾Ordem do Di.' da Sessa
posta pela 2a discussa
legislativa em 1§ disc
cerrada esta sessão.
Fu J , Secretário, redigi
crevi, juntamente
f. presente ata, -
fiz datilografar e Presidente. -