sessao nº 5

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ôitado- de São- cpaulo￾41
OAMAfíA MUNICIPAL DE GAKCA
5g SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA 5M 04 DE f^ÃGQ DE 1Q74
PRESIDENTE; VERISSIÍdO FERNANDES BARBEIRO
SECRETARIO; GERALDO CAMPOS'
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereadores,
constatou-se a presença dos seguintes; Antônio Conessa, Dionísio Floren
tino, Geraldo Campos, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves -
de Souza, Pedro Krusicki e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num total
8 (oito) edis, --------------------------
de
Havendo niímero legal, o Sr. Presidente colocou em discussão a
ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de fevereiro de 1974. -
Não havendo inscrição de oradores, o Sr. Presidente encerrou-
-a. e passou à votação, onde foi aprovada unanimemente. 0 Sr, Presidente
declarou aprovada, unanimemente, a ata da Sessão Ordinária. - - ●
Sm discussão a ata da 1§ Sessão Extraordinária, realizada
18 de fevereiro de 1974. Não havendo inscrições, o Sr, Presidente encer
rou.a discussão e promoveu a votação, onde foi aprovada por unanimidade
de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade, a
da li Sessão Extraordinária, ------------------
0 Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secrètário que procedesse à
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
0 Sr. Secretário informou o seguinte:		 		
Projeto de Lei n2 06/74, abrindo crédito suplementar de
5.000,00 a diversas verbas do orçamento vigente, --------
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
deliberação o projeto lido e, ante a manifestação favorável do plenário,
encaminhou~o às coinissões. - -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - -
Projeto de Lei nS 07/74, autorizando o Executivo a adquirir r
duas áreas de terreno destinados à amplicaçao do Colégio Técnico Agríco
la Estadual de Garça, -------------------------
Tendo a Casa considerado-o objeto de deliberação, o Sr, Presi
dente encaminhou-o às comissões. ------------------ -
Projeto de Lei n2 08/74, abrindo crédito especial de CrS52^72,
para pagamento de licença-prêmio remunerada ao funcionário Durcílio Ca¬
em
ata
Ci$
de
margo.
Tendo a Casa considerado objeto de delibaraçao o projeto
Lei lido pelo Sr. Secretário, o Sr, Presidente encaminhou-o às comia
soes. ----------- -------- -------------
de
Ofício ns 71/74, em atenção ao requerimento nfi 07/74. - - - -
Ofício n2 74/74, em atenção ao requerimento n2 06/74. - - - -
Ofício n2 76/74, em resposta ao requerimento n2 08/74. - -
Finda a leitura do Expediente recebido do Sr. Prefeito, o Sr.
Presidente solicitou ao Sr, Secretário que divulgasse o EXPEDIENTE RBCB
BIDO DE DIVERSOS e anotasse a presença do Sr. Boanerges do Prado Vian -
na, passando o plenário a contar com 9 (nove) vereadores, - - - - - - -
0 Sr, Secretário deu conta do seguintes -----------
Memorando do Deputado Estadual Antônio Salim Curiati, infor -
mando a liberação de medicamentos para o município de Garça, - - - - -
Circular da câmara Municipal de são Bernardo, encaminhando c_6 pia do requerimento n2 37/74. - -- -- -- -- -- -- -- - - - - - -
Mamata. JKimijiíbfiai cU. ^at^a.
ôitado- dc São- <J)auio-
■ kl
Circular da P.M. IJarília, convidando a Edilidade para a Reu
nião Preparatória ao XVIII Congresso Estadual de IJunicípios, - - - - -
Ofício da Custódia Pranciscana do Sagrado Coração de Jesus ,
agradecendo os termos do requerimento ne 05/74. _____ _ -
Circular do Ministério da Educação, encaminhando livretes. -
Circular da C.M.Tupã,solicitando apoio ao requerimento ne
19/74. Circular da C.^. são Sebastião, convidando a Edilidade para￾reunião preparatória ao Congresso Estadual dos Municípios. ------
Circular da C.M. Taubaté, solicitando homenagem ao Prof. Pr.
José Puiz Cembranelli. ------------------------
Terminado o Expediente recebido de diversos, o Sr. Presiden
te determinou a leitura do E^EPISPTE APRESENTADO PELOS SENHORES EDIS.
0 Sr. Secretário informou o seguinte; __-- -- -
Requerimento n° 16/74, do Sr, Veríssimo Pernandes Barbeiro e
outros, solicitando ofícios às autoridades competentes pedindo provi -
dências com relação aos maus serviços da Agência tostai de Garça. - -
Em virtude da urgência contida na propositusa, o Sr, Presi -
dente encaminhou-a à Ordem do Dia desta Sessão. ---------- -
Requerimento ns 17/74, do Sr. Paulo Renato Alves de Souza e
outros, consignando em ata voto de satisfação e aplausos pela passagem
do Jubileu de Ouro Profissional do Prof. Dr, José Luiz Cembranelli» -
0 Sr. Presidente deferiu a palavra para considerações em tor
no da propositura e, não havendo inscrições, passou à votação, onde -
foi aprovada unanimemente. 0 Sr. Presidente decifrou aprovado, por una
nimidade, o requerimento nS 17/74. ------------------ Indicação ní 17/74, do Sr. Dionísio Elorentino e outros,^so licitando contatos com o Delegado de Polícia, visando a normalização -
do policiamento noturno do Distrito de Jafa. -------------
0 Sr. Presidente encaminhou-a ao Executivo Municipal. - - -
Indicação n9 18/74, do Sr. Dionísio Florentino e outros, so
licitando a instalação de dois sinais luminosos intermitentes na Rodo
via João Ribeiro de Barros, no perímetro urbano do Distrito de Jafa. -
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamentode cópia da re
ferida propositura ao Sr. Prefeito liunicipal. -
Indicação nS lS/74, do Sr, Dionísio Plorcntino e outros, so
licitando a construção de fossa na Escola dos 200 Alqueires. - - - - -
0 Sr. Presidente determinou o seu encaminhamento ao Executi¬
vo.
Indicação nS 20/74, do Sr. Geraldo Campos e outros, solici -
tando a reforma do campo de -'peladas'* do Bosque Municipal. ------
0 Sr. Presidente encaminhou-a ao Sr. Prefeito, -------
Indicação nS 21/74, do Sr. Geraldo Campos e outros, solici -
tando 0 corte da grama o a limpeza geral do campo de adestramento do
Grupo Escoteiro"Santo Antônio'*. - -- -- -- -- -- -- -- -- - -
0 Sr. Presidente oncamin^ou-a ao Sr. Alcaide. ------ -
Indicação ns 22/74, do Sr, Pedro Krusicki, solicitando a de
signação de um vigilante da Guarda Municipal Armada para prestar ser -
viços no Instituto de Educação. ------------------ -
0 Sr. Presidente determinou o seu encaminhamento ao Executi¬
vo Municipal,
&âmam. 43 JKimhíbpxii dt .0at^X2.
ôítadií- (Le São- <J)aido￾Terminada a leitura do Expediente apresentado pelos senhores
vereadores, o Sr. Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE .
Não havendo solicitação da. palavra, passou para o GRANDE SX￾PBDIBIÍTE e, não havendo inscrição de oradores, concedeu a palavra, pe
la ordem, ao Sr. Geraldo Campos. - -- -.~-.----.---~-----
0 Sr. Geraldo Campos, pela ordem, solicitou a dispensa do In
tervalo Regimental. «V 0 Sr. Presidente colocou em votaçao o requerimento verbal -
apresentado, sendo aprovado por unanimidade. -------------
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse￾à chamada dos senhores edis para a OHDEÍJ DO DIA. - - - - - - - -
O Sr. Secretário constatou que os senhores Antônio Conessa ,
Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Luiz -
Yamauchi, Hauro Kattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pâdro Krusicki e
Veríssimo Fernandes Barbeiio estavam presentes, num total de 9 (nove )
vereadores. ---------------------------- -
Em discussão a urgência contida no requerimento nS 16/74, d'^
Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, solicitando ofícios às autoridades -
competentes pedindo providências com respeito aos maus serviços da
Agência Postal de Garça. -----------------------
Nao havendo inscrições, o Sr. Presidente encerrou a discuss￾são e promoveu a votação, onde foi aprovada unanimemente. A seguir co
locou em discussão os termos da propositura. -------------
0 Sr. Paulo Renato Alves de Souza lamentou a necessidade de
ser apresentada referida propositura, em vista da publicidadâ que 6 da
da à rapidez a eficiência dos serviços prestados pela Empresa Brasilei
ra de Correios e Telégrafos. Disse que a agência local está regredin -
do, pois a sua máquina franqueadora de correspondência foi recolhida,o
que obriga os seus usuários a usarem os ultrapassados selos para a pos
tagem de suas cartas. -----------------------
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, aparteando, informou que
foi extinguido o telégrafo existente na agência local do Correio - que
havia sido fornecido pela Prefeitura. Atualmente
gramas de pessoas residentes em nossa cidade são transmitidos, por te
lefone, a marília, cuja agencia se encarrega da sua expedição; quando
0 telegrama é destinado a Garça, a agência de Llarília o recebe e reme￾te-o, por malote, para nossa cidade - o que demonstra a regressão des
se serviço em nossos limites. ------------------- -
0 Sr. Paulo Renato Alves de Souza agradeceu o aparte e, fina
lizando, sugeriu ao Sr. Prefeito a criação de um serviço de carruagens
para o transporte de telograjnas entre Garça e Karília. - - - - - - - -
Nao mais havendo inscrição de oradores, o Sr. Presidente en
cerrou a discussão e promoveu à votação, onde a propositura recebeu a
aprovação unânime do plenário.
Entra em lê discussãc^artigo por artigo, o Projeto de Lei
03/74, do Sr. Prefeito iviunicipal, abrindo crédito especial de
1.209,23, destinado a ocorrer despesas previamente enumeradas no proje
to. ---------------------------------
concluiu - os tele￾n2
CrS
0 Sr. Luiz Yamaucchi, pela ordem, solicitou a discussão glo¬
bal da propositura.
O Sr. Presidente colocou em votaçao o pedido verbal formula
do, sendo aprovado unanimemente,' Nao h.ovendo inscrição de oradores. 0
44 &âjnat(L JKiinijelfiaL de.
ôitadjy de São- <J)aulíy
Sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votação, sendo aprovada
unanimemente. 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade,
lê discussão e votação, o projeto de Lei ns 03A4» - - -
2m lê discussão e votação o projeto de Lei nS 05/74, do Sr.-
Paulo Renato Alves de Souza, revogando as leis nSs 993/66 e 1182/69. -
0 Sr. Luiz Yamauchi, pela ordem, solicitou a discussão glo -
em
bal do projeto.
0 Sr. Presidente colocou em votaçao a propositura verbal
apresentada, sendo aprovada por unanimidade de votos. -● _ _
0 Sr. Paulo Renato Alves de Souza disse que por diversas ve
zes já expusera as razões que o levaram a apresentar referida^^proposi- tura, revogando a legislação municipal que proibiu a construção
edifícios térreos no centro da cidade. Afirmou quo a Lei nao trouxe -
qualquer benefício para embelezar, urbanisticamente, a pafte central -
sendo que, por diversas vezes, foi burlada. Finalizou solici
de
de Garça, tando do plenário a aprovação do projeto de Lei e,do Sr. Prefeito, a
sua sançao.
Nao havendo mais oradores, o Sr. Presidente encerrou a dis -
cussão e promoveu a votação, artigo por artigo, onde a propositura foi
aprovada unanimemente. 0 3r. Presidente declarou aprovado,por unanimi
dade, am lê discussão c votação, o projeto de Lei nS 05/74. - - - - -
Nada mais constando para a Ordem do Lia, o Sr. Presidente
franqueou a tribuna em FXPLICAÇãO PPSSOAL. --------------
Não havendo inscrições, o Sr. Presidente informou a pauta da
Ordem do Lia da Sessão a realizar-se na próxima semana, da qual consta
a 2ê discussão e votação dos projetos de lei aprovados nesta reunião ,
em lê discussão e votação. Informou também que seriam enviadas aos se
nhores edis cópias dos processos que porventura forem encaminhadas à
Presidência durante o transcorrer da s [nana. A seguir deu por encerra¬
da a presente sessão. --------
Nada mais havendo, eu, 	
gi a presente ata, fiz datilografar e
Sr. Presidente. -----------
cretário, redi￾subscrevi, juntamente com 0
J.Át..,