sessao nº 6

&âmaw- ^immjpuL de, ^atç<a.
ôitadõ- de Sã<s- <'Paulo￾gi^ÜARA MUNICIPAL DE GAfíCA
6a ^BoSKO ORDIHARIa, liSALIZkHA EM 11 DB MARCO DR 1974.
PRBSIPENTE; LUIZ CafiLOS BBLINE
SECRETARIO 5 GERALDO CAIÍPOS
A hora regimental, feita a chamada dos senhores vereadores,
constatou-se que os senhores Antônio Gonessa, Luiz Carlos Beline,Luiz
Yamauchi, íianoel Joaquim Fernandes, Mauro IJattos, Paulo Renato Alves￾de Souza, Pedro Krusickie Salvador Zago Junior estavam presentes, to
talizando 8 (oito) edis. --------------------- -
Havendo niimero legal, o Sr. Presidente colocou em discussão
a ata da 5i Sessão Ordinária, realizada em 04 de março de 1974*
havendo inscrição de oradores, o Sr. Presidente encerrou a discussão￾6 promoveu a votação, onde foi aprovada unanimemente. 0 Sr. Presiden
te declarou aprovada, por unanimidade de votos, a ata da 5§ Sessão Or
dinária. -
f
í
Nao
0 Sr. Presidente determinou ao Sr. Secretário a leitura do
EXPEDIENTE
0
RECEBIDO
Sr. Secretário
DO EXECUTIVO
deu conta
MUNICIPAL.
do seguintes
	
-
Projeto de Lei nQ 09/74, autorizando o Executivo a realizar
despesas pelo regime de adiantamento de numerário a servidor. - - - -
0 Sr. Presidente inquiriu se a Casa considerava objeto de -
deliberação o projeto lido pelo Sr, Secretário e, ante a manifestação
favorável do plenário, encaíninhou-o às comissões. - - - - - - - - - -
Ofício n2 82/74, em atenção ao requerimento nS 12/74. - - -
Ofício n2 87/74, em resposta ao requerimento n2 13/74. - -
Ofício nS 88/74, respondendo às Indicações nfis 08, 09, 10 e
11/74.
Ofício n2 89/74, em atençao ao requerimento nS 11/74. - - -
Ofício n2 90/74, em resposta às Indicações nSs 12, 13, 14 e
16/74.
Ofício n2 91/74, cm atenção à Indicação n2 15/74. - - - -
Ofício n2 92/74, em resposta às Indicações n2s 06 e 07/74.
Ofício n2 93/74, respondendo às Indicações n2s 04 e 05/74.
Terminado o Expediente recebido do Executivo Municipal,
Sr. Presidente determinou a divulgação do EXPEDI-7'íTE RECEBIDO DE Dl -
VERSOS. 		
!
i
0
0 Sr. Secretário informou o seguintes - -~.-~-~.~-~-
Circular da C.M. I.larília, encaminhando relatório de ativi -
dades de 1973.
Circular da Escola de Caligrafia De Franco, informando
trabalhos por ela executados. -----------------
Circular da C.M, de Ribeirão Preto encaminhando cópia
os
de
requerimento.
Finda a leitura do Expediente recebido de diversos, o Sr. -
Presidente determinou a divulgação do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SE
NHORES EDIS. 		 	
0 3r, Secretário deu conta do seguinte; ----------
Requerimento n2 21/74, do Sr. Salvador Zago Junior e outro%
consignando em ata voto de aplausos e júbilo ao jornalista Júlio
Mesquita Neto, pelo recebiaento da "Pena de Ouro da Liberdade". -
de
&âmaw, JKim.i£L<imL de. ^atça.
òitado- de São- ('Paula￾0 Sr. Presidente liberou a tribuna para considerações
passou à votaçao, on￾0 Sr. Presidente declarou aprovado, por
unanLaidade de votos, o requerimento nS 21/74. ---- ~ - -
He-jUerimento 18/7, do Sr. Vilson Pereira Hamos e outros,
solicitando o adianiento da apreciação do projeto de Lei nS 02/74 0 seu encaminhamento à OoiÀÍe.são de Oultura e Assistência Social, para emissão de oarecer.
em
torno da propositura e, nao havendo inscrições,
de foi aprovada unanimement C a
e
Pm virtude da urgência contida na propositura, o Sr. Presi
dente encaminhou-a à Ordem do !5ia da presente sessão. - - - - - - - -
líequerimento nô 19/74, do Sr. Salvador Za^o Junior , solici tando informações do Sr. Prefeito,sobre a edificação de um prádio de
fronte ao novo edifício da iíádio Olube de Garça. 	 	
0 Sr, Presidente, em vista da urgência solicitada, enviou-o
I
à Ordem do Pia,
●:equerimento nS 20/74, do Sr.
solicitando informações do
da Biblioteca Publica e seu funcionamento, ------------ -
0 Sr. Presidenta - em virtude da urgência solicitada -in
formou que a propositura seria apreciada na Ordem do Dia. _ - - _
Requerimento n^: 22/74, do Sr. Salvador Zago Junior e ou solicitando informações sobre a resposta ao requerimento nS 06/
Salvador Zago Junior e outro,
xecutivo sobre o niíinero de funcionários -
tros,
/74.
0 Sr, Presidente, em vista do .edido de urgência existente,
eucaainhou-o à Ordem do Pia. - _
Requerimento nS 23/74, do Sr. Salvador Zago Junior e outro, solicitando informações do Consórcio Intermunicipal de Promoção So
ciai. - -
0 Sr. Presidente, em virtude da urgência solicitada, encami
nhou-o à Grdem do Pia desta Sessão. --------
Indicaçao n2 23/74, do jr.
licitando o envio de projeto de Lei à Ldilidade concedendo majoraçao￾de vencimentos aos survidur-j>. municipais e propondo remuneração
do salário mínimo aos co.íponentes da Banda. 	 					
0 Sr, Presidente encaminhou-a ao 3r. Prefeito. - - - -
Indicação n2 24/74, do Sr, Paulo Renato Alvos de Souza, ao
licitando a designação de Sorafijn Iiartins a uma praça ou via pública
de nossa cidade,
0 Sr.
Salvador Zago Junior e outro, so
de
Presidente informou que cópia da propositura seria en
caxuinimáa ao Sr. Prefeito Ilunicipal. ã
Indicação n2 25/74, do Sr. Luiz Jerlos Boline e outro, so
licitando reparos na estrada que demanda ao bairro das Jaboticabeiras,
0 Sr. Presidente encaminhou-a ao Pxecutivo [íuxiicipal, - - -
Indicação n2 26/74,
gerindo a compra de novas f.irdas para os
pal Armada. -
do Sr. Vilson Pereira Ramos e outros,su
integrantes da Guarda líunici
0 Sr. Presidente ancauiinhou-a ao 3r. Alcaide, Indica.,ão n2 27/7^!, do Sr.
licitando do departamento competente da Municipalidade o recolhimento de cães vadios. -
0 Sr. Presidente informou que cópia da propositura
vieda à chefia do Bxecutivo Municipal. - -- -- - -
Vilson Pereira Ramos e outros,so
seria en
^âmam. JKanm^ial de. ^Qat^xi,
ôitad^ d.e São- (J)aaüo
Indicaçao n2 28/74, do Sr. Vilson Pereira Ramos e outro,so licitando a construção dc passeios ao redor da praça existente no dis trito de Jafa., - ~
0 Sr. Presidente encaminhou-a ao Sr. Alcaide. -
Indicação n2 29/74, do Sr. Vilson Pereira Ramos, do reparos
0
na
Sr.
rua Santa Ldoia. 		
solicitan'
Presidente encaminhou-a ao Sr. Prefeito. - - _
Pindo o Expediente apresentado pelos senhores edis, o Sr, Presidente solicitou ao 3r. Secretário que anotasse a presença dos senhores Vilson Pereira Rouios e Boanerges do Prado Vianna, passando plenário a contar coa 10 (doz) vereadores, e deferiu a palavra no PB- QÜEiVO BXPBDIPNTE. 		 	
0
Nao havendo inscrições, passou para o GRANDB B4PBDIBNTB e, nao havendo interessados om usar.a tribuna, passou a palavra, pela or dom, ao Sr. Salvador Zago Juniorj
0 Sr. Salvador Zago Junior, sa do intervalo regimental. - - - _ _
0 Sr. Presidenta colocou em votação a propositura verbal -
solicitou ao Sr .
para a ORDKí DO -
f
pela ordem, solicitou a dispen￾apresentada,.. sendo aprovada unanimemente. A seguir, Secretario que procedesse à chamada dos vereadores DIA. 	
0 Sr. Secretário constatou que os senhores Antônio Oonessa, Boanerges do Prado Vianna, Luiz Oarlos Beline, Luiz Yamauchi, Mano e 1
Joaquim Fernandes, Mauro xiattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro -
Kruaicki, Salvador Zago Junior e Vilson Pereira Ramos
tes,totalizando
Em discussão
10 (dez)
a urgência
edis, 	
contida no requerimento n2 18/74,do Sr. Vilson Pereira Raiüos e outros, ção do projeto de Lei n2 02/74,
^ nao havendo inocritos, o sr. Presidente encerrou a discus -
sao e promoveu a votação, sendo aprovada unanimemente. Oolocou em dis
cussao os termos da propositura e, nao havendo solicitação da palavra, empreendeu a votação, onde foi aprovada por unanimidade. 0 Sr. Presi dente declarou aprovado, por unanimidade, Em discussão a urgência
3i-, Salvador Zago Junior,
estavam preson￾solicitando o adiamento da aprecia
0 requerimento n2 18/74,
contida no requerimento n2 19/74,do solicitando infermações do Sr. Prefeito so bre a construção de um prádio defronto ao novo edifício da Rádio, - -
Nao havendo oradores,
sendo aprovada unanimemente.
0 Sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votaçao, Colocou em discussão os termos do requerimento o, não havendo inscritos
moveu a votaçao, onde foi aprovado unanimemente. clarou aprovado.
encerrou-a e pro￾0 Sr, Presidente de-
●j,
por unaniViidade de votos 0 requerimento n2 19/74. -
Requerimento n2 20/74, do Sr. Salvador Zago Junior e outro, solicitando informações do Sr. Prefeito sobre o funcionamento e mime ro de funcionários_^da Biblioteca Publica Municipal, colocou em discussão a ui'g6ncia contida
oradores.
0 Sr. Presidente-
^na propositura e, hao havendo encerrou-a o promoveu a votação, onde foi aprovada unamime- colocou Gúi discussão 0 teor do requerimento e, havendo^interessados em usar a tribuna, à votação,
te declarou aprovado,
monte, A seguir. nao
encerrou a discussão e passou onde foi apro:?ada por unanimidade de votos, 0 Sr.
poi' unanimidade,
Presiden
o requerimento n2 20/74. -
&âmatCL ^a.n.LeÍjpxil di. ^atça,
ôitadô- de São- ^Paulo- *
iJo discussão a
/74, do Sr, Salvador Sa^o ur^íSncia solicitada no requerimento n2 22/
Jouiror e outros, solicitando informações- sobre a resposta ao roqucrimonto ns 06/74. - _
ííao havendo inacritos, 0 Sr, fresidente encerrou a discus
onde foi aprovada unaniiSGkiente, A seguir,
Presidente liberou a valavra para a discussão do requerimento,
0 Sr,.S^lyador Zago Junior lamentou a'necessidade de
apresentar uma propositura solicitando informações, esclarecedoras a
um contraditório existente no ofício do Sr. Prefeito om resposta requerimento n2 06/74, de nicipa.l sóbre
sao c promoveu a votaçao,
0 Sr.
30
ao
sua autoria,
entidades educacionais interessadas
que inquiriu o Executivo Mu￾cm instalar curso
Ifiriiiou que, na_ resposta a tuna pergunta ,
cxistcncia de uma organização educacio -
superior cm nossa cidade.
0 Sr. Alcaide reconheceu a
nal disposta a instalar uma Faculdade em Garça e, em outra, negou -
esta existência. Finalizou dizendo que a assessoria do Sr.
nao atentou p.;-.ra o Orçamonto Analítico do líunicípio para 1974, que prevê Ui'.ia dotação de CrS17.750,00 para a Associação dc Ensino de Gar
Çâ a — ^r-,1 i-r-ii.wT II _ if
Prefeito
Nao havendo mais inscrições, o Sr. diccusslo G passou à votação, ção unânime do plenário. 0 Sr.
unanimidade, o requerimento ii2 22/74. - - -
urgência contida no requerimento nS 23/74, do Sr. Salvador Zago Junior e outro, solicitando irrformaçoes do Fre oidente do Consórcio Intermonicipal dc Promoção Social. I
líão havendo solicitação da palavra, cerrou a aiscussio e passou à votação,
te, A seguir, colocou em
['residente encerrou a￾onde a propositura recebeu a aprova -
Presidente declarou aprovado, por -
;:m aiGcussao a
0 3r, Presidente en
onde foi aprovada unanimemen
iiscussáo os termos da propositura. - - -
0 Sr. Salvador Zago Junior não tecer críticas antes - uao fugindo à sua regra
do^^^recebiniento de respostas a proposituras -● expôs as razões quo 0 levaram à elaboração do rdque￾quo, quando da instalação do Consórcio Inter
Social, os objetivos a que
ü.;i i.rande parte, sendo conseguidos. No en -
dc dois anos, 0 número de atividades em￾a paralização do indústrias de artesanato -
n.as vilas Labionópolis c Araoeli e das escolas da
dos bairros Gucinabara e iebelo,
do CIPS c
de
apresentadas
rimcnto om tela. Disso
municipal dc Promoção
çar estavam, pelo menos
tanto -afirmou há ccrc
preexididas decaiu, con
sc propunha alcan￾corte e costura￾Essa diminuição de cm;reendimen t os
que ocasionou a feitura desta propositura que solicita,do i^rcsidoni-e naquele consorcio, anformacoes sobre a orogramação para— 0 corrente exercício c outras. Concluiu manifestando seu ponto de vista de que os hunicípios consorciados que não estiverem cm dia
coi. 0 pagamento ae suas quotas nao deveriam receber qualquer ativi dade, como, tambóm, a supiTintendência do CIPS deveria obrigá-los ,
GOiüo preve 0 Estatuto da entidade, a atualizar a quitação destas -
obrigações.
Nao mais havendo inscritos, discussão e passou à votaç<ão,
unanimidade dc votos, ü 3r.
midade, 0 requerimento n2 23/74.
o 3r. Presidente encerrou a
onde a propositura foi aprovada por -
ircsiclento declarou aprovado, por unani
Qâjnaza, JKamxd^iai de. ^atçn.
ôiíadõ- de São- ('Paulo￾Bni 1§ discussão u votaçao o projeto de Lei nS 04/74, de au￾autorizando o 7xocutivo a firmar con
para a im￾toria .do 3r. Prefeito kunicipal,
vonio com o Departamento do 'istradas do Rodagem do Rstado plantação e pavimentação do acosso à estrada SP-294. - -
0 Sr. "‘^auro Mattos, pela ordem, solicitou a discussão glo -
bal da propositura. -
0 Sr. iresidento colocou era votação a propositura verbal
apresentada, sendo aprov.ida unanimoraente. -
Nao havendo inscritos, o Sr. Presidente passou à votação,ar
tigo por artigo, sendo aprovados por unanimidade. 0 Sr. Presidente do
clarou aprovado por unanhiiidade, era 1§ discussão e votação, o projeto do Lei n2 ;04/74. _
Pm 2§ discussão e votação o projeto do Lei ní 03/74, do Sr.
Pr^efeito ráunicipal, abrindo crédito especial de CrSl.209,23, para ocor
rer a despesas previaraente enumeradas no projeto. - - - - - - - - - -
Não havendo insdritos, o Sr. Presidente encerrou a discus -
sao e promoveu a votaçao, onde a propositura mereceu a aprovação unâ
nime do plenário. 0 Sr. Presidente decl-irou aprovado por unanimidade, 3úi 2ê discussão e votação, o projeto de Lei nS 03/74. - - - - - - - -
Fm 2a discussão o votação o projeto dc Lei nS 05/74, do Sr.
Paulo Renato Álves de Souza e outros, revogando as Leis municipais -
nss 993/66
Nao
o 1182/69.
havendo
	
oradore o Sr. Presidente encerrou a discussão
e passou à votaçao, onde foi aprovado unaniraemente. 0 Sr. Presiden t e
declarou aprftvado por unanimidade, em 2à discussão c votação, o projo
to de Lei n^ 05/74. - - __________
●=»
Nada mais constando para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente -
solicitou ao Sr. Secretário que ocupasse a presidência para que pudej SC fazer uso da tribuna em FXPLIJAçãO PFSSOAL. _
0 Sr. Luiz Oarlos Beline agradeceu ao Sr. Prefeito o atendi
mento proporcionado às Indicações de sua autoria, são -anterior, solicitando a capina dc terrenos, demolição
çao de muros e feitio de passeios em diversos pontos do perímetro ur
bano. Disss que por diversas vezes ocupara a tribun-a para tecer críti
cas à administração municipal e que agora, por justiça, manifestava -
su..‘. satisfação pola receptividade do Sr, Prefeito às proposituras por
ele apresentadas. Levou ao conhecimento dos pares o da população de
uma visita feita - juntamente com o Sr, Paulo Renato Alvds de Souza e
0 Sr. Presidente da Casa - ao Colégio Técnico Agrícola Estadual do
Garça, onde foram constatar, do surpresa, algumas reclamações formula
das por alunos daquele ost-.belecimento de ensino. Afirmou que, infe -
lizmente, as críticas tiniuua procedimento, ,.)0is a :● lifiientaçao servida naquela ocasião era de má qualidade, as condições higiênicas do refei tório e dormitórios não ar-a.; satisfatórias e o asseio dos que traba -
lhavam na cozinha deixava r. desejar. Após - aduziu em palestra com
0 diretor daquele Colégio, fomos inteirados das dificuldades por que
passa a direção, com as paxeas verbas atribuídas pela Coordenadoria -
do Ensino Agrícol-a, Rescaltou a responsabilidade dos legisladores gar
censes em fiscalizar não só a administração municipal, mas também os órgãos púbi-icos estaduais c federais radicados em Garça. I.ianifcstou -
su-a opinião de que não houve diálogo entre o diretor do C.T.A.E. e o
apresentadas em scs
G constru-
^âmata. JHim.LájfLai de. ^atça.
ôitado- de São- ^paula￾t-rcÍGÍto, visando a solução de um problema quo aflige aquelo esta belociraento: a falta de .-.lunos que impossibilita, há dois anos, a for maçao de classes básicas daquele curso. D.isse que, a continuar assim, 0 citado colégio estara ij.dado à extinção e a responsabilidade pe 1 o- acoatecido sorá também doo senhores vereadores. Finalizou conclamando
os p:\res a trazerem, até b. Sdilidade,
ventura existentes, outros problemas congêneres por para ume fiscalização ‘in loco-’ como a que foi -
efetivada.
0 Sr. Luiz Carlos Bcline reassumiu a presidência. 0 Sr. Bounorges ao Prado Vianna, com a palavra, congratulou -se com o^Sr. Luiz Carlos Belino pelo atendimento dispensado pela ad ministração municipal aos pedidos formulados por aquele edil através de Indicações presentadas eu sessão anterior. Disso que a chefia Executivo - apesar da incompreensão do muitos - ainda não pôde aten -
der sua solicitação, ±’sit.^. Por diversas vezes, no sontido de serem pa vimontados dois quarteirões quu dão acesso ao Instituto de Educação -
'●Dr, Hilmar Itiacliado de Oliveira^
do
que polo 8GU estado atual têm trazi
do muitos aborrecimentos aos diretores, funcionários, professores alunos daquele estabelecimento de ensino. Hoferindo-se ao assunto vei
cuiado pelo orador anterior￾e
disse que a situação do precariedade do de Garça é motivada, pelas normas do Governo Estadual que,pra ticamentô, apenas constréi prédios escolares e contrata professores ,
ficando a responsabilidade pela. limpeza, conservação o outros a cargo da Prefeitura do Município onde tal estabelecimento está localizado -
ou da prépria comunidade que o abriga,
alunos para a constituição de séries básicas,
bilidade de foriná-las foi causada por outro fator, a lei 5.692 - que fizou diretrizes e bases para a Educação nacional -
- prevê, para estabelecimentos do tipo do
nas de séries do 2e grau, ficando a
alunos em nível de is grau.
0 Sr. Salvador Z
C.T.A .1.
'Quanto à propalada falta de
informou que a impossi￾de ordem técnica %
a existência ape￾cargo dos GESCs a formação dos -
^ ● T.A.E.,
0 Junior parabenizou- com 0 edil Luiz
pela atuação na presidência da Casa, na ausência de Veríssimo rornandas Barbeiro. Discorreu acerca do
se
Carlos Beline,
seu titular, Sr.
proposituras por ele apresentadas,
da discussão e votação do projeto de Lei nô 02/74 - que autoriza o -
Exedutivo a firmar convênio com estabelecimentos hospitalares de nos
sa cidade para a manutcn.^;r.o do pronto-socorro no período noturno -,pa ra que seja, por justiça, ouvida a Comissão do Cultura e Assistência￾Social, em cuja área de atuação está o assunto contido na propositu -
ra. Teceu comentários sobro o mau assessoríimento que é dado ao Sr,One
que ficou patente quando do contraditório
Casa em atenção ao requerimento ns -
informações sobre entidade odu￾como a que solicitou o adiament o￾fo do Executivo Municipal,
existente na resposta envi.da à
06/74, do sua autoria, quo solicitar
cacional interessada cm instalar curso superior
C.V
um nossa cidade, pois negou-se a existência de Uiaa entidade quo é subvencionada pela Munici palidade, conforma dotaçao prevista no Orçamento de 1974. Disse muitos projetos de Lei enviados .-elo Sr.
Ihos cm sua redação
auxiliares mais diretos
froqUentes emendas e substitutivos sanativos.
quo
rrefeito à Jdilidado são fa￾3 teor - cm virtude também dos erros desses seus
~,o que obriga os vereadores a apresentarem -
Concluiu manifestando -
51 Mamata JKiinielpML cU .0atça.
ôiladíy- de São- ^axdõ￾sua opinião de que o Sr, j^lcaide entenderá essa crítica construtiva
no seu real significado o nao coao uma oposição sistemática de não-situacionista. -
um
Nao havendo mais inscrições e antes do oncorramento, Sr,
Presidente anunciou a pauta da Ordem do Dia da próxima reunião legis lativa, composta pela 1® discussão e votação do projeto de Lei 02/74, de autoria do Sr.
convônio com entidades hospitalares pera a manutenção de pronto-socor ro noturno (em regime do
0
n9
Prefeito, autorizando o Executivo a assinar￾di.amento)o pela 2a discussão e votaçao projeto de Lei ns 04/74* do Executivo, autorizando a assinatura
convênio cojii o D.D,R, para a implantação e pavimentação do acesso
Rodovia SP-294» Informou que cÓpias dos processos encaminhados à Pre
sidência pelas comiosoes, om tempo hábil, serão enviadas aos senhores
edis. Agradeceu as palavras elogiosas dos edis Boanergea do Prado
Vianna o Salvador Zago Junior, agradeceu a presença de todos os pares
0 declarou encerrada a presento sessão/ 	
do
de
à
Nada mais havendo, eu,
esta ata, fiz datilografar c a subacr/^i, juntamento com o Sr» dente, - - - _______
, Socretário, redigi
Presi-