sessao nº 18

Qâmata ^/KuJiLeipMi cLt (^atqxi
^Atndo dí ^ãó- ''puulo
t
gAMAKA iViUMIGIPAL DS GnilOA
18§ SFSSrtO ORDINÁRIA. R-iiLlZADA Ei.] QA JB JUüHO Pi? 1974.
PÍÜ:;3IDENT5; VURlhSliãO PPRi.ANDES BAKBgIRO
SBCRBTARIOj LUIZ YAi.lÁUJ:-II
No horário previsto no Regimento Interno, feita a cha
mada doa oenhores edis, conatatou-se a presença dos seguintes:An
tônio Conessa, Luiz Yamauchi, Ivianoel Joaquim Fernandes, Mauro -
Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Veríssimo Fernandes Barbei
ro e Jathyr Mafud, num total de 7 (sete) vereadores. -- ----
Havendo número legal, o Sr. Presidente colocou em dis
cussão a ata da 17§ Sessão Ordinária, realizada em 27 de maio de
1974 e, não havendo inscrições, encerrou-a e passou à votação,on
de foi aprovada unanimemcnte. O Sr. Presidente declarou aprova -
da, por unanimidade de votos, a ata da 17â Sessão Ordinária. - -
Fm discussão a ata da Sessão Bxtraordinária, reali
zada em 27 de maio de 1974. Nao havendo inscrição de oradores, o
Sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votação, onde foi
aprovada unanimemente. 0 br. Presidente declarou a^.rovada, ^jor
unanimidade, a ata da 6â Sessão Extraordinária. --- ___
0 Sr. iresidente determinou ao Sr. secretário a leitu
ra do E.CPBDIFNTL’ ííBO-jIíJO JÜ E..20ÜTIV0 muNICIPAL. 		
0 3r. Secretário deu conta do seguinte; -------
Projeto de Lei nS 28/74, abrindo crádito suplementar -
de CrS40.000,00 para a desapropriação de terre.oo para a constru -
ção de Grupo Escolar. --- --------------- -
O Sr. Presidente consultou a Casa se considerava obje
to de deliberação o projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e,an
te a opinião favorável do plenário, encaminhou-o às comissões. -
Ofício n2 251/7''i, encaminhando cópias das Leis nSs
1476, 1477,
Ofício
1478.e
n2
1479/74.
257/74,
	
em atenção
	 	
à Indicaç.-o
	 	
ns 43/74. - -
Ofício nS 247/74, em resposta à Indicação ne 42/74. Ofício n2 249/74, respondendo à Indicação ne 41/74.
Findo 0 Expediente recebido do Sr. Prefeito, o Sr. Pr_e
sidente solicitou ao Sr. Secretário que divulgasse o FXPBDIINTB
RBjBBliíO DB DIVBiioOo. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
O Sr. Secretário informou o seguintes ------- -
Circular do I3AM, convidanao a Casa p;ira Seminário.
Convite aa jocijüade Promotora de jericicultura do Bra
sil Ltda. para a inaugur-ção de suas instalações. ------ -
Circular do deputado Estadual Shiro Kyono encaminhando
cópias de propositura e pronunciamento. ----------- -
Circular da Secr’jtaria do Interior informando nova ta
bela do salário mínimo, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Cópia de pronunciamento do Deputado Federal Sylvio Ven
turolli.
Convite para is solenidides de encerramento do 52 cur
so de iniciação para Orientadores do Setor Regional da CNAB de -
Marília. ----------------------------
^âmata ^/Hunielpxii dt .0at(^a
òtíndo dl Sãa^ ''paulo
Ofício da C.1.1. jiibeirão Preto encajiiiihando cópia do re
querimento n9 1182/74» dwqaela Casa. ------------ -
Ofício da Rembia, solicitando o envio de dados relati
vos ao Município e ao Pou:r Executivo, - - ---------
Ante a che^^ada ao plenário do Sr. Soanerg.s do Prado -
Vianna, o Sr. Presidente determinou ao Sr. Secretário que anotas
se a sua presença, pass.ndo o plenário a contar com 8 (oito)edis.
Ofício do Banco do Brasil S.A. acusando o recebimento
de cópia do requerimento nS 47/74, ---------------
Cópia de telo^r-ima enviado pelo Secr.-táiio Pedro de Ma
^alhães Padilha ao Deputado AntSnio Salim Curiati, confirmando -
a entrega de uma fanfarra à Municipalidade de Garça. - - - - - -
Cartão do Secr .táiio dos Serviços e Obras Puolicas -
agradecendo convite para Sessão Solene. ------------
Circular da P.,;. são Manuel convidando a Casa para as
sistir à procissão de Corpus Christi. ------------
Convite da P.li. Adamantina para as festividades comemo
rativas ao Jubileu de Prata do niunicípio. - -- -- - - - - - -
Informativo especial do Deputado Alfeu Gasparini. - -
Terminado 0 Jxpediente recebido de terceiros, 0 Sr.Pre
sidente solicitou ao Sr. óecretárj.o que procedesse à leitura do
PuiPEDIJNTD
0
APRESENTADO
Sr. Secretário
PELOS
divulgou
SENHORES
0
VTREADORDS.
seguintes -
	
- -
Ofício do edil Salvador Zago Junior justificando sua -
ausência à I8a Sessão Ordinária. ----------------
Requerimento nfi 71/74, do Sr. Veríssimo Fernandes Bar
beiro e outros, solicitando \ Assembláia Legislativa a mudança -
da redação do inciso a7I, do 'irtigo 46, do projeto de Lei omple
mentar nS 17/73» que reformulará a Lei Orgânica dos Municípios.
0 Sr. Presiden^i informou que, em virtude da urgência￾solicitada, 0 requerimento seria apreciado na Ordem do Dia. - -
Requerimento ne 69/74, do Sr. Luiz Ya^auchi e outros ,
consignando em ata voto ae satisfação e aplausos pelas brilhan -
tes apresentações do Gxupo de Teatro Popular do SEbl. - - - - -
0 Sr, Presidente liberou a palavra para considerações￾em torno da propositura c, nao havendo inscrições, passou à vota
ção, onde foi aprovada unanimemente. 0 Sr. Presidente declarou -
aprovado, por unanimidadC; 0 requerimento ns 69/74. - - - - - -
Requerimento nS 70/74, do Sr. Luiz Yamauchi e outros»-
inserindo em ata voto de satisfação e aplausos pela inauguração
da Sociedade Promotora de Sericicultura do Brasil Ltda. - - - -
0 Sr. Presidenta franqueou o uso da tribuna para comen
tários acerca da propositura e, não havendo oradores, encetou
votação, tendo o plenário aprovauo unanimemente a propositura. 0
Sr. Presidente declarou t'provado, por unanimidade, 0 requerimen
to n5 70/74. 	
a
Enceirado 0 Jxpediente apresentado pelos senhores edis,
0 br. Presidente liberou a p,.lavra no PEQUENO EXPEDIENTE, - - -
Não havendo in -orições, passou para 0 GnANDE EXPEDIEN
TE e, não havendo interessados em fazer uso da tribuna, passou a
Mamata. ^/fbjinieLpxil de. ^atçn.
ôitndo (It Sãa ''patiLó
palavra, pela ordem, ao Sr. Faulo Renato Alves de Souza. -
O Sr. Pa^lo R- ;.'-to Alves de Souza, pela ordem, solic^
tou a diópens-. do intervalo regimentai. - -- -- -- - - - - -
0 Sr. iresidenlc colocou em votação o requerimento ver
bal apresentado, que foi aprovado unanimemente 0 Sr, Secretá -
no, por determinação ua Presidência, procedeu à chamada dos se
nhores edis e constatou a presença dos seguintes? Antônio Oones￾sa, doanerges do Pr>^-o /iamia, Luiz Yamauchi, i,janoel Joaquim Per
nandes. Mauro Mattos, raulo líenato Alves de Souza, Veríssimo Per
nandes B.irbeiro e Jatuyr kofud, num total da 8 (oito) vereadorea
Abrindo a OiiLPti PO PlA,o Sr. Presidente colocou em dis
cussão 0 requerimento ns 71/74, de autoria do Sr. Veríssimo Fer
nandes Barbeiro e outroc, solicitando, da Assembléia Legislativa
do Fstado, a retificação do inciso XVI. do artigo 46 do projeto￾ae Lei Oomplementar ns 17/73, que reformulará a Lei Orgânica dos
.unicípios. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Nao havendo inscrição de orauores, o Sr. Presidente en
cerrou a discussão e puí-'Cou à votação da urgência, que foi apro
vada unanimemente, 0 Sr. Iresidente colocou 3i.i discussão os cer￾iiios da propositura e, não havendo inscritos, encerrou-a e promo
veu a votação, tendo a proposituia obtido a aprovação unânime do
pleriário. 0 Sr, Presiaente declarou aprovado, çor unanimidide, o
requerimento ns 71/7n. 	 			 	 	 			
Entra em lâ discussão e votação o proj='to de Lei nS
10/74, de autoria, do Sr. Prefeito Municipal, em regime de adia -
áiento, instituindo, junto ao Conselho Municipal de Turismo, o -
Serviço de Divulgação do nunicípio e estipulando prêmios aos me
lhores correspondentes de érgaos di imprensa paulisLina. - - - -
0 Sr. Presidc.atc leu o parecer da Comissão de Finanças,
sob nS 25/74» em substituição ao do nS 20/74. -------- -
0 Sr. Paulo i nato Alves de Souza, pela ordem, solici
tou a discussão global u. propositura. -------------
0 Sr. Presidenta colocou em votação o requerimento ver
bal formulado, que foi aprovado unanimemente, -------- -
0 jr. Jathyr nc.fud - relator- do projeto na Comissão de
Finançis - disse qu o projeto original preconizava prêmios ape
nas aos correspondentes >_c érgãos de imprensa i.'auiistanos e que,
logo de início, pensou Ci.. ampliar esse estímulo a todos os que -
divulgassem nosso uunicípio. Planejara incluir também a Rádio -
Clube local nesse certaiuc- v<^rém - apés conversar com seus pa
res -, pela restrição emistsnte em virtude
emissora ficou excluída, á'irmou .lue
estender o estimulo à inqirer.sa locai, auiuentara a despesa pj-evis
ta no projeto remetido pe.lo Sr. Prefeito, ao que os edis Paulo -
Renato Alves de Souza e ..auro Mattos - imbuidoe de um ideal da
colaboração - fizeram ress-lvas. Disse que os jornais da cidade,
os prêmios que irão receber, ^ oderEo aument.-.r suas tiragens￾o remeter exemplares gr.-\,L.itos a autoridades e a outros órgãos -
GG imprensa, o que i^oseibilitará uma maior divulgação ae nossas
coisas. Finalizando, -it^r-deceu a colaboração dos edis e solici -
to-, do plenário a a^^rov'.ção do substitutivo de "u- autoria. - -
0 Sr. Boaner^● do ir'do Vianna congr_tulou-se com o
.otência, a -
cometera uma gafo quando,ao
ae Sc:
COj.i
Qâmata ^/fLiutiebfuil (h ^atqxL
coibido dt Sõo- ''pauU
õr. prefeito Wunicipâl - pela remessa do projeto em tela,
veio sanar uma grande lacuna - e com c Sr. Jabhyr iJafud -
com seu substitutivo, iuolhorou sobremaneira a propositura. Disse
que a imprensa, pela óu , penetr?.çao e influência, pode ser consi
derada, nos regimes democráticos, uíü 42 Poder, e manifestou sua
opinião de que a Prefeitura municipal deveria tOssuir uma asses￾soria de imprensa, que seria 0 ideal para a divulgação das coi -
sas e fatos de nossa cidade. Afirmou que outras localidades,cien
tes dos benefíc-LOs de um', boa publicidade, dispendem grandes im￾i^ortJincias jo*.. matérias pu^as em jornais e emissoras -e rádio e
t-'lcvisão no afã de divui,ctr 0 que nelas existe, frisou que a p_e çc om discussão, se aprovada, ira beneficiar os correspondente s
dc jornais paulistanos -j.ue, com sua dbnüt:>açdO, scm a percepção -
de sjlários e muitas veucs coa. o gasto do próprio dinheiro pa r a
o envio de notícias de 'l.rça, anonimamente toin^m conhecidas as--
nossas coisas. Diese qL;C, futurament-, a emissora local poderá -
ser incluída no certamo c manif/stou sua convicção de que a lasa
provará 0 projeto em -^uestão, em ooa hora envi cdo pelo Jr. Ihe￾fe dü Uxecutivo, ------------------------
quo
que,
í\ao m-is havendo inscrições, 0 dr. Presidente encerrou
a discussão e informou que ;olocaria em votação - artigo por ar
tigo primeiramente, o ; ubstitutivo apresentado pela lomissão￾de Finanças. 3e aprovado, 0 projeto original estaria rejeitado .
otí rejeitado 0 substitutivo, informou que colocaria em votação￾a i.^ropositura original. Após votação - com a aprovação do subs
titutivo, artigo por artigo -,o Sr. Presidente declarou aprova -
do por unanimidade de votos, em 10 discussão s voüação, 0 substi
tutivo ao projeto de Lei ne 10//4. ------------- -
liada mais hav-.ndo para a Ordem do Dia, 0 Sr. Presiden
te franqueou a tribuna e_i r.m.ulJA^ãO PDSSOAL. - -- - - - - -
0 jr. Boanergos do Prado Vianna agradeceu a interven -
çso havida ,.or p ^rte da Presidcncia e do edil Lauro Mattos, na
ultima 3e ,sao Bxtraordi:v’ria, solicitiiido um Lratamento mais cor
dial entre as lideranças políticas, afirmou, porem, que gostaria
de fazer um pequeno repa-co à crítica formulada pelo vice-líder -
oposicionista a seu „,rocedimeiito particular qua-ado, como integr￾grante da Associação de ,7noino de Garça, autorizou que se insta
lasse uimi industria em prédio que havia sido cedido, em comoda -
bo, àquela entidade,para a. instalação de uma faa.idade, Di.,.se
que aquele vereador nció poderia tecer críticas i. uma entidade
privada - que nem mereceu uma declaração cie utilidade pública
por parte da Casa o qu.’. poderi. ser feito em so tratando do
um órgão público. Frisou ,ac, com a intenção apaziguar, 0 3r.
i^auro Mattos se excedeu, já que não liouve, de sua parte, qual -
quer retratação no âmbito público. ---------------
0 Sr. Presidente, interrompendo, diss-e qug ao encer -
rar a última, sessão, não fizera quaiqujr referêmcia pessoal ao
edil que ocupa a tribiuis,. Apenas apelou para quv houvesse um tra
tamento menos pessoal,
0 3r. Boanerges do Prado Vianna disse que havia se re-
Qâmata ^/fLujiiohpial át ^atç^a
ôiUido dt Süo- 'paido 48
ferido apenas ao vereador Liauro Mattos,
reafirmou ^ue
nas palavras a respeito u.e que o Sr.
dido. -------- 	
0 oracor o englobara
Mauro Hattoe havia se exce
0 Sr, Presiduii
0 Sr. Soanerget- do Prado Vij.nna di se que talvez houve
ra um lapso de comprejusão, pois havia se referido apenas jo edil Mauro Mattos. Reafirmou que aquele vereaaor não deveria men
cionar o fato havido n; Associação de Ensino de Gar-^a e disse -
que atd hoje não havia voltado atrás ;m UJiia decisão na esfera pd tonto de vista esposado nesta área￾ssível de retrata- blica, ,:or considerar que um
- quando de maneira prudente - nao deve ser pa
ção pelo menos num período de 4 a 5 anos. - -
0 Sr. mauro Mcittos disse que, na uitijaa sessão, ambos
os lidei.es ixaviam se oxcodido em seus pronuncia-iicntos da tribuna
etório Munici- o |ue 0 levou - por ser Presidence do
ao qual p rtence um dos edis - à bribuna,
cnlre os membros￾da Gasa,
pal üo Ll.D.J
intuito do fazer com vjuc o bom senoO imperasse
da fdilidade ,_,arcense. .liirmou que o Sr. Salvador Zago Junior
apresentou, em 196S»
ti-uções ao lado do Sosqu. ..lunicipai e
trar-se infrutífera, ..
lação, facilitando o '.-ar^imento de novas
da cidade. Manifestou sua
ética quanuo citou o jaso
r^rça e agradeceu as p-luvras elogiosas do orador anterior. -
0 Sr. frcoid.iiue antes do encerramento, anunciou pira
ssão úrdj.nária a 2s apieciaçao do
'filrmou qu-' cóiáas dos processos porven lia pelas comissoes serão enviadas -
eom o
● í
t'rojeto de Lei fixando critérios para cons-
.^ue, após 5 anos, yor mos￾emo vereador procurju modificar a legis
edificações naquela par
opinião de que nao houve falta de -
h.^vido com a Associação de Unsino de -
te
a Ordem do fi - da pró.vi:-. Sc
i-rojeto de Lei n9 10/
tura encaminhados à fresidGn
aos senhores edis. Kad., im.iel havendo, declarou encerrada esta
^-união leÈ,i-tlativa. - - - -
ala, fiz datilografar
-u, 	
a subscrevi,
dente. - -- -- -- -- -- -- --
“7
i
, Secretário, redi^^i esta
juntam^.nte com o Sr. Presi-