sessao nº 19

Qâjfiata JKiLitlai^Lai dt ^atça
ôiiada- dl São- '^PaaU
GALiAlía itiUnIOIrAL UE GA-ctOA
19â GgoSaO OàDIMííIA. iIJAlIZA-A .Eiyj 10 DE JUnHO GE 1974.
PK2SIDBI'jTE; Vltiloai-.O BAíüjiTl.^O
SEORETAjíIQ; GERALDO Ga.,íP03
Ko horário previsto no Regimento Interno, feita a chama
da dos senhores vereaaoros,- constatou-se a presença dos se^jUintes
Antônio Conessa, Joanerges do Prauo Viinna, Geraldo Gampos, i-lauro
iViattos, Paulo Renato Alves de üouza,
simo Fernandes Barbeiro,
tal'zando 9 (nove) edis.
Havendo ndmero legal, o Br. Presidente colocou em dis -
cussao a ata da 18â Sessão Ordinária, realizada sm 03 de julho de 1974 e» não navendo inscrição de oradores, encerrou-a e pacsou à
votaçao, onde foi aprovada unanimemente. 0 Sr. fresidentj decla -
rou aprovada,unanimemente, a ata da 18» Sessão Ordin-^-^ria. - - - -
0 Sr. Secretário, por determinação da Presidência, pas sou à divrlgaçio do iíOCiSBII/0 JjO jEihiOR PREFEITO MUhl -
OIPAL. 			
Salvador hago Junior, Verís-
\Txison Pereira Ramos e J.thyr Mafud, to-
>
h
Projeto de Lei nS 30/74, majorando as graoificaçoes de
div-rsoa cargos do funcionalismo municipal. ___________
0 3r. Presidente consultou a Oasa se considerava objeto
de deliberação o projeto lido e, ante a manifestação favorável do
plenário, encaminhou-o is Oomissões. ------------- -
Projeto de Lei ns 29/74, autorizando a venda de açoes -
de propriedade da Prefeitura Municipal. -------------
Tendo,a Oasa considerado-o objeto de deliberação, o Sr.
Presidente encaminhou-o ic Oomissões. --------------
Ofício n2 256/74, em atenção à Indicação 45/74. - -
Ofício nS 258/74, respondendo à Indicação nS 44/74, - -
Findo o Expediente recebido do Executivo Municipal,
Sr, Presxdente determinou a leitura do EiHELlEWli RECEBIDO DE TER
CilROS. 			
0
0 ir. Secretário deu conxa do seguinte;
.,ie,.iOraxido do Secretário Jamil Pualibi encaminhando có -
pia de Sua propositura. ---------------------
Ofício di Escolc líormal particular ''Santo Antônio" con
vidando a Casa para festa de aniversário daquela escola. - - -
Oircular da C..; ● Ibàbeirão Preto encaminhando cápia do re
querimanto nô 1200. - - -
Circular do Cr. ..laurício Toledo, Deputado Federal, enca
minhando cópia de pronunciamento. ----------------
Circular du C.B. Lins, encaminhando cói^ia do requerimen
to ne 58/74.
Telegrama do Sindicito dos comerciários de Jaboticabal,
solicitando aprovação da projeto de Lei instituindo a sem.inglesa.
Circular da 'C.L. Cubatão enciminhindo cópia do requeri -
mento nS 141/7-.
Ofício da Irmã luGeralda Gaündo agrrdecendo teor de re
querimento cjngratulatório. -------------------
JUíuiLcÍ^íclL dt ^at.ça
ôiiado- dt Sõj\ '^pau.lo￾Qâmata.
Circular do Tiro de Guerra local
para as solenidades de ju.
convidando a Edilidade
udento à bandeira da Is turma de 1974.
Terminado o Expediente recebido de div rsos, sidente determinou ao 3r.
0 Sr. Pre￾oecretário a divulgação do EaPEPIENTB -
Ai.nüENTAlO PELOb ^EitEAi/OitES. - _
0 Sr. Secretáii. informou o seguintei
Requerimento nS 72/74, do S.. Luiz Jarlos üeline, soll citando 30 (trinta) diàs do licença.
Pre.:identa franqueou a tribuna pi.ra considerações não havendo inscrições, passou \ vota
0 Sr. Presidente declarou apro￾0 requerim.nto n2 72/74. - - - -
consignando em ata voto de satis
'A aldir Peres Arruda, pelj sua convoca￾0 Sr.
acerca da pro;jOsitura e,
çao, sendo aprovado unanimemente.
vado, i'0r unanimidade de votos,
,Re .(.uerimento nS 73/74,
façao e aplausos ao atletí'
ção para servir o Selecio.nado Jrasileiro de Futebol.
0 3r. Pr-.:sideatc liberou a palavra para comentários em
torno do requerimento e,
çao, onde foi aprovado unanimemente.0 Sr.rresidcnta declarou apro
vado,unanimemente,0 requerimento n2 73,do Sr.Vilson P.Ramos
. lequerimento ne 74/74, do Sr,
nao Havendo inscrições, ^.assou .u vota
e out.
Veríssimo Fernanoes .dar -
beiro e outros,
do Sr. JoiO Egea Pilho.
consignando cm ata voto de pesar pelo falecimento
.:ao navendo inscritos para discorrer sobre a propositu￾onde foi aprovado por una￾declarou aprovado, unanimemente, o re￾0 3r, Presidente passou à votação,
Presidenbe
ra,
nimidade. 0 Sr.
querimento ns 74/74.
-Requerimento nS 75/74, do Sr. Veríssimo Fernandes .dar -
beiro e outros, inserindo em ata voto de ijesar pelo falecimento -
do Sr. .-aldemar Pabr >n.
bao havendo inscrição cie oradores para considerações
jr. Presidente passou à votação, onde foi
Presidente decl.ai'OU .a. rovado, por
em
torno da ^-ropositura, 0
aprovada ^^or un.animid.ad . 0 Sr,
unanimidade, 0 requerimento n2 75/74* «Indicação n2 46/74,
tros, solicitando a ins
da cidade, ------
do Sr. Vilson Pereira Ramos e
lação de televisores em todas as vilas -
ou
0 Sr. Presidente informou que copia da ^ropositura se -
Dhefia do Executivo tlunicipal.- - -- -- -- -
'Inuicaçáo n2 47/74, de autoria do Sr.
●uos e outros, solicitando contatos com 0 D.E.R.
ria dos acostamentos da lodovia Joao Ribeiro de
0 Sr. Presidenbe encaminhou-a ao Sr, Prefeito. - - -
Salvador Z<\^o Junior e ou
nas torres que sustentam 0 sistema
0 ac.ropjrto local e a construção de sanitá¬
ria encaminhj-da à
Vilson Pereira Ra
visando a ^elho -
-jarros.
»lndicaçao n2 40/74, do Sr.
tro, solicitando reparos
distribuição de água de
nos.
0
Tsrminado
Sr. Presidente
o Txpediente
encaminuou-a
a^jresentado
ao Sr.
pelos
Alcaide.
senhores
	
edis,
iribuna no PEQüERO EÁj:EP1rHTE. -
Salvador Logo Junior disse não ser contrário
0 Sr, tresidente liberou
0 si . ao
Qâmata. J)limhiip.aL de ,0atça
ôiiada^ dt Sãa ''Pau.Lo- <>
projeto de Lei ap r e s e:xi:ta^do pelo Det/Utac^o Jaiail Dua^ibi￾na Aoseíübléia Legislativa - dando o noiiie de ''^'aulo Ornellas Oarva
liio de i^arros'* ao lolegio léonico Agrícola Estadual ae Garça -,po
reni os let^isladores das esferas estadual e federal deveriam apre
sentar outras propositurao :iue beneficiem, concretamente, nossa -
cidade, 'leportou-se à vistoria realizada por meuioros da lasa àqu_a
le eotabeleciiiiento de ensino, quando foram constatadas as prscá -
rias condições higiênicas existentes em virtude das ^^arcas ver'-
a ele destinado. ------------------------
0 Sr. Jatiiyr Ilafud - a propósito da Indicaçao do Sr.Vil
son Pereira Ramos, solicitando a instalação de televisores publi
cos nas vilas de Garça - propôs, aos pares, o encetamento de uma
campanha, junto às firm.-iS que comercializam aquele eletrodomásti￾co, visando o emprãstimo de TVs que, após a lopa do Mundo, seriam
devolviuas aos seus proprietários. Pisse que essa sugesião tinha
em vista nao onerar os cofres municipais, que passam por uma
fase. ítefer.indo-se à recente notícia da coxivocação do garcense
M-aldir Peres t-ora o selecionado brasileiro de futebol, concitou
os correspondentes de órgãos de imprensa a aproveitarem a oportu
nidade para remeter matárias aos jornais e emissoras de rádio
televisão, o 4ue Ines possibilitará, desde já,
ma
e
concorrer aos
prc ios fixados no projeto de Lei ^ue xioje será apreciaao pela s_e
imunda vez.
Nao havendo mais inscrições, o Sr. Presidente passou pa
ra 0 GríAKLE e, em virtude de nao existir inscritos,pas
sou a palavra, pela ordem, ao Sr. mauro Mattos. ---------
0 3r, Mauro Mattos, pela ordem, solicitou a dispensa do
intervalo regimental. - -----------------------
0 or, Presidente coloc.^u em votação o pedido verbal for
üiulado, que foi aprovado unanimemente. 0 Sr. Secretário, por de -
terminação da Presidência, procedeu à chamada dos senhores edis -
Antt - para a OnLiJm LO LIA, constatando a apresença dos seguintes:
niO"Goiiessa, Boanerges do Pra-o Vianna, Geraldo Gam^os, Mauro Mat
tos, .alvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Vilson -
Pereira Raiuos e Jathyr Mafud, num total de 8 (oito) vereadores. -
Entra em 2â discussão e votação o substitutivo ao proje
to de Lei n9 10/74, de autoria do 3r. Prefeito, instituindo o Ser
viço de Divulgação do Município e estipulando prêmios aos melho -
res correspondentesde óigxos da imprensa paulistana. ------
0 Sr. Presidente procedeu à leitura das quatro ejaendac￾apresentadas pelo Sr. Mauro Mattos. ---------------
0 Sr. Salvador Z .go Junior, pela ordem, informou à Pre
sidência que se ibsteria d;- discussão e votaçao da propositura. -
0 br. .iauro Mattos, com a palavra, maiiifestou sua opi -
nião de que o substitutivo at-rcsentaáo pelo br, Jathyr Mafud - re
lator do projeto na ^omiocão de Finanças - foi bem redigido, tan
to que recebeu a aprovação unânime do plenário quando da primeira
apreciação da propositura. Porém - pala não inclusão da emissora
de ráaio local no certame apresentara quatro emendas para a 2§
&â.m.ata. JKimieiÇiaL de. í^atça
ôíiado- dt Süjx ''pau.lo￾discuüsao e votação d.o projeto, possibilitando à iíãdio Clube
Garça disputar os prêmios .^ue serão outorgados, jonoluiu solici -
tando, ao plenário, a aprovação de suas euiendaa, ------
0 3r. Jatiiyi- ií.i.fud afirmou .^ue, quando apresentara
primeiro substitutivo ao projeto de Lei nô 10/74, incluira a Ilá -
dio Clube local. No entanto, após verificar a dificuldade em
aquilatar a divulgação da emissora e em virtude de sua pequena pe
natraçao - restrita quase que apenas ao nosso Município
obri^^ado a excluir aquele órgão de imprens no segunao substituti
vo - aprovado unanime..iente em 1® apreciação. - -- - - - - - - -
0 Sr. M-U.Í0 Mattos, aparteanuo, afirmou que não via mo
tivo para que outras emissoras de rádio - como as de Marília - pu
dessem p.rticipar do oertaüie enquanto jue a Rádio Clube local ti
vera barrad) sua participação. E que, quando da transmissão de jo
gos de futebol, no s* cia de e divulge-a i.os quatro cantos do Es
tado. ------------------------------
de
0
se
fora
0 3r. Játhyr M'iuà disse que as trinsmissoes de jogos -
de futeool sao Gustcad-.:.s por propagandas e que no seu substituti
vo não são previstos prêiu„03 ès emissoras ae rádio de marília,
mas, sim, aos correspondentes de quaisquer emissoras instalados -
em nossa cid^ide, - -- -- -- -- -- -- -- -------- - -
0 . Mauro Malr-os, aparteando, disse jue citara as rá¬
dios da viziniia cidide por situarem-se perto da noss
0 br. Jathyr .iafud diSse que, pelo seu substitutivo,náo
serão premiadas as emissoras e jornais de outras cidades. Os que
concorrerão aos prêmios serãos os seus respectivos corresponden -
tes, residentes em nossa cidade, afirmou .^ue não via forma que -
possibilitasse a disputa do certame local entre jornais e a emis
sora de rádio num só grupo. En±'atizou que as emendi.s apresentad^is
pelo edil liauro Mattos nao 'preveem a dotaçao que será utilizada e
a despesa com o .^rojeto será aumentada - o que significa que o c_i
tauo vereador cometeu o mesmo erro do orauor, quando redigiu ou -
tro substitutivo. E que, para não aumentar a despesa, a Rádio Clu
be local deveria concorrer sem a percepção de prêmios, o que se -
ria uma injustiça. - - _________________
^ ●
0 Sr. Mauro Mattos, aparteando, interpelou o oraoor so¬
bre os prêmios que seriam concedidos aot jornais locais. - - -
0 Sr. Fresidenté em virtude de imbos os vereadores
estarem falando ao mesmo teiapo.- informou ao Sr. Mauro Mattos que
o aparte deveria ser solicitado. --------------- -
0 Sr. Líauro Mattos, aparteando, solicitou ao oracior que
procedesse \ leitura da relação de prêmios previstos para o ori -
meiro grupo, conforme aS emendas de sua autoria. ------- ~
uü disse que, no priiúeiro ^ru^o, consta
vam 03 jornais e emissor.; de rádio locais. Interpelou o apartean￾te sobre o prv^—io que seria ofertaao à radiodifasora loc-al e afir
mou que, se fosse concedido alc,um, o projeto tornrr-se-ia ilegal,
pelo aumento da despesa; e, se não fosse fixado al^^um prêmio, co￾meter-se-ia uma injustxç. , - -- -- -- -- -- -- -- - - - -
0 br. Jathyr
Qâjfiam. JfLiutuil^aL dt ^aiça
ôíiadõ- dí Sã/x ''Paxdo￾0 Sr. oturo iJat‘&os, atravtía de aparte, ai^se mo concor
dar ^om 0 orador gíü virtude de oa prêmios Já estarem previstos no
artigo primeiro.
O 3r. Jatnyr mafud afirmou 'i.ue, ent^-o, o aparteante ha
via cometido um erro técnico. - -- -- -- -- ----------
O Sr. Mauro otttos manifestou sua opinião oe que não ha
via motivo para aumentar r dotaçao. ------------
O Sr. Jathyr i,;j.iud ifirmou que serii m;i.is fácil o
da maneira coiuo o
- em virtude da ilegalideda existente em
3r.
oi'ador ;iauro Mattos reconhecer o seu arro
agiu em outra Sessão
suas emendas. - - -
0 Sr. oturo gattos, pela ordem, solicitou à Presidência
que - após o discurso do Sr. Jatnyr I/Iafud - procaaesse, novamen -
te, à leitura do substitutivo e d.is emendas. -
0 3r, iresidente informou .^ue, após a
thyr Mafud, determinaria
das emendas. ------
Oi’agao do jr. Ja-
\ Secretaria a leitura -o substitutivo e
J ithyr i.i^fud - concluindo - disse que a sua inten
à apreciação plenária um substitutivo bem redigi -
estavam escritas, as e._endas do edil -
0 Sr.
ção foi trazer
do e que, da maneira co.n
i'j.ttos eram iiegai
0 dr.
- solicitou ao n'.
i,u'i.uro lii >wj e
i.residento, - antes de passar a palavra ao próximo
lesse 0 substitutivo
emendas apresentadas em plenário.
ornei or ,'3Ci otário
aprovado em lâ apreciação o ^s
Após a leitux-, o Sr. Presidente concodea a palavra ao
or. Soanerges do Prado Vic^rma. - -- -- -- -- -- -
O Sr. Soanerges do Pi ^do Vianna afirmou .,ue o
.^0 desejar inoluir a -tádio
imprensa de nosso município c dis -
fator demdoógico, mas, sim ,
edil Mau￾Jlube lo - ro Mattos tinha suas razoes
cal no certame que premiará a
SG que não via, nesse fatO; qualijuen
uiiia forma ae p^: emiar os esforços dos diretores e locutores da mes
fatos de otrça. Frisou, contudo, que e
igual nível de co ipetição -
entre o alcan￾ma em divulgar ao coisro c
impo ível colocar a radiodifusora em
com os Jornais, em virtud: da diferença que existe
ce ^eográfico das dure form^-s de imprensa. - - - -
0 'ir. Mauro Mattos, aparteando, disse qu ●, em virtude -
radio em nossa cidade, incluira
soüiente p ;rtici -
G S
de existir a,.en s um- emissora de
-a no grupo dos Jornris locais, pira evitar que
passem do concurso as radiodifusoras ue ^autra..
Bo^ne-ges do Pra-.o 7ianni disse emissor-is dc rádio e que não e grande a
pela su.i pequena potsucia -em
jUs cuida da radiodifusão. - -
0.6 aparte, interpelou o ora
ondentes de emi.soras de rádio e
localidades. - - -
0 3r. não foram in￾cluídos no certame outras
penesração da iládio JIubG de Garça,
virtude de normas do órgão federal
0 br. Mauro otttos, atr-avés
; ue
doi' se na cidade exist.su coiies
televisão. ------- --
0 Gr. Boanerges do Pra>o0 Vianna disse que tiniia a im -
pressão que nao existiam.- ----- — ------------- 0 '.^r. Mauro Llattos perguntou, então, p^ra que o projeto
prevê prêmios aos mesmos. --------------------
^âmata. dt ^atç£L
ôíiado- dt São- ''pau.lõ- c
0 jr, Jathyr oiatud, aparteauuo, aisse qu.e o futo de nao
exÍBtii;'tíji os citados cort.. spondentes não impede que seoam estipu
lados prêmios aos uosmos, coio assim t*oderão soTi^ir pessoas inte￾ressjüas e tornc\r-sc coirespoudantes. - -- -- -- -- - - -
O Sr. Boaner^j'.. > do Prado Vianna solidarizou se com
apurteante e afirmou quo o seu substitutivo dá condições a que
curjam novoc cor.espondentis em nossa cidade. --------
O Sr. ..iauro .'lottos, aparteando, dicí.e q_ue, em nossa ci
dade, n~o existe qualqujr correspondente de emissor,;s de rádio e
televisão. - -- -- - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
0
O Sr. Jathyr .aud, aparteando, disse que o 3r. tiauro -
iJattos parece não querer que surjam novos correspondentes em Gar￾e inforiiiOU à Tíádio Jiubc que a laesm-- -oderia participar do cer
ma como correspoídente de outra estação. ----------- -
0 Sr. 3oanci\;as do Prado Vianna disse o sr. Mauro -
Liattos, pelo t-.onto ..e vio t. espos-ido, pretende ^lUe oe estabeleça
prêmios a certa pessoa ou entidade. ..firmou que o cO‘.ieto e o pro
cod T .xO Sr. J jt-iyr i.iaí'aJs instituir prêmios ,ue estimulea. o apa￾reciiiiento de novos correspondentes. .lO trou sua avarsao - co»uO ja
0 fez em outras ocasiões - a proposituras que visem favorecer,pir
ticul^rmente5 qualquer pessoa ou associação. - -- -- - - - - - -
O Jr. President-. j em virtude de não have. mais inseri -
ções, informou que coloc.x.ria om votação as emend/.s de autoria do
3r. í,iauro Mattos, em núuivmo de quatro, de aprovadas, colocaria em
votação o substitutivo, autiorià do Sr. Jatiiyr Mafud, em conjun
to com as emendas; se r'.'j .itad s, colo:;aria em votação apenas o
substitutivo. --------------------------
ça
. ^
0 5r. President.‘ informou á ;asa que o ür. Salvador Za￾go Junior se absteria de ;otar e solicitou à Seo-;taiia que ano -
t.i SG e 0 fato. ------------------------ --
Apõs a votação das emend:is - que foram rejeitadas
0 3r. iiesidenta colocou em votação o substitu
por
maioria de votos
tivo, que foi aprovado maioria de votos. 0 Sr. Presidente de¬
clarou aprovado t-or maioria ac votos, em 2§ discussão e votaçao ,
o substitutivo ao projeto de Lei ns 10/74. -----------
Nao hovendo luoio laatéria para a Ordem do Dic. o Sr. Pre
sidente deferiu a palavra om P.üri.lO.HyíO Pro.jOAL. - - - - - - - -
O 3r. President.. solicitou aos senhores vereadores que
se inscrevoosem com anteoedCncia t’âi'a o uso da tribuna em ^X;-lic_a
ção Pessoal, evitando que fOaoe enesrr ida premituramente a Sessão.
0 Si. Salvador Zago Junior juotificou-se pelo fato de
não ter prov.Ldenciado sua inscrição, com antecedência, para a 5x￾plioação Pessoal. A pedido de atiradores do Tiro uo Guerra local,
reiterou o convite pura -s solenidades de juramento á Bandeira da
lâ turma de 1974 ciaquei..i unidade militar, iíet.istrou o lamentável
fato ocorriuo no Bosque murix.cir«il» quando, em virtude da queda de
ujii gaino de árvore sobre ceu corpo, veio a falecer umíi senhora -
que transitava por aquele proj^Tio. doncitoa os seus funcronári o s
a procederem a inspeções ^-criodicas pa. a que se evite a retjetição
daquele infausto acontecimento. Lembrou tambám a irregular situa-
Qâmata. JHim-LeLp-aL dbt ,0atç£L
ôdaxÍA dt Áão- ^^auLo- 55
ção do cruzaiiieiito da rua Jcl. Jüi.Piza ooxu os trilaos da Fepasa -
-- .jUG não couta mais com o ^uarda responsável pelo funcionainen t o
da cancela 0 que poderá ocasionar t;raves acidentes. Justificou
-se perante a população pjlo fato de não participar da discussáo￾c votação da propositura aprovaüa na Ordem do Da ,
tossui vínculo com jornal local e que a sua atuação poderia pare￾ianifestou oua opinião que a Rádio Clube de Oarça po
num futui'0 próxiiuo - dependendo de fórmulas a áerem encon -
i-articipar do certame
"" 5
afirmando qus￾cer parcial,
derá,
tradas pelos legisladores garcenses -
premiará os correspondentes e os órgãos
0 Sr. Presidenta
1.1
que
ae Imprensa. - - - - -
em virtude de nao ho.vcr mais inc2'i -
3oanerges do Prado Vianna pelo fa~
Disse
solicitou escusas .'O ór,
na última Sessão^ ter contestauo suaS palavras,
posteriormeute, ouvando a gravação, constatar.a sua falha.In
aópias dos processos encaminhados pe
IjS Comissões á Preside .cife serão enviadas às suas residências.Na
da ua.is havendo, declarou mncerr..ida a presente reunião Icgislati￾xos -
to de
que,
formou aos ssíiuores edis ci^-^e
va.
Secretario, redigi esta
juntame^ite com o Sr. Presi -
Tu,
ata, fiz datilograiar a a suoscrevi,
oente. ———————————————
t í
>