sessao nº 29

Mamata JUintld^iciL de
òíiaiLo- dt Sãü- 'J)au.Ly
uWI Jli:
29SíTSSaO O.w-uIiSiii-clÃ, ^'l-DENTE;
b3viil’-TA-íI0: GÊLíLíO G>:í,íítOo
JE GAltya
iZAi:l}:JíVA Eirj 2^ £Z S£'i:5i^.J..^.Ü ^:7 1974»
P. ●iiEi) BA-.3EIii:0 \ ’’
O horário rsi-jiaviital, feita a chamada doo ssn.iores veraa
doresj constatou-sa a prccnça doí. oa^pAÍntes: Antônio Conessa, Boa~ nerges do Prado Viarnia, 1‘or^ido Oa.^, Of:
Yamauchi,
vys de Souza,
Pereira Ramoa e Jathyr -.lafad.
Havendo número legal;
fT
: ■}irlos 36i.ine, Laia -
lanoel Joaquim Fernandes, Mauro hoi.-ü03j Paulo Renato Al -
Pedro ICrusiolci, Veríssimo Pernaiodo-.
nuio total de 12 (doas) edis. - - - -
0 Sr. Presidente colocou em discus￾áo a ata da 283 Sessão Ordinária, realizada em 16 de setembro do
não havendo inscritos, encerrou-a e passou à votação, onde
0 iT. Presidente decl-.-m-ou aprovada, por
unanimidade, a ata da 25:'; geseão Ordinária. -
Não havendo E.a'.:JI3NT3 RSCE3IP0 PO T/S^UTIVO mUNICIPAL, o
3r. Secretário, por detGr.-.ino.ção da Presidência, divulgou o -
ÜXSíiiS R£ü:3IjJ0 2S TEROEIrOS. 	 	
Ofício üa Pro,..;Otoria Pública de G.irça comunicando a po s￾ac de seu novo titular ~ ^ ~ ^ ~ _
Ofício dQ Escritdrio Regional da Secretaria do Interior -
CQüiuaiaando os trabalhos de sua oompetênci
w<5pia da iei padsral ns 6.091. -
Ofício do Garçu pOnis Clube agradecendo o snvlo de cópia
de requerimento congratulatório. 	 			 	 		
Pindo 0 Expediente recebido do diversos, o 3r. Presidente
determinou a leitura dc ÁPREbEã'TAPO PELOS SRu. EDIS. - -
O Sr, Secretário deu conta lo seguinte; ---------
Requerimento nfi 118/74, de autoria do or. Geraldo .5'iap o s
c outros, solicitando qu.. ce oficie ao Secretário da Segurança Pú
blica s ao Pelegado de Polícia de Gsrça solicitando informações so
bre o número de veículos '● disposição da Delegacia local. -
0 Sr. Presideni/S informou que, em razão do pedido de ur -
gência contido na proposltura, a mesma seria apreciada na Ordem do
Dia.- 	 			 	 	 	 	 	 		
Â. Z
vi
beiro, Vilson￾G
1974 5,
foi apaovada lu: ...iiue*..ente.
●
Requerimento nS 119/74, do Ir. Veríssimo Pernandss Barbei
ro e outros, solicitando- n.-. lompanhia TGl3fônica Brasileira a indi
cação de Uíija agência bancá:-ia garcenso parit que scja procedida à en trega das ações aos usuário^:, garcenses. - -- -- -- - - - - - - -
0 Sr. Presidente encaminhou-o à Ordem do Dia, ------
Requerimento n2 117/^74, do Sr. Geraldo Jampos e- oubros,in
serindo em ata voto de satisfação e aplausos aos freis Aurálio Di
Palco e Lúcio Carlos Signoictti por terem sido indicados para
cargos de superiore secretário, respectivaiaentc, da Custódia Napo
litana do Estado de -ão p-.ulo, - -- -- -- -- -- -- - - - -
0 Cr. Presidente liberou a tribiuia pura considerações em
torno da propositura o, não havendo inscritos, piisaou à sua vota -
ço.o, sendo aprovada uiianij.iem.?nte. 0 :jr.- residente declarou aprova
do, por Ui Onimidade de votos, o Picquerimento n2 317/74. - - - - - -
os
&âniata dt
ôiiada- dt Sujx '])au.üy
/
0/
Requ.srlmento nS 120/74 do yr, Luia Cailos J3elii£ e ou -
tros, consignando sia ata voto ds oongratulaç^Ões e aplausos pelo Dia
do iiadialista. - - ~
Nao h-uvendo insoritos para discorrer or.br« o assunto, o
ir. Presidente passou t votaçao da proposixura, qus foi apiovada -
onaniuieiiiente. 0 1.. Presiaente declarou aprovadO; por unaniiüidade ,
0 ..cqueriúiento n£ 120/74.
Indicação ns 7-:/74, do 3r. Antônio Oonesoa *s outros, so
licitando a troca de al,;;u.;as placas de trânsito no perímetro urbauo
da cidade, que tornaraci-s:' antiquadas co-u a vigcraçao da nova sina￾Jização internacional de trânsito. --------------- -
0 Sr, Piesidentc informou que cdpia da mesma seria anca -
minhada à Chefia do Executivo Municipal, -------------
Indicação n2 7tj/74, de autoria do Sr. P.'ulo Renato Alves￾de i.-uza e outros, sugerindo à Comissão do Revisão do Cãaigo Tribu
tário 0 desmembramento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Nature
za em duas ou mais parcelas, -------------------
0 Sr, Presidente ancaminhou-a ao Sr. -refeito. - - - - -
Rindo 0 Rxpedicnie apresentado pelos sennorss vereadores,
●> Sr. Presidente informou '<.,ue encontrava-se sobre a sua mesa os Ba
lancetes da Casa referentes ao môs de agosto/74 e liberou a tribuna
no PEQüiStü I-.J^RDIRIÍTB. - 	 	
ílão havendo in ;critos,
líão havendo interessados
passou para o CiuiNDE DÁPBDIRNIB. -
em fazer uso da tribuna, passou
a palavra, pela ordem, ao òr. Luiz Carlos Beliiia, 	 	
0 Cr, Luiz Carlos Reline, pela ordem, solicitou a dispen
sa do intervalo regimeíital.
ü Sr. Preoidentc colocou em votação o requerimento verbal
iOriTiulado, que foi ai^rovudo unanimemonta. GolioivOu ao Sr. Secretá
rio que procedesse à chima.da dos senhores edis. 0 Sr. Secretário as
sim procedeu, constatando ●. ue os senhores Antônio Conessa, Soaner -
do rrado Viunna, Oorrldo Campos, Luiz Carlos Relixie, Luiz Yamau
chi, Fianoel Josquim Farxi-ndec
Aouza, Pedro Krusiclíi, / rí
Ramos e Jathyr ulafud eoiavam pi-esentes, totalizando 12(doze)odis. -
0 Sr. Presidente, abrindo a ÒilDBM DO DIA, colocou em dis
cussão a urgência contida no Requerimento ns 118/74, do Sr. Geraldo
05 e outros, solicitanJo que se oficie às autoridades policiais
solicitando infor.maçoes sobi'? o número de veículos à disposição da
Dalogacxa local, - -- -- - - -
,es
:lauro Mattos, Paulo Renato Alves
simo Perncades Barbeiro, 7ilson Pereira
de o,
- L
líãc iinvendo inscritos, o -Sr. Fi-esidente encerrou-a e pas
sou à votação, sendo aprovada unanimcijents.. A seguir, colocou em -
discussão os terfaos da jjropositura, iue foram aprovados por unanimi
dade. 0 'ir, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,
0 requerimento n2 118/74, 	 	
Pm discussão a orcgência contida no Requoriiaento n2 119A4*
de autori-i do sr. Veríssi-so Fernandes Barbeiro e outros, solicitan
do da Companhia lolef ôui... Brasileira a indicação oe uma agência -
bancária garcense para seja procedida à entre,',a das ações aos -
usuários de telefone de no-sa cidade', - - -
Kao havendo interessados eiu usar a triben:*, o n, irrsi
Qâmata. JUanieip-aL dt ^at.çCL
ôíiado- dt SõA ''Paab￾sendo aprovada una
contaúdo do requerimento. - -
.●.-xado Viunna ciisse .;ue era muito opor￾dente encerrou a discussão e procedeu à votaçao,
iiimeraente. ■!)olocou em discussão o
0 Sr. Boansrje-t. do
tuna a prooositura em tels pois, se Garça possui diversas agências
de importantes estabelcciucntos bancários, não á admissível que
participantes do plano de üxpansao de telefones
locoiiovererú-se até dar.'lia para a retirada das açõe
os
sejam obrigados a
a que têm di
reito. afirmou que, inclusive, deveria ser feita uí:ia interpelação à
agencia local daquela concessionária. -
0 3r.'I-TssidentG esclareceu que a concessionária atual do
serviço telefônico ,,;arcensG é a Tclesp,
ações coube à Comp.anh.ia 'Pelofônica brasileira, ani.igs. ria, que entregou a docu. .?ntação à União de iancos Brasileiros
não possui filial em .rarç￾0 3r. boanerges ão PraC.o Viiuna disse ^.^ua retirava somen
te o que afirmara a res.-.uto da interpelação à íú^ugí.:’. local da
Icsp e solicitou 0 apoio dc plenário ao requerimento em questão, -
;;ão havendo mais inscritos, o 3r. Presidente encerrou a
discussão e procedeu à votação da propositura, que foi aprovada una
nimemente. 0 Sr. Presidenta declarou aprovado, por luianimidade de
votos, o líequerimento nS 119/74. --- - -- -- -- -- -- -- --
Pntra em Is discussão e votação o Projeto de Lei n9 40 /
74, de autoria do 3r. Prefeito Mun.i.cipal, criando o Serviço dc Be -
transmissão local de sinais de Televisão. -------------
0 Sr. Paulo cenato /ilves da Souaa, pela ordem, solicitou
a discussão global da propositura. --- -
0 Sr. Presidente colocou em votação o Bequerimento verbal
formulado, que foi aprova.do poi unanimidade. - -- -- -- -- -
0 Sr. -loanergec do Prado '/i-.nina afirmou que, ao redigir o
voto em separado ao parecer do relator do Projeto em pauta na Comis
Casa, não estava ao par de reso-luçao do ministé -
qu.': precoíiiza a manutqnção do serviço de re -
televisão pelas Prefeituras Tlunicipais, ~
proibindo a cobrança dc taxas aos que possuem aiJarclhos receptores.
Pisse que manifestara a opinião de que as dGspes.ra com a reti'ansmi3
são daqueles sinais deveriam ser pagas apenas pelos proprietários -
de televisores, já quG :-orÍ3 injusto que todoc., indiGtint.aíusnte, as
pagassem. Finalicou manifestando-se solidário,ao parecer do Cr, Uau
ro .lattos - favorável i aprovaçao do projeto por estar, agora,
sendo que a emissão das -
concessioná -
qu￾sao de Justiça da
;.io das vomunicações
transmissão dos sin?..is c
ciente daquela legisl-ção ministerial. ---------------
●0 3r. Presidente solicitou ao Cr, Luis Carlos Beline que
assumisse a Presidência paoa fazer uso da palavra. - - - - - - - -
0 Cr, Veríssimo Fernandes Barbeiro afirmou que fez parte
do extinto Clube dos ámigos da Televisão de Garça, e que procurara ,
nestes ultiiii0;> dias, int.eirar-se da legislação do i.Iinistério das Co
aunioações sobro a ratraiismissão de sinais ae televisão, para tra -
ser do conhecimento dos pares. Procedeu à leitura de ofício remeti
do pelo Dentei à pj.efeitu:;a de ..arília - alertando-a sobre a ilega lidade da cob.i.ança da tJy— dc retransmissão de televisão - e de par
te da portaria ns 139/73; que aprovou as normas técnicas e jurídi -
&âjn.am. JfLim-leíp.ai de, ^atça
ôíiadô- dt São- ''pauto￾cas para a repetição de sinais de TV# Disse que, para que Garça se
aiaolde às exigências do Dentei, torna-se necessário a aprovação da
Lei em apreciação, cuja redação foi baseada em legislação similar -
da cidade de Araras, que já contou com a aquiescência daquele <5rgão
tácnico federal. ------------------------ -
0 3r. Veríssimo Demandes Darbeiro reaosumiu a Presidên -
cia.
0 Sr. Paulo ilenato Alves de Souza Isro u ao conhecimento -
dos senhores edis que, na ultima reunião da ALICOP, realizada em Pr_o missão, foi proposto, pelo Chefe do Dxecutivo garcense, que seja -
realizada uma reunião envolvendo os Prefeitos interessados, os dir£ toros das emissoras de televisão e os tácnicos do Dentei, visando a
prorrogação do prazo que foi concedido para que as Prefeituras sa -
tisfaçam as exigências aaqusle órgão federal, manifestou sua convic
ção de que tais entendimentos serão efetivadas em curto prazo e con
fiou na consecução do objetivo visado. -------------
0 Sr. iüauro Mattos discorreu, inicialmente, sobre a funda
ção, em 1965 ou 1966, do Clube dos Amigos da Televisão de Garça,que
conseguiu, através do esforço de seus membros, a captação de alguns
canais de televisão pelos garcenses. Realçou que, com a portaria -
139/73, 0 Dentei proibiu qua instituições privadas sejam rasponsá -
V3Í8 pela manutenção do referido serviço, o que deu ensejo à Lei em
apreciação, para que nossa cidade satisfaça as normas atuais. Fina
lizou afirmando que, apesar de ter emitido pai‘acor favorável ao pro
jeto, era oontráiio à criação de uma comissão para administrar
serviços de retransmissão, sugerindo ao plenário que apresente,du -
rantü a 2â apreciação da propositura, alguma emenda suprimindo, por
exemplo, a referida comissão. ------ — - - - - -
0 3r. Jathyr Uafud disse que notara, no parecer da Comis são de Justiça, a opinião do relator Mauro Mattos dc que seria des
nccese^ia a formação da comissão a que o mesmo se referiu, discor
dando, apenas, da afirmação dc que todas as comissões não funcionam.
0 Sr. Mauro Mattos, aparteando, disse que afirmara que a
Ootega havia funcionado, -------- - - - - -
0 Sr. Jathyr M-ifud manifestou sua convicção de que a co -
missão citada realiiiente nao funcionará, pois deverá ser constituída
de elementos leigos. Afirmou que o ideal seria que um dos divers o s
departamentos da Prefeitui'-.-, fosso encarregado dos serviços que se -
riam, pelo projeto, realizados pela preconizada comissão, e que,pa
ra trabalhar junto aos repetidores, se contratasse uíü técnico pelo
regime da C.L.T. - - - -
os
0 Sr, Presidente solicitou ao Sr. Luiz Carlos Baline que￾assumisse a Presidência. -------------------- -
0 Sr, Veríssimo Fernandes Jarbeiro - na qualidade de quem
já lutou pelo serviço de retransmissão de TV em Garça - aparteou o
orador, defendendo a necessidade de ser criada a referida comissão,
que cuidaria de diversos aspectos ligados ao setor, diminuindo
encargos do Sr, Prefeito.
0 Sr. Mauro Mattps, aparteatido, discordou do Sr. Veríssi'
os
Qâmam. JfLimielfiai dt ^atça
ôiiaxla- dt São- ''Pau.lo￾U'
ooiiiissoea pur;üanGntos nao
do caráter transi
;uú i'Grnandcs Barbeiro po_&, a sou ver, . a
U3 ob;jü'uivo3j 0 qu.0 *iSo aconteco com as
:anifestou seu apoio à idáia do orador dc oor redigido
a'crngeia S3
tário. ;
Lua
sujstitutivo.
ü Br. Voríssiiàu r’ern:iudes Barbeiro, ap;jrtaando, disso qao
coaio a Comissão Central de Cspor
í^refeito para arregimentar os ci -
com
a formaçao de diversas co,missoeo ~
á um meio de que us-i
dadãos da comunidade pai'-' contribuirem, de forma graciosa
administração páblica,
0 3r, Jathyr .afrid - a propásito d
afirmou que
tes 0 3r.
a
mauifontaçoes antagp '
nicas dos aparteantes ’na luta entre o mar e o roche￾do quGCi sofre á o marisco - -- ---------
0 3r. Veríssimo 'i'.'-rnandes Birbeiro, em
*?
aparte concedido -
a propositura em apreciaçao fora redigida -
que já conta com
do Bontel. Afirmou que, inovada pela Odmr.ra, a propositu
a poderá nao cantar oüíji o apoio 'laquolo árgao govcrnaaiontal. - - -
o.ra contrário a qual -
pelo orador, aisse que
conforme a legislação similar da cidade de Araras,
n
Üv anuência
■.afuü lembrou que nao
0 à retransmissão do.j
;.iuit03 atritos com a populayao .
3fi trofxsferisss t.ii rcsponsabilidade￾0 3r. Jathyr
●’'cr tipo de serviço lig
t^ue a comissão que oxi rtiu teve
Afirmou quo o ideal scri..; -,,uc
a algum depart%imento já constituído na Prefeitura.
0 õr. Veríssimo Pornandes
ec que atualmente
tem coj.co represonúante d.'. Edilidade o vereador Antônio Co -
.lU sinais de TV e dis￾GO
Jarbairo, através de aparte,dis ifunciona uaa comissão ligada à retransmissão de
TVj que
nessa.
no interva 1 o Jettnyr finalizando, disse que,
Extraordinária, manteria contatos com seus pa
já que não se chegou a uma con -
0 br.
entre esta lessáo e a
rss para o acerto de ouia r.-oluçao -
clusãü definitiva. --------
Nao havendo mii-: inscrição de oradores,
Gsou à votaçao,
rem aprovados unanimemente, 0 Cr, Presidente
unanimidade, em 13 discu Entra em l3 diccuesão e votaçao o projeto do
de autoria do Sr, Pxsfeito do ilunicípio dc Carça,
especial de Cr«97.056,00 p~ra a desapropriação de área
de.stinada ao Distrito Industrial. - -- -- -- -- -
0 3r. IJauro liattos, pela ordem, solicitou a discussão glo
0 Sr. Presiden t e
artigo por artigo, que fo￾declirou aprovado por
0 0 votação, 0 projeto de Loi nS 40/74. Loi nS 41/74,
abrindo crádito -
encerrou a discussão a
V
f'A '
J
de terreno
bal do projeto.
0 Sr. Presidente colocou em votaçao o pedido formulado
verbalmento, que foi ai^rovado por unanimidade,
0 Sr, Boanargüs do Prado Viantia procedeu ã leitura do pa￾Coinissão de Justiça e solicitou ao plená -
ec; questão. Realçou a importância do cm- 0 grande número
recer por ele emitido
rio a aprovação da matári:.
preendiiaento, chamando -..tençao de seus .pares pare
de famílias que se forim dc C-ai-ç-.-
cm seu setor industrial, pois são as que oferecen
Alí..’-
em busca de cidados desenvolvidas
0 maior numero
de empregos.
Qâmam. JUatiLeLfiaL dt ,0atça
ôíiado- dt São- ''pau.b￾ap'.rto£.ndo, informou -
que
0 seu
0 Sr, Paulo lian-to .Alves de bouza,
qua havia sido procurado por um omprosário ^arcenscj
instfilar» no listrito Industrial,
ao orador
lhe externou sua vontade de
eetabaiGcimonto fabril. G do Prado Vianna agradeceu a informação do
coraentúriüy sobro as vantagens do Pistrito In -
O 3r, "ioanerge
aparteante c traçou
duütrial para Garça, dosde o auaiento da oferta de empregos atd
incroaiento A nossa economia» com umamaior arrecadaçao do impostos *
cssüs bgnef.ícios talvez não so façam sentir a -
a v.utorização para a abertur-; do críídito j>re
estará apena.s dando condiçoas
no ..unicípio
0
Lembrou tarabám que
curto prazo, pois, com
tendido pelo Sr, Pa^eito. a lasa
que so inicio a industrialização om larga escala
a
de
Garça. nte encerrou a :'ão havendo mais inscritos, o Sr. Presi
●.rtig.© pcir artiüO, que foram aprova O Sr, i-residente declarou aprovado por unanimida- discussão e promoveu a votaçao,
dos
ási- em lâ discussão e .v«ti.ção, o projeto de Lei n2 41/74» - - - - -
0 projeto de Loi ns 42/74, do -
ospeciul de CrS12.796,90 para a complc
aosapropriação de área destinada à expan￾2m li disnusiJiieü « votaçao
Prefeito, .ibrindo or^ciito
montação da despesa acm:
são do l.T.A.E. de Garç.-..
ü 3r, Luiz Yaü.auchx, pela ordem, solicitou a discussão
giobal do projeto.
colocou em votaçao o pedido formult.do -
Não havendo inseri -
L.rtigo por artigo ,
O Sr, Tre«i4ente d-ecinrou aprora￾0 Sr, Presidente
vsrbalmento, que foi aprovido jor unanimidade,
tos, encerrou a discussão e procedeu à votaçao,
que foraa aprovados u:i-ni.^icmente,
do por unanimidade, em 1- xprcciaçao, Ym li discussão c vedação o projeto de
, Vcrí\:simo Parnandes barbeiro, abrindo crádito es
237,20 para pagamento da verba do roprcjoentação da Presidência^ 0 Sr, Luiz Yaaauchi, pola ordem, solicitou a discussão
o projeto cio Loi nS 42/74, -
Lei ns 43/74,
pecial de CrS,,,
do
ar
global do projeto,
0 3r. Prosidcncc
o;; 1 formulado, que foi aprovado unanimemento.
inscritos, o br, Presidente
ção da propositura, irtigo por artigo,
mente, 0 3r, President' declarou aprovado
tos, em 1§ apreciação, o projeto ic Lei nS 43/"'4, - -- -- -- -- Pm la discussão c votação o projeto c Ljí n2 44/74, de
autoria do Sr. Veríssimo i'. rnancies BaJrbciro, aüriado crídito suple
mentar dc a41.422,0C a v rbas do orçamento vigente. ---- --
0 Sr., Luiz J .rios Bcline, pela ordem; solicitou a dis -
cuGsãü global do projeto. --------- 	
0 3r, rrG.eid..iitc colocou em votação o requerimento formu￾Iv.do verbalmcnts, que foi aprovado por unanimididc» I-40 h.ivendo ins
critoe, 0 br. prosidente encerrou e.
artigo por artigo, quo
to declarou aprovado po.. un...nimidade de votos,
tação, o j^rojeto de Lei n£ 44/74. ------
colocou cia votaçao o requerimento verbal
líão havendo oradores￾encorrou a discussão e procedeu à vota—
que foram aprovados unanime￾por luianimidade de vo -
-iiscuosão c promoveu a votaçao
iorom aprovados un.à.nimG.mente, 0 Sr. Prcaider
om 1 ■■ discussão c ve
Qâmata. ^fíLanleifiaL dt ^atca
òiiadA dt ^õjy ''pauLo^ 13
Hntra aía 3.i diccuosão 8 votaç~o o proj-ito de Lei n.2 46 /
/74, de autoria do jr* .-Iciido, autori:iaiido a celebração dc couvê -
nio com a üecrctariii do Oulturaj ísportes e TurisaxO pc-ra a coxxstru￾ç"'0 dc Oentro íTsportiyo,
0 Sr. Luiz lorloo Beline, pala ordem, oolicitou a discus
são global do projeto. --------------------- -
0 dr. Pre;íidonte colocou em votação 0 pedido verbal formu
l^do, que foi aprovado ur.^nimemonte. 0 Gr. frvisidente - om vista de
iião haverem oradores inscritos - encerrou a discussão e procedeu à
votação, artigo por arti.^c, que foram aprovados por unanimidade.
Sr. Presidenta declarou aprovado por unanimidads, s:»i 13 discussão e
votação, o projeto de Lei nS 46/74. ----------------
Finda a matefri-.;
0
nstante da Ordem do Jia, 0 Sr. Preaiden
to franqueou a tribuna e;: P}^LIOAvãO PFSSOAL. - -- - - - - - - - -
0 Sr. Boanerges do Prado Vianna congratulou-se com 0 Sr.
Luiz Oarlos Beline pela iprescntaçao de requerimento congratulatd -
rio pelo Dia do Radialista, líecordou a Rfídio Olube de Garça de ou￾tr.is épocas, quando ura m àür a sua presença junto a todas as cama
das da população, prinoipalmente nos grandes acontecimentos e
festas tradicionais. Acrescentou que, com a chegada da televisão, -
foi ofuscado 0 prestígio uo Rádio imrs a emissora local sempre mere
ceu 0 carinho e a atenção dos tj-arcenscs. - -- -- - - - - - - - -
Não hjvendo mric ^inscritos, 0 Sr. Presidente anuncioujpa- ra a Ordem do Dia da jG'.-5~o\ Dxtraordinária que rcalizar-se-ia em s_e
jetos de Lei n2s 40, 41? 42, 43, 44 e
icerrada esta reunião legislativa. -
jSecrotáric, redigi esta ata,
L»
nas
guida, a 2ê apreciação dos
46/74. Em seguida, decl-^ríí
-u? 			
fiz datilografar e a subicrevij juntamente com o ,jr. Presidente.