sessao nº 35

JKa^iaifLaL .dt (^atça
ôiiado- Jjt Sõjj- ''pau.U '
Qâmata
CflrúARA MUNICIPAL DB GARÇA
35§ 5BS5A0 ORPINJ^RIA, RRALIZADA BM 04 de NOVEMBRO de 1974.
PRESIDENTE: VERÍSSIMO FERKANDES BARBEIRO
SECRETiÍRIOc GERALDO CAMPOS
No horário regimental^ feita a chamada dos senhores ve
readores, constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Conessa, -
Boanerges do Prado Vianna, Geraldo Campos, Luiz Carlos Beline, Luiz
Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro Mattos, Paulo Renato Al --
ves de Souza, Pedro Kruzich e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num to
tal de 10 (dez) edis.
Havendo número regimèntal, o sr, Presidente declarou -
abertos os trabalhos e colocou em discu^^o a Ata da 33â Sessão Ordi
nária, realizada em 21 de outubro de 1974, e Ata da 12â Sessão Ex
traordinária, realizada em 21 de outubro de 1974, Nao liavendo soli
citação de palavras, encerrou a discussão e promoveu a votação, sen
do aprovadas por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou -
aprovadas, por unanimidade de votos, as Atas da 33§ Sessão Ordiná -
ria e da 12â
0
Sessão
sr. Secretário,
Extraordinária.
por determinação
	
da Presidência, in
formou 0 EXPDIENTE
Projeto
RECEBIDO
de Lei n2
DO
55/74,
EXECUTIVO
solicitando
MUNICIPAL.
autorização
	
legis
lativa a assinar Convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem￾do Estado de São Paulo, para a implantação e pavimentação do acesso
à estrada SP
0
294.
sr,
	
Presidente consultou a Casa se considerava
	
objeto
de deliberação o projeto de lei lido pelo sr. Secretário e ante a -
manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às comissões. —
Projeto de Lei ns 56/74, solicitando autorização legis
lativa a abrir um crédito no montante de Ci® 28.000,00 (vinte e oito
mil cruzeiros), a fim de suplementar diversas verbas do orçamento»-
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objete
de deliberação o projeto de lei lido pelo sr. Secretário e ante a -
manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às comissões.	
Projeto de Lei ns 57/74, solicitando autorização legis
lativa a abrir um crédito especial no montante de Crí$ 170,000,00, pa
ra fazer face
0 sr.
às despesas
Presidente
diversas.
consultou
	
a Casa se considerava objeto
de deliberação o projeto de lei lido pelo sr. Secretário e ante a -
manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às comissões,	
projeto de Lei nS 58/74, instituindo um abono provisório
de 10?5 (dez
0
porcento)
sr, Presidente
aos funcionários
consultcu
municipais
a Casa se considerava
fixos. 	
objeto
de deliberação o projeto de lei lido pelo sr. Secretário e ante a -
manifestação favorável do Plenário, encaminheu-o às comissões.	
Ofício nS 445/74/bb, encaminhando fotografia do Excelen
tíssimo Senhor
Findo
Presidente
0 Expediente
ERNESTO
recebido
GEISEL,
do
	
sr. Prefeito, o sr, Presi
dente determinou a divulgação do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS,—
Ofício CM/1693/74, da Câmara Municipal de Cubatão, soli
citando apoio
Ofício
ao Requerimento
nfi 185/74,
nS
da Câmara
220/74. 	
Municipal de
	
Adamantina, so
licitando apoio ao Requerimento ns 90/74. 	
Qâmata. JUauLei^iai cU ^at.QCL
ôiiíido- dt SãíX ''paxiLo￾Convite da Comissão Central de Esportes de Garça para -
assistir a 6a Preliminar do Interior da Corrida Internacional de -
são Silvestre. ------------------------- —
Circular nS 015/020/74 do Instituto Brasileiro de Admi
nistração Municipal, informando da inauguração da sua nova represen
tação para o Estado de são Paulo. - - - 	
Convite da Comissão Executiva da Exposição Municipal -
Agro-Pecuária
Convite
de Avaré
da
para
Fundação
assistir
Educacional
a lOâ EMAFA.
de Bauru
- 	
para
	 	
assistir
a palestra sobre "Planejamento governamental e Responsabilidade so
cial", que será proferida pelo Eng2 Kálson Gomes Teixeira. - 	
Carta circular da Associação Paulista de Municípios co
municando sua participação nas solenidades, em comemorações da Sema
na da Asa, realizadas na cidade de Guatinguetá. ----------
Convite da Associação Seicho-no-Iê de Garça para parti
cipar da solenidade de abertura do X Campeonato de Tênis de Mesa. -
Convite da Feira Industrial de Americana para as sole_ni dades de inauguração da XIV FIDAM. --------------- —
^Carta do Deputado Jamil Dualibi remetendo o avulso da -
sua indicação ne 1500/74, D.O. 16.10.74, solicitando a construção -
de acostamento e terceira pista nas lombadas na rodovia SP 294. - -
Convite da Câmara Miinicipal de Cubatão para assistir a
sessão solene da entrega do título de cidadão Cubatense ao Enge Ber
nardo Geisel Filho, DD. Diretor Vice-Presidente da Petrobrás Quími
ca S.A. 	 	 	 		 	 	 	 	 	 	 	 		 	 	
Ofício circular ns 01/74, da Câmara Municipal de _
bataí, solicitando apoio desta Casa ao requerimento nS 014/74, - —
Terminado o Expediente recebido de diversos, o sr. Pre
sidente determinou a leitxu-a do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SRS.VE
READORES. 	
Corum
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: -
Projeto de Lei nS 60/74, instituindo um abono de emer -
gência de 10^ -(dez por cento) aos funcionários da Secretaria da Câ
mara Municipal de Garça. -------------------- —
0 Sr. Presifente consultou a Casa se considerava objeto- de deliberação o projeto de lei lido pelo Sr. Secretário e ante a -
manifestação favorável do Plená rio, encaminhou-o às comissões. - -
Projeto de lei ne 59/74, declaiando de Utilidade pública
CAMINHO DE DAf^ASCO", sociedade civil de cará -
ter filantrópico e religioso desta cidade. ----------- —
0 CENTRO ESPÍRITA
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o projeto de lei lido pelo Sr, Secretário e ante a -
manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às comissões, -
Requerimento nS 131/74, do sr. Veríssimo Fernandes Bar
beiro, consignando, em Ata, voto de pesar pelo falecimento do Sr. -
Maxui^ício Camargo. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - -
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para considerações
em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavra, o Sr.-
Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de
tos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos ,
0 Requerimento ne 131/74, 	 			 	 	 			 	 		
vo-
Qâmam. JHaiiieLp.aL de. ^aiQU.
ôdiido- de. São- ''pau.b￾Requerimento nQ 132/74, do Sr. Veríssimo Fernandes
beiro, consignando, em Ata, voto de pesar pelo falecimento da Sra.~
Silviana Teixeira Kunes. -------------------- —
Bar
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para considerações
em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavra, o Sr,-
Presidente passou h votação, sendo aprovada por unanimidade de
tos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,-
0 Requerimento ns 132/74» ------------------
Requerimento ne 133/74, do Sr. Veríssimo Fernandes
beiro, consignando, em Ata, voto de pesar pelo falecimento do Sr, -
Judru Saker. -------------------------- —
vo￾Bar
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para considerações
era torno da propositura, lião havendo solicitação de palavra, o Sr,-
Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de vo -
tos. 0 Sr. presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,-
0 Requerimento ns 133/74. ------------------
Requerimento ne 134/74, do Sr. Veríssimo Fernandes
beiro, cor^ignando, em Ata, voto de pesar pelo falecimento do Sr, -
César Corrôa Lopes. ------------------------
Bar
0 Sr. Presidente franqueou a polavra para consideraçoes￾em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavra, o Sr,-
Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de
tos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,-
0 Requerimento n2 134/74. ---------------------
Requerimento nS 135/74, do Sr. Antônio Conessa, consi -
gnando, em Ata, voto de congratulações pela passagem do "Dia do Fun
cionalisrao Público'\ ---------------------- —
vo￾0 Sr. Presidente franqueou a palavra para considerações
em torno da proposittira. ííão havendo solicitação de palavra, o Sr.-
Presidente passou h votação, sendo aprovada por unanimidade de
tos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,-
0 Requerimento n2 135/74. ---------------------
Esgotadas as matérias apresentadas pelos senhores verea
dores, o Sr, Presidente concedeu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, t
Não havendo ir^criçoes de oradores, o Sr, Presidente
passou para o GRANDE EXPEDIENTE. ---------- —
0 Sr, Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse -
que os jornais da capital noticiaram na semana passada, que São Pau
lo pedia h União maiores veihas para serem aplicadas na Educaçao. E
certa vez ouviu alguém dizer que as importâncias aplicadas na Educ£
ção eram, antes de tudo, mal aplicadas. E agora, diante de publica~ ção do Diário Oficial, chegou a conclusão que a assertiva era váli da. Não que se gaste pouco em Educação. Mas, o que se gasta é, mui tas vêzes, mal gasto. S dizia isto tendo em visto publicação feita￾Diário Oficial de 19/10/74. Acêrea de um ano, até pouco mais de dois meses, a cidade ficou preocupada com a situação das pérgolas que
Fundo Estadual de Construções Escolares, através de um projeto entr_e gue à Belma, de Biriguí, havia entregue à população estudantil gar￾cense. Nao existia a necessidade de se relatar o risco que todos -
sentiram, d esde a coletividade até a direção daquele estabelecimen to com a presença daquelas pérgolas ameaçadoras. Então, o Sr. Prefei
to insistiu jimto ao FECE para rotirar as vigas, afirmando que se o
FECE não realizasse o serviço, o Município taria condições de execu
tá-lo￾vo￾0
^âmata. JfLiutidjfiai (Lt .0atçci
ôíiíid& dt São- ''pauto
Em reunião de Pais e Mestres, alguns elementos da cidade, de boa fá,
se propunham a retirar aquelas vigas. Depois de muita insistência ,
0 PECE abriu concorrência e acabou entregando à própria firma que -
construiu o prédio - a Belraa, de Biriguí - a concessão para a retir_a
da das vigas, que hoje, felizmente, já se encontram retiradas e amon toadas defronte ao prédio do Instituto de Educação, em terreno de -
propriedadade do Município, pelos cálculos que se fôz e pelo serviço
executado é que acho que se gasta mal o dinheiro que vem sobre a ru
brica da Educação. A demolição daquelas vigas custou um dia e meio￾de operu.çoes, sem aplicação de material. A firma somente empregou -
mão de obra. Afirmou que provavelmente estaria enganado, e que est_e
ja por fora de avaliações para este tipo de serviço, mas tendo vis
ta os valores absolutos, pois a construção do edifício cxistou um -
milhão e quinhentos mil cruzeiros, a publicação que se vê no Diário
Oficial, das duas uma: ou se trata de um negócio mal feito ou se
trata de ura êrro tipográfico. Diz o recorte que o contrato entre
PECE e a Belma é do valor de 100 mil cruzeiros, Se a importincia se
refere ao valor efetivamente pago pelo Estado, insitiu, que se apl_i
cava mal o dinheiro gasto no Educação. Adiantou ainda que o contra
to foi assinado em São Paulo e que aqui, em Garça, ninguém ficou s_a
bendo e o que precisava - a remoção das vigas de concreto - foi fei
to. Mas, que parecia exorbitante o preço cobrado. Sugeriu que que -
alguma forma se procedesse a uma interpelação, a través da Câmara -
ou do Prefeito, se a importância gasta foi a que o Diário Oficial -
publicou. Ou se tratava de erro tipográfico. E neste caso, não esta
va mais aqui, quem
que a importância paga foi mesmo de 100 mil cruzeiros, pois o Di_á -
rio Oficial não fêz neniiuma retificação sobre o extrato de contrato
firmado entre a Belma e o PECE. ------------------
Não havendo mais nenhum orador inscrito, 0 Sr. Presiden
deferiu a palavra, Pela Ordem, ao sr, Paulo Renato Alves de Souza.-
0 sr. Paulo Renato Alves de Souza, pela ordem, solici -
tou a dispensa do intervalo regimental. ------- -----
0 Sr.'Presidente consuliou a Casa sobre o requerimento￾verbal apresentado pelo Sr. Paulo Renato Alves de Souza, que rece_ -
beu manifestação favorável do Plenário. Ato contínuo, determinou ao
Sr* Secretário que procedesse a chamada dos senhores vereadores pa￾o
falou. Finalizou dizendo que é licito pensar-se
ra a ORDEM DO DIA.
Feita a chamada, constou-se a presença dos seguintes:—
AntSnio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Geraldo Campos, Luiz -
Carlos Beline, Luiz Yaraauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro Mat -
tos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Kruzich e Veríssimo Fernan
des Barbeiro, num total de 10 (dez) dos senhores vereadores. - —
Havendo número legal para a sequência dos trabalhos,
Sr. Presidente anunciou que não havendo qualquer matéria na pauta -
da Ordem do Dia, deferia a palavra aos senhores vereadores em EXPLI
0
CAÇAO PESSOAL.0 Sr. Boanerges do Prado Vianna, cora a palavra, disse -
que realizava uma saudaçao que acreditava ser de toda Casa, mas que
falava em nome especial de sua bancada, para saudar o dr. Kaoru Ku￾do, amigo de longa data, a que hoje passa a desempenhar suas funções
nesta Casa Legislativa.
3
Qãmma. JfL(mm4iaL de,
òiitulo- .dt S(ux ''paub￾4U
Aproveitou o ensejo augurou ao sempre simpático, dedicado e valoro
so dr. Kaoru Kudo, uma profícua gestão na Secretiria desta Casa de
Leis. S colocou-se a disposição do mesmo para colaborar naquilo que for possível para o bom desempenho de seu trabalho. - - - - - - - -
Nao havendo mais inscrições de oradores, o Sr» Presiden
te, antes de encerrar a presente sessão, apelou às comissões para -
qúc façam com que os projetos que se achara tramitando pela Casa, al
guns com prazo vencido e outros vencendo, tenham pareceres exarados
com urgSneia,
minhamento ao Plenário sem^parecer. Lamentou ter que proceder desta forma, mas existem projeto
mento e não desejaria anunc !|.á-lo para a pauta sem parecer. Apelava- para que as comissões dêem
do, declarou encerrada a ^
Eu, / ^
sente Ata, fiz datilogra^T^e a subscrevi sidente. - ~éJ￾senao a Mesa terá que tomar providências para o enca￾com prazo fatal, como é o caso do Orça￾ndamentu aos processos. Nada mais haven
nte Sessão.
■_S'='cratário, redigi a pre
juntamente com o Sr, Pre
,1
/
/ pr^ideícE
BCRE 0