sessao nº 36

Qâniata. J)liutíelp.aL de. (^aiçei
ôíiaxLx dx São- 'paaüx
omHA WUNiniPAL SE GARÇA
36 g SESSÃO OEDINi^RlA, U.TALlZhDà BM 11 DE N0V^?.I3RÜ D3 1974
pr^sidktítí;: veríssimo fernaiiees barbeiro
secretario: GERALDO CAMPOS.
No iiorário regimental, feita a chamada ãos senliores
vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Antônio Conessa,
Boanerges do Prado Vianna, Geraldo Campos, Luiz Carlos Beline,Luiz
Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Paulo Renato Alves de Souza,Pe
dro Kruzich, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Jathyr Mafud e Sebastiao
Rosa, num total de 11 (onze) edis.- - - — - - - - — - - 	
Havendo número regimental, o sr. Presidente decla -
rou abertos os trabalhos e colocou em discuto a Ata da 35& Sessão
Ordinária, realizada em 04 de novembro de 1974. Nao havendo solici
tação de palavras, encerrou a discução e promoveu a votação, sendo
aprovada por unanimidade de votos, 0 sr. Presidente declarou apro
vada, por unanimidade de votos, a Ata da 35i Sessão Ordinária. - -
0 sr. Secretário, por determinação da Presidência
informou que não havia matária a ser lida no EXPEDIENTE RECEBIDO -
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, consequentemente procederia leitura do EX
PEDIENTE RECEBIDO
Balancete
DE DIVERSOS,
do mês
constante
de setembro
do seguinte:
de 1974, da
	
Câmara Mu
»
nicipal de Garça.
Decreto ns 2.047/74, regulamentando a Lei munici -
pal nS 1.480/74, de 14 de junho de 1974.
Circular do Setor Municipal de Alimentação Esco -
lar, convidando para participar das solenidades de entrega do tro
fáu conquistado pelo Município de Garça. ------------
Circular, da editôra Sugestões Literárias, remeten
do catálogo, anunciando novas publicações desta emprêsa. - - - -
Convite da Companhia Paulista de Força e Luz para￾assistir a I EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS.
Terminado o Expediente Recebido de Diversos, o sr.
Presidente determinou a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS -
SRS. VEREADORES. 0 sr. Secretário informou a Presidência que nada
havia no respeitante ao EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SRS. VBRÉADO
HES. 	
A seguir, 0 sr. presidente concedeu a palavra no -
PEQUENO EXPEDIENTE.
Nao havendo inscrições de oradores, o sr, Presiden
te passou para o GRANDE EXPEDIENTE. - - - - - - - - - - -
0 sr. Secretário informou que não havia oradores -
ir^critos.
0 sr, Presidente deferiu a palavra, pela ordem,ao
sr. Paulo Renato Alves de Souza. ----------- ~
0 sr. Paulo Renato Alves de Souza, pela ordern,
licitou a dispensa do intervalo regimental. ---------
O sr. presidente consultou a Casa sobre o requeri
mento verbal apresentado pelo sr, Paulo Renato Alves de Souza,que
recebeu manifestação favorável do Plenário, At. contínuo, determi
nou ao sr. Secretário que procedesse a chamado dos senhores vere^
dores para a ORDEM DO DIA. ------------------ —
30
Qâm.am. JUanieijfiaL cU ^at^a Í2
ôiiadõ- dt Sã(% ''paab￾Feita a chamada, conatou-se a presença dos se^uin- .AntÔnio Conessa, Boanerges do Frado Vianna, Geraldo Campos,- Luiz Carlos Beline, Luiz Yamauchi,
tes:
Manoel Joaquim Fernandes, Pau lo Renato Alves de Souza, Pedro Kruzich, Veríssimo Fernandes Bar
beiro, Jathyr Mafud e Sebastião Rosa,
vereadores. m.im total de 11 (onze) srs.
Havendo nilmero legal,
hos, 0 sr. Presidente colocou em 1§ discais
0 Projeto de Lei ns 47/74, do Sxecutivo Municipal,
para a sequência dos trabal￾são, artigo por artigo,
orçando a re -
ceita e fixando a despesa do Miinicípio de Garça em 11.450.000,00, incluindo-se a peça orçamentária do SAAF. são de Finanças e Orçamento,
Projeto em epígrafe. - - - _
Informou, que a comis -
emitiu Parecer favorável junto ao -
0 sr. Geraldo Campos, pela ordem, requereu a discus
sao global *.
0 sr. Presidente consultou a Casa sobre o requeri mento verbal apresentado pelo sr. Geraldo Campos, que recebeu ma nifestação favorável do Plenário. ----- __ _ _ _ _
A presidência informou que a Casa que, nos termos— em lâ discussão serão apresentadas emendas
pelos vereadores presentes à sessão, os quais poderão falar sobre
as mesmas, para justificá-las, pelo prazo de 10 minutos; por sua- vez, a Comissão tem o prazo de 10 dias para exarar seu parecer so bre as emendas apresentadas (cf. §§ 12, 22 e 32 do art. 175 do Re gimento Interno). - -
do artigo 175 do R.I ● >
0 sr. Presidente informou, ainda, que nao serão -
objeto de emendas as que contrariar os dispositivos Constitucio￾nais estabelecidos no § 12 do artigo 65 da Constituição Federal -
- (emenda Constitucional nQ 1/69) - 			
Não havendo apresentação de emendas ao Projeto, -
anunciado, o sr.^Presidente submeteu em discussão global. 	
Não havendo solicitação de palavra, te deu por encerrada a discussão,
seguinte sequência para votação da matária:
1. Sm votaçao inicialmente o projeto, artigo por artigo do por unanimidade. ___
0 sr, Presiden
esclarecendo que obedeceria a -
« ● « Aprova￾2. Sm votaçao o anexo 2 - DA RFCFITA Aprovado por unanimidade 3. Em votação o anexo nQ 2-A - DA RECEITA - Aprovado/unanimidade .
4.! Em votaçao o anexo n2 1
- Demonstração da Receita e Despesa, -
segundo as categorias econômicas. Aprovado/unanimidade. 5. Em votaçao o anexo nQ 6 - Demonstração da Despesa pelas funções
.Aprovado/unanimidade. 6. Em votaçao o anexo nQ 7 - Demonstração das Despesas pelas cate
Aprovado/unanimidade. 7. Em votação o anexo nQ 8 - Demonstração da Despesa p/unidades -
orçamentárias segundo as categorias econômicas
unanimidade
8, Em votação o Programa de Aplicação do P.P.M -
vado por unanimidade.		
segundo as categorias econômicas
gorias econômicas segundo suas funções » o «
● ● ● Aprovado por
Receita ● ● ● Apro￾9. T? m votaçao o Programa de Aplicação do F.P.M. - Despesa vado por unanimidade,
● ■ ● Apro-
/ 0
4 o &âm.ma. JUan-ielfiaL dt ^atça
ôiiaxla^ dt Sãa '])anío￾10. Era votaçao o Programa de Aplicaçao do F.R.Tí. - Receita e Desp^
Aprovado por unanimidade. --------------
11. Era votação o quadro demonstrativo do programa anual do Gcvêrnc
em termos de realização de obres e prestação de serviços -
Aprovado por unanimidade. ----------------
12. Em votação o Decreto ns 2.C37/74 - Aprovando o orçamento geral
do Serviço Autônomo de água e Esgoto de Garça, para o exercí -
cio financeiro de 1975, estimando a receita e fixando a despe
sa em 1.850.000,00, artigo por artigo
midade
sa « ● ♦
● « ● ●
O ● « Aprovado por unani￾Aprovado/unaniraidade.
Aprovado/unanimidade.
era votaçao o anexo I - Demonstração da Receita e Despesa se_ -
gundo as^categorias econômicas Aprovado/unanimidade. IV- Em votação o anéxo VI - Demonstração da Despesa - peças e funr￾ções, segundo as categorias econômicas- Aprovado/unanimidade.
V- Em votação o anexo VII - Demonstração da Despesa pelas Catego
rias econômicas segundo as funções
I - em votaçao o anexo II - da Receita
II- em votaçao o anexo II-A - da Despesa
III
Aprovado/unanimidade«
VI- Sm votação o anexo vIII - Demonstração da Despesa pelas unida
des orçamentárias segundo as categorias econômicas - Aprovado￾por unanimidade. -----------------------
Vll-Sm votação o anexo IX - Demer^tração da Despesa pelas unidades
orçamentárias, segundo as funções
ESTA APROVADO SM 1^ DISCESSAO E VOTAÇAO 0 PROJETO -
DE LSI rs 47/74 - ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GARÇA ,
PARA
Terminado
0 EXERCÍCIO
a Ordem
DE
do
1
Dia,
975.
o
	
sr,
	
Presidente
	
concedu￾palavra aos srs, vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. 	 	
Não havendo solicitação de palavra, antes de encer
rar a presente sessão, o sr. Presidente anunciou para a Ordem do -
Dia da Sessão Extraordinária imediata os projetos de leis seguintesi
projetos de leis n2s 53/74, '4/74 e 59/74, dando por encerrada a se- são.
Aprovado/unanimidade.
^ Secretário, redigi a pre￾L, juntamente com o sr, Pre
Eu,
sente Ata, fiz datilografar
sidente.