sessao nº 40

&â(natxL JKunlelpxii de (^atqa.
ôiiado- dt São- <'()au.iõ
MUNICIPAL DE GARÇA
4Qg 5ESSA0 ORDINi^RIA, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 1974
PRESIDENTE: VERÍSSIMO FERNANDES BARBEIRO
SECRETiÍRIO: PAULO RENATO ALVES DE SOUZA ~ ad hoc’*
LUIZ YAMAUCHI
No horário regimental, feita a chamada dos senhores verea_
dores, constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Conessa, Boa
nerges do Prado Vianna, Luiz Carlos Beline, Luiz Yamauchi, Manoel￾Joaquim Fernandes, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Kruzich, Sal
vador Zago Junior e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num total de no￾ve(9) edis. —
Havendo número regimental, o sr. Presidente declarou aber
to os trabalhos e colocou em discussão a Ata da 38â Sessão Ordiná
ria, realizada em 25 de novembro de 1974, as Atas da I6i e 17§ Ses
soes Extraordinárias, realizadas em 27 de novembro de 1974, e
da 39^ Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 1974. -
Durante a discussão, o sr, Boanerges do Prado'Vianna, p_e
la ordem, disse que a propósito da 39® Sessão Ordinária, realizada
em 02.12.74, consta do frontispício dessa Ata que a Presidência -
coube apenas ao vereador Luiz Carlos Beline, quando, em realidade,
0 edil Veríssimo Fernandes Barbeiro, tambám, ocupara, posteriormen
te, a direção da Mesa; e, ainda, solicitou que fossem feitas corre çoes nesta Ata, a fim de se evitar alteração no conteúdo do seu -
discurso. --------------------------- —
Ata
I
A Mesa esclareceu que as correçoes serão providenciadas ,
mesmo porque, naquela Sessão, houve dois Presidentes,
0 sr. Salvador Zago Junior, pela ordem, requereu^a suspen são e adiamento da discussão e votação da Ata da 39® Sessão Ordiná
ria, - 	 	 	 	 	 		
0 sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo sr. Salvador Zago Juniof, que recebeu manife£
tação favorável do Plenário. 0 sr, Presidente declarou o adiamento da discussão e votação da Ata da 39® Sessão Ordinária, realizada -
em 02 de dezembro de 1974. Não havendo mais solicitação de palavra
0 sr, presidente encerrou a discussão e promoveu a votação das de
mais Atas, que foram aprovadas por unanimidade de votos, 0 sr. Pr^
sidente declarou aprovadas, por unanimidade de votos, a Ata da 38i
Sessão Ordinária, realizada em 25 de novembro de 1974, e as Atas -
da 16§ e 17â Sessões Extraordinárias, realizadas em 27 de novembro
de 1974.
0 sr. Presidente convidou o sr. Luiz Yamauchi a fim de
que assumisse a Secretaria, ------ --- ----- —
0 sr. Secretário, por determinação da Presidência, infor¬
mou o EXPEDIENTE
Ofício ns
RECEBIDO
503/74/DE,
DO EXECUTIVO.
em aditamento
	
ao ofício anterior, em resposta à Indicação n2 59/74 de autoria do sr. Veríssimo Fernan -
des Barbeiro e outros, a propósito das providências tomadas por -
aquele Executivo a respeito da construção de um viaduto sobre os -
trilhos da FEPASA. ------------------------
Ofício n2 504/74/DE, em atenção à Indicação nS 79/74 de -
autoria do sr. Mauro Mattos e outros, que solicita uma ligação pre
cária com o bairro água de Santo Andrá, -------------
Ocmiata. JHumeljp-aL de .0atçcL
ôiiad& dl êão- ^pauiô
77
Findo 0 Expediente recebido do sr. Prefeito, o sr, Presi dente determinou a divulgação do EXPELIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS.-
Cartão da família de Alfredo Gury, agradecendo o voto de
pesar.
Ofício da Comissão Organizadora do 12 DIA DE MISSAS E ORA
ÇÕES, comunicando a realàzaçao de um dia de missas e oraçoes. - —
Cartão de Boas Festas da Câmara Municipal de Rio das Pe -
dras(SP).
Convite do Rotary Clube de Garça para participar de um
jantar festivo.
Ofício do Centro Espirita Caminho de Damasco", dirigido￾ao sr, Presidente desta Casa, expressando gratidão pela concessão￾do título de Utilidade Pública. - - —
Ofício do Centro Espírita "Caminho de Damasco',’ dirigido -
aos srs. vereadores, expressando agradecimentos pela concessão do￾título de Utilidade Pública.
Convite das famílias Toyota e Yamauchi para cerimônia
enlace matrimornal de Neuza e Luiz, 		 	 	
Cartão de Boas Festas do Fundo Estadual de Construções Es
1
do
colares - FECE
Catálogo explicativo para o financiamento da Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL. - - —
Terminado o Expediente Recebido de Diversos, o sr. Presi
dente determinou a leitura do Expediente Apresentados pelos Senho
res Vereadores, 	 			 	 	 	 	 	 	
0 sr. Secretário deu cohta do seguinte? ---------
Requerimento n2 143/74, do sr, Paulo Renato Alves de Sou
za e outros, consignando, em Ata, votos de congratulações e aplau
sos ao time da Casa Ipiranga FC pela conquista do título de campeão
Municipal de futebol amador, -
Indicação n2 80/74, do sr. Paulo Renato Alves de Souza e
outros, solicitando a realização de urgentes medidas de reparação￾na fonte luminosa do jardim da praça Pedro de Toledo. - - - - - —
0 sr. Presidente informou que a cópia da mesma seria enca
minhada à Chefia do Executivo Municipal. ------ - - - - -
Ato contínuo, o sr, Presidente concedeu a palavra no PE -
QUENO EXPEDIENTE.
Nao havendo oradores inscritos, o sr, Presidente passou -
para o GRANDE
0 sr.
EXPEDIENTE.
Boanerges do
	
Prado Vianna,
	
discorrendo sobre os úl
timos acontecimentos, afirmou que tivera oportunidade de ouvir, -
através da Rádio Clube de Garça, o sr. João Alexandre Colombani di
zer que, na realidade, o que sucedia em nossa cidade era que, nós￾todos, havíamos perdidos a confiança uns aos outros e que, com es
sa confiança perdida, havíamos perdidos, também, a nossa crença5 -
que isso não deixava de ser verdade, pois, se aplica, em alta dose, ãquilo que tem acontecido cora as classes políticas garcenses;
essa falta de confiança, deve ter criado no nobre vereador, líder- da oposição, a ilusão de que não houve trabalho, diorante todo esse
tempo, para se conseguir uma escola de nível superior para a cida
de de Garça; que aquelas críticas não só foram dirigidas a ele, -
que, na verdade, pouco fêz, mas a uma equipe toda, a toda uma comu
nidade que realizou serviços, desde setembro de 1972, - —
que-
&ântarxL ^/Humelpnl de .0atça.
/jiiado- dí São- ^Pauio
78
C sr. Salvador Zago Junior, pela ordem, solicitou explica
ção h Mesa se a palavra concedida ao orador foi no Pequeno ou Gran
de Expediente. --------------------------
A Mesa esclareceu que foi no Grande Expediente, vez que o
assunto tratado - a Faculdade - era de interesse da comunidade, —
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, continuando, relatou as
atividades exercidas pela equipe durante todo esse tempo e relacio nou as pessoas e entidades que contribuiram^^^^
suporte financeiro em nome da AEG, o qual importou em Ci^ 100.000,00,
0 sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, disse que fa -
lou-se, neste instante, em confiança, que devem, aqueles que ocu -
pam cadeira neste legislativo, ter de Órgãos, de homens que cooràe_ r Q atividades ligadas h administração direta ou indireta, no caso
específico de uma instalaçao de um curso de ensino superior, como
se propõe nos moldes atuais; e que acreditava que aquela iniciati
va merecera o máximo de confiança e de respeito, No entanto, ba_s -
tou que se levantasse, nesta tribuna, alguma palavra que viesse a
ferir este "status” estabelecido por uma entidade, para que tivás￾semos, hoje, um pronunciamento oficial a respeito disso. E que, c_o
mo líder de vima bancada minoritária, uma grande vitória, porque
conseguira do sr. líder da situação, que está integrado naquele
grupo de trabalho, viesse -h tribuna e mostrasse h população o que
a AEG se propôs a fazer e fêz, E que segundo às últimas notícias ,
inseridas no jornal "FÔlha de são Paulo", de 04.12.74, o CFE, s_o -
bre as autorizações para funcignamento de escolas superiores, _
rá critários; que Garça dispõe salas de aula na Vila Rebelo. Assim,
não havia motivos para que se perdesse●mais tempo, - - - - -
Não havendo mais nenhum orador inscrito,- o sr, presidente
deferiu a palavra, pela ordem, ao sr, Luiz Carlos Beline, - - - —
0 sr. Luiz Carlos Beline, pela ordem, solicitou'a dispen
sa do intervalo regimental, ------------------ —
0 sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo sr, Luiz Carlos Beline, que recebeu manifes
tação favorável do Plenário, Ato contínuo, o sr. Presidente determi
nou ao sr. Secretário que●procedesse a chamada dos.senhores verea
dores para a ORDEM DO DIA, 	 	 	 	 	 	 	
Peita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes v_e
readoress Antonio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Luiz Carlos￾Beline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Paulo Renato Al -
ves de Souza, Pedro Kruzich e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num t_o
tal de oito(8) dos senhores edis, ------ ------- —
HaVsn:l0 número legal, para a sequfincia dos trabalhos, o -
sr. Presidente colocou em li discussão, artigo por artigo, o próje
to de-.lei n9 64/74, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre alte
rações nos valores das taxas de serviços públicos, constantes das
alíneas "b" a "f*-' do artigo 156 do Código Tributário, na ordem de
30/^ sobre os valores atuais. - - — ------- —
0 sr. Luiz Carlos Beline requereu a discussão global, - -
0 sr. Presidente colocou o Requerimento verbal em votação
o, ante a manifestação favorável do Plenário, o sr. Presidente su^
meteu o projeto de lei em discussão global.
constituição de um
t
fixa
r
Qâmam. J)lnmeip.aL de
ôsiado dt São ^()auLo
79
Salvador Zogo Junior, com a palavra, afirmou jue de rx?í?:f ^ | =uio e „anutonçSo dos diversos serviços, paroL Siiveis ^
nários, rcconhecxa, erf oSgado a tomar aquela me “;=dr;:s:iMiüa? o desejado eçaiXádrio --T-=Se“o^S:1ianaro:: f^l.vr; .
fundamentais eivam a exposição feita pelo da ;sfiSdf.r;=: s.;sr. »■“.●”“£●. “.It <iue conta a Prefeitura, determinar a dxvisao " ’ ^°““’,rr -
^ -, ● ~ r-Tcs-f anr 00 serviQoa; em ^2 lugar, rr. i::c^rem1rsánL'‘pL;iÍ.;"-:oonCmicos desconfortáveis tamdám em
outros paísesj e, fmalmente- que com 0 aspecto simpático ou antxpati co wficiôncia, na
0 sr
das
alguns erros
, Salvador Zago Jixnior se pre dc cada uma das medi￾adminstração pública, ocupa
das, quando sc sabe que 0 fator
é 0 que deve prevalece ^
líão bavendo mais solicitação de pclavr^, _ discussão o colocou 0 projeto de lei em votaçao, aorovadu por unanimidade de votos. 0 sr.- r unanimidade de votos, 0 projeto-
●k «
0 sr. Presidente
encerrou a
artigo por artigo, sendo Presidente declarou aprovado, por de lei n2 64/74, em lâ discussão e votaçao. - -
Entra em lâ discussão, artigo por artigo, lei no es// do sr. Prefeito nuiioipal, propondo nova ‘Sistemático cobrança des taxas de pavimertaçSo ^“iea, çapsamento asfal tico do calçamento a para’ielepipedo o oolooaçao de guias sa^g_ ^
0 projeto de
tas. õ sr. Lui2 Carlos Beline, pela ordem, solicitou a discus¬
são global.0 sr. presidente colocou o Heçuerimanto verbal em ^íotaçao , anta a manifestaçao favorável do Plenário, o sr. Presidente sub meteu o -odcto^de^lei^om^discussao^global. ^ embora lamen ^ ^-t-^?rora^:i?e?í:i:a-Sr: re=a^ 0 £0 pr. Municipal, em sodos os seus termos, a fim de junto a Caixa Econômica do Estado, - ’ ãodo aludido empréstimo e que, por ou também diminuição no valor do
contribuinte, pois, -
na incidên
e
3 ano, nao￾jeto do sr. Prefeito
que se inici>.4-.<o-, providôncias para^efetivaç; tro lado, se assim r^o fosse haveria mesmo. Mas que via, também, vantage.ns para 0
roH dLnSição dó preso, beveria aes cia dos juros e correção monetaria o que, ainda, P í:.
taxas foram divididos em . er. Presidente
encerrou a discussSo e colocou o projeto de lei em votaçao, artigo artigo, sendo aprovado por unanimidade de votos.
O ^'orto prazo,
as
Nao havendo mais
por
&ámat£i j.numeijp.aL de
£iiad(X <it. Si'i(y (f)ouLo
80
O sr, presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o pro
jeto de lei ns 66/74, em lê discussão e votação. ---------
Entra em lê discussão, artigo por artigo, o projeto de lei
n2 67/74, do sr. Presidente da Câmara Municipal, dispondo sobre su
plementação de verba do orçamento vigente. ------------
O sr. Paulo Renato Alves de Souza, pela ordem, solicitou￾a discussão global. ---------------------- —
O sr. Presidente colocou 0 Requerimento verbal em votação
e, ante a manifestação favorável do Plenário, 0 sr, Presidente sub
meteu 0 projeto de lei em discussão global. Não havendo solicita -
ção de palavra, 0 sr, Presidente encerrou a discussão e passou a -
votaçao, artigo por artigo, sendo aprovado por unanimidade de vo -
tos, 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade do votos,
0 projeto de lei ne 67/74, em lê discussão e votação. - - - —
Entra em 2â discussão global 0 projeto de lei nS 62/74, ~
do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertura de um crádito
suplementar de CrS 1.150,00 a diversas verbas do orçamento vigente,
Não havendo solicitação da palavra, 0 sr, Presidente encerrou as -
discussões e submeteu em votação global 0 projeto de lei, sendo ~
aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou apro
vado, por unanimidade de votos, 0 projeto de lei n2 62/74, em 2â -
discussão o votação, -
Entra em 2ê discussão global 0 projeto de lei nS 63/74, -
do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre s abertura de um crádito
especial de Cr® 85,92, destinado ao pagamento de licença prêmio re
munerada devida a funcionário municipal. Não havendo solicitação -
de palavra, 0 sr. Presidente encerrou as discussões e submeteu em
votação global 0 projeto do lei, sendo aprovado por unanimidade de
votos, 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de v_o -
tos, 0 projeto de lei nS 63/74, em 2i discussão e votação. - ~ -
Entra em 2l discussão global o projeto de lei ns 65/74, -
do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertura de um crádito
de Cr$ 7.000,00, para confecção de avisos-recibos para lançamcntos￾de impostos e taxas. NÕo havendo solicitação de palavra, 0 sr. Pre_ sidente encerrou a discussão e submeteu 0 projeto em votação gl_o -
bal, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 sr, Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 projeto de lei ns65/74, em 2ê discussão e votação. --------------------
Entra em 2â discussão global 0 projeto de lei n2 55/74,do
sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização legislativa pora -
assinar convênio com 0 DER para implantação e pavimentação do ace_s so à estrada SP 294, que demanda b Marília, Não havendo solicita -
ção do palavra, o sr. Presidente encerrou a discussão e submeteu 0
i
projeto de lei em votaçao global, sendo aprovado por unanimidade de
votos, 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo -
tos, 0 projeto de lei ne 55/74, em 2â discussão c votação, - -
Entra em 2ã discussão global a Resolução ne 6/74, relativa
ao processo ne 539/74, da Sociedade Rádio Clube de encaminhan Garç,,. _
do ao Legislativo proposta para irradiação das Sessões da Câmara,-
para 0 exercício de 1975. Não havendo solicitação de palavra, 0 sr.
Presidente encerrou a discussão 0 submeteu a Resolução em votação￾global, sendo aprovado por tinanimidade de votos, O sr, Presidente￾a»
81 ^âmata JUameijiiai dí ^az.ça.
ôxiado- d.t Sã& ^PomIa
Resolução nS 6/74,- unanimidade de votos, 539/74, da Sociedade Rádio Clube de Garça,
a
declarou aprovada, por
relativa ao processo ns
em 2s discussão e votaçao. - - - - -
Esgotada a pauta da ORDEM DO DIA EXPLICAÇÃO PESSOAL. - - 	
T\T-an hnvGJido oradorõs inscritos, o sr - ^
- e.e sej^o -..0. Extroordina^ 6^74, 66/7^ e ns 67/74. Em segu^ encerrada a S^sao. - — — - — ~ ~
, 0 sr , presidente deferiu
a palavra era , presidente, antes -
do Dia da Sessão
seguintes projetos de lei 0 sr. presidente declarou
Nada mais havendo, eu,
lavrei a presente Ata, fis
te com 0 sr. Presidente. - - -
r
,Secretário, a subscre^^, juntamcrt￾da,
« datilografá-la^
PRESIDENTE
\
3 >