sessao nº 41

pintam. JUanleijpnl de. ^atça
ôiiad» dt Sãfl cpaulo MUNICIPAL DE GARÇA ORDINÍEIA, REALIZADA EM 16 DP DEZEMBRO PE 1974
PRESIDENTEI VERÍSSIMO FERNANDES BARBEIRO
secretários GERALDO CAMPOS
=AO
No horário regimental, feita a chamada dos senhores verea Boaner dores, constatou-se a presença dos seguintessAntOnio Conessa, ges do Prado Vianna, Geraldo Campos, Luiz Carlos Beline, Luiz Yamau- chi, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro Mattos, Pedro Kruzich, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson pereira Ramos,num
total de onze (11) edis, - - - -
Havendo número legal, 0 sr. Presidente declarou aberto os
Ata da 39â Sessão Ordinária, rea- havendo solicitação de palavra. trabalhos e colocou em discussão a
lizada em 02 de dezembro de 1974. Não
0 sr, presidenxG enceri'OU a discussão e promoveu a votaçao, sendo
aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprova￾da, por unanimidade de votos, a
Ata da 39â Sessão ^
Ordinária. 	
^
0 sr. Secretário, por determinação da Presidência, infor￾EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO, - 	
Projeto de lei ns 68/74, do sr. Prefeito Municipal, soli citando autorização para celebrar convênio objetivando a construçao- laboratário do Colágio Tácnico Agrícola Esta￾l
mou 0
de salas destinados ao
dual de Garça, 0 sr.	
Presidente consultou a Casa se considerava objeto -
de deliberação o Projeto e, ante o manifestação favorovel do Plena
rio, encaminhou-o às Comissoes, Ofício nS 517/74/D
1.515, 1.516,Ofício 1.517,nS 1.518, 514/74/DE, 1.519encaminhando e 1.520. 	
waa via dos balancetes- dc receita e despesa, referentes ao mês de novembro de 1974. - - - -
Cartão, augurando Boas Festa e práspero Ano Novo, ” " ” "
Findo 0 Expediente Recebido do sr. Prefeito, o sr, Presiden determinou a divulgação do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. 	
Convite de formatura do Colágio Comercial de Garça. - - -
Convite, do Centro Educacional SESI ns 267, para assistir
olenidades Convite de encerramento de formatura dodo anosr, letivo, Roberto	
Soares 	
Marins. - - —
Convite, da Escola Estadual ‘'Dep.Paulo Ornellas de Carval , para assistir as solenidades de conclusão do^curso. - -
Cartão de Boas Festas dos funcionários do INPS. - - 	
Festas da Câmara Municipal de Pompáia, - -
anexando cópias das Leis nSs. 1,514, T7
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te
as s
ho Barros
Cartao de Boas
Cartão de Boas Festas do SABESP.	 	 		
Cartão de Boas Festas da Caixa Econômica Federal. -
Cartão do Boas Festas do Colágio Santo Antônio. 	
solenidades de formatura. Convite do Mobral para as Circular, da Secretaria do Interior, lembrando que termi￾no mês de março de 1975 c prazo para apresentação ao LER dos pla¬
nos rodoviários municipais, ------ ^
Circular da editôra Edibell, anexando catalogo. Convite, da Escola Estadual do 2s grau '*Dep. Paulo OrneL Ias Carvalho de Barros, para assistir as solenidades do formatura.
na
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Qâmatci JHLmíeJjp.aL de (^oXí^xl
Cartão de Boas Hotel, -
n Cartão de Boas Pestas” d “Escritório Regional de Plane ja de Marília. 		 	 	 		 		
85
Convite,do Insituto de Educação "Hilmar Machado de Olivoi
, para assistir as solenidades de formatura das professorandas,- Convite, Associação Profissional dos Contabilistas de -
Garça, para assistir a palestra do prof, Inel Alves de Camargo, 	
Cartão de Boas Festas do Comercial de Automóveis Olivei¬
ra
ra Lima Ltda,
Cartao de Boas Pestas da Câmara Municipal de Tejupá, - -
Terminado o Expediente Recebido de Diversos, o sr, Presi dente determinou a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADOS PELOS SENHO -
RES VEREADORES. Z_
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: 	 			 	
Requerimento nS 145/74, do sr. Veríssimo Fernandes Bar -
oeiro e outros, consignando, em Ata, voto de pesar pelo falecimento
do sr, Antônio Kruzick. 	 	 	 		 		
0 sr, Presidente franqueou a palavra para considerações- em torno da propositura, Não havendo solicitação de palavra, 0 sr.- Presidente passou h votação, sendo aprovada por unanimidade de vo -
tos. 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos ,
0 Requerimento nei45/74, -------------------- 	
Requerimento 112 144/74, do sr, Pedro Kruzich e outros, -
solicitando informação acêrca da mádia de arrecadação auferida pela
Prefeitura na cobrança de taxas a que estão sujeitos os feirantes e
ambulantes que comercializam aos sábados e domingos nas imediaçoes￾do Mercado Municipal,		
Devido a urgência contida no Requerimento, 0 sr. Presiden
te determinou 0 seu encaminhamento à Ordem do Dia da presente Sessã'õ.
Requerimento nS 146/74, do sr, Boanerges do Prado Vianna
6 outros, solicitando esclarecimento se a rua Ricardo Rodrigues
Barros 6 a rua que liga a avenida Presidente Vargas ao Frigorífico￾Unidos e por que motivo tal via surge no plano de pavimentação
faixa de apenas de 8 metros. -
Devido a urgência contida no Requerimento, 0 sr, Presi -
dente determinou 0 seu encaminhamento à Ordem do Dia da presente -
Sessão, 		 		 		 		 			 	 			
de
\
com
«
Indicação n2 8l/74, do sr. Mauro Mattos e outros, solic^ tando que se proceda a execução do plano de pavimentação asfáltica￾no Distrito de Jafa, conforme a Lei ns 1311. - —
0 sr. Presidente informou que a cópia da mesma seria en^
caminhada ao sr. Chefe do Executivo Municipal. ----------
0 sr, Presidente informou que a cópia do balancete do s_e
tor de contabilidade da Câmara Municipal se encontrava sobre a Mesa,
para 0 devido examt dos srs, vereadores, ------------ —
Encerrado 0 Expediente Apresentados Pelos Senhores Vere_a dores, 0 sr. Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. —
Nao havendo inscritos, o sr, Presidente deferiu a pala -
vra no GRANDE
O sr.
EXPEDIENTE.
Boanerges
	
do Prado Vianna, com a palavra, disse
que, nas vezes anteriores, abordara assunto referente a instalação￾de curso superior cm nossa cidade; o que, ao abordar esse assunto--
^ãmatCL J.Humeijp.ai Jjp (^axqn.
ôiiado^ dt. Sâo <l)auió
M
nunca escondera o seu pessimismo com relaçao a instaiaçuo do curso--
superior na cidade de Garça, daqui para o futuro, desde que nao sc conseguiu a concretização desse curso em nosso passadoj e quo, nas digressões que tem feito, invariavelmente, tem sido contraditado pc
lo nobre líder da oposição, que acreditou ter entendido, atravds do
notícias veiculadas pelos órgãos noticiosos da Capital, que havia >- possibilidade da instalação do um curso superior on nossa cidade,no
futuro, Mas que, desta vez, cabia-»lhe contraditá-lo, porque, segun-.
do as últimas notícias, o sr. Ministro da Educação acaba de enviar￾a todos 08 Governadores um aviso da suspensão, salvo raríssimas ex
ceções, de autorização de novos cursos e escolas. Assim entendia -
que, doravante, a possibilidade de novas autorizações 6 remota, por
que esnas autorizações hão de ser concedidas atravós do OPE e,. age￾ra, também, através dos Conselhos Estaduais de Educação, - - - - —■
Nao havendo mais inscrições de oradores, o sr. presiden
te deferiu a palavra, pela ordem, ao sr. Luiz Carlos Beline..- - ●●
0 sr. Luiz Carlos Bdline, pela ordem- solicitou a Qispen
sa do intervalo● regimental, - ----- - - - - ..
0 sr. Presidente consultou o Plenário sobre o Req\’.GX‘imen
to verbal, formulado polo sr. Luiz Carlos Beline, o, obtendo mani
festação favorável, determinou ao sr. Secretário quo se procec.esse-'
a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM Dü DIA, -●
Peita a chamada, contatou-se a presença dos seguintes:
Antônio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Geraldo Campos- Luiz -
Carlos Beline, Luiz Yaraauchi, Manoel Joaquim Pornandes, Mauro Matutos.
Paulo Renato Alves dc Souza, Pedro Kruzich, Salvadoi' Zago Junior.. V_e
ríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos., num total de
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doze) dos srs. edis.
0 sr, Presidente, abrindo a ORDEM DO DIA, colocou em dis
cussão a urgência contida no Requerimento n2 144/74, do Si% Pedro ●●
Kruzich 8 outros, solicitando informação acêrea da média de avrecja￾dação auferida pela Prefeitura na cobrança dc taxas a que estão su
jeitos os feirantes e ambulantes que comercializam aos sábados e do
mingos nas imediações do Mercado Municipal, Nao havendo orade
inscritos, o sr, presidente encerrou a discussão e passou ã votação,
sendo aprovada por unanimidade de votos, A seguir, o sr. Presido.nto
colocou em discussão os termos da propositura, que foram aprovados-●
unanimemente. 0 sr. Presidente declarou aprovad.), por unanimidade -
dc votos 0 Requerimento n2 144/74, - —
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento
nS 146/74, do sr. Boanerges do Prado Vianna a outros, solioitanão -
esclarecimento sc a rua Ricardo Rodrigues de Barroa é a rua que
ga a avenida Presidente Vargas ao Frigorífico Urn.dos e cor que mc-■
tivo tal via surge no plano de pavimentação cora faixa de aper^ad dc￾8 metros. Não havexido oradores inscritos, o sr, Presidex-.te er
a discussão e passou ã votação, sendo aprovada por urLardmidale dc -
votos, A seguir, 0 sr. Presidente colocou cm discussão os toxmos da
propositura,
A
rou
0 sr- Boanerges do Prado Vianna, com a oalavra, disso
que, a propósito do asfaltamento, tivera conhecimento que a ?ua o.ue
deverá ligar a ^Av, Presidente Vargas ao Frigorífico Unidos seria a
&âmata JHum.dp.aL de (^atç'n.
ôiiadt^ (it éã(i- (Pau.Í0 87
rua Ricardo Rodrigues do Barrosj que esta rua tem faixa de apenas ~
8 metros do largura; que, em consequência, poderia, no futuro, oca
sionar congestionamento no trSnsito, o que não seria aceitável, Era
isso, pois, o sentido que tinha o seu pedido de esclarecimento, - -
Não havendo mais solicitação de palavra, o sr, Presiden
te encerrou a discussão e submeteu o Requerimento em votação, sendo
aprovado por unanimidade de votos, o sr. Presidente declarou aprova
do,por unanimidade de votos, o Requerimento n2 146/74, - - - - - —
Esgotada a pauta da Ordem do Dia, o sr. presidente defe
riu a palavra cm EXPLICAÇÃO PESSOAL. - - —
0 sr. Pedro Kruzich, com a palavra, disse que viera lí -
tribuna para falar a respeito da conservação da estrada de roda -
gem municipal, que, em virtude das constantes chuvas, tornaram-se -
intransitáveis; que, em consequência, solicitava ao sr. Prefeito o
apedregulhamente, principalmente nos aclives, com a máxima urgência,
0 que será possível, de vez que a Prefeitura dispõe de maquinários- suficientes, e, segundo as noticias, as pedras estão em vi$ de se -
rem adquiridas. --------------------------
f
A Mesa, interrompendo o orador, informou que a Prefeitu
ra já abrira a concorrência para a aquisição das pedras, - - - - —
0 orador, continuando, disse que, assim, acreditava que
0 problema da conservação das estradas seria solucionado com a devi da urgência, atendendo, destarte, as constantes reclamações dos usuá
rios, aliás, justas, ------------------- — - 	
Luiz Yamauchi, com a palavra, disse que no dia 12 último
esteve em nossa cidade o prof. Inel Alves de Camargo, Presidente do
Conselho Federal de Contabilidade, a convite da Associação Profi_s -
sional dos Contabilistas de Garça; que o ilustre vistante proferiu,
na sede da Associação Comercial e Industrial de Garça, uma palestra,
cujo tema abordado foi A REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO E DA PROFISSÃO -● CONTÃBIL; que estivera presente naquela reunião, representando o sr;
Presidente desta Casa, A seguir, o orador, como membro que é da Co
missão Julgadora do Serviço de Divulgação do Município, informou -
que os concorrentes deverão relacionar os seus trabalhos, dentro do prazo legal, c que os prêmios serão entregues no dia 24,12,74,- - -
Não havendo mais oradores inscritos, o sr, Presidente, -
antes de encerrar a presente Sessão, leu a estatística da realiza -
ção da CAMARA MUNICIPAL DE G^ÇA, no execício de 1974. A seguir, o
sr, Presidente deu por encenada a Sessão, - -- -- -- -- -- —
, Secretário, lavrei a pre￾subscrevi, conjuntamente com o sr.
Eu, A
sente Ata, fiz datilografá~^'e a
Presidente, ----------
SECp!EJÍíiítr