sessao nº 2

&(hnatCL JUaiiiei^iaL de.
ôítadõ- dc São- <’l)aido
CJtMARA f/lüHICIFAL DE GARCA
2g SESSÃO ORJINARIA, REALIZADA EM 12 PE FEVEREIRO PE 1973
PRESIDENTE - VERÍSSIMO FERNANDES BARBEIRO
secretario - GERALDO CAMPOS
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereadores,cons
tatou-se a presença dos seguintes; Antonio Conessa, Boanerges do Prado -
Vianna, Dionisio Plorentino, Geraldo Campos> Luiz Carlos Beline, Luiz Ya￾mauchi, Pedro Kruzicki, Verissimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ra
mos, num total de 9 (nove) dos senhores vereadores. -
Havendo numero legal para o início dos trabalhos, o sr, Presiden
te sumeteu a discussão e votação dos senhores vereadores, as Atas da Ses
são solene de Instalação, realizada em 31 de janeiro de 1973 e da lê Sss￾são Ordinária, realizada em 5 de fevereiro de 1973. Nao havendo solicita
ção de palavras, as Atas foram colocadas em votação, sendo aprovadas
unanimidade de votos. O sr, presidente declarou aprovadas, por unanimida
de de votos, as Atas da Sessão Solt .e de Instalação e da lê Sessão Ordiná
ria* — _ - - — - — 	 	 	 	 	
por
Em seguida o sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário que pro -
ceda a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. -
O sr. Secretário informou o seguinte; - - 		 		
Decreto-Lei n2 1861/73, constituindo o novo Conselho Deliberativo
do Serviço Autônomo de Aguas e Esgôtos e suhmetendo-o ao "ad-referendo” -
da Câmara Municipal. 0 sr. Presidente determinou o encaminl'xamento do De -
creto-Lei nS 1861/73 às comissões competentes.		
Ofício nS 132/73-DE acusando o recebimento de ofício sobre a elei
ção da Mesa para o biênio 73/74. 	 			 	 		 		 	 	
Terminada a leitura do Expediente recebido do Executivo Municipal
0 sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário procedesse a leitura do EXPE
DIEKTE RECEBIDO
O sr. Secretário
DE DIVERSOS.
informou
	
o seguinte; - -
Ofício do dr. Delfim Augusto de Paria, estipulando em Cr® 600,00 o
valor mensal do aluguel do prédio onde funciona a Câmara Municipal. 0 sr.
Presidente determinou o encaminhamento do ofício às comissões competentes.
Telegrama do senador Nelson Carneiro solicitando informações so -
bre a constituição da Mesa desta Edilidade. -- - - - _ _ 	
■)
Mamata JHiaiM4iaL dt ^atça )Áf
ôítadõ- dt São- ^j)aalo
f
Telegrama do dr. Hugo Lacorte Vitale,
bre a eleição da Mesa desta Câmara. -
Ofício do sr. Altamiro Gomes,
colocando a disposição da Câmara,
da Silva.
solicitando informações so￾Diretor do Pessoal da Prefeitura, -
0 fiuicionário sr. Jorge Carlos Teixeira
Ofício da profa. Maria Wilraa Silvério Bottino,
S30 das dependencias da Câmara nara reunião pedagógica.
solicitando a ces￾Ofícic circular da Câ.Tjara Municipal de São Carlos
poio a Requerimento sobre
solicitando a￾o aproveitamento de alunos no 2e ciclo. 	
Circular da Prefeitura Municipal de Salto, convidando a Edilidade
para a l reunião preparatória do XVII Congresso dos Municípios,
Ofício do dr. Damasio Valejo Vasques,
da eleição da Mesa.
Ofício da Associação Comercial de Garça,
agradecendo a cociuincaçio -
cumprimentando pela elei
çao da Mesa,
Ofício do Dr,
to do ofício sobre a aleição da Mesa. - ___
Circulares das Câmaras Municipais de Auriflama,
são Josó do Rio Preto, São Carlos, Rio das Pedras,
diuva, Amparo, Quintana e Santo Expedito,
Mesas para o biênio 1973/74. - 	 	
Prefeitui‘as Municipais de Igaraçu do Tiete e Lupercio,
do a posse de seus prefeitos. ------ _________
Terminada a leitura do Expediente recebido de diversos,
sidente solicitou ao sr.
APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES.
Carlos Aurélio Mota de Souza, acusando o recebimen￾Assis, Osasco,
Passos, Barretos, Orin
comunicando a eleição de suas -
comunican￾0 sr. Pr_e
Secretário procedesse a leitura do EXPEDIENTE -
0 sr. Secretário informou o seguinte;
Projeto de Resolução nS l/73, de autoria da Presidência, solici -
tando a aberti-U^a de um crédito especial na impcrtancia de CrS 403,29,
fazer face ao pagamento do Salário Eamilia aos funcionários da Edilidade.
para
0 sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de delibe
ração. Ante a manifestação favorável do Plenário, determinou
mento do Projeto de Resolução n2 1/73» às comissões competentes. - - - -
Requerimento n2 6/73» do sr. Luiz Carlos Beline, solicitando in -
formaçoes ao sr. Prefeito Municipal, sobre o'funcionamento da fonte lumi
nosa da Praça Pedro de Toledo. 			 		 	
0 encaminha-
&(im.ata J.Kiutiaip.aL (Lt (^atça
òítcuLo- dx São- ^paalo
Era face do pedido de urgência contido no Requerimento,
sidente determinou c encarairüiamento do Requerimento nQ 6/73 à Ordem do -
Dia da presente sessão. 	 			 	 		
Requerimento nS 7/73, do sr. Luiz Carlos Beline, sqlicitando có -
pia do Balanço ou balancete do Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos,
rentes ao exercício de 1972, - _ 					
Devido ao pedido de urgência contido na propositura, o sr. Presi
dente deterrainoii o encaminhamento do Requerimento n2 7/73, à Ordem do Dia
da presente sessão. --------- 	
0 sr. Pre￾refe￾Requerimento ns 8/73, do sr. Luiz Carlos Beline, solicitando in -
formações junto à Prefeitura Municipal de Garla sobre o atendimento do -
Ir.stituto Nacional de Previdência Social. 	 	 		
Face ao pedido de urgência contido na propositura,
te determinou o encaminhamento do Requerimento ns 8/73 à Ordem do Dia
presente sessão. - - — _ _ _ _ 	 		
0 sr. Presiden
da
Requerimento n2 9/73» do sr. Luiz Carlos Beline, consignando em -
Ata voto de congratulações e aplausos ao padre Luiz Antonio Mathias,
pároco da Igreja Matriz de sio Pedro, pela sua atuação nesta comunidade -
católica garcense. -		 		 		
ex
0 sr, Presidente deferiu a palavra aos seniiores vereadores para -
considerações em torno do -Requerimento. NÍo havendo solicitação de pala -
vra, subraeteu-o em votação, sendo aprovado por ^unanimidade de votos. O
sr. Presidente declarou aprovado,.por unanimidade de votos, o Requerimen￾nO 9/73. 		 to
Requerimento n° 10/73, do sr. Pedro Krusicki, solicitando informa
junto ao Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos, a respeito de importan
cias gastas em propaganda, folha de pagamentos e outras despesas,
cicio de 1972. 	 				 	 		 	 			 	
çoss
no exer
Devido ao pedido de urgência formulado pelo Requerimento,
foi encaminhado pelo sr. Presidente, à ordem do Dia da presente
Indicação nS 2/73, do sr.
0 mesmo
sessão.
Dionisio Plorentino, para que o Prefei
to entre em contato com a empresa de ônibus que serve o distrito de Jafa,
a fim da mesma manter pontos de parada nas ruas centrais daquele distrito.
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação n2 2/73
ao sr. Prefeito Municipal.	 	 	 	 	 				 	
Indicação nS 3/73, do sr. Dionisio Plorentino, solicitando repa -
.7 2
Q(ím.ata. JHaM,leip.CLL d.e .Qatça
ôitada de São- <^Patilo^
ros em ruas centreis do distrito de Jafa e de estradas que demandam aos -
bairros vizinhos. -
0 sr. Presidente determinou o encaminiiamento ua Indicação nS 3/73
ao sr. Prefeito Municipal, - —
Indicação nS 4/73» do sr. Luiz Carlos Beline, solicitando melhor_
conservação para trecho viário do Trevo Alfredo Cotait. - - - - - - - - -
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação nS 4/73
uo sr. Prefeito Municipal.
Indicaçao n2 5/73, do sr. Luiz Carlos Beline, solicitando melhor_
cnnservação para um trecho da avenida Faustina. 	 			 	
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação n2 5/73
ic sr. Prefeito Municipal. —
Indicação he 6/73, do sr. Luiz Carlos Beline, apontando a necessi
ade de ser procedida a limpeza da área que margeia os trilhos fárreos da
opasa, no perimetro urbano. --------------------- —
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação nS 6/73
□o sr. Prefeito Municipal. ---------------------- -
Indicaçao nS 7/73, do sr. Luiz Carlos Beline, propondo a limpeza__
semanal do Mercado Municipal e melhor planificação para a fiscalização mu
nicipal no tocante aos feirantes e seus veículos. ------------
C sr. Pi'esidente determinou o encaminhamento da Indicação nS 7/73
ao sr. Prefeito Municipal. ---------------------- —
Ofício do Diretor e do Subdiretor da Secretaria, encaminhando ao
sr. Presidente o saldo disponível em caixa no dia is de fevereiro de 1973.
Terminada a leitura do Expediente apresentado pelos senhores ve -
rcadores, o sr. Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. -
NÍo havendo nenhum vereador inscrito para falar no Pequeno Expe -
diente, o sr, Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo so
licitação de palavra, antes de passar para o intervalo regimental, o sr.-
-residente concedeu a palavra, pela ordem, ao sr, Luiz Carlos Beline. - -
0 sr, Luiz Carlos Beline, pela ordem, solicitou a dispensa do in
tervalo regime.-ital, - -- -- -- -- -- -- - 	 			 	 	 	 	 	
0 sr. Presidente submeteu o requerimento verbal em votação, sendo
■colhido por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente solicitou ao sr. Se -
cretário que procedesse a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO
DIü. 		 		 	
'.4,
^âmauí JKu-itleip-aL (Lt ^at(^£L
ôitadíX de São- ^pauio
Feits a cha.uada dos senhores vereadores. constato'u~se a presença_
dos seguintes; Antonio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionizio Pio -
rentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Beline, Luiz Yamauchi, Pedro Krusi
Verissimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, num total de 9
cká
(nove) dos senhores vereadores.
Havendo número legal para a scqucncia dos trabalhos,
dento solicitou ao sr. Secretário que desse conta da matéria constante da
Ordem do Dia. - -- -- -- - — 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
0 sr. Presi￾0 sr. Secretário informou o seguinte; 		 		 			
Requerimento n2 6/73, do sr. Luiz Carlos Beline, solicitando in -
formações ao Prefeito Municipal sobre o funcionamento da fonte luminosa
0 sr. Presidente colocou em discussão a urgência contida no Requ_e
rimento. Não havendo solicitação de palavra, submeteu a urgência em vota
ção, sendo aprovada por unanimidade de votos. Em seguida colocou o Reque
rimento em discussão. Não havendo solicitação do palavras, submeteu-o
votação, sendo aprobado por unanimidade de votos. 0 sr, Presidente decla
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nfi 6/73. -
Requerimento- n®' 7/73, do sr. Luiz Carlos Beline, solicitando cé -
em
pia do balanço ou do balancete do SAAE referente ao exercício de 1972.
0 sr. Presidente colocou em discussão a urgência contida no Requ_e
rimento» Nao havendo solicitação de palavra, submeteu a urfeencia em vota
ção, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Requerimento em discussão.
0 sr. Presidente colocou o
Nao havendo solicitação de palavra, submeteu-o
em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente de¬
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 7/73, 	
Requerimento nS 8/73, do sr. Luiz Carlos -^eline, solicitando in -
formações junto ao Prefeito Municipal sobre o atendimento dispensado pela
agencia do INPS em Garça no fornecimento de requisições médicas. - - - -
0 sr. Presidente colocou em discussão a urgência contida no Req_ue
rimento. Nao havendo solicitação de palavra,
urgência em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Pre—
sidente colocou o Requerimento em discussão. NÍo havendo solicitação
palavra, o sr. Presidente submeteu-o em votação, sendo aprovado por unani
midade de votos. C sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade
votos, 0 Requerimento nS 8/73. - -- -----------------
Requerimento n2 10/73, do sr. Pedro Krusicki, solicitando informa
0 sr. Presidente submeteu a
de
de
74 .Q(unatCL JfUm.l£Lfiai dt .0atça
ôitadíx (U São- ^PoilIo￾çoes junto ao SAAE sobre os gastos cora propaganda, servidores
0 sr. Presidente colocou a urgência
discussão, Mao havendo solicitação de palavra,
a urgência em votação,
outros. -
contida no Requerimento em -
o sr. Presidente submsteu_
sendo aprovada por unanimidade do votos. 0 sr. Pre
sidente colocou o Requerimento em discussão, Não havendo solicitação de -
palavra, submeteu-o eui votação, sendo aprovado por unanimidade de votos .
0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeri -
mento ns 10/73, 					 			 	 	 	 	 	
a
Esgotada a matária da Ordem do Dia, o sr. Presidente passou para
a EXPIICAÇSO
Não havendo
PESSOAL.
nenhum
	
vereador inscrito, o sr. Pi'esidente informou ò
Casa, que havia acompanhado c sr. Prefeito Municipal, em vista feita ao -
sr. Miguel Monico, solicitando daquele cidadão, a doação de uma area
1.800 metros quadrados localizada na avenida Fai^tina para a construção -
do novo prédio para a Cadeia e Delegacia de Polícia de Garça, E que o mes
ffio havia concordado com o pedido,
diretamente h Secretaria da Segurança^Pública,
boração com a atual administração. -
Em seguida, o sr. Presidente
Nada mais havendo, eu	
lavrei a presente Ata, fiz datilogra|4r e
de
e oportunamente fará a doação do imóvel
numa demonstração de cola￾çip^larou encerrada a presente sessão.
Secretário, /
subscrevo.
\