sessao nº 6

^dtnata JKtmm^aL de í^atça
&itadó- de São- ^paido￾CaWA.-.ii KUKICIPâL ])E GARÇA
6s SESSriO ORDIK.ÍRIÁt REALIZ.iDA EM 12 DE MARÇO DE 1.973
PRESIDENTE VERÍSSIMO FERNANDES BA!;BEIRO
secretario GERALDO CAMPOS
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereadores
constatou-se a presença dos seguintes Antônio Conessa, Boanerges do
Prado Vianna, Dionísio Florentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline,
Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro Mattos, Paulo Renato Al
ves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes
Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, num total de 13 (treze) vereadores. -
Havendo número legal para o início dos trabalhos 0 sr, Pre
sidente submeteu em discussão e votação a Ata da 5& SeSsao Ordinária, -
em 7 de março de 1 973. Nao havendo solicitação de palavra,-
a Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
O sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos a Ata
5â Sessão Ordinária. -
realizada
da
A seguir o sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário que
procedesse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. -
0 sr. Secretário informou o seguinte: -
Ofício do sr. Prefeito Municii.al, respondendo aos termos
Indicação n. 02/73, de autoria do Edil,' Dionisio Florentino. - - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, res.^ondendo aos termos
Requerimento n. 12/73, de autoria do Edil, Salvador Zago Junior. - ■
Ofício do sr. Prefeito Municipal, respondendo aos termos
Requerimento n. 14/73, de autoria do Edil Mauro Mattos. - - - - - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, respondendo aos termos
Requerimento n. 15/73, de autoria do Edil, Salvador Zago Junior. -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, respondendo aos termos
Requerimento n. 17/73, dc autoria do Edil, Paulo R. Alves de Souza.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, respondendo aos termos
Requerimento n. 18/73, de autoria do Edil, Geraldo Campos,
Ofício do sr. Prefeito Municipal, respondendo aos termos
Requerimento n. 19/73, de autoria do Edil, Geraldo Campos. -
Ofício do sr. Prefeito Tíunicipal, respondendo aos termos
Requerimento n. 20/73, de autoria do Edil, Geraldo Campos. ●
da
do
do
do
do
do
do
do
&(lmata, JKuMlabfiaL de. ^atça
ôítadiy de êão- ^Poalo￾Projcbo de i^ei n. 5/73» do Executivo, dando nova redação ao
Lei n. 1,309/73. Considerado objeto de deliberação encamirihado a Comis
são Competente.
Ofício do sr. Prefeito TtiUnicipal, respondendo aos termos do
Requerimento n. 22/73» de autoria do vereador Antônio Conessa. - - - -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, respondendo aos termos do
Requerimento n. 25/73, de autoria do vereador Luiz Carlos Beline, - -
. a leitura do Expediente Recebido do Executivo Mu
nicipal o sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário que procedease a
leitura do EXPEDIEKTE
0 sr. Secretário
RECEBIDO
informou
DE DIVERSOS
0 seguinte
. 	
x - -- -- -- -- —
Telegrama do Deput do Herbert Levy, agradecen'i' manifestação
de pesar da Câmara Municipal de Garça, pelo falecimento de seu irmão.-
Ofício do sr. Nelson Kagueiama, agradecendo os termos do R_e
/73, desta Edilidade. ----------- - 	
Circulares das Câmaras Municipais de Estância de Socorro, -
Guaratinguetá, Maracai, Pirapora do Bom Jesus, Casa Branca, lacri, Sto
A nastácio. Aparecida, água de Sio Pedro, Osvaldo Cr.z, übatuba, Jaca￾rei, Ariranha, Sud Mennucei, Bebedouro, Buritana, cojçunicando a eleição
de suas respectivas mesas para 0 exercício de 1 973/74. - - - - - - - -
Circular da Assembléia Legislativa do Est.;do, comunicando a
criação do setor de assessoramento às Câmaras Municipais do Interior, -
Ofício da Associação Feminina de Assistência a Infancia, cum
primentando a Edilidade pela Eleição de sua Mesa, -----------
Circular.-.s das Câmaras Municipais de Lins e Borborema, comu
nicando o recebimento da circ^?.lar n. 1/73, desta Edilidade, ------
Terminada a leitura do Expediente Recebido ds Diversos, 0 sr
Presidente solicitou do sr. Secretário que procedesse a leitura do EXPE
DIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. -
0 sr. Secretário inl'ormou 0 seguinte -
Indicação n. 40/73, de sr. Vilson Pereira R^mos, solicitando￾lirapeza nos mictórios públicos do Bosque Municipal "Dr, Belírio Guima -
rães Brandão. --------------------------- -
Te-""
querimento n.
0 sr. Presidente determinou 0 encaminhamento da prjsente in
dicação ao sr. Pr-feito Mtuiicipal, nos termos regimentais, - —
Indicação n. 41/73,
do Executivo o conserto e construção de bebedouros públicos em pontos -
vitais da cidade. ---------------------------
do sr. Vilson Pei'eira Ramos, solicitando
Qdntata JHiutía^iaL dt ^atça
ôitado- de São- ^Paidty
ler. inada a leitura do Expediente Apresentado pelos Senhores Ve
s, 0 sr, Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. -
0 sr. Salvador Zago Junior cora a palavra e ocupando a tribuna -
da Câraara disse que, aproveitava a oportunidade para tecer comentários
acerca de proposituras apresentadas nesta sessão e em especial de dois
requerimentos de sua autoria. E que a IQ de março, o Poder Legislativo
que ele tanto honrou e dignificou, não poderia deixar de prestar suas
homenagens a um dos arais ilustres integrantes do Poder Legislativo bra
sileiro: Riay Barbosa. Em outro requerimento solicitou que sejam inseri
dos nos Anais da Casa, artigos e reportagens que trataram do cinquent£
nário da morte de Ruy Barbosa. E aproveitou para ler integralmente
editorial publicado no jornal "0 Estado de São Paulo", edição de 12 de
março último, sob o título "Ruy'‘. - -- -- -- -- -- - - - - - -
Não havendo mais solicitação de palavra o sr, Presidente passou
para o GRANDE EXPEDIENTE. - - - ---------------- —
Não havendo solicitação de palavra, antes de passar para o inter
valo regimental, o sr, Luiz Carlos Belline, pela ordem requereu oral -
monte a dispensa do mesmo. ------------------- — -
0 sr, Presidente submeteu em votação o pedido formulado tendo a
Casa aprovado por iinanimidade de votos. Ante a manifestação favorável_
do flenário determinou ao sr. Secretário que procedesse a chamada dos
senhores vereadoras para a ORDEM DO DIA. ---------------
Feita a chamada dos senhores vereadores, constatou-se a prosen￾0
ça dos seguintes Antônio Conesso, Boanerges do Prado Vianna, Dioní￾Luiz Corlos Bcline, Luiz Yaraauchi, Ma
Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, P_e
sio Florentino, Geraldo Campos,
noel Joaquim Fernandes,
dro Krusicki,Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Vil -
son Pereira Ramos, num total de 13 (treze) vereadores, - 	
Havendo número legal para a sequência dos trabalhos, o sr. Presi
dente solicitou ao sr. Secretário que desse conhecimento da matdria
cor.stante da Ordem do Dia. - -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - -
0 sr. Secretário deu conta do seguinte
Entra em 1 discussão, artigo por artigo, o Decreto Legislati
vo n. l/73, da Comissão de Justiça, concedendo o título de cidadão gar
MD. Presidente da Caixa Econômi-
<-i ●
cense, ao Exmo. Sr. Achiles Vezzone
ca do Estado de São Paulo. - - - -
0 sr. Salvador Zago Junior, requereu discussão global. - - - -
0 sr^ Presidente submeteu em votação o pedido formulado oralmen
&âfnata Jíliwiel^aL de, ^atçxi
* ôitadjy- de São- ^Paiilo￾0 sr. Pn^sidjnto determinou o encaminhamento da presonte indi
cação ao sr. Chefe do Executivo, nos termos regimentais, - - - - -
Indicação n. 42/73, do sr. Vilson Pereira Ramos, solicitando￾do Executivo a canalização de aguas servidas nas ruas de Vila Manolo,
C sr, Presidente determinou o encaminhamento da indicaçao -
mencionado ao cr. Chefe do Executivo, nos termos regimentais, - - - - -
Indicação n. 43/73, do sr. Vilson Pereira Ramos, solicitando￾do Executivo entrar em entendimentos com a D.E.R, no sentido de ser plan
tadas árvores frutiferas nas margens da via de acesso. - - - - - - -
0 sr. Presidente determinou o enc-minhamento da Indicação
43/73, ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, - - - - -
Requerimento n, 32/73, do sr. Salvador Zago Junior, consignan
do era ata voto de aplausos as lideranças da cãmara Pederal e Senado, re
ferenciando a memória do cultor do Direito, Rui Barbosa. - - - - - - - -
0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa, o referido Re
querimento tendo a mesma aprovado por unanimidade de votos. O sr, Presi
dente declarou aprovado por unanimidade votos o Requerimento n. 32/73.
ne
Requerimento n, 33/73, de autoria do Edil, Salvador Zago Ju -
nior, oficiando ao jornal "0 Estado de Sao Paulo as congratiolaçÕes do -
legislativo sobre vários artigos, ponto em evidencia a figura de Rui Bar
arquivasse nos anais da Casa referida matéria. - ●
Nos termos do Rosimonto Interno, o sr. Presidente submeteu
discussão e em seguida a votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade￾bosa, assim como sc
a
de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o
teor do Requerimento n, 33/73, assim como o arquivamento nos anais da C£
sa os artigos juntados ao Requerimento. ----- -----------
Requerimento n. 34/73, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, -
consignando em ata um voto do profundo posar polo falecimento de dona
Idalina Borges Costa,
0 sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida à votaçao
tendo a Casa aprovado por tinaniraidade de votos.- 0 sr, Presidente decla￾rou aprovado p or luianimidadü dc votos o Requerimento n, 34/73* - - - - -
Requerimento n, 35/73, do sr. Mauro Mattos, solicitando repa￾sôbre o Edifício do ros nos equipamentos eletrônicos e repetidor de T.V.
Comárcio e a cargo do SÁAE. ------------
Urgôncia centida no Requerimento, o sr. Preà.. ito determinou
0 encaminiiamento do Requerimento n, 35/73, a Ordem do Dia.
&ântata JHuMmip.aL (Lt ^aiça
ôitado- de São- ^patilo￾pelo vereador, tendo a Casa aprovado por unanimidade de vo￾tosT^ sr. Presidente submeteu em discussão global, referida matéria.
O sr. Mauro Mattos, ocupando a tribuna cm discussão a matéria
anunciada disse que o sistema institucional político administrativo,-
fundamentava-se na Constituição Federal, 0 poder político exercido -
no Estado estava a cargo do Presidente da República, ao Congresso pe
los Legisladores o no âmbito Municipal, pelo Prefeito e Vereadores
respectivaraente, Logo o processo legislativo e exercido pela cimara -
através de Decreto Legislativo. Dai seu parecer contrario e agora
justificado quanto ao tramite anormal do Projete de Lei n. 01/73, úa
interventoria, concedendo título de cidadão ao ilustre Dr. Achilles -
Vezzone, matéria exclusiva e de atribuições do Legislativo. Deveria a
Comissão de Justiça, inicialmentc pedir a rejeição pura e simples do
mencionado Projeto de Loi n. 1/73 a após, apresentar Decreto Legislati
vo, discordando quanto ac forma de sua apresentação. ------- —
0 sr. Presidente justificou a apresentação do Decreto Legisla
tivo ao Projeto de Lei n, 01/73, informando ao orador que a Douta Co
missão de Justiça, tinha apenas recebido o projeto como indicação e,
para que não se perdesse tempo, transformou-o cm Decreto Legislativo
outorgando o título de cidadão ao sr. Achilles Vezzone. -------
0 sr. Salvador Zago Junior, pela ordem, argumentou a Presidên
cia de que a ínesma como diretora dos trabalhos legislativos, não dev£
ria fazer discurso paralelo a oração do vereador Mauro Mattos, - - -
0 sr. Mauro Mattos, continuando, solicitou da Presidência que
informasse a Casa quando o Projeto em discussão tinha dado entrada -
neste legislativo. ------------------------ —
0 sr. Presiden. _.iformou-o que o projeto em epígrafe tinha s_i
do considerado objeto de deliberações em data de 5 de fevereiro de
1 973.
0 sr. Mauro Mattos, finalizando, disse que apesar de discor -
dar com o modo de tramitação usudo para refefido Projeto, acreditava￾que a homenagem deferida ao sr. Pre^údente da Caixa Economica do Esta
do de são Paulo, era pcrfeitamcnte viãvel haja vi^ta,os inestimíveis￾serviços prestado ao Município por referido cidadão, tornando-o credor
da gratidão e homenagem do povo Garcense, votando favoravelmente ,com_
as reservas, quanto a tramitação processual. - - - -------
0 sr. Boanergss do Prado Vianna, ocupando a tribuna da Câmara
disse que de fato o processo em discussão n^o obteve uma tramitação -
&àntatCL JKimmi^iaL dt ^atça
ôitada- de Sã<^- ^paahx
çao normal, motivo polo qual cumprimentava o vereador Mauro
Mattos, pelo seu trabalho cm prestigiar c Legislativo. Se a Câmara
delegasse poderes ao Executivo para quo na área de sua ação pudes
se lit'-emente se entromoter, a Casa estaria sendo tolhida cm seu p_o
der de legislar. Disse ainda que, o Edil Maixro Mattoç, tinha funda
mentado muito bem seu voto em separado, cumprimentando a bancada -
consideranJe que o relator da matdria, Vk-reador Antô -
nio Conossa, recebeu rv-ferido projeto, apenas como indicação. Sana
das as dúvidas, restava confraternizar-so com os vereadores Mauro
Mattos 0 Salvador Zago Junior, o cavalheirismo, a boa vontade,
alto espírito de compreensão
Nao havendo mai ‘ '■'“licitação de palavra, a Presidência
Emedebista,
0
da bancada do M.D.B. Agradeceu.
informou a Casa que para a apre^íção dc Prejeto de Decreto Lcgislati
vo, concedendo título imonto -^-nterno da Casa em
seu artigo 147 item VIII estipula qu- para sua aprovação á necessá
honorífico, o R
rio 0 foto favorável do 2/3 dos membros da Câmara. - - - - - - - -
0 sr. Pr :sidente submeteu em votação, artigo por arti¬
go, tendo a Casa aprovado per unanimidade dc votos.- 0 sr. Presi -
dento declarou aprovado cm la. discussão e votação o Projjeto de D_e
ereto Legislativo n. l/73, cm prejuizo do projeto original. - ;	
0 Projeto de Resolu
solicitando um crádito espe
Entra em 2a. discussc,o o votaçao
çgo n. l/73, da Presidência da Câmar',
ciai de CrS 403,29, destin-udo : atender despesas com o pagamento -
de dependentes do Pftssoal Fixo da Cornara Municipal dc Garça. - - -
Não havendo solicit-::ção de palavra, o sr. Presidente,
deu por encerrada as discussões e submeteu cm votação global, rofé
rido projeto, tendo a Caaa.aprovado por manimidade de votos.- 0 sr.
Presidente declarou aprovado em 2a. discussão e votação o Projeto￾de Resolução n. l/73, da Prcs-=dSncia da Camara Municipal -
Requ-rimento n.,a-'/73, de autoria do Edil, Mauro Mat
tos, solicitando uz'gcnt-S reparos n.a rede e equiparaontes clctroni-r
COS de T.V. sob a direção,dc SAAE. ------
0 'sr. Presidente submeteu ã discussão
tação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. Pre￾sidonte declarou aprovado por unanimidade dc votos o Requerimento￾n, 35/73, do sr* Mouro Mattos o outros. ------------ —
Esgotada a matúria coretante da Ordem do Dia, o sr.
palavra aos serihprus vereadores em ÇXPLICAÇãO
o em seguida a vo
Presidente deferiu a
^âfitata J.ãimielp.aL cLt ^atçxi
ôitadix de Sã(y ^patiU
EXPLICAÇÃO PESSOAL.
O sr, S.olvador Zago Junior, oom a palavra, c ocupando a -
tribma da Câmara Municipal, teceu comentários a raspeito das res -
postas formuladas pelo SAAE, sôbre os reoueriraentos de sua autoria,
esclarecendo que as mesmas vinham eivadas de erros quanto a inter -
pretação do próprio regulamento do SAAE h distribuição das contas -
de água junto a condomínios. Diaia o regulamento que as contas dcv£
riam ser apresentadas a cada um dos condomxíjos, ao passo que o SAAE
estava apenas encaminhando uma conta de água ao síndico ou. represen
tante do concicmino para ser dividido entre os mesmos. A pretensão -
de seu requerimento ara que cada \im dos condomícos recebesse uma
conta de água para poder contabilizar essa despesa- . Em segundo lu
gar teceu elogios ao sr. Prefeito Municipal, que r^o envidando es -
forços conseguiu acertar o trarsportes do alunos estudantes em fa -
culdades de Bauru, Marília e Tupa, daí os aplausos a esse trabalho,
E por derradeiro, criticou a Portaria baixada pelo INPS que suspen
deu 0 atendimento dos senhores contribuintes no caso de e''.“●'■rccar -
diogramas, R. X, e outros exames quando sabc;-3e perfeitamente que
ü INPS, funciona muito mal e recebe muito bem. Teceu comentários à
respeito do atendimento desse Instituto, prometendo atrave's dc ura -
Requerimento solicitar a nomeação de uma Comissão da Câmara para
dirimir dúvidas junto ao INPS, no intuito de se modificar essas co^
sas, haja vista que, a arrecadação do INPS. em Garça, a grosso modo
atinge uma cifra bastante elevada. Agradeceu. -
Nao havendo mais solicitação de palavra, . sr. Presidentc_
anunciou para a próxima sessão ordinária a 2a, discussão e votação^
do Projeto dc Decreto Legislativo n, 01/73, concedendo o título de
cidadão gcrcensc ao Exíno. Sr, Achiles Veszone, dando por cncerrada_
a presente sessão, _ - - - -
Nada mais havendo e
lavrei a presente ata,
Secretário,
1.