sessao nº 8

&ânmta JUtmR^iaL dt (}atça
ôktadA dc SãO￾CÃKiAíiA BÍUNICIrAL DE GAHQA
8g 3ES3Ã0 O.tDI^ARIA, RÊaXi^AM EH 26 DE LiARÇO DE 1 973
PR2SIDENTS :- VERlSoIi-0 FERNANDES BARBEIRO
SECRET^tRIOs:- GEi^ALDQ OALIPOS E LUIZ YAI'.IAUCHI
À hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereado- Antônio ConsBsa, Dionísio res, constatou-se a presença dos soguintess- Florcntino, Geraldo Campos, Luiz C rios Beline, Luiz Yamauchi, Manoel^ P;.ulo Renato Alves de Souza, Pedro Kru Joaquim Fernandes, Mauro Mattos, zicki. Veríssimo Fernandes Barbeiro e V.lson Pereira Ramos, num total
de onze (11) vereadores. - - - -
Havendo numero ICoal, 0 sr. Presidente submeteu em discus￾sao a Ata da 6a. Sossao Ordinária c o termo de camparccimonto da 7a. -
Sessão Ordinária. - - -
ocupando a tribuna da Câ
mara disse que pedia a retificação da ata em discussão, correspondente a 6a. Sessão Ordinária, realizada em 12 de março ultimo, quando pronun
ciara discurso da tribuna, principalraente no introito dc sua oraçao, -
não correspondia com o que prounciara, Lembrou que naquela oportunida- institucional Político Administrativo funda￾0 sr. Mauro Mattos, pela ordem e
do dissera que o '.sistema mentava-sc na Constituição Federal c o Poder Executivo estava a cargo￾do sr. Presidente da República o, no âmbito estadual pelo Governador e
Assembléia Legislativa c no âmbito Municipal pelo Prefeito Municipal e
retificação que propunha. Vereadores. Finalizando disse que era essa a
0 sr. Presidente deferiu o pedido c a seguir submeteu om^ Sessão Ordinária, tendo sido aprovado por unanimida
vo
tação a Ata da 6a. com a retificação supra mencionada.
A seguir 0 sr. Pr sidonte a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO
0 sr. Secretário informou o seguinte Proj.to dc Lei n. 6/73? úo Executivo Municipo.1, solicitan
do autorizaçao legislativo parq doa.r terreno a ^
so dc Prata, para construção dc Garagem, oficina c residências para
seus empregados. - - - - -
do solicitou do sr. Secretario que￾EXEEUTIVO MUNICIPAL;.- procedesse
Empresa do Ônibus Expres
0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa, mencionado Projeto, tendo a mesma considerado-o objeto dc deliberações.- 0 sr. Pre sidente determinou o cnc-ominliara-n^o do Proj-oto dc Lei 6/73, as Comis¬
sões Competentes. Ofícios do sr. Prefeito Municipal, respondendo aos termos -
dos Requerí .entos nSs. 14/73,18/73,19/73, 23/73, 27/73, 28/73, 30/73 e
35/73. 	
do Sr. Prefeito Municipal, respondendo aos termos das
Indicações desta Edilidade e sob nSs. 17/73, 18/73,20/73, 21/73, 22/73, 23/73,24/73, 25/73, 26/73, 27/73, 28/73, 29/73, 30/73, 31/73, 32/73, -
33/73, 34/73, 35/73. 37/73, 36/73,38/73, 39/73, 40/73, 41/73. 42/73, -
43/73,todas dc autoria dos scnhor.s vereadores.^ - - - ~
Ofício da Diretoria do Inst. Educação Hilmar M. do Olivei
ra agradecendo os termos do Requ.rimento congratulatorio. — — — —
Ofícios
&àmatxL JKujtuii^aL dt ^atçxi
ôitadõ^ dc São- ^paulo-
.Terminada a Icituía do Expediente Recebido do Exeoutivo_
Pr.íSidente solicitou do or. Secretario que procedes
leitura'do
0 sr.
EÃPli/IEiJTE
Secretário
REOSEIEO
informou
E.7
o se.;.^uinte
ElVEitJOS. 			
Circular da C"-m.ra Municipal de são Paulo, encaminhando -
Municipal o òr.
se a
discurso pronunciado pelo Edil, Celso Matsuda. -----------
Circul-'.res das Câmaras Municipais de liirassol, Osasco,
Jundiai e Instituto Educacional E. Maria Leonor de Garça, cumprimen
tando e congr-atulanúo-se com a I.Icca Diretoria desta Edilidade. - - -
Câmaras Municipais de Itapui, Seo Vicente, Avai, Itapolis,
3. Bernardo do Campo, Monções, Itapecerica da Serra, Aguai, Caragua￾tatuba, Barbosa, Batatais, Santana de P .rnaiba, Castilho, Avará, Ser
tãozinho, Urânica, Terra Roxa, Miranuopolis, Pirassununga, Cravinhos,
Irapuã, Jundiai, comunicando a eleição de suas respectivas Mesas pa
ra 0 biênio 1973/74. - - 	
Ofício do Pe. Luiz Antôn-tO Llathias - G.SS.R. agradecendo os
termos do Requ.riraento n. 9/73» desta Edilidade. ----------
Circular do Prof. Jose Moreira da Silva, oferecendo a Edi￾liüade livro =’Vademecum do Adminis traaor Municipal'*. - -- -- -- -
Circular da Associação Paulista de Município, sôbre o XVII
stadual dos Liunicípios. - -- -- -- -- -- -- -- --
Bilancetjs dos meses dc Janeiro e Pevoreiro do 1 973 da Ca
mara Municipal do Garça. - -- -- -- -- -- -- -
Balancete do mes de janeiro de 1 973 da Prefeitura Munici￾Congresso
pal dc Garça.
Terminada a leitura do Expediente ^ieocbido de Diversos,
Secretário que procedesse a leitura
oSiJTADO PELOS SEi.MORES VEREADORES. 	
0
sr. presidente detoriúinou ao sr.
do EXPEDIEMTB Ar
0 sr. Secretário informou o seguintes
Requerimento nS 36/73» do sr.
dias de licença de suas ativid?jios legislativas. - - -
0 sr. Presidente colocou o Requerimento em votação, sendo
aprovado por unani.-AÍdade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprov do, por unoniúiidadc dc votos, o Re ueiiiuonto nS 36/73» dGtcrminando__
à Sccrcto.ri-. que providenciasse a convocarão do primeiro suplente da
bancada do Moviíiiento Democrático Br/.silciro, para preencher a vaga -
I.IiUi'o Mattos, solicitando 90
aborta com ttos. a liccnç.a do sr. M'*uro
Roquerimonto nS 37/73» do sr. Antonio Conessa, consignando
apalusos ao sr. Pedro Valcntiui For￾Pedro dc
era Ata, voto de congratulações o
nandes pelos reparôs procedidos n . fonte luminos : da ■t'ra.Uí
Toledo.
consid. ra - 0 sr. Prosid-iitc declarou a palavra livre para
hravendü solicitação do palavra, -
sendo aprovado por unanimidade dc votos. 0 -
Dor unanimidade do votos, o Reque￾çoes em torno do Requerimento, h
submoteu-o em votação,
sr. Presidente decl-.rou aprov do,
rimonto nS 37/73.	 	
Luiz Carlos Belino, solici -
tando informações ao sr. Prefeito Municipa.l sobro o deposito do lixo
c olctado na cidade, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
itequerimonto n2 38/73, Io sr.
ur^-acia contido no Requerimento, o -
Orde.ã do Dia da pre
Em face do pedido d
sr. Presidente determinou o seu oncaminliainento
sente sessão.
Requerimento n2 39/73, Eo sr. Pedro Krusicki, consign.ondo_
&âm.ata JHnMm4iaL dt ^atça
ôitadô de São- ^pauLx
Gia Ata voto dc aplausos c ajr'.clccimcnto à irma LI. Joscfina Alvos pelo -
'^Gou trabalho à fronto do Ginásio Santo Antonio, ----- - - - - —
0 sr. PresidontG fr-anqueou a palavra para considerações em torno_
palavra, submetu~a cm votaçao
0 sr. Presidonto dccla,rou apro￾l-\ prop-situra. Nao havendo solicitoiçao de
sendo aprovo.da por unanimidade de votos. , por unanimidade de votos, o Requerimento nS 39/73- ------- Indicação n2 44/73, do sr. Vilson Pereira Remos, solicitando me
ILior conservação para a rua 8,
O sr. Presidente deter./.inju 0 c
vadQ
9
na Vila Salgueiro, —
ncaminhomento da Indicarão n2 8/73
ao sr. Prefeito Ilunicipal.
Indicação n2
I cação de rriois bancos no jardi O sr, Presidente determineu 0 encaminhamento da Indico.,, ão nS 45/73
45/73, do sr. Vilson Pereira Ramos, solicitando a co
da Praça da Vila Aro.ccli. -------
aoGsr. Prefeito Municipal. -
Indicação ns 46/73 Vils--n Pereira Ramos, solicitando repa
ros para as calçadas d.-:s principais ruas da cidado.
0 sr. Presidente determinou 0 encaminhamento
.,0 sr. 7
da In ica.çao n2 46/73
ao sr. Prefeito hunicipal.
Indicação ns 47/73>
acelorsunonto na poda das arvores das ruas
. Presidente determinou 0 enc.aiain;a:ücnto da Indicação n2 47/73
sr, Vilson Pereiro. Ramos, solicitando maior
da cidade, --------- -
do
0 sr
0.0 sr. Prefeito municipal, - - -
Indicação n2 48/73, do sr.
das para sc coibir 0 escoouicnto d.; aguas servidas nas calçadas^
0 sr, Presidente determin-.u 0 Gneaminhamento da In .icaçao n2 48/73
Vilson Pereira Roiaos, solicitando medi
ao sr. Prefeito Ilunicipal. - - -
Indicação n2 49/73, d: sr. direção
de bicicletas cm con
Antonio Conessa, solicitando da
do transito medi.'.as no sentido do proibir :■ transito
direção nas ruas da cidade. -------
0 sr. Presidente determinou 0 oncaioinhamento
ao sr. Prefeito Municipal. - - -
Indicação n2 5o/73; do sr.
dc um chassis dc veiculo que se cnconara cm
tra-m- CtC da In icaçao nS 49/73
Antonio Conessa, solicitaaido a rcmoçao_
terreno baldio na avenida Pr_c
sidonto Vargas. -------------
O sr. Presidente dctor..iinou 0 ei
ao sr. Profeito Ilunicipal. -------
Indicação n2 51/73, d^ Antonio
ção .Lü um telefone n.- Cologi.'
0 sr. Presidente s .licit;u ..
ao sr. Prefeito r,;unicipal. - - -
Indicaçao n2 52/73, do sr.
do uí:i pírtico luminoso n.o trevj
0 sr. Presidente dotermln.u
ao sr. Prefeito Municipal. - - - -
In.licaçao nS 53/73
gentes no chafariz da Praça O sr. Presidente determinou 0 encoiaiha.amento la
ao sr, Profeito íluiiicipal. - -- -- -- -
Indicaçã. n2 54/73, d> sr. Di>nisio
truçao .do um trevo no distrito do Jo.fa, -
O sr. Presidente determinou 0
ao sr. Prefeito Ilunicipal. - - -
In .ica-jão n2 55/73» do cr
nca.iinhai-*ento da Indicação n2 50/73
Conessa, s ..licitando a instala￾Estadual de Garça. 	
Indicação n2 51/73 Tócnic- Agricol
oncai.inhomentj da
solicitando a coloca -
dc Barros'*.—
Antonio Conessa,
com . a Rodovia “Ribeiro
0 cncoíoinhamonto da Indicaçao n2 52/73 Ç'---
S
do sr. Antoni solicitando reparos ur
do C-.fc, - -
I Conessa,
Indicação n2 53/73
Florentino, solicitando a cons
eiicaminhoiacnto da Indicação n2 54/73
. Dionisio Fl.rentino, solicitando a in -
&(hnatxL JKimieÍJfiaL dt ^atça
ôitada- de São- ^Paalo￾circular de Garça, para o
aniri .anent o da Indicaçao nfi 55/73,
eiusãb do distrito de Jafa no roteiro do ônibus
transporte de. estudantes .
0 sr. Preside.'-te deter.Tãnoú -o. enc^
do sr. Prefeito Kunicipal.
Indicaxdo r.s 55/73.
de una rua -cm Jafa que ligue à Rcdovia
Prasil ® -ora sa.lda pai“S a rodovia oficial. - - - - - -
Presidente daterninou o encaninharaento da Indicação nS 56/73,
solicitando a aber￾João Ribeiro de Barros", pas
do er. Dionisio Plorentino,
M
tura
sano:o pela Rua
C sr.
prefeito "'vricipal. -
Indicaçao n5 57/73, dc
Ja'via de acesso.
ao sr.
sr, Luiz Carlos Beline. solicitando reparos
na i].vminaçau
C sr. Presidente detctrp.inou o encamin-anento da Indicação n2 57/73,
. Prefeito Municipal.
Indicação ns 58/73,
trução de um trevo
0 sr.
Prefeito Municipal., -
Indicaçao n2 59/73,
GO reserv-ado de Impr-nsa -Ux
derico Platzeck"'. - - - - -
0 sr. Presidente dstcrrúnou o
ao sr L\iz Carlos Beline, solicitando a cons ~
ágio Iccnico f.gricola do Garça. - - -
encarainiaraento da Indicaçao n2 58/73»
do sr.
de acesso ao Col
Presidente deter.ninoi.^ c
3 0 S X «
solicitando reforma^^
GStêdio i'*unicipal ‘'Fre
dc sr. Luiz Carlos Beline,
T' lada e escrita junto ac
snca ninhamento da Indicaçao nS 59/73,
ao sr. Prefeito Municipal. leitujpo do Expucientc apresentado .pelos Senhores Verea primeira parte da_
0 intervalo regimental,
Terminada
cnconerasse esgotado 0 tempo para esta
antes dc p.-3sar para
dores c como se
0 sr. presidenta con
Stíssao, Luiz Carlos Beline. ---- ---
solicitou a dispensa dc inter ordem, ao sr.
0 sr. Luiz Carlos Beline, pela
cedeu a palavra, pela
oraem,
v;.;lo regimental, -- - -■ - -●
C sr, presidente subr.;
Luiz Carlos Balino.. sendo
üi'.nte 8c licitou ao
requerimento verbal do sr, -
0 sr. Presi￾ohamada dos senhores vere.a
0 ev. em vo.taçac o
aprovado por unanimidade de votos,
sr. Scc.oe 1;ári0 procedesse a
dor„s para a ORD.Í^ rC DIA- ●●
presença -
lionisic Plorentino, Geraldo Campos, Luiz
Pau
constatou-se a
Feiza a chanaaa 0 os :● e .:hores vereadores,
Anzoni.o Conesse.-
Luiz Ycmauoht
Qos seguintes.
C.arlos Beline
lo Ro.nato
Vilson Pereira R.nmos,
Havendo número
te solicitou ac sr.
to da Ordem do Dia,
0 sr.
Sntr-a e.m discuss ;c e vot.vç
submetendo ao referende d￾vo do Berviço hutonemo dc
Max‘.oel Joaquim Fernandes, i.òaurc T'attos,
Krusicki, Veris simo Fernandes Barbeiro Alves de Souza, Pedre
total do 11 (onze) dos serJicres vereadores. num
legal p..ra a soquencí
Secretário que desee conhecimento da
Pivsiden
matiria constan￾doG trabalhos, o sr.
Socret;’riü deu conta do seguint-^ ão únic'"., 0 Decreto n2 1861/73, do
Câmara
sr.
a nov:.- constitui ]'unicipal;
Conselho Dolibera-t
>
Prefeito
ç.ão do Aguas c Esgotos. - —
Presidente c..cerrou a dis
unanimidade dc
dc votos, 0 De
-;r.a, c sr.
endo aprovado por
".prov.eoc, por unanimidade
Executivo Municipal. -
c Projeto de Decreto nogis— concedendo 'jo titulo dc cidadão -
Universidade
Construções Escolares,
solicitou discussão global. - - - -
0 requerimento verbal, do sr.-
Ta*o havendo solicitação ac pa_
submeteu 0 Decreto -u
0 sr. Presidente docla.a-ou
1.861/73. dc iniciativa lo
discus
d.-:; Comissão dc Justiça,
C.;rvalho Uetc, reitor d
cussao e
vot'.ç aO;
votos.
ereto n.2 ●1
Entra em primeir o e vctaçac,
làtivo ri2 2/73,
sa
ao orCi.. Joao Podro de garcenso .
Mackenaic e diretor-cxec/utivo
0 sr. Fauro Mattos, pcl'’
0 sr. Presidente
do Fundo Estadual dc
ordem,
sub-^ietnu em vo 4-0 U'-* çac
13 Mamata JKuMmuftai dt ^atça
ôitado- de São- ^Patúo￾sondo aprovado por uncnimidadü do
havcbdo solicitação do palavra,
votos. Meuro Hattos,
13 õo . ProsidcntG encerrou a dis
0 sr.
o sr
ndo aprovado por unanifnido.de do votos,
declarou aprovado, per unanimidade de votos, de -^ecreto Le.2Íslctivo n2 2/73.
passou a votaçac, se cussao G
Fresidonto era primeira dis
cussao, 0 Projeto Entra em primeira discussão c votaçao o Projeto
. Prefeito .runicipal, solicitando a abertura de um crdditc especial do CiÍp 1.065,18 par.o pagamento do férias c rccisõcs contratuais.^ 0 sr. Taurc Mattos, pola ordem, requereu discussão global. -
submeteu o r>-quorim.^nto verbal do sr, M-aurc Mattos
aprovado por unanimidade de votes. - -- -- -- -- havendo solicitação do palavra, o sr. Presidente submeteu o Pro sendo aprovado per unanimidade de votes. 0 sr. -
cm primeira dis -
de Lei n2 4/73, do
sr
0 sr. Presidente
cm votação, sendo
Não
Jetc de Lei cm botaçac, Presidente declarcu aprovado, per cussao, 0 Projeto de Lei n2 4/73* em segunda discussão c votaçac, Cemissão de Jutiça, concedendo o título de cidadao gar -
da Caixa Eccnomica de Estado
unanimidade de votos,
Entra 0 Projete de Lecreto Lcgisla￾tive n2 l/73, da
censo ao sr. dr. Achiles Vezzfno, presidente
de são Paulo,
Não havendo solicitação de palavra, c sr. 3 passou a votaçao, sonde, aprovado per unanimidade de votes. PresidGilte declarou aprov.adc, por unanimidade de votes, cm segunda discus sãr, 0 Projeto de Decreto Legislativo n2 l/73. Era discussão a urgência contida nc Requerimento n- 3o/73,
Luiz Caries Bdinc, solicit:índc infcrmr^çccs sobre a colct.a de lixo c
local de depesito. Nã- havendo solicitaçac de palavra, o sr. Presid.n tc submeteu a urgência em votação, sonde aprcv,.da per unanimidade “
idente cclcccu o Requerimento 38/73 em discus- submeteu-o cm vetaçãf, sendo
declarou aprovado, por
Presidente encerrou a dis
0 sr.
cussao 0
o
seu
sr. Pr tcs. Em seguida,
são. Não havendo
c&
a- sclicitaç'0 de palavra,
unanimidade de vetos. 0 sr. Presidente
, c Requerimento nS 38/73* - -
da Ord^m de Dia,
prO'Vado por
unanimidade de votos
Esgotada a matéria
soíilicr
o sr. Presidente de - Q' nstante
..s vereadores em EXPLICAÇAG PESSOAL. -
c sr. Presidente antes encerrar
segunda discussão c
feriu a palavra aos
Não havendo sclicitaç-.o de p.r.l.:vra,
, anunciou para a prexima sessão, 0 de Decrete .Legislativo 2/73, prcjetc de lei 4/73^ô se encaminhadas pelas cemissoes, elas serão en . Era se
a
a prosente sessão,
votação de prcjetc
outras matérias venham-a'ser _ senhorres vereadores, cem a neccssdria antecedencia dereçadas aos
guida deu per
Nada mais havendo, cu___	
presente ata, fiz datilcgr^
encerrada a presente sessai'.»
c.^
Secretário,
á subscreví. lavrei a
SIDEWTE
U' -!
^ -^bcretArio