sessao nº 13

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Mamata, JHiutLeip,aL it ^atça
ôitado- de São- <'pauLo^
CM1ARA MUNICIPAL DE GARÇA
135 SESSÃO ORDIRARIA, realizada em 30 PE A3RIL D5 1973
PRESIDENTE - VERÍSSIMO FERNANDES BARBEIRO
SECRETARIO - GERALDO CAMPOS
A iiora regulamentar, feita a ciiamada dos senhores vereadores,cons
tatou-se a presença dos seguintes: Antonio Conessa, Boanerges do Prado -
Vianna, Geraldo Campos, Luiz Carlos Beline, Paulo Renato Alves de Souza ,
Salvador Zago Junior, Verissimo Fernandes Barbeiro, Vilson Pereira Ramos_
e Sebastião Rosa, num total de nove (9) dos senhores vereadores. - - - —
Havendo número legal para o início dos trabalhos,o sr. Presidente
colocou em discussão e votação a Ata da 125 sessão ordinária, realizada -
em 23 de abril de 1973* Nsío havendo solicitação de palavra, o sr. Presi -
dente submeteu-a em votação, séndo aprovada por unanimidade de votos. 0 -
sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 12§_
sessão ordinária. ----------------------------
A seguir solicitou ao sr. Seõretário procedesse a leitura do EXPE
DIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, -
0 sr. Secretário informou o seguinte: ------------
Ofício nS 408/73-DE, acusando o recebimento das Indicações n2s 4 «
65/73 e 66/73.
Ofício n2 452/73-De, respondendo ao Requerimento nS 47/73. - - —
Ofício nS 409/73~DE acusando o recebimento da Indicação 67/73. —
Ofício n2 410/73-DE, acusando o recebimento das Indicações nSs...
63/73 6 64/73.
Projeto de Lei n2 13/73, solicitando autorização para abertura de
crédito especial no montante de Ci€ 1.878,55 para pagamento de diferenças_ ao funcionário sr. João Trinca. - -- -- -- -- -- -- - - - - - - - -
O sr. Presidente consultou a Casa se considerava obgeto de delib_e ração. Ante a manifestação favorável do Plenário determinou o encaminha -
mento do Projeto de Lei n2 13/73 às comissões competentes. - - - - - - —
Terminada a leitura do Expediente recebido do Executiio Municipal
0 sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário a leitura do EXPEDIET‘:TE RECE
BIDO DE DIVERSOS.
0 sr. Secretário
	
informou o seguinte: --------------
Ofício da Câmara Miuiicipal de Itapira comunicando o recebimento -
da Circular n2 1/73- ------------------------- —
Ofício-circular da Câmara dos Deputados comunicando a realização^ de sessão sobene no Congresso Nacional em comemoração ao Sesquicentenário
da Instalação do Poder Legislativo no Brasil. --------------
Ofício do sr. Benedicto Guaracho, diretor executivo do Serviço Au
tonomo de Aguas e Esgotos, solicitando vistas ao processo n2 201/73 (Par_e
cer do Tribunal de Contas sobre as contas do exercício de 1970). - - - —
Circulares das Câmaras Municipais de Santa Barbara do Oeste, Guas
rá, Pariquera-Açu e Nova Indepeiidencia comunicando a eleição de suas me -
sas para o exercício de 1973/74. ------------------- —
Terminada a leitura do Expediente recebido de diversos, o sr. Pre
sidente solicitou ao sr. Secretário procedesse a leitui'a do EXPEDIENTE A￾PRESENTADO
O sr.
PELOS
Secretário
SENHORES
informou
VEREADORES.
o seguinte:
	
--------------
Requerimento n2 52/73» do sr, Dionisio Florentino, solicitando li
cença por 90 dias de suas atividades legislativas, - - - -- - - -- - —
Qâffiata JUditiel^iaL da ^atça
ôitado- dc São- ^Paido
0 sr.
lo vercacor Dionisio í’lorem:
dctcr/T-inou à Secretaria expedisse
bancada da Aliança Renovadora Isacionalj
Requerimento nQ 53/73> do sr.
informaçccs ;inntc à PRPASA sobre a venda d.;-
ou "giidas". -
Ante a urgência contida no Requerimento, o sr» Presidente deter -
inou o seu cncaminnamentc ürder. do Dia da presente sessão. ------
Indicaçao nS 75/73, do sr. Vilson Pereira Ramos, solicitando a co locação dc luz na Rua Concórdia.
0 sr. Pr'.:sidente determinou o encaminhamento da Indicação ns 75/73 ao sr. Prefeito Ilunicipai, - -- -- -- -- 	 			 	 	 	
Indicação ns 76/73, do sr. Vilson Pereira Raiuos, solicitando a ir
rigaçSc cor^tante da avenida Faustina. ---------------- 	
Presicionte submeteu em votaçac c Requerimento formulado pe￾0. Sande aprovado por unanimidade de votos,
â corivccaçao do primeiro suplente da
pars ocupar a vaga. -------
Salvador Zago Junior, solicitando -
bil.hetes para leitos, cabinas
iéX ..
« ● 0 ● »
C sr. Presidente determinou o encamánhamento da Indicação n2 76/73 ao sr. Prefeito f^'’unicipal. -
Esgotada a matdria apr-se.-itada pelos senhores vereadores, o sr. -
Presidente deferiu a palavra no FIQüENC EXPEDlEKTE. - - - - _ _ _ _
Kao havendo solicitação de palavra, passou para o GRAfDE EXPBDISN
● ● « ● ●
TE.
0 sr. Salvador Zago J\mior, com a palavra, disse que primeiramen￾to gostaria do fazer uma crfica, porque
há mais dc 30 dias c que solicitava do prefeito
cias e conservação da passagem subnivr1
ções da Clínica Dentária de Gerça ligando a Rua Paulista com x avenida La
elementos de má fé, de má conduta ve
rebentando e deprondando bens públicos , e
nas suas andanças dc suas residências pa
R".ssaltou a necessidade urgente da coloca
principalmente à noite. Até o momento, os
que a Prefeitura havia ini
encan;inhou Requerimento à Cgsa :
informações c providen -
da Fepasa, cxisterite nas imedia -
bieno da Costa '^-achado. Deplorou que
nham sublocando aquele loca].,
dizendo impropérios as moças que
ra a escola, por ali transitam.
çao de um guarda naquele local,
vidros continuara quebrados. Teve informação de
ciado a reforma daquele próprio, ?.*as,
pa].mente pela falta de policiamento,
que várias dessas -estudantes se di igiram èa avitoridades c também à Câma
ra no sentido de que um guarda lá ficasse diurtunamonte,
tes malfeitores venham num futuro não muito
ü:- situaçao continua a mesma princi
Chega-nos 5s mãos, nesto instante, -
evitando que es￾distante procvocar lamentos -
Criticou 0 prefeito municipal qua*.tc ac nao eumprimento do Reque_ rimento a ele encaminhado e prom.cteu estabelecer contato telefônico com o
chefe do Executivo para as providenci-s cabíveis no caso.
gar, fdz crítica
maiores.
Em segundo lu -
um jornal j.ccal. Disse que defendia sempre o direito -
e a liberdade dc expressão do homem., mesmo não concordando com suas afir
mativas, Relatou que na última sessão,
rimento, subscrito por mais 3
se absteve de votar por razões óbvios que
cadas no encaminhamento da
a
0 lider da Arena apresentou Reque￾componentes de sua bancada e do qual o MDB,
na ocasião ficaram bem justifi￾votaçao cio Requori.mento. Por tudo isto, disse_
que causou-lhe estranheza que o jornal ''-Comarca de Garça", ediçàc de 24
de abril, publicasse informação -afirmanão que o Fíequorimento foi aprovado
por unanimidade dc votos. Todavia, a bem da verdade, gostaria de solici -
tar à direção daquela emprese jorn>jlistic
.tirada da bancada do MDB, quando da votação daquela -p>ropositura,
cou exposto na Ata dos trabalhos. Reste sentido.
Presidência pedindo estas medid.-x. Finslmcntc disse que a bancada do EDB
nao se propunha a fasor oposição sistemática na Cas-a,
, que ressaltasse o fato da re￾corao fi￾disse que oficiaria à -
mas se propunha tam
^fintaOL JKimieup^aL de
ôitado- de São- ^paiiU
/
c Exiicutivo ostivcssG fazendo para Garça,
a gentileza de um piloto garcense, o sr,
teve c. oportunidade jrntamente com o prefei￾a cidade durante 60 minutos. S neste lapso de -
0 ensejo de oferecer-lhe umia -
bairros pcrifdricos. Ouviu do pre￾a execu‘jão destes serviços que virão Tivemos a certeza na conservação are
a capinação dos
municipal, atualmente -
bém a aplaudir aquilo que do bom
í;c último sábado, disse que graças
V/ilsen l'erreira de. Oliveira
to i-!unicé 1 dc sobrevoar
tempo, trocando idéias com o prefeito teve
série de medidas aue viriam beneficiar
j.,f
foito a boa vontade e disposição para
melhorar as cendiçoes destov bairros,
mlhor dc estrades e ruas que lá de alto se observa melhor,
a informoção do quu o aeroporto
será recuperado dentro de breve tempo. Afiançou_
ao Bosque, deverá d
gestão, construir o lago artificial, amplianvdo o setor turistico garcense. congratulou-so com o prefeito mas lembrava que a não re
ovamexete I tribuna para solici￾tervenos baldios,
em precárias condiçoes,
0 prefeito quc em local próximo tro da metade da sua
Por tais motivos,
solução de vários problemas o conduzirão
providencias cabíveis. -----
Nãc havendo mais inscrição dc oradores, antes de
Presidente deferiu a palavra pela
tar as
passar para o in
ordem ao sr.- torvalo regimental, o sr.
Luiz Carlos Beline. - - -
0 sr. Luiz Carlos Bcline, pela ordem., solicitouna dispensa do in¬
tervalo regimental.
submeteu à Casa a proposituirc verbal do sr. Luiz
solicÉtou ao -
senhoi'03 vereadores para a ORDEIá
C sr. Presidente
Carlos Bcline. Ante a manifcotação favorável do Plenário,
sr. Secretário procedesse a chamada dos
DO DIA .
constatou-se a presença__
Goraldo Campos,
Vo￾eruira Ramos c Seb.stião Rosa, num t_o
Peita a chamada dos serliores vereudores,
dos seguintes: A.ntonio Conessa, Bounerges do Prado Vianna,
Luiz Carlos Beline, Paulo Renato Alves de Souza, Salvador Zago Junior
rissimo Fernandes Barbeiro, Vilson í
9
tal dc nove (9) dos senhores vereadores. --------------- -
Havendo número legal para a Sv^quencia dos trabalhos, o sr. Presi￾dento informou que nos termos dc Regimento Interno da Casa, entra cm dis￾cussão e votação uhica, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, e Legielutivororoferente ao exercício
seu parecer concluiu pela aprovação do -
s distribuidas aso verea -
de relativo às contas do Executivo
1970. A Comissão de Finanças, em
Parecer oferecido polo Tribunal, conforme cópi CJi
dores.
0 sr. Luiz Carlos Beline, pola ordem, solicitou a discussão global
dos pareceres do Tribunal de Contas ü da Comissão de Finanças. - - - - —
Frosider.te submeucu e.m votação o requerimento verbal do sr.
favorável do Plenário, colocou em -
0 parecer da Comissão de Fi -
0 sr.
Luiz Carlos Beline. Ante manifestação
discussão 0 perecer do Tribunal dc Contas e
nanças. a palavra, disse que se in
folheou todas as acusações,
hadamente
des técnicos do Tribunal
0 sr. Paulo Renato Alves de Souza, com
teressou por todo o processo e minuciosamentc
c todas as defesas inscri.das no mosmo. De D.rníiujrou ver 0 quo_
de continha o processo. E obcervanCo o parecer
Contas quc aqui procederam os iovantamentos e constataram as irrregulari- dades, observou o trabalno perfeito dos membros do -ribunal c anotou defesas do prefeito afastado, do ox-Interventor c do diretor do Sorviço -
Autonorao de Aguas e Esgotes. Conclviu. quc as irregularidades constatadas,
as falhas h'-.vidas, foram concretas e comprovadas pelos membros do Tribu -
nal. líão restava outra alternativa sen.o exarar parecer concordando pcla_
parovaeão daquele parecer. Lo entanto, existo afunsc ao processo um fato_ <at-'-.e.-.t‘-: o ciue está escrito às fo
as
^ -a t.
Qâm.ata JFLimÍ£Í.paL dt ^atqa
ôitadí% de São- ^Pau.lo￾lhas ^30, pclô dr. VicGntc Ic Pai-.la F^rníiiido Bocha, advogado assistente ,
de que o sr. Diretor Execu.tivo do SííhE, deve scr denunciado como co-autor
do peculato ocorrido naquela autarquia. Nao concordana, porque: 12 - nao_
6 competência deste advogado, mas sim do órgão do Ministério Público jul
gar se realmente o or, Denedicto Guaracho c culpado de alguma coisa.
trapassQu o advogado a sua competência. Se o sr. Guaracho foi negligente,
nSo SC pode aceitar que o mesmo vciia a ser enquadrado como participante^
do furto. Hoalraonte houve uma omissão, uma begligencio. Mas, quem sabe, -
se lá estiveeseraos, nac teriamos cometidos o mesmo erro? Porquanto as pes
soas com quem ele lidava, são ccriiecidas c de bom passado. Apesar disso -
sua obrigação era verificar. Acreditou
masia nos seus funcionários. Mas daí a ter ele participado no furto, vai__
lAraa distancia muito grande. Z porque se deixa alguma coisq às mãos de
alguém é que ela deva ser roubada. Sr pratica o furto o desonesto e a pes
scc sem moral. Portanto, dirvtor do SaaE n~o t^m culpa do roubo em si. -
m culpa em ter negligenciado na fiscalisação dos seus funcionários, Ko
tocante às outras irregularidades apontadas, ele tem responsabilidade por
quanto não estão de acordo com as leis c regras para aquisições dc mate -
riais para entidades públicas. São necessárias concorrências, tomadas de__
preço a fim de que sc possa ascolher o melhor. Eu acredito até que ple t£ nha escolhido o melhor, mas não está de acôrdo com o que .manda a regula -
mentação e a sequencia dos bons trabalhos para a aq\-isição de materiais._
Em seguida leu trecho do parecer prévio do Tribunal de Contas, terminando
por afirmar .oue a miiuiac da Câmara é aperias julgar esta peça e que compe
te à Edilidade rejeitar ou aprovar o parecer, ficando a palavra com os se
ahores vereadores para a decisão. --------------------
0 sr. Salvador Zagó Junior, com a. palavra, disse que assinou con￾cord mente ao relator, o parecer do processo em tela e qiie leva o número_
9/73 da Comissão de Finanças. Logico que em matéria tão complexa deveria_ deveria merecer por parte de uma comissão técnica, como é a de Finanças ,
um maior tempo para o aprcfutidamento de seus estudos e melhor elaboração_
de seus arrazoados. Disse bem o ilustre relatcr ac citar o inciso XXV do
artigo 25, do Decreto-Lei Complementar nS 9, que quem decide no exato osp
pírito da lei, é a Câmara Municipal sobre o parecer do Tribunal de Contas.
Relatou a conceituaçao' de delito dada pelo jurista Marco Antonic de que -
"delito é,outra coisa:, é a irregularidad^é da aplicação da lei e da coisa_
pública. C delito
ti‘ativa admitir o delito,
aos vereadores o julgamento, que eleve ser
mento Interno e a Lei Organica dos Municipios, para acatar oú n.áo o pare
cer do Tribunal. O problema de deli.to é um problema que deverá ser julga￾ül -
0 sr. Benedictc Guaracho em de
Tc
exige dolo."Porque então em matéria desta ordem admini_s
se não errou dolosamente? Disse aue deixava
da 2/3 de votos conforme o Regí
do pela Justiça comum.. _
Não havendo mais solicitação de palavra, o sr'. Presidente deu por
encerrada a discussão e esclareceu que para votaçac da matéria em pauta -
diz 0 arti.o 25 da Lei Crganica des. Municipios que compete à Câmara,' pri￾vativámente, entre outras as seguintes atribuições: Inciso XV - tomar e -
da ^'^3sa, no prazo de trinta dias, após o -
Contas, observados os seguin
ser rejeitado por decisão de -
(9 vereadores); b) decorrido c prazo de
as contas serão consideradas aprovadas oi r^
com a concJAisão don.parecer do Tribtinal de Coütas. c)_
serão imediatamente remetidas ao Ministério Público
julgar sü contas do prefeito
recebimento do parecer prévio dc iribunal de
tes preceitos: a) o parecer somente poderá
dois terços dos membros da Câma?ea trinta dias sem deliberação,
e
jeitadas, de acordo
rejeitadas as contas,
para os devidos fins.
QàntatcL Jfl(m.Leip.aL dt ^atça
ôitada- dc São- -Pauio- /
Liii3 Caries XJ eline, pela ordem, solicitou a votaçio nominal,
submeteu o requerimento verbal do sr. Luiz Car -
sendo aprovado por unanimidade de votos. - - -
0 sr. Presidente
los Beline em votai^ao,
C Sr. Salvador ^ago Junior,
parecer da comissão permanente
às contas da Mesa da Câmara;
distinguindo—se as responsabilidades do ex—prefeito e -do ex—Intervejttor ; 3- - pela rejeiçao^das contas dc Serviço Autonomo de Aguas guntou. se na votaoao nominal noderia
sim ou nao e ibem 3> sim ou nao. - -
0 sr. Presidente esclareceu sobre a vetação quo o sr. Secretário
si, declara
pela ordem, disse quo uma vez que foram distinto três itens: is - favorável_ 2? - pela rejeição das contas do Executivo -
no
e Esgotos, per
votar: item 1, sim ou não; item 2, -
procederia a cliamada dos seijhores vereadores e cada um de per rá seu voto com a expressão sim (pela aprevaçao ao parecer em todos os seus termos) e nãc (contrário ao parecer do '1‘ribunal de Contas do Estado).
Em seguida colocou o parecer previo dc -^ribunal de dc em votaçio nominal, convidando o sr.
dos serhores vereadores para a votação.
Procedida a chamada verificou-se
Contas do Esta
Secretário a proceder a chamada -
a seguinte votaçao: Antonio Cone^ sim; Boanerges do Prado Vianna - sim; Geraldo Campos - sim; Luiz Car los Beline - sim? Paulo Renato Alves de Souza - sim; Salvador Lago Junior
- sim; Verissimo Fernandes Barbeiro - sim; Vilson Pereira Ramos - sim; Se bastiao Rosa - sim, num total de nove (9) votos favoráveis a aprovação do parecer do Iribunal de Contas do Estado. -
sa
0 sr. Presidente declarou aprovado o parecer do Tribunal de Con -
tas do Estado de Sio Paulo refere es as contas do exercicioú.de 1970, Executivo e Legislativo e declarou finalmente aprovadas as contas da Mesa
da Câmara, rejitadas as
íí 0
ao
contas do ex-prefeito, acolhidas as contas do ex￾Intervcntor Federal e finalmente rejeitadas as contas do Serviço Autonomo de Aguas e Esgotos. E que de acbrdo com c artigo 25, letra C, medidas cabíveis no caso.
tomará as -
Em seguido o sr. Presidente submeteu em discussão
tida no Requerimento n2 53/73, do sr. informações juinto a FEFASA sobre a venda de bilhetes
gildas". 	 	 	
a utrgencia con￾t solicitando -
cabinas
Salvador ^ago Junior
cara leitos
cu
líac havendo solicitação de palavra,
gencia em votação,
feriu a palavra para discussão da pi'oposi)tura.
palavra, o sr. Presidente
vado por unanimidade de votos. C sr.
unanimidade de votos, o Requerimento ns 53/73.
Esgotada a matária constante da Ordem do Dia da
0 sr. Presidente colcou a ur￾ser^do aprovada por unanimidade de vot's. Em seguida de
Eâo havendo solicitação de submeteu o Requerimento em votação, sendo apro￾Presidente declarou aprovado, por -
pr sente sessão ,
Presidente deferiu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO 0 sr.
PESSOAL.
0 sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, di-se que a
política á feita de flores e espinhos,
zes,
car:eira
mermente de espinhos. Mas, ès ve -
^ as rosas aparecem no caminho dos políticos. Relatou que teve a satis façao de receber do deputado federal Francisco Amaral, ~
de Campinas, uma missiva que muito lhe envaideceu,
çio Pessoal para ler a correspondência
atenção em cumprimentá-lo em
eleito pela região
E aproveitou a Explica
em homenagem ao deputado, pela sua
sua reeleição h Câmara Municipal de G^rça. -
Nao havendo mais solicitação de palavras, o sr, Presidente convi
dou os senhore:s í/ereadores para uma reunião, no próximo dia 2, às 10 ho -
na Edi} idade, quo contará com a presença dc si'.
inspetor sanitário do y^inisterio da Agricultura
ras,
Souza,
Agenor Teixeira de -
a fim dc prestar
43 Mamata. JfbmmjpaL dt ^atça,
ôitad& de Süa- ^panU
Gsclarccimenbo sobre o fccbatr.ento do Matadouro Municipal o sobre o forne cimento de carbe bovina à população rcense.
Kada mais havendOs eu
lavrei a presente
Secretário
Ata, fiz datilografo^ o. subscrevi.