sessao nº 15

Qântata MiutuiijfxaL dt ^atça
ôitadõ- de São- ^paaLy
cai^iARÃ .rm\ciVAij de gahçíí
‘■51 SESSÃO ÜRDII^ARIA. RLALIZASA SK 14 DE iFAIO DE 1973
PRSSIDENTE - VERÍSSIMO FERNANDES B.aRBEIR0
SECRET.íRIO - GERALDO CAMPOS
feita a chartiada dos seriiiores vereadores, cons
Geraldo Caapos, Luiz -
A hora regulamentar
tatou-se a presença dos segu.intes: Antonio Conessa
Carlos Beline, Manoel Joaquim Fernandes, Paulo Renato Alves de Souza, Sal
vador Zago Junior e Verissimo Fernandes Barbeiro, num total de sete (7)
dos senhores vereadores. - -- ----------
Havendo mímero legal para o início dos trabalhos,
submeteu em discussão a Ata da 13^ Sessão Ordinária, realizada em 30 de a￾í bril último e da 1§ Sessão Solene, realizada em 5 de maio último.^Wão ha -
0 sr. Presidente encerrou a discussão e col_o
0 sr.
0 sr. presidente
vendo solicitação de palavra,
I cou as Atas em votação, sendo aprovadas por unanimidade de votos.
Presidente declarou aprovadas, por unanimidade de votos, as Atas da 13^ Se_s
Ordinária e da 1& Sessão Solene. - -- -- -- -- -- -- — ____
A seguir solicitou ao sr. Secretário procedesse a leitura do EXPE
DIENTE RECEBIDO
0 sr. Secretário
DC EXECUTIVO
informou
MITICIPAL.
o seguinte:
	
-------------
	
—
n2 466/73-DE encaminhando cópia do balancete do mês de abril
sao
Ofício
de 1973. Ofício nS 4b3/73-DE encaminhando cópia da lei ns 1420/73. - - - —
470/73-DE encamin ando có.ia da lei n2 1421/73. - - - —
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal,
Preside, te solicitou ao sr. Secretário a leitura do EXPEDIENTE RECE￾Ofício n9
o sr.
BIDO DE DIVERSOS.
0 sr. Secretário
	
informou
	
o seguinte:
Ofício da sra. Dalva Magalhães
Requerimento n2 56/73- - -- -- -- -
Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem - regional de Assis￾acusando e agradecendo o Reqverimento n9 42/73. -
Telegramada do governador Laudo Natel agradecendo as manifestações
de solidariedade expresívas por Requerimento aprovado pela Casa. - - -
Ofício-circular dc Lar dos Velhos Frederico Ozanam, de Garça,
minhando relatório de suas atividades em 1971. ------ --
Prof. João Crisóstomo" convidando a Edili
será desenvolvida no Bosque Municipal.
Parreira agradecendo aos têrmos do_
enca
Ofício do Grupo Escolar
dade para a programação esportiva que
Telegrama do sr. Lino de Mattos congratulando-se com a^Câmara Muni cipal pela concessão do titulo de cidadão honorífico ao dr. João Pedro de
Carvalho Neto, diretor-executivo do FECE. ● Ofício do prof. Cesarino Avino Sega, encaminhando à Câmara cópia -
de sua composição literária "Hinc à Juventude da Sentinela do Planalto". -
Ofício da Sociedade Nipo-Brasileira convidando para palestra sobre
a Seicho-no-Ie.
Circular da Câmara íunicipal de Ita. etiniiiga, solicitando apoio pa
ra 0 Requerimento n9 10/73. -
Telegrama do sr. Lino de Mattos, agradecendo convite para assis -
tir solenidades do "Dia do Município.
Ofí'io da Câmara Municipal de Bastos, agradecendo convite formula- festividades do "Dia do Município". 	 	
«t
do pela Municipalidade para as Circular da Câmara Municipal de Bragança Paulista, solicitando a-
&âmata JUtatialp-aL de, -(^atça
ôitado- dc São- ^Paulo￾poio para o Requerimento n.9 42/73. - -- -- -- -- -- -
Terminada a leitura do Expediente i'ecebido de diversos,
■>idente solicitou ao sr. Secretario procedesse a leitura do EXPEDIENTE A=
PKE3ENTAD0 PELOS SENHORES VEREADORES. -
0 sr. Secretário informou o seguintei ------------- —
Requerimento ns 59/73, sr.
gnando em Ata voto de profujido pesar pelo falecimento de liaria Luiz De Con
ti. ------------------------------ - - - - -
0 sr. Pre￾Verissimo Pernandes Barbeiro, consi￾0 sr. Presidente declarou a palavra livre para considerações em -
terno do R.jquei'imentc, Nao liavendo solicitação de palavra, colocou o Reque_
rimento em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 sr. Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 59/73.
Indicação n9 77/73, do sr. Geraldo Campos, solicitabdo a colocação
de guias o sarjetas na Rua Jose Augusto Escebar no trecho entre o ”Buracão"
e 0 curso de corte e costura mantido pelo Consórcio Intermunicipal de Pro¬
moção Social,
O sr. Presidente determinou o encaminaaraento da Indicaçao n9 77/73
ao sr. Prefeita Funicipal, ------------------------
Indicação nS 78/73, do sr. Geraldo Campos, solicitando a regulamen
tação do embarque e desembarque dos trabalhadores rurais jimto à avenida -
Presidente Vargas. ----------------------------
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicaçao nS 78/73
ao sr. Prefeito Municipal. ------------------------
Esgotada a aratária apresentada pelos seniiores vereadores, o sr.
Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. - - - - - -- - - - —
O sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, disse que apraz-nos nes
te instante ocupar a tribuna, no Pequeno Expediente, em matária recebida -
pela Secretaria da Câmara, para comentarmos sobre duas delas, lidas no Ex
pediente Recabido de Diversos e encaminhados a Presidência. Em primeiro lu
gar, gostariam.os de comentar e rapidamente, a respeito da resposta e do o￾ficio que encaminhou s presidência da Casa a jornalista Dalva Magalhães
Parreira, com respeito a i^equerimento que não á mais nosso, mas desta Ca -
sa, e que inseriu na Ata de nossos trabalhos da sessão ordinária passada,_
0 seu artigo "âve Garça". Sinderamente, a resposta dada pela jornalista, -
tão somente nos faz crer, do acerto e do bom senso que esta Cosa teve
acolher aquele Requerimento e inseriu en seus trabalhos artigo que realmen
te é ima lição, uma sábia lição de am.or a nós municipes. A dona Dalva Maga
Ihães Parreira, pelo seu artigo e pelo que cia nos diz em seu ofício que -
hoje nos encaminha, o nosso aval s a nossa afirmativa dc que nao se curve__
diante das críticas que por acaso possa ter recebido diante de um artigo -
tão brilhante. E óbivio quo não poderemos nunca gazer um coro só na cidade.
Sempre teremos a como já dissemos na sessão passada, sempre existirão no -
Município, cs elementos que sabem apenas destruir, que sabem apenas dizer_
críticas, que sabem apenas nos colocar à execração pública. D§ Dalva, o -
sou artigo ú brilhante e mereceu a acolhida desta Casa e assim ocorrerá d_o
ravante com sua obra, como sempre já merecer a atenção deste Legislativo .
Com respeito, sr. Presidente c srs. vereadores, ao Congresso Municipalista
de Serra Negra, gostariamos de salientar e do fixar neste Expediente, a po
siçio do M.D.B. que por nós c liderado nesta Casa. Recebemos do sr, Presi
dente, atencioso ofício posterior a sua informação de Mesa na última sessão
de que a Presidência receboria atá quarta feira última, dia 9, a indica -
ção proporcional dos elementos quo participariam do Congresso. Infelizmcn￾te, voltamos a dizer, ncrlnAm dc nós do Movimento Democrático Brasileiro, -
pelos seus afazeres diários e poi- motivos estritamente pessoais pôde aten￾em
&â(nata JHujtíaqiaL ít ^atça
ôitado- de São- ^Pmh￾der ao apelo da Fresidcncia para preenchimento da vaga que nos cra devida,
^ncaminnamos ofício ao sr. Presidente dizendo desta nossa posição e colo -
condo a disposição da Mesa c a disposição da Presidência e que deveria
ponder pela chefia da dulegação i_arcense. a nossa vaga para aquele congres
so. Temos a laítientar sinccramente, que a Câmara Municipal do Garça não po£
sa comparecer ao XVII Congresso Estadual dos Municípios que hoje teve iní
cio na cstancia de Serra Bcgra. Certamente,
3 congressos do qual participamos, esta semana seria de grande pro￾Seria
res
e isso dizemos comi a experien￾cia de
veito aos elementos que pela vez primeira adentram este Legislativo,
uma oportunidade impar de receber aulas sobre direito administrativo muni
cipal dos mais responsáveis e categorizados personalidades jurídicas de -
Estado e que labutam na Secretaria dc Interior e no CEPAM. Diariamen se realizarão palas -
nosso
te cm Serra Negra, a partir de amanhã e ate sabado,
tras e conferência sobre serviços autonoraos de aguas e esgotos, tributação
municipal, sobre taxas o impostos, afinal elucidações que todos aqueles ve
roadores que por vez primeira teriam condições de participar de um congres
so, certamente sairiam melhores elucidados e viriam para esta Casa, a par
tir da próxima semana, com uma oxperiencia maior aos ombros c coto ensina -
montos para transmitir a nes outros que não pudemos participar dele. Lamen
tamos que da bancada da Arena nenhum vereador tivesse condições de partici
par do congresso^. Forque como dissemios no ofício encaminhado ao presiden te, sempre Garça manteve uma participação no congre so cora certo brilho. -
Sempre Garça trouxe deste congresso lições e aprendizagem que muito e mui
to valeram ao nosso trabalho dentro do Legislativo garcense. ----- 	
NÍo havendo mais inscrição do oradores, o sr. Presidente passou pa_
ra 0 GRANDE EXPEDIENTE. 			
Não havendo solicitação da palavrs, antes de passar para a Ordem -
do Dia 0 sr. Presidente concedeu a palavra pela ordem ao sr. Salvador Za￾go ounior.
0 sr. Salvador Zago Junior, pela ordem, solicitou a dispensa dc in
tervalo regimental. --------- ---------- --- -
C sr. presidente consultou a Casa sobre o requerimento verbal do -
. Salvador Zago Junior. Sendo aprovado por unanimidade de votos, solici
tou ao sr. Secretário procedesse a c|jamada dos senhores vereadores para
sr
a
ORDEM DO DIA.
Feita a chamada dos senhores vereadores, constatou-se a presença -
dos seguintes: Antonio Conessa, Boanorges do Prado Viann
Luiz Carlos Boline,
Salvador Zago Junior, Verissimo Fernandes Barbeiro, num total de oito (8),
dos senhores vereadores. - - - - -
Havendo número legal para a
matária na pauta do Ordem do Dia, o sr.
senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. ----------------
0 sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, disso que usamos da Ex
plicação Pessoal, nesta sessão de hoje, unica e exclusivamente por um fato. Lamentavelmente não pudemos apresentar em tempo hábil, um voto de congratu
lações à Imprensa local, especificamente ao jornal ”Comarca de Garça" pela
na semana finda, do seu 382 aniversário de atividades. Nesta oca
em Explicação Pessoal queremos transmitir ao responsável por aquela
sr. Antonio Augusto Avila Castro, inclusive -
as saudações de nossa bancada e quiçá
de atividades dessa
, Geraldo Campos,
Manoel Joaquim Fernandes, Paulo Renato Alves de Souza,
O
quencia dos trabalhos e incxistindo_
Presidente deferiu a palavra âos -
se
passagem,
siao 0
empresa "Comarca de Garça",
nosso dileto fioncionário nesta Casa,
endossada por toda a Casa pela passagem do mais um ano
brilhante empresa que vera atravás dos anos
SOS do que ocorre à do que poderá ocorrer dentro da vida cotidiana de nos￾informando aos municipes garceh
PAntata JHuMm,^p.aL (Lt ^atçxi
ôitado- de São- <’Paui<y
sa cidade. Dentro do Fodcr Legislativo que sempre mereceu por parte daque￾Jornol tuna prestigiosa colaboração, o poder Executivo que tambdin sempre foi visto e sempre mereceu a atenção e divulgação de suas obras, fica,pois Explicação Pessoal, nossas congratulações ao Jornal C_o
tariames aqui registrado, em marca de Garça, pela passagem do mais um aniversário de vida e gos lame tamos não te-lo feito hoje por fal de adiantar que em próxima sessão,
de tempo hábil, encaminharemos requerii,;ento em que se consigne em Ata -
nosso voto de satisfação pela.continuidade de trabalho desta empresa Jorna
ta
lística.
antes de encerrar a pre -
disse que gostaria de fazer alguas comunica￾início desta legislatura a -
Não havendo mais solicitação de palavra
sente sessão 0 sr.Presidente
dos ass senhores vereadores, lembrando que no
Presidência indicou ao Prefeito algiuns nomes por ele solicitados para com￾por comissões da Municipalidade, Assim, ccm.o representa da Câmara para in￾tegrar a Comissão Tributária, foi indicado o vereador Pedro Krusickií para
0 Conselho Rodoviário T^unicipal, o vereador Pauxo Renato Alves de Souza; -
0 vereador Luiz Yamauchi e para a Co- ‘ para o Conselho Municipal dc Ensino
missão de Televisão dc Garça, o vereador Antonio Conessa.
vereadores que necessitarem ou desejarem alguns informes dessas
devem procurar esses vereadores que deveriara, pelo menos uma vez por mes ^
oois ali estão
Assim, os srs.
comissões
informar a Casa, se houver reuniões, das suas participações,
representando os senhores vereadores. Peciirio de público, zcs quG houvesse uma reunião desaas comissões,
que todas as ve￾os representantes da Casa -
dessem conhecimento na primeira sessão ordinária, do que foi tratado e do_
que foi deliberado. Principalmente no setor rodoviário que há diversas quei eu pediria ao vereador Paulo Renato que levasse àquele Conselhe os -
Câmara tem procurado em Ex
xas,
problemas e as necessidades do Município, que a
no Expediente levar ao público e nem sempre este Conse-
, seria interessante que se levasse ao mesmo, os recla- satisfaçio a Casa sobre o Con
gresso'.;de Serra Negra, Como os senhores vereadores estudaram, analisaram e
, este Presidente atravás de Projeto de Resolução 4/73? pediu au
torização para que a Camara participasse do Congresso. Projeto este que re cebou pareceres favoráveis nas Comissões de Justia e de Finanças, sendo
esta última indicou a proporcionalidade, critério este que aciiamos mu^
plicaçao Pessoal c
Iho ouve as sessões
mos da Camara Municipal. E por último, dava
aprovaçao
qne to Justo e lõuvávcl, e que na úJtima sessão deste microfone, solicitei aos
senhores lideres que indicassem seus representantes, para á dia seguinte,_
8 de maio, atravás de ofício,
tação para confirmar aqmele pedido. P^storiormente, cessidades, fizemos a requisição do saldo necessário
que fez a entrega do numerário em tempo hábil, Marquei o prazo atá_
fazer chegar aos senhores lideres, a solici￾em atendimento as ne -
ao sr. Prefeito Muni
cipal
quarta feira às 17 horas, paro receber as indicações dos senhores lideres.
Naquela data, à tarde, recebi do sr.
nior, um delicado ofício, inclusive, pondo Justificativa da não possibilidade dos vereadores do M.B.B. -
participarem do congresso. Recebi na quinta feiro pela manha, quando -
diretor da Secretaria que marcasse uma reunião com
componentes da delegação, uma coraunieaçao do sr. diretor de que o lidor
informado due nenhum vereador de sua bancada poderio parti￾ajar, deixamos o dirdieiro no -
atá no sábado alguém das banca
ou poder
lider do sr. Salvador Zago Ju
à disposição deste presidente a
vaga, com a
mão
havia solicitado ao sr.
os
do Arena havia
cipar do congresso. Assim mesmo, tendo dc vi
cofre,na sexta feira à
das, Gspecialmentc da Arena, se
participar deSte congresso.
tarde, esperando que
m.anifestasse cm querer participar
NÍo havendo manifestação da bancada da Arena ,
&âmata JHiuiíei^aL de.
ôitadíX d.e São- cpaido 63
s por medida do economia, que nao se faria
utitude dc não representar a Câmara na
0 vereador Zago J^unior, o congresso seria_
este presidente r.ichou por bom,
representar.Lamento ter tomado uma
quele congresso. Como já disse
de grande interesse àqueles que nunca participaram de ccnclcvcs desta na
tureza. Mas, pensando tambám na ecenoraia desta Casa, achamos por bem
não participar, esperando que para o próximo
tenham condições ; e assim sendo os senhores lideres possam apresentar e￾lementos para participarem daquele congresso. Se algum esclarecimento sobro o assimto estou à disposição. líao ha
os senhores vereadores estao
Sc houvG problema dc in￾aos senhores lideres. Nao poderia -
em
ano os senhores vereadores -
os senhores vereadores -
desejarem
vendo manifestações, tenho a impressão dc que
● de acordo cóm a atitude tomada pela presidência.
dicaçao, nac cabe à presidência c sim
levar ninguóra que não fosse inidicade pelos
ter recebido umq vaga abravós do senhor lider do
minha disposição para levar mais um vereador. Como nao tinha indicaçao^. -
mesmo porque não poderio presidir
Assim, sinto-mo tranquilo de ter pro
Câmara e neste caso a economia da Câmara. Informo -
seasão, ela ser^ encaminhada em tem
era regime de adia -
incluido na ordem do dia da próxima ses -
sossio extraordiná—
senhores lideres, apesar de -
que a deixou a -
rcsolvi nao comparecer ao congresso,
uma delegação sem nenhum integrant
curado o interesse d
que se matéria houver para o próxima
pc hábil aos serdiores vereadores, inclsuive o projet
mento que será obrigatoriamente
são. Colaborando com o Mimicípio, vamos convocar uma
ria para segunda feira para discutir e votar tod-.s a
ordinária. seguida declarou encerrada^
c ●
o
matérias aprov.adas
n'u s c s s 3 0 ■^esente sessão. Secretário bscrè^ N'-dc mais havendo, ou
lavrei a presente Ata, fiz datilografar e a
1
V
í 1
^ ?R5Sir-EN,Tr
SECnSTÁ