sessao nº 16

CilWARA rUKICIPAL SE GAHCA
16a SESSÃO ORDINÃRIA 1
REALIZADA 51! 2^ DE MAIO DE 1973
ERESID3HTS - VSRISSIf^O FERKAHDES BaRBSIRO
secretario - GERALDO CAMPOS
A hora regulamentarj feita a chamada dos senhores vereadores,cons
tatou~se 3 presenta dos seguintes: Antonio Conessa, Boanefges do Prado -
Vianna, Geraldo Campos, Luiz Carlos Beline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim^
Pernandes, Paulo Renato Alves de Souza, Salvador Zago Junior, Verissimo -
Fernandes Barbeiro, Sebastião Rosa e Jathi^r Mafud, nvmi total de onze (11)-
dos senhores vereadores. - -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - -
Havendo número legal para o início dos trabalhos, o sr. Presiden
te colocou em discussão as Atas da 14a Sessão Ordinária, realizada em 7 de
maio de 1973; 2â Sessão Extraordinária, realizada em 7 de maio de 1973 e -
da 15ê Sessão Crdinária, realizada em 14 de .maio de 1973» Não havendo sol_i
citação de palavra, submeteu-as em votação, sendo aprovadas por unanimida
de de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,
Qs AtdS da 14â Sessão Ordinária, 2â Sessão Extraordinária e 15§ Sessão Or
dinária, conv.‘.dando em seguida ao sr. Secretário a proceder a leitiAra do -
Ex.ediente Recebido do Executivo Thuiicipal. - -- -- - - - - - - - - - —
0 ar. Secretário deu conta do seguinte: -------------
Projeto de Lei n? 14/73> solicitando autorização para abertura de
crédito especial no valor de Ci^ 32.347,39, destinudo a regularização de
despesas de exercícios anteriores com referencia ao Programa de Formação -
do Patrimcnio do Servidor Publico - PASEP. --------- - - - - -
C sr. Presidente cor.avJ.tou a Casa se considerava objeto de delibe
ração. Ante a manifestação favorável do Plenário, determinou o encaminha -
mento do Projèto de Lei ns 14/73 ^jS comissoes competentes. - -- -- - - -
frojeto de Lei n2 15/73, S'>licitando autorização para abertura de
crédito especial no montante de C-tff 40.000,00 a fim de suplementar verba do
orçamente vigente.
0 sr. Preside-ite consultou a Casa se considerava objeto de delibe
ração. Ante .manifestação favorável do Plenário, determinou o encaminhamen￾comissoes competentes. -------- —
resxíosta h Indicação n2 70/73» ------
Indicações 11/13f 73/73 e....
15/73 33
477/73-DS em
480/73-DE e.m respost-is as
to do Projeto de Lei ne
Ofício n2
Ofício nS
74/73.
Ofício n9 475/73-DE em. resposta a Indicação ns 68/73. - - - - - -
Ofício nS 474/73-DE em respostas as Indicações nss 75/73 e 76/73-
Ofício ri2 485/73-DE em res. ostas à Indicação nS 72/73. - - - - —
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal,
0 sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário O leitura do EXPEDIENTE RECE￾BIDO DE DmRSOS.
0 sr. Secretário informou o sagiiinte: - -- -- -- -- - - - - -
Telegrama do prof. Joao Pedro de Carvalho Neto, agradecendo a par
ilidade na reunião realizada pelo FECE em Garça. - - - - -
Ofício do sr. José Inercio Sitta cimiprimentando 0 vereador Jathyr
Mafud pela sua posse, - - - - -
Ofício do si-, Shigemi Murakami
dade com a Igreja Seicho-No-Ie, - - - -
Ofício do revdo. Antonio Basilio, comunicando sua nomeação para a
região eclesiástica da Alta Paulista, ----------------- -
Terminada a leitura do expediente recebido de diversos, o sr. Pr_e
sidente solicitou ao sr. Secretário procedesse a leitxira do EXPEDIENTE A -
PRESErTADO PELOS SENHORES YER.EADORES. 		 	 	 	
Projeto de lei n2 17/73, do sr. Boanerges do Prado Viarina, decla￾T? J
ticipaçao da
agradecendo colaboraçao da Ediii-
6^5/"
rando de utilidade pública a Asbocia.ao de Ensino de Garça, - - - - -
O sr. Presidente consultou a Casa se considjrava objeto de deli -
beraçSo. Ante manifestação favorável do Plenário, determinou o encaminha -
mento do Projeto de Lei n^ 17/73 às comissões competentes. --- 	
Requerimento n2 60/73, do sr. Verissimo Fernandes Barbeiro, consi
gando em Ata voto de pesar pelo falecimento da sra. Amialia Bergo Sestito.- 0 sr. Presidente declarou a palavra livre para considerações em -
torno da propositura. rHo havendo solicitação de palavra, submeteu o Req_ue
rimento em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presi -
dente declarou aprovado, i-or unanimidade de votos, o Requerimento ns 60/73*
Requerimento n9 6l/73, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, con -
signando em Ata, voto de pesar polo falecimento do sr. Leriope Cabrini.- -
0 sr. Presidente declarou a palavra livre para manifestações em -
torno do Requerimento, bao havenuo solicitação de palavra, submeteu o Re -
querimento em votaçao, sendo aprovado por unanimidade de votos. C sr. Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n9....
61/73.
citando
	
informações
Requerimento
aos
n2 62/73, do sr.
	
Paulo Renato Alves de Souza, soli -
estabelecimentos secundários de Garça a respeito -
do ''Seguro Educaçao". - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
0 sr. Presidente, ante o pedido de urgência contido na propesitu￾determinou o seu encaminhamento à Ordem do Dia da presente sessão. - -
Indicação n2 79/73, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, solici -
tando melhoramentos para a Rua Santa Ana, na Vila Cotait. ------- -
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação nô ....
79/73 ao sr. Prefeito .Funicipal. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
Esgotada a matéria apresentada pelos se^.hores vereadores, o sr.-
Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. ---------- —
Não havendo solicitação de palavra, passou para o GRANDE EXPEDIEN
Nao se registrando inscrição de oradores, antes de passar para a Ordem
pela ordem, ao sr. Luiz Carlos Beline. - - - -
pola ordem, solicitou a dispensa do in￾ra,
TE.
do Dia, concedeu a palavra,
0 sr, Luiz Carlos Bcline
tervalo regimental.
Presidate coIocol’. em votaçao a .ropositura verbal formulada
0 sr.
0 sr.
Luiz Carlos Boline, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Secretário a cha.mada dos senhores vereadores -
pelo sr.
Presidente solicitou ao sr￾para a ORDEM DO DIA. ------------------- - -----
Feita a chamada dos senhores ver-;adores, constatou-se a presença_
Boanerges dc Prado Vianna, Geraldo Campos,
Manoel Joaquim Fernandes, Paulo Renato_
dos seguintes: Antonio Conessa,
Luiz Carlos Beline, Luiz Yamauchi,
Alves de Souza, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Sebas
tião Rosa e Jathyr Mafud, num total da onze
Havendo número legal para a sequencia dos trabalhos, dente colocou em discussão, artigo por artigo, o Projeto’de Lei n2 9/73, -
dc Executivo Municipal, concedendo parcelamento aos contribuintes com dábi.
(11) dos seziiiores vereadores.-
o'sr. Presi￾to inscrito na Divida Ativa. ----------- ---------
C sr. Salvador Zago Junior, solicitou discussão global. - - - - -
0 sr. Presidente submeteu em votação a propositura verbal do sr.-
Salvador Zago Junior. Ante a manifestação favorável do Plenário, colocou -
0 Projeto de Lei em votação global. Não havendo solicitação de palavra, en discussão e passou para a votação, sendo aprovado por unanimidade
0 sr. Presidente declarei aprovado, por unanimidade de votos, em
cerrou a
de votos,
primeira discussão e votaçao, o Projeto de Lei n2 9/73* - ~ -
ão e votação, o Projeto de Lei n2 7/73 »
do sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização legislativa para ceie -
brar acordo de constituição de ■■am consorcio intermiuiicipal de Promoção So
cial junto aos municípios vizinlios, - -- -- -- -- -- -- -- -- - —
Entra em primeira discu
0 sr. Salvador Sago'Junior solicitou discussão global,
sidente coxisultou o Casa sobre a propcsit.ura verbal do sr. Salvador Zago
Junior. Ante a manifestação favorável do Plenário e como não houvesse ora
dores inscritos para a discussão da propositura, submeteu o Projeto de -
Lei 7/73 cm votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presi
re
A
de e declarou aprovado, por unanifiiidade devotos, em primeira discussão 0
votaçeo, 0 Projeto de Lei nS 7/73» ------------------ -
Projeto do Lei
do sobre 0 pagamento de vantagens adicionais ao funcionário Alcides Cação.
0 sr. Luiz Carlos Beline, solicitou discussão global. Ante a ma￾iiifestação favorável do Plenário, 0 sr. Presidente coloccv. o Projeto de -
Lei n2 7/73 em discussão global. KÕo havendo solicitação de palavra, pass
sou para a votaçno, sendo aprovado por unanimidade de votos. C sr.
dente declarou aprovado, por un;r.nimidade de votos, em primeiro votaçao 0
Projeto de Lei ns 8/73. —
Entra em primeira discussão e votação, 0 Projeto de Lei n2 11/73
Prefeito Municipal, dispondo sobre 0 pagamento de diferença de sa
lários ao funcion-ário sr. Roberto Galdino de Carvalho. - - - - - - - - -
/73, em primeira discussão c votação, dispon- Ú
ns u
Presi¬
do sr,
y
0 sr. Salvador Zago Junior requereu discussão global. 0 sr. Presi
^'rocioção da Casa 0 requerim^iito verbal do sr. Salvador
manifestav^ao favorável do Plehário, e nao havendo no
tação do Projeto, artigo -
dente sirbmeteu a
Zago Junior, Ante
nhuma solicitação ce palavra, passou para a ’-o
por arüigo, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 sr. Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade do votos, em primeira discussão e vota -
ção, 0 ■"rojeto de Lji n2 11/73. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
Entra em primeiro discussão c votaçao, o Projeto de Lei n2 13/73
do sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura de- crddito especial no
valer da Cfí 1.878,55 paro pagamento do diferença de salários ao funcioná￾ri.o sr. Joao Trinca. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - —
0 sr, Luiz Carlos Beline, requereu discussão global. 0 sr. Presi
dente consultou a Casa sobre a'propositura apresentada pelo sr. Luiz Car
los Beline, oralmente. Ante a manifestação favorável do Plenário e como -
não houvesse solicitação de palavra para discussão da matááia, passou pa
ra a liátação, sendo aprovado por unanimidade de votos, artigo por artigo.
0 sr. Presidente declarou aoro7ado, artigo por artigo, em primeira discus
são e votação, 0 Projete dc Lei ns 13/73. - -- -- -- -- — - -- - -
0 sr. Presidente colocou em votaçao a urgenciaci ntida xio Requori_
mento n9 62/73, do sr. Paulo Renato ./Ives de Souza, solicita.ndo Informa -
çoes aos estabelecimentos ds ensine secundários de Garça sobre 0 "Seguro__
Educação. -			 	 		
Rac havendo solicitaçac de palavra, o sr. Presidente submeteu a
urgência ora votação, sendo api-ovada por unanimidade de votos. Em seguida,
0 sr. Presidente colocou o PiOquerimeato em discussão. Nao havendo solici￾taçã'-. de palavra, submeteu-o om votaçso, sendo aprovado por unanimidade -
dc votos. sr. Presidente declarou ap:'cvado, por unanimidade de votos, 0
Requerimento n2 62/73. -----------
Esgotada a matéria constante de Ordem du Dia, c sr. Presidente d_e
feriu a palavra am EXPLICAÇÃO PEBSCAL. ------------------
Nao havendo solicitação dc palavra, anunciou 0 sr. Presidente pa
ra a Sessão Extraordinária seguinte, a segunda votaçao e discussão dos -
ptojetos de lei n2s 9/73, 7/73, 8/73.- H/73 e 13/13, conforme Edital
Convocação previamente distribuide aos senhores vepaadürcn, Bm. seguida d_e
clarou encerrada a presente sessão.
?
V, dc
Secretário , Nada mais havendo, ou	
lavrei a presente Ata, fiz datilogra ‘t f/4 CTCVI .
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i4t RI