| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2010-04-12 |
| native_id | 227 |
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SP ^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA GAMARA MUNICIPAL DE GARCA 11^ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010 gRESIDENTES: PATRÍCIA MORATO MARANGAO e AFRANIO CARLOS NAPOLITANO «ad hoc SECRETÁRIOS: FABIO BEZ - SPOK, ADAMIR MAURÍCIO DE BARRQS “ari hnr TELLES MATHIAS MANCHINI “ad hoc” e GRAZIELA Aos doze dias do mes de abril de dois mil e dez no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangão, Presidente e secretariada pelo vereador Fabio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a Sessão Ordinária de dois mil e dez Feita a chamada micial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício Afrãnio Carlos Napolitano. Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok Graziela Telles Mathias Manchini. Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão’ Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes á Sessão. Havendo número egal para o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, a senhora Presidente em ^ presente Sessão. Foi colocada em votação a Ata da 5® Sessão Ordinária e 2010 a qual fa aprovada por unanimidade de votos. Na seqüéncia o senhor secretário passou a ler os Expedientes da Sessão EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei 53/2010, que expande area urbana da sede do Município. Projeto de Lei n“ 54/2010, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, sobre serviços de Bombeiros. Projeto de Lei 55/2010, que altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4,344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010 autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 10.000 00 destinados oara contratação de serviços de Consultorias. Projeto de Lei n° 56/2010, que altera a natureza de utilização de lote localizado na quadra G do Bairro Residencial Estação Velha. Após a leitura dos projetos a Sra Presidente consultou o Plenário, que os consideraram Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos as Comissoes Permanentes da Casa. Ofício n°. 298/2010 - At. Requerimento n"’ 70/2010 - Patrícia Morato Marangão; Oficio n®. 299/2010 - At. Requerimento n®. 73/2010 - Patrícia lím 3°°/2010 - At, Requerimento n®, 61/2010 - Patricia Morato Marangão; Ofício n 301/2010 - At. Requerimento n®. 60/2010 - Patricia Morato Marangão’ Oficio n® 302/2010 - At Requerimento n® 63/2010 - Wilson Alves; Oficio n®. 310/2010 ● At. Requerimento n° 66/2010 - Wilson ? n®. 69/2010 - Patrícia Morato Marangão; Oficio n®. 312/2010 - At. Requerimento n®, 72/2010 - Patrícia Morato Marangão; Oficio n® 315/2010 - At/"CTro Requerirnento n 64/2010 - Wilson Alves; Oficio n» 316/2010 ● At. Requerimento n® 65/2010 - Wilson^-^W Alves Oficio n 317/2010 - At. Requerimento n®. 71/2010 - Patricia Morato Marangão. Encaminha cópia das Leis Municipais n s 4.434 à 4.439 e 4.442/2010, Encaminha cópia dos Decretos n“s’ 7 222/2010 - ^ Credito Suplementar - R$ 222,000,00; 7.232/2010 - Crédito Suplementar - R$ 213.000 00’ 71235/2010 - Credito Suplementar - RS 112.500,00; 7.236/2010 - Crédito Suplementar - R$ 103 000 00’ 7 244/2010 - Credito Suplementar - RS 50.000.00 EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES Requerimentos n®s; 89/2010 - Patrícia Morato Marangão - Solicitando ao Prefeito informar o valor que a Prefeitura gastou com publicação oficial em jornal local nos anos de 2008 e 2009 90/2010 - Wilson Alves x ● Solicitando a direção do SAAE informações sobre a composição do Conselho Deliberativo daquelí^ autarquia 91/2010 - Patricia Morato Marangão - Solicitando do DER-Assis a pintura de sinalização M solo na Rodovia Comandante João Ribeiro Barros no trecho compreendido entre Garça e o Distrito de Jata. 92/2010 - Adamir Maurício de Barros - Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias apresentação de projeto de lei denominando de "Aifeu Rosário” o viaduto existente na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que da acesso à “Farinha Deusa". Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações n®s; 107/2010 - Patrícia Morato Marangão - Sugerindo ao Prefeito providenciar a substituição de lâmpada queimada na pista de skate do Lago Artificial. 108/2010 - Patricia Morato Marangão - Sugerindo ao Prefeito proceder reparo na linha telefônica da unidade do Centro de Saude de Garça (Postâo). 109/2010 - Patrícia Morato Marangão - Sugerindo ao Prefeito a colocação de postes de iluminação na parte externa da Academia Popular de Jafa. 110/2010 - Patrícia Morato Marangão - Sugerindo ao Prefeito a colocação de postes de iluminação na parte externa do Centro Comunitário do Distrito de Jafa, 111/2010 - Wilson Alves - Sugerindo ao Prefeito estudar com o departamento competente da Municipalidade mais rigor nas rondas noturnas, visando retirar andarilhos que se encontram embriagados nas ruas. 112/2010 - Patrícia Morato Marangão ● Sugerindo ao Prefeito Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br g, CAMARA MUNICIPAL DE GARCA operação tapa-buracos na Rua Fausto Flonano de Toledo, especialmente na quadra onde está localizada o Conseb's Araceli. 113/2010 - Wilson Alves - Sugerindo ao Prefeito arrumar as estradas do Bairro Itiratupã A Senhora Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moção n° 17/2010 - Wilson Alves - Congratulações e Aplausos à diretoria da Comissão Organizadora da 16® Festa de Peão de Boiadeiro de Garça. A Moção apresentada foi aprovada por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Telefônica: Informando as previsões para o ano de 2010 do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PMGU. Havendo tempo restante no Expediente, a Sra. Presidente concedeu a palavra, por no máximo quinze minutos cada orador fazendo uso da palavra os seguintes vereadores: AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO: expressou seus votos de congratulação e aplausos para a Comissão Organizadora da Festa do Peão de Garça de dois mil e dez, e em especial ao colega de Edilidade “Bacana uma vez que o evento foi um sucesso, trazendo entretenimento de qualidade á população garcense. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS 'BACANA'- agradeceu a todos que o auxiliaram na organização e realização da Festa do Peão de Garça, edição de dois mil e dez. WILSON ALVES: agradeceu ao Prefeito Municipal pelo mesmo ter atendido a solicitação sua e de outro colega da Casa, que havia apresentado projeto de lei beneficiando com redução de jornada os funcionários públicos que possuíam filhos com problemas de deficiência. Aproveitou ainda o tempo para parabenizar o colega “Bacana" pelo sucesso da Festa do Peão de Garça edição de dois mil e dez. JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: fez menção também parabenizando aos organizadores da Festa do Peão de Boiadeiros de Garça, de dois mil e dez. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, assumindo a Presidência o vereador Afránio Carlos Napolitano: como os demais colegas que a antecederam, parabenizou os organizadores da Festa do Peão/2010, destacando a qualidade dos shows e competência da comissão organizadora. Após fazer uso da palavra a vereadora Patrícia Morato Marangào reassumiu a Presidência. FÁBIO BEZ - SPOK, assumindo como Secretário o vereador Adamir Maurício de Barros: Destacou as ações junto ao DAESP para a reestruturação do aeroporto local, ressaltando a importância dessa benfeitoria para o Município de Garça. Após fazer uso da palavra o vereador Fábio Bez - Spok reassumiu como Secretário. GRA2IELA TELLES MATHIAS MANCHINI. parabenizou o trabalho desenvolvido pelo colega de Casa, Wilson Alves presidência da APAE Expressou ainda seus votos de congratulação e aplausos para a Comissão Organizadora da Festa do Peão de Garça de dois mil e dez, e em especial ao colega de Edilidade Bacana pelo maravilhoso trabalho desenvolvido. Não havendo mais oradores inscritos passou-se para o Intervalo Regimental. Em Pedido de Ordem o vereador Wilson Alves, solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2“ chamada, visando a Ordem do Dia constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barroái’ Afrânio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangào, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Projeto de Lei ti^ 45/2010. de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de recuperação da estrada vicinal Distrito Jafa - Bairro Itiratupã. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação deste projeto epéí 0 de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno oã' Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2 - Projeto de Lei n° 60/2010. de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos responsáveis por pessoas portadores de necessidades especiais PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação deste projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 3 - Projeto de Lei n°. 37/2010, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos “Bacana", que altera dispositivos da Lei Municipal n®. 3516/2001, limitando o tempo de franqueado na zona azul para idosos e deficientes. PROJETO EM REGIME DE ADIAMENTO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. V DISCÚSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado If Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça ● SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: cam3ra@cmgarca.sp.g0v.br na > uso em ./ S[P^ } CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA0 k\ discussão nenhum vereador fez . , palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a I '"'T? O de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Re^gimento Inferno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 4 - Projeto de Lei n° 40/2010, de autoria do Prefeito Municipal que nícct \ ® Utilização do lote localizado na quadra G do Bairro Residencial Estação Velha passando de uso comercial para uso industrial. PROJETO EM REGIME DE ADIAMENTO PARECERFq DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Sra. SentLinformou que o ;L 3P^®sentou um requerimento para a retirada do presente projeto. Colocado em votação o requerimento, o mesmo foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 5 - Projeto de Lei n° 47/2010 de dni°f[/9n^in ° *-ei Municipal n» 4.343/2009 - Plano Pluriariual i '-®' 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um credito especial no montante de R$ 137.220,00, destinados ao empenhamento de ?pfnrm? ri^^A^pfpanteriores, referente aos pagamentos da Casa Dia, bem como, para auxilio na rerorma da APAE e para a Campanha de Combate à Dengue PARECERES DAS COMISSÕF9 nalv^rA E VOTAÇÃO, Colocado em discussão nenhum vereLor fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação deste projeto era o de maioria rn!?!oH ® ° ° '=°'"^orme o disposto no Regimento Interno da Casa Colocado em votaçao, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves com aprovaçao unanime pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 6 - rojeto de Lei n 51/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n“. 4.217/2008 - que autorizou a concessão de bolsas de estudo, e revoga a Lei Municipal n®. 4 418/2010 visando professores contratados temporariamente pelo Município. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, 1" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Colocado discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a ‘S® ® projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o d sposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a Pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada SLloi^^^í! ° assumindo como Secretária a vereadora Graziela Telles Mathias Manchini. parabenizou a comissão organizadora da XI Festa do Peão de Garca que realizou um brilhante trabalho, enaltecendo o nome de Garça e trazendo lazer de excelente qualidade para toda comunidade local. Após fazer uso da palavra o vereador Fábio Bez - Spok reassumiu como Secretario^ Nao havendo mais oradores inscritos para fazer uso da palavra, a senhora Presidente em e° ez encerrada a Sessão, da qual fd lavrada esta Ata. Garça, doze de abril de dois em mil patrícia morato marangão \ Presidente i afranio car(/os napolitano Presidente “ad hoc” FABIO BEZ - SPOK Secretário A ADAMIR MAURIO0TÍÉ BARROS Secretárkí‘‘ad ho(í^ GR, R^LLÈS MATHIAS MANCHINI Secretária “ad hoc” Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br