sessao nº 18

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ôitado- dc São- ^paitU
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
18§ SESSÃO ORDIHARIA. REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 1973
PRESIDENTE - VERÍSSIMO FERN.aNDES BARBEIRO
SECRETÁRIO - LUIZ YAMAUCHI
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereadores, co_ns
tatou-se a presença dos seguintes: Antonio Conessa, Boanerges do Prado -
Vianna, Luiz Yamauchi, Paulo Renato Alves de Souza, Verissimo Fernandes -
Barbeiro, Vilson Pereira Ramos e Jathyr Mafud, num total de sete (7) dos
senhores vereadores. —
Havendo número legal para o início dos trabalhos, o sr. Presiden
te colocou em discussão as Atas da 3â Sessão Extraordinária, realizada em
21 de maio de 1973 e da 17â Sessão Ordinária, realizada em 28 de maio de
1973. Nao havendo solicitação de palavra, submeteu-as em votaçao, sendo -
aprovadas por unanimidade de votos. O sr. Presidente declarou aprovadas -
por unanimidade de votos, as Atas da 3§ Sessão Extraordinária e da 17& -
Sessão Ordinária. Em seguida convidou o sr. Secretário a proceder a lei -
tura do EXPEDIENTE
0
Ofício
sr. Secretário
ns 498-73-DE
RECEBIDO
informou
DO
encaminhando
EXECUTIVO
o seguinte:
MUNICIPAL.
cópias
--------------
das
	
leis municipais nSs -
1,422/73, 1423/73 e 1424/73 sancionadas e promulgadas. - - -
Ofício nS 500/73-DE, em resposta à Indicação ns 79/73. - - - - -
Ofício n2 501/73-DE, em respostas às Indicações nSs 77/73 e 78/73
Terminada a leitm-a do Expediente Recebido do Executivo Municipal
o sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário que procedesse a leitura
EXPEDIENTE
0 sr.
RECEBIDO
Secretário
DE DIVERSOS.
deu conta
	
do seguinte: -----------
Ofício n2 47/73, do Golágio Comercial de Garça, em resposta ao Re
querimento n2 62/73. ----- ------------------ -
Ofício n2 160/73, do Colágio Técnico Agricola Estadual de Garça,-
em resposta ao Requerimento nS 62/73- ------- ---------
Carta do sr. João Alexandre Colombani, agradecendo os votos de pe
sar pelo falecimento do seu irmão Altino Colombani. ----------- Circular da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, solicitando apoio
^0 Requerimento ns 380/73. ---------------------- Circular da Câmara Municipal de Cubatão, solicitando apoio ao Re
querimento n2 139/73. - 			 	
Circular da Câmara Municipal de Fernando Prestes, comunicando a -
eleição de sua Mesa para 1973/74. ------------------
Circular da Camara Municipal de Rio Claro, solicitando apoio
Requerimento nS 233/73. ---------------------- Ofício do deputado Waldemar Lopes E'erraz, 12 Secretário da Assem
bléia Legislativa, encaminhando cópia de discurso proferido pelo deputado
Hatiro Shimoto, por ocasião do aniversário de nossa cidade. 	
Terminada a leitura do expediente recebido de diversos,
sidente solicitou ao sr. Secretário a leitiura do EXPEDIENTE APRESENTADO -
PELOS SENHORES
Requerimento
VEREADORES.
n2 65/73,
	
do sr. Verissimo Fernandes Barbeiro,
signando um voto de pesar em Ata, pelo falecimento do sr. Francisco Oli -
va.--- — _____
do
I
ao
0 sr. Pre
con
&cintaaL JKimhíipaL dt ^atça.
ôitadó- de São- ^paiilo
0 sr. Presidente declaroí; a palavra livre para manifestações em -
torno do Requerimento. Nao havendo solicitação de palavra, submeteu~o em_
votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. O sr. Presidente decla
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 65/73. - - - —
Indicação ns 8l/73, do sr, Antonio Conessa, sugerindo ao sr. Pre
feito a necessidade do Tlunicípio firmar contrato de locação pelo uso do -
prédio do Patronato Juvenil (Jarcense onde está funcionando o Grupo Escolar
de Vila Araceli.
0 sr. Presidente determinou o encamirdiamento da Indicação ns
81/73, ao sr. prefeito Municipal. ------- - - - 	 	
Indicação na 82/73, do..sr. Verissimo Fernandes Barbeiro, solici -
tando a retirada de sucataçi chassis, ferro velho, pneus e acessórios mec^a
nicos das calçadas defronte a Praça José A. Carvalho, onde funciona uma -
oficina mecanica. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - -
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação nS	
82/73, ao sr. Prefeito Municipal. --------------------
Esgotada a matéria apresentada pelos senhores vereadores, o sr. -
Presidente informou que se encontrava sobre a Mesa, um exemplar do balan
cete referente ao mês de março, extraido pela Contabilidade da Câmara Mu
nicipal de Garça, a disposição dos senhores vereadoies para qualquer veri
ficaçao e exame.
Em segi.;ida deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. - — - - - -
NÍo havendo solicitação de palavra, passou para o GRANDE EXPEDIEN
Te.
NÍo havendo solicitação de palavra, o sr. Presidente deferiu a pa
lavra pela ordem, ao vereador Paulo Renato Alves de Souza. ------ —
0 sr. Pauló Renato Alves de Souza, pela ordem, solicitou a dispen
sa do intervalo regimental. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
O sr. Presidente submeteu em votaçao a prop'situra verbal, sendo_
aprovada por unanimidade de votos, Determinou ao sr. Secretário procedese
se a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. --------
Feita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Antonio -
Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Luiz Yamauchi, Paulo Renato Alves
Souza, Verissimo Fernandes Barbeiro, Vilson Pereira Ramos
total de sete (7) dos senhores vereadores. - - - - -
Havendo número legal para sequencia dos trabalhos, o sr. Presiden
te colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n2 14/73»
. Prefeito Municipal, solicitando a abertivra de crédito especial no^va￾lor de Cr$ 32.347,39 destinado a regularizar as despesas de contribuição -
do Município ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -
PASEP. . 	
de
e Jathyr Mafud
num
do
sr
Luiz Yamauchi, pela ordem, solicitou a discussão global. —
0 sr. Presidente colo￾0 sr.
Ante a manifestação favorável do Plenário, cou 0 Projeto de Lei n2 14/73, em discussão global. Não havendo solicitação de palavra,
discussão e passou para a votação, artigo por artigo, sendo aprovado por_
imanimidade de votos. O sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade
em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nS 14/73. - -
primeira discussão e votação o Projeto de Lei nS 15/73,-
do sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura de crédito suplementar_
de Cr$ 40.000,00 destinado ao pagamento das contribuições ao Programa de -
Formação do Patrimônio do Servidor Público -
0 sr. Presidente encerrou a -
de votos.
Entra em
PASEP.
77 &ântata JKiwlaijiaL da .Qatça.
ôitado- d.e Sãc- ^Paalo￾0 sr. Luiz Yamsuchi, pela ordem, solicitou a discussão global do_ Projeto de Lei n2 15/73. -------------------- — --_
Ante a manifestação favorável do Plenário, o sr. Presidente colo
cou 0 Projeto de Lei ns 15/73 em discussão global. - - —
Nao havendo solicitação de palavra, encerrou a discussão e passou
a votação, artigo por artigo, sendo aprovado por unanimidade de votos,
sr. Presidente declarou aprovado, artigo por artigo, em primeira discussão
o Projeto de Lei nS 15/73. --------------- - - - —
Esgotada a matéria constante da Ordem do Dia, o sr. Presidente d_e feriu a
não
palavra
havendo
em EXPLICAÇÃO
solicitação
PESSOAL.
de palavra,
	
o sr. Presidente comunicou -
que se matéria houver para a ^.-róxima sessão, ela será,distribuída aos se
nhores vereadores em tempo hábil. Em. seguida declarou encerrada a presen
te sessão. ------------------------------ —
0
Nada mais havendo, eu	 Secretário,
lavrei a presente Ata, fiz datilografar '●●a subscrevi.
/
IDEKTE
SECRETÃRIO