sessao nº 22

Qâmata. JKim.wi4iaL dt ^atça.
ôiiíuLo- de Sã(X ^Paidô￾CÂMARA MUNICIPAL DE &ARÇA
^ 228 SESSÃO ORRINARIA. REALIZARÁ EM 06 DE AGOSTO DE 197.^
PRESIDENTE: VERÍSSIMO FERIUNDE5 BARBEIRO
SECRETÁRIO; GERALDO CAMPOS
À hora previamente marcada, feita a chamada dos senhores
vereadores, verificou-se a presença dos seguintes: Antônio Conessa, Boa￾nerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Mauro Ma -
ttos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior,
Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, totalizando lO(dez)
dos senhores vereadores.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. -.-.-.-»
Havendo número legal para o início dos trabalhos, o Sr. Presi
dente solicitou aos senhores vereadores que observassem um minuto de si
lêncio em homenagem póstuma ao Dr. Thessalônico Augusto do Nascimento,fa lecido recentemente, colocando, a seguir, em discussão e votação, as -
atas das 4â e 58 Sessões Extraordinárias, realizadas no dia 02 de Julho￾de 1973. Não havendo solicitação de palavra, as atas foram colocadas em
votação, sendo aprovadas por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente de -
clarou aprovadas, por unanimidade de votos, as atas das 48 e 58 Sessões￾Extraordinárias.
A seguir o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que pro
cedesse à leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO ICNICIPAL, -.
0 Sr. Secretário informou o seguinte:
Projeto de lei nfi 20/73, do Sr. Prefeito Municipal, revogando￾a lei municipal nS 1.395/72, de 31/07/72, que criou a Faculdade Munici -
pal de Educação e Ciências de Garça.
0 Sr. Presidente submeteu mencionado projeto à apreciaçao ple
nária, tendo a Casa considerado objeto de deliberação. 0 Sr. Presidente￾determinou o encaminhamento do projeto de lei nS 20/73 às Comissoes com
petentes.
● ● ●
Projeto de lei nS 21/73, do Sr. Prefeito Municipal, revogando￾a lei municipal n9 1331/71, de ls/07/71, que autoriza a concessão de di
reito real para uso do prédio nS 522 da Avenida Brasil, de propriedade -
do Município, para funcionamento de estabelecimento de ensino superior,
0 Sr. Presidente submeteu citado projeto à apreciaçao do Plena
rio, tendo sido considerado objeto de deliberação, 0 Sr. Presidente de -
terminou o encaminhamento do projeto de lei nS 21/73 às Comissões compe
tentes.
Ofício do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópias
lei nSs 1.430 e 1.431/73, sancionadas e promulgadas.
Ofício do Sr. Prefeito Municipal, convidando a Bdilidade
reunião do Consórcio Intermunicipal de Promoção Social.
Ofício do Sr. Prefeito municipal, encaminhando cópia do balan
cete do mês de junho de 1973 da Prefeitura Municipal.
Terminada a leitura do Expediente recebido do Executivo Munic^
pal, 0 Sr. Presidente determinou ao Sr, Secretário a leitura do EXPEDIBN
TE RECEBIDO DE DIVERSOS. 	 		 	 			
0 Sr. Secretário informou o seguinte:
Ofício do Lions Clube de Garça, solicitando a cessão do plená￾das
para
rio da Câmara.
Ofício do Sr. José Francisco Veiga, agradecendo termos do re -
querimento n2 69/73.
&âmoxa JKimMp.aL dt ^atça.
ôitado- de São- <J)(udo￾Ofício da Câmara Municipal de Mauá, solicitando adesão à Indi¬ cação nB 454/73.
Oficio do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Muni cipal - Cepam, encaminhando comunicado SI ns 10/73. -k-.
Circular da Editora Juriscre'di Ltda, oferecendo livros.
Boletim da Sociedade Intsramericana de Imprensa* Ofício do Ginásio Estadual de Garça, solicitando mento que visa dar o nome de “lydia Yvone Gomes Marques dual de Garça. _ _ _
* —
apoio ao movi
ao Ginásio Esta
Ofício do Sr. Arthur Braghini, encaminhando cópia de ofício. -
Ofício da Divisão Regional de Saúde de Marília, cópia de parecer. encamirJiando -
Oficio da Câmara Municipal de Sao Paulo, encaminhando cópia de discurso.
Circular da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, convidando Edi lidade para solenidades de entrega de título de Cidadão.
Circular da União Municipal Espírita de Garça, convidando Edi— lidade para participar de conferência. _ _ _
Circular da Câmara Municipal de Piraju, solicitando apoio Indicação nS 82/73 e à Moção nS 02/73. -		
Circular da Câmara Municipal de são Caetano do Sul, solicitan do apoio a requerimento.
Circular do^Sr. Alcides Franciscato, agradecendo participação- da Edilidade em reunião.
Oficio da Sra. Affonsina Avallone Garrido, agradecendo solida— riedariedade da Câmara quando do falecimento de seu filho.-,-,-,-,-*-.-..
Circular da Câmara Municipal de Andradina, agradecendo comuni cação da constituição da Mesa da Edilidade Garcense.					
^ Circular da Câmara Municifal de Igarapava, comunicando consti￾à
tuiçao da Mesa.
Boletim informativo do Departamento Nacional de Estradas de Ro
dãgem.
Circular da Câmara Municipal de Gália, ra solenidades de entrega de título de Cidadão, 7
Circular da Sra. Maria Jose Oliveira e outra, comunicando lan çamento de livro.
convidando edilidade pa
Circular dr Conselho Municipal de Turismo, convidando a Edili dade para participar de reunião. -.
Circulai* da Escola de Caligrafia De Franco, participando suas￾atividades.
Oficio da Sociedade são Vicente de Paulo, informando atendimen to no 12 semestre de 1973.
^ Circular da Fundaçao IBGE, encaminhando 3 volumes do Censo De— mográvido do Estado de são Paulo,		
Circular do Movimento Democrático Brasileiro, encaminhando re querimento de convocação.
Oficio da Radio TV Bandeirantes, acusando recebimento de ofí -
cio da C0TB6A.
Boletim Informativo do Serviço Federal de Habitação e Urbanis￾Diário da Assemblóia", encaminhada pelo
mo - SERFHAU.
Parte de exemplar do
Deputado Severo Lins.
Convite da Prefeitura Municipal de Bastos para a Festa do Ovo.
&âmara JKim.ieJjfLaL dt
ôitadiy- (U São- (J)auLo￾Convite de Nilton Ferreira da Silva para sua formatura.
Convite da Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça
0 “ ●
pa
ra reunião.
Livrete
tura Municipal de Mogi das Cruzes.
Convite da Câmara Municipal de Nova Friburgo para I Congre de Vereadores da Região Sudeste Brasileira.
A Herança Vacante e o Município*', recebido da Prefei￾sso￾Convite do Governo do Estado de Sao Paulo para participar de
ciclo de palestras.
Convite do Delegado Seccional de Polícia de Marília para parti cipar das solenidades de entrega de título de cidadão galiense. -
Ofício da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando relação débitos do Deputado Jamil Dualibi com a Municipalidade Tupaense,
Circular do Sr. Roberto Bottacin Moreira, encaminhando exem
piar do livro "Tijolino e Ze Briquete”.
Oficio do Deputado Waldemar Lopes Ferraz, encaminhando exempla Diário da Assembléia”. 	 		
Oficio da Prefeitura Municipal de lacri, solicitando adesão
dos
res do II
a
reivindicações.
Oficio do Grupo Escolar de Vila Rebelo, encaminhando flâmula.
Oficio do Deputado Jamil Dualibi, comunicando abrandamento
pena imposta a modalidade "Bola ao Cesto" do Instituto de Educação "Dr,- Hilmar M. de Oliveira", por parte do Departamento de Educação Física e
Esportes. _ _ _ _ _
de
Oíicio nS 1885/73, da Câmara Municipal de Sao José dos Campos, sobre o I Encontro de Presidentes das Câmaras do Estado.
Copia do balancete da Câmara Municipal de Garça referente mês de Junho de 1973. _
ao
Processo n2 383/73» do Tribunal de Contas do Estado de são Pau
lo, emitindo parecer prévio sobre as contas do Município (Prefeitura, -
SAAB e Câmara), referentes ao ano de 1971.
0 Sr. Presidente procedeu à leitura de referido parecer, enca~ minhando 0 processo-prestaçao de contas- â Comissão de Finanças e Orça -
mento, para emitir parecer no prazo legal.
Terminada a leitura do Expediente recebido de diversos. Sr.
Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse à leitura do EXPE DIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. 	 		 		
0 Sr. Secretário informou o seguinte: 	 		 Indicação n2 85/73, do vereador Sr. Pedro Krusicki, solicitan do estudos para a retirada de árvores do centro da cidade,
0 Sr, Presidente determinou o encaminhamento da Indicação 85/73 ao Sr. Prefeito Municipal.
Indicação ns 86/73, do Sr» Geraldo Campos, solicitando entend^ mentos com a Companhia Paulista de Força e Luz, visando a colocação 2 postes de iluminação publica na rua Mato Grosso.
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da
Prefeito Municipal,
Indicaçao nS 87/73, do edil Geraldo Campos, solicitando provi dências contra motoristas imprudentes nas imediações da Creche "Virgínia A. de Carvalho Pinto". 	 		 		
0
n2
de
mesma ao Sr,
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da indicação 87/73 ao Sr, Prefeito ^unicipal. nS
&â.(nata JKiU'ilej4i(LL de, ^atça.
ôitado- dc Sã(S- (paido￾Indicação n- 88/73j do vereador Sr. Antônio Coneasa, solicitan
do estudos para encaminhamento de projeto de lei concedendo benefícios -
aos Revolucionários de 1932<,
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da propositura ao
Sr. Prefeito Municipal^
Indicação ne 89/73? de autoria do Sr. Dionísio Plorentino, so
licitando a melhoria da iluminação publica de ruas do Distrito de Jafa.
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicaçao
89/73 ao Sr. Prefeito Municipal.
Requerimento ns 76/73? de autoria do vereador Sr. Veríssimo
Fernandes Barbeiro, consignando em Ata voto de pesar pelo falecimento do
Dr. Thessalônico Augusto do Nascimento. 	 		
O Sr. Presidente declarou a palavra livre para considerações -
n2
em torno do requerimento.. Nao havendo solicitação de palavra? submeteu 0
requerimento a votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. -
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 requerimento -
n2 76/73. -
0 ● ●
Requerimento n2 77/73? autoria do vereador Pedro Krusicki ,
consignando em Ata voto de congratulações e aplausos pela posse da Pro -
fessora Mercedes De Stefani Gonçalves na direção do Ginásio Estadual de
Garça. « ^ a ^
0 Sr. Presidente liberou a palavra para considerações em torno
do requerimento. Nao havendo solicitação de palavra, submeteu-o a vota -
ção, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou￾aprovado, por unanimidade de votos? o requerimento n2 77/73»
Requerimento n2 78/73? de autoria do Sr. Pedro ICrusicki, soli
citando informações sobre 0 lançamento de águas servidas nas calçadas. -
Em razao do pedido de urgência contido no requerimento, Sr.
Presidente determinou o seu encaminhamento para a Ordem do Dia da presen
o
te Sessão.
Requerimento n2 79/73? do Sr. Pedro Krusicki, solicitando apr_e
sentação de pedido à Assembláia Legislativa do Estado, para que seja -
apresentado projeto de Lei dando o nome de ”Lydia Yvone Gomes Marques"ao
Ginásio Estadual de Garça<>
Em virtude do pedido de urgência contido no requerimento,
Sr. Presidente determinou 0 seu encaminhamento para a Ordem do Dia
0
da
presente Sessão.
Requerimento n2 80/73? de autoria do vereador Sr. Dionísio Elo
rentino, solicitando informaçoca sobre 0 fechamento do matadouro munici
pal. o
Em virtude do regime de urgência contido no requerimento, 0 -
Sr. Presidente encaminhou-o à Ordem do Dia da presente Sessão.
Requerimento n2 81/73? de autoria do Sr. Veríssimo Fernandes -
Barbeiro, inserindo em ata voto de pesar pelo falecimento de Dona Carmem
Travençolo Molina.
0 Sr, Presidente declarou a palavra livre para considerações -
em torno do requerimento. Nao havendo solicitação de palavra, 0 Sr. Pre
sidente submeteu-o a votação, sendo aprovado unanimimente pelos Srs. Ve
readores. 0 Sr. Presidente declarou aprovado 0 requerimento n2 8l/73?por
unanimidade de votos. -,-.-,-.-.-,-.-.-.-.-.-.-.-.-9-0
tâmara JKimi^Jjjiai dbt .0atç,a.
ôítadõ- (Lt São- ('Pauio￾Esgotada a matária apresentada pelos senhores vereadores, o Sr.
Presidente deferiu a palavra no PBQUEIÍO EXPEDIENTE,
Não havendo solicitação de palavra, passou para o GRANDE EXPE
DIENTE. Não havendo inscrição do oradores, concedeu a palavra, pela or -
dem, ao Sr. Salvador Zago Junior,
0 Sr, Salvador Zago Junior, pela ordem, solicitou a dispensa -
do intervalo regimental. 0 Sr. Presidente colocou em votação a propositura verbal apre
sentada pelo Sr. Salvador Zago Junior, sendo aprovada poi- unanimidade de
votos, 0 Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesRP. h oiia
mada dos vereadoras para a ORDEM DO DIA.
Peita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes vereado : Antônio Conessa, Boanerges do Prado Vianna,.Dionísio Plorentino, Ge Ives de Souza, Pedro Krusicki, res
A
raldo Campos, Mauro Mattos, Paulo Renato
Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ra -
mos, totalizando 10 (dez) dos senhores vereadores.			 Havendo numero legal para a sequência dos trabalhos. o Sr. Pre
sidente colocou em discussão, artigo por artigo, o projeto de lei n2 -
19/73, do Executivo Municipal, solicitando a abertura de crádito suple -
importância de Cr«36.438,46, para atender verbas do orçamento ~
vigente, em lê discussão e votação. 0 Sr, Geraldo Campos, pela ordem, solicitou a discussão globaL
0 Sr, Presidente submeteu a votação a propositura verbal apre
sentada pelo Sr. Geraldo Campos, que foi aprovada unanimimente. Nao hav^ do solicitação de palavra, encerrou a discussão e passou à votaçao, arti go por artigo, sendo aprovado por unanimidade de votos. Em discussão a urgência contida no requerimento na 78/73, autoria do Sr. Pedro Krusicki, Nao havendo solicitação de palavra,
sou à votação da urgência contida no requerimento,^sendo aprovada por -
unanimidade do votos. A seguir, colocou^em discussão os termos do reque rimento n9 78/73. Não havendo solicitação de palavra, encerrou a discus são e passou à votação, sendo aprovado unanimimente. 0 Sr. Presidente d^ clarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 requerimento nQ 78/73. Em discussão a urgôncia contida no requerimento n2 80/73, de
autoria do vereador Sr. Dionísio Plorentino, solicitando informações so bre 0 fechamento do Matadouro Municipal de Garça. Não^havendo solicita ção de palavra, encerrou a discussão e passou à votaçao, sendo aprovada￾por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente colocou em discussão os termos do requerimen
to nS 80/73. Nao havendo solicitação de palavra, encerrou a discussão e
passou à votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presi declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 requerimento nS
mentar na
de
pas￾dente
80/73. Em discussão a urgência existente no requerimento nS 79/73, de autoria do Sr. Psdro Krusicki, solicitando apresentação de pedido à As￾sembláia Legislativa do Estado, solicitando seja apresentado projeto de Ginásio Estadual de lei dando o nome de Lydia Yvone Gomes Marques'* ao
Garça,
a discussão e passou à votação, sendo aprovada por
Entra em discussão 0 requerimento n2 79/73 e, atendendo solicitação,
Sr, Presidente dá a palavra ao edil Boanerges do Prado Vianna, que soli￾Nao havendo solicitação de palavra, o Sr. Presidente encerrou unanimidade de votos.
0
&âMtatCL JKimM^xLL de. ^at^a.
ôiíada- de São- ^'Paaío.
darizou-se,com a propositura e cora o movimento existente em nossa cidade
que visa iiomenagear aquela professora, recentemente falecida, tecendo, seguir, comentários sobre seus esforços quando da criação daquela unida de de ensino, integrando seu corpo docente e auxiliando
a
nos serviços de secretaria que a ela nao competiam. Qualificou o requerimento como uma -
imensa prova de justiça à professora lydia Yvone Gomes Marques, que pode ser alinhada entre os grandes valores intelectuais de Garça melhor dos seus esforços â Educação da cidade de Garça.
Nao mais havendo solicitação da palavra, o Sr, Presidente en -
cerrou a discussão e passou à votaçao do requerimento, sendo aprovado -
por unanimidade de votos, 0 Sr, i^residente declarou aprovado, midade de votos, o requerimento ns 79/73.
Esgotada a aratária constante da Ordem do Dia, o Sr. ■‘^residente
deferiu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL.
Usou da palavra o vereador Salvador Zago Junior, congratulando
com os vereadores que, após o recesso legislativo, mostraram-se dis postos a bem servif a população, com a apresentaçao da diversas proposi- turas e cumprimentando os edis que participaram, mesmo durante o reces -
de reuniões com autoridades da esfera estadual, trabalhando em prol do Município, Disse que no período de Explicação Pessoal os vereadores —
vinham a tribuna para falar sobre o que os mesmos observam no cotidiano—
da comunidade, objetivando a melhoria do atendimento por parte das insti
tuiçoes de classe. Palou sobre um fato ocorrido domingo à noite com cidadao garcense que, necessitando de cuidados módicos para seu emprega￾nao encontrou algum facultativo que estivesse de plantao nos 2 hospi tais, so localizando um em sua residSncia. E que após a consulta, teve -
idênticos problemas com o aviamento da receita, visto nao haver nmg so
farmacia aberta àquela hora e as que deveriam fazer plantão naquele dia nao disporem de funcionários para o atendimento após as 22 horas. Discor
reu sobre a viabilidade da permanência de funcionários após as 22 horas￾nas farmacias de plantao, para o atendimento de tais casos.
Nao mais havendo inscrição de oradores, o Sr. Presidente anun ciou a pauta da próxima Sessão, constituída pelo projeto de lei nS 19/73, em 2ê discussão e votação. Antes do término da presente sessão.
dedicando o
por unam
-se
30,
um
do.
. o Sr. -
Presidente informou aos integrantes da Casa haver sido procurado pela -
Sra. Dalva Magalhaes Parreira, que apresentou suas despedidas à Edilida￾de Garcense, já que a mesma transferiu seu domicílio para a Capital
onde colocou-se à disposição dos senhores edis,
do, 0 Sr, Presidente deu por encerrada a prissente sessão,
Nada mais havendo, ou / i A
rio, lavrei a presente Ata, fiz/füalÁlogrj^ar e a^^bscrevi, —.
do
Estado, Nada mais havon-
, Secreta -
RESIDENTE
SSCRBTARP