sessao nº 23

^âffiata. JKiinmjfiai de. ^atça.
ôUadiy de São- ^Paaló-
-y
CÂMARA tlUNICIPAL M ?
23g SESSÃO ORDINÁRIA RBALIZADA ~M 1.^ DE AGOSTO RR 1973
PRESIDENTE; VERlSSIMO^PERNANDES BARBEIRO
SECRETARIO: SAriAPOP~‘ãÃÓO^;UNIOR DÜIZ YAMAÜGHÍ
aRÇA
n
AD HOC II
À iiora regulansiixar o Sr.. Presidente, ejü razão de nao esta
rem presentes os 12 e 22 Secretários, solicitou ao edil Salvador Zago
Junior que exercesse as funções de Secretário ’*ad hoc”o O Sr. Salva -
dor Zago Junior tomou assento à Mesa e procedeu à ciiamada dos Srs. Ve
readores, constatando-se a presença dos seguintes^ Antonio Conessa, -
Dionísio Elorentino, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Earbe_i
ro e Jathyr Mafud, totalizando 5 (cinco) dos senhores vereadores. - -
0 Sr, Presidente informou á Casa que, em virtude do mímero￾de vereadores presentes, seria procedida à leitura do Expediente nao
sujeito à àel.ibcro.çao plenária. ~ «
0 Sr. Secretário inforncu o segui.nte; - ^
Ofício n2 593/73/2')E5 dc Sr,, .Prefeito Municipal, respondendo
aos termos da sugestão cont.ida na Tnáicaçao .r.2 33/73- do Sr. Vilson -
Pereira Ramos. -■
€
roedes De Stefani Gonçalves, Di
retora do Ginásio Estadual do darço... agradecendo aos termos do Reque
rimento n2 77/73? do edil lodro hru.-:icki.
Circular cia Cap -● Sdibora, oferecendo livros. -------
Circular da Câmara Mmicipal de Nova Priburgo, convidando a
Edilidade Garcense para particirir do I Congresso de Vereadores da Re
gião Sudeste Brasileira^, a realiza?>-se naquela cidade. - - - - - - -
Ofício da Associação Feminina de AssistÔncia à Infância, so
licitando cessão do plenário da Câmara.. - -- -- -- - - - - - - - -
Ofício de ●●'Os Independentes'’, ds Barretos, convidando a Bdi
lidade Garcense para participar da XVIII Festa do Peão de Boiadeiro ,
a realizar-se .naquela cidade de 22 a 26 de agosto vindouro. - - - - -
O Sr. Presidente^ constatando a presença no Plenário do Sr,
Luiz Yamauchi, 22 Secretário, solicitou-lhe que tomasse assento à Me
sa e procedesse a nova chamada dos senhores vereadores. - - - - - - -
Feita a chamada, rcgistrou-se a presença dos seguintes -
edis; Antonio Conessa, Boanerges do Prado Vianna- Dionísio Florenti -
no, Luiz Yamauchi, Salvador Zago ‘^un.ior. Veríssimo Fernandes Barbei -
ro, Vilson Pereira Ramos e Jathyr Mafud, num total ds 8 (oito)
senhores vereadores.
Oficio r.2 6‘v' ●3 aa ;..S2
dos
Havendo .numero legal, c Sr. Presidente colocou em discussão
a Ata da 22â Sessão Ordinária, .realizada no dia 06 de agosto de 1973»
0 Sr. Salvador Zago Ju.nicr, pela ordem, solicitou a inclu -
são na presente ato., da saudação da liderança do Movimento Democráti
co Brasileiro ao nove f'.uicionário da Secretaria da Câmara Municipal ,
contida em sua manifestacao durante a Explicação Pessoal da 22§ Ses -
são Ordinária, e que por um lapso na’o constava na ata ora em discus -
sao.
0 Sr~ P.residente, em virtude de nao mais haver solicitaçao￾da palavra, encerrou a discussoo e passou à votaçao, sendo aprovada -
por unanimidade do votos.			 	
0 Sr. .Iresidciitc declarou aprovada, com emenda, a ata
●e
da
03-
&âmaia. JfLimm^aL dt
ôiíadõ- de São- (J)aido-
/
22a Sessão Ordinária, realizada em 06 de agosto de 1973, solicitando￾à Secretaria que fizesse constar na presente ata a retificação propos
ta pelo Sr. Salvador Zago Junior. - - - - 	
O Sr, Presidente determinou ao Sr. Secretário
do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, sujeito à deliberaçao- plenária. _______ — _
a leitura
O Sr. Secretário informou o seguinte: -----------
Projeto de Lei nS 22/73, do Executivo Municipal, solicitsui￾do aprovação Legislativa para a introduzir alterações e acréscimos em
diversos artigos da lei municipal ns 1304/70, de 31 de dezembro
1970, que instituiu o Codigo Tributário Municipal. - - - - - -
0 Sr. Presidente submeteu citado projeto à apreciação plená
ria, tendo a Casa considerado objeto de deliberação. 0 Sr. Presidente
determinou o encaminhamento do projeto de lei nS 22/73 às Comissões -
competentes.
de
Einda a leitura do Expediente recebido do Executivo Munici
pal, 0 Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse
leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. 	
0 Sr. Secretário informou o seguinte: ---------
Indicação ns 90/733 do edil Vilson Pereira Ramos, solici
tando reparos em estradas municipais que demandam a propriedades
agrícolas, 		
a￾0 Sr Presidente determinou o encaminhamento da Indicação n2-
90/73 ao Sr. Prefeito ^íiunicipal, - - - 			
Indicação nS 91/73, do Sr. Vilson Pereira Ramos, solicitan
do instalação de telefone publico na Vila Aracelli que possibilite o
seu uso tambám pelos moradores de Vila Manolo. -----------
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação -
n2 91/73 ao Chefe do Executivo Municipal. --------------
Indicação n2 92/73, de autoria do vereador Sr, Vilson Pe -
reira Ramos, solicitando providências do Executivo Municipal com res
peito a um terreno existente na Av, Presidente Vargas que vem servin
do de mitorio publico. -----------------------
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação -
n2 92/73 ao Sr, Prefeito líunicipal. - -- -- -- -- - - - - - - - -
Indicação n2 93/73, do edil Salvador Zago Junior, solicitan
4o estudos junto á classe farmacêutica para a criação consorciada de
farmácia noturna ou a permanência de funcionário nas farmácias
plantão. ---------------------------
de
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicaçao -
nS 93/73 ao Sr. Prefeito Municipal. -----------------
Indicação n2 94/73, do vereador Salvador Zago Junior, soli
citando a inclusão de dotação não inferior a Cr$15.000,00 na peça orça
mentária de 1974, destinada à Biblioteca Publica Municipal. - - - - -
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação -
n2 94/73 ao Sr, Chefe do Executivo Municipal, ------------
Encerrada a leitura da matéria apresentada pelos Senhores -
Edis, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. - - -
Nao havendo inscrição de oradores, passou para o GRANDE EX¬
PEDIENTE.
Nao havendo solicitação da palavra,o Sr. Salvador Zago Ju
nior, pela ordom, solicitou a dispensa do intervalo regimental. - -
U4
&âmatú. JEimijel^ai de.
ôitaxio- de São- (J)aido-
' X
/■
0 Sr. Presidente colocou em votação a propositura verbal -
formulada pelo vereador Salvador Zago Junior, sendo aprovada unanimi￾mente. 0 Sr. Secretário, a pedido do Sr. Presidente, procedeu à ciiama
da dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA, constatando a presen
ça dos seguintess Antonio Oonessa, Boanerges do Prado Vianna, Dioni -
sio Florentino, Luiz Yamauchi, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernan
des Barbeiro, Vilson Pereira Ramos e Jathyr Mafud, totalizando 8 (oj￾to) dos senhores vereadores. --------------- --
Havendo número legal para a seqüência dos trabalhos, o Sr.-
Presidente colocou em discussão global o projeto de lei n2 19/73»
Executivo Municipal, solicitando a abertura de credito suplementar na
importância de Crl36.438,46, para atender verbas do orçamento vigente,
em 2§ discussão e votação. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
Nao havendo solicitação da palavra, o Sr. Presidente encer
rou a discussão e passou à votaçao, sendo aprovado por unanimidade de
votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos,em
2a discussão e votação, o projeto de lei n2 19/73» de autoria do Exe￾do
cutivo Municipal.
Esgotada a matéria constante da Ordem do Dia, o Sr. Presi -
dente deferiu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL,
C Sr. Salvador Zago Junior usou da palavra para dizer
já ocupara a tribuna na sessão anterior para abordar o problema
plantões de me'dicos e farmácias e que na oportunidade apresentara in dicação ao Sr. Prefeito sugerindo estudos junto â classe farmacêutica já que as ativida
que
dos
para a criação consorciada de uma farmácia noturna, des plantonistas das farmácias da cidade são regidas por Decreto Executivo Municipal, acreditando nas indisposições imc.iais pnr
de alguns mas também que a boa vontade prevalecería, por fim, tratando de um serviço de interesse público. Falou sobre outro problema, a inexistência de táxis em seus
pontos durante a noite, que aflige a populaçao e que deve merecer sentido de ser regulamentado um rodízio
do
em se
a
de atençao do Executivo, no
plantoesc Discorreu sobre o assunto, lembrando ja ter recebido diver￾sas reclamações de cidadãos que, pela madrugada, principalmenta moti
vados por doença, necessitaram do auxílio de um carro de aluguel, conseguindo e tendo que deslocar-se a pé atá médicos ou hospitais. Disse que viera à tribuna principalmente para comentar so -
bre uin fato ocorrido no dia de hoje, envolvendo uma entidade que é
inspecionada pelos Poderes Públicos; a
Falou da sua satisfação em poder sintonizar, a partir do dia 18,
nal 13, mas que não aprovava» a ponto de vir à tribuna, um caminhao ,
serviço da COTEGA, circular durante todo o dia com dois funciona -
rios categorizados do Serviço Autônomo de águas e Esgotos soltado -
fogos e distribuindo folhetos anunciando o fato, num gasto horrível -
para um Município que se diz ser deficitário em suas arrecadações.Dis
se que considerava tal gasto ridículo e provinciano quando a imprensa local havia noticiado, gratuitamente, o acontecimento, e que nao era
mais que obrigação aquela Comissão melhorar os seus serviços ja ^que
arrecada dinheiro público, tanto que na próxima sessão apresentara re^
nao
0
Comissão de Televisão de Garça.
0 ca
a
05 JKimlel^iaL dt
ôitado- dc Sãó- <J)aula￾querimento solici‘ba:ido informes daquela Comissão sobre as despesas efetivadas com essa divulgação.
Nao havendo mais inscrição de vqreadores, o Sr. Presidente￾dxima sessão, ela seria en￾adores, dando por encerrada
informou que se matéria houvesse para
caminha.da em tempo hábil aos senhores ver
a p
a presente sessão.
Nada mais havendo, eu
rio, lavrei a presente ata,
, Secreta -
e a subscrevi.