sessao nº 24

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M^SIIíE VERTSSIKÒ EBRNANDES BARBEIRO ÍFÒPEÍ.ÃR
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GBRAI.DO CAMPOS
1 hora regulamen-tar; feita a chamada dos senhore 3 vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Antônio Conessa, Geraldo Campos, Luiz Carlos Beline, Salvador Zago Junior e Veríssimo Fernandes Barbei -
ro, tota.lizando 5 (cinco) dos senhores vereadores* -
O Srr Presidente informou à Casa que, em virtude do niímero de
vereadores presentes, 0 Sr, Secretário procederia à leitura do Bxpedien te não sujeito à deliberação plenária* - ”
O Sr-j Secretário informou 0 seguinte: - -- -- -- -- Oficio da Associação Feminina de Assistência à Infância, vidando a Edilidade para assistir palestra. -- _ _ _
Ofiüio do Sr^ Cícero Leite de Moraes Junior, protestando
tra 0 atendimento prestade pela agência local do INPS. - - 	
Ofício do Deputado Jamil Dualibi, explicando os motivos
recebimento por parte da Bdilidade, de relação de seus dábitos Municipalidade Tupãense.
Ofício do Sr.
con￾con￾do￾com a￾r
refeito líunicipal, encaminhando cópia dos ba -
lancetes da receita e despesa do Executivo, referentes ao mês de julho- de 1973. 	 		
Visto íiavsrem mais vereadores adentrado ao Plenário, o Sr.
Presidet^+o Ho+o-rmi.nrM] ao Sr,. Secretário que procedesse a nova chamada ,
constatando—se a presença dos seguintes: Antônio Conessa, Boanerges Prado Vianna, Geraldo Campos, Luiz Carlos Beline, Mauro Mattos, Paulo -
Renato Alves de Souza, Salvador Zago Junior e Veríssimo Fernandes Bar -
beiro, num total de 8 (oito) dos senhores edis.
Havendo numero iegal.
do
0 Sr. Presidente colocou em discussão a
Ata da 23b Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de agosto de 1973. 	
Rao havendo solicitação da palavra, encerrou a discussão passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. O Sr. Presi
dente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a ata da 23§ Sessão- Ordinária. - _
e
0 Sr. Presidente determinou ao Sr. Secretário que procedesse— à leitura
O
ôn
Sr.
EXPEDIENTE
Secretário
RECEBIDO
informou
DO EXECUTIVO
0 seguinte:	
MUNICIPAL.
	 			
	
		
Projeto de lei nS 23/73, do Sr. Prefeito Municipal, alterando Tabela II (Taxas de Licença) do Código Tributário Municipal. - - - -
0 Sr. Presidente submeteu citado projeto à apreciação plená —
ria, tendo a Casa considerado objeto de deliberação. 0 Sr. Presidente -
determinou o encaminhamento do Projeto de lei ns 23/73 ás Comissoes com petentes. -
a
Esgotado 0 Expediente recebido do Executivo Municipal, 0
Presidente determinou a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO -
RBS VEREADORES. 	 	
Sr.
0 Sr. Secretário informou 0 seguinte; Projeto de Resolução n2 06/73» da Comissão de Finanças d Orça mento, instituindo a verba de representação ao ocupante do cargo de Pre sidente da Câmara Munici.pal de Garç ~
07
^âniata JHíuiwá4ulL dt .0at4a
ôita.d<y de São- (J)aido￾0 Sr. Presidente submeteu o citado projeto à aprociaçao Plená ria, tendo a Casa considerado objeto de deliberação. O Sr. Presidente -
determinou o encaminhamento do
soes competentes. ------
projeto de Resolução ns 06/73 ^ Comis￾Requerimento nS 82/73, de autoria do Sr. Salvador Zago Jünioj; solicitando informações ao Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos e à Co -
missão de Televisão de Garça, _
Em virtude da urgência contida no requerimento, o Sr. Presi —
dente determinou o seu encaminhamento à Ordem do Dia da presente ses r> são. -		
Requerimento nS 83/73, de autoria do edil Veríssimo Fernandes
Barbeiro, solicitando inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento
da Sra. Mery Abras Soubhia- - - ____ _ _ _ _ _ _ _ „
O Sr. Presidente declarou a palavra livre para consideraçoes- em torno do requerimento. Nao havendo solicitação da palavra, passou à
votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Presidente de -
clarou aprovado, unanimimente, o requerimento nS 83/73. - 	 	 	
Requerimento nS 84/73, ôe autoria do vereador Luiz Carlos Be￾line, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos pelo engajamen
to dos radialistas ^rcenses Josá ^ntonio Zancope Simões e Jose Nello -
Marques na Radio Jovem Pan, de são Paulo. -	 	 	 	 		
0 Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. vereadores para
considerações em torno do requerimento. Nao havendo solicitação da pafe vra, passou à votaçao, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Srí'^
Pre'-=‘idp nrou nro va,dn ,
na 84/73. ’	
*■
por unanimidade de votos, o requerimento￾Indicaçao nS 95/73, do Sr. Salvador Zago solicitando- estudos por parte do Executivo para a remodelação das placas indicati —
vas das ruas da cidade. _ _ _
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicaçã 95/73 ao Sr. Prefeito Municipal. 			 	 	
Indicação n2 96/73, de autoria do edil Antônio '^onessa, soli citando estudos parada criação de Parque Infantil e classe Prã-Primária que sirvam à população das vilas Guanabara e Mariana. - - - - - - - - -
O Sr.. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação nô 96/73 ao Executivo Municipal,	 	 	 		 		
Não havendo mais matAria apresentada pelos Senhores vereado -
res, 0 Sr, Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. -
Nao havendo invícrição de oradores, passou para o GRANDE EXPE￾ns￾DIENTE.
Não havendo solicitação da palavra, o Sr. luiz Carlos Beline, pela ordem, solicitou a dispensa do Intervalo Regimental. ,
0 Sr. Presidente colocou em votação a propositura verbal apré sentada pelo Sr. Luiz Carlos Beline, sendo aprovada unanimimente. - - Z
A pedido do Sr, Presidente, o Sr, Secretário procedeu à chama da dos senhores para a ORDEM DO DIA, constatando a presença dos seguin- tesr.AntÔnio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Geraldo Campos, Carlos Beline, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Salvador Zago Junior e Veríssimo Fernandes Barbeiro, totalizando 8 (oito) dos senho -
res vereadores.
Luiz
A seguir, o Sr. Presidente colocou em discussão a urgência
0 &âmaia JUiatíelfiaL de. ^atçxi.
ôitado- lU Sã(S- ('Paula￾contida no requerimento ns 82/73, de autoria do Sr. Salvador Zago Ju -
nior, solicitando informes ao Serviço Autônomo de /fguas e Esgotos e
Comissão de Televisão de Garça. Não havendo solicitação da palavra, encerrou a discussão passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos, - - 	
0 Sr. Presidente colocou em discussão os termos do requerimen to n2^82/73 e, em vista de não haver solicitação da palavra,
votaçao, sendo aprovados unanimimente, 0 Sr, Presidente declarou aprova
do, por unanimidade de votos, o requerimento ns 82/73. - - - -
Encerrada a matéria constante da Ordem do Dia, o Sr. Presiden
te liberou a palavra em EXPLICAÇãO PESSOAL. --------------
0 Sr, Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse ter no
tado, tanto na bancada situacionista quanto na oposicionista, nma ten -
dência marcante no sentido de elevar a participação da Casa nas ativida des públicas de Garça. 0 Sr. Salvador Zago Junior, o Presidente, Sr. Ve ríssimo Fernandes Barbeiro e os demais edis, preocupam-se em manter
nome da Câmara Municipal em situação de realce em relação às demais en
tidades garcenses. E que gostaria de dar a sua parcela de colaboração -
para que a Edilidade possa desenvolver, além do trabalho de legislar, -
que é a sua obrigação precípua, atividades .iunto âs outras entidades, -
Disse ter tomado a liberdade de incluir a Edilidade em um ponto de vis
ta que defendeu recentemente e que esperava contar com a aquiescência -
dos companheiros, embora talvez tenha exorbitado em alguma coisa por -
nao ter autorizaçao para tanto, mas que o seu objetivo se coadunava com
o espírito da Casa, Que de acordo com as diretrizes fixadas pela lei nô
5692, que realiza a reforma nacional no ensino de le e 2s graus, os pré
dios públicos escolares devera ser utilizados por toda a comunidade, evi
tando a sua ociosidade em certos períodos. Enfatizou que essa utiliza -
çao, denominada tecnicamente pela citada lei de intercomplementa rieda -
de, evitaria a duplicação de meios. 0 Ginásio de Esportes, que foi con_s truído com recursos da Educação, e portanto encontra-se anexado funcio
nalmente, senão geograficamente, ao Instituto de Educação Estadual *’Hil
mar Machado de Oliveira'*, estava, anteriormente, sob a responsabilidade
do Executivo Municipal, Mas que depois dos acertos finais em sua cons -
truçao, as chaves foram definitivamente entregues à Direção do Institu
to, conforme programaçao do Fundo Estadual de Construções Escolares. Re centeraente, em reunião entre os professores e a Direção do Instituto,ha
via defendido a idéia da utilização do Ginásio de Esportes pela comuni
dade Garcense, no que foi acatado pela Direção, já que os propositos se
coadunavam com os da citada lei. Havia sugerido ainda a criação de uma- Comissão, da qual participaria um membro da Câmara Municipal,indicado -
pela Presidência, que administrasse aquele próprio, cuja função inicial
seria a de organizar os estatutos que regeriam o funcionamento do Giná
sio de Esportes. Após, os membros dessa Comissão fariam parte de um Con
selho de Administração que realizaria a cessão daquele próprio EstaduaJ,
obedecida uma ordem de prioridade que seria fixada pelo citado estatuto.
E que com essa sugestão esperava estar dando a sua parcela de colabora￾çao àquele esforço conjunto dos membros dessa Casa, em fazer com que a
Edilidade atue com relevância na vida pública garcense. - - - - - - - -
0 Sr. Presidente cumprimentou o orador pelo interesse demons
trado em valorizar o Poder Legislativo Garcense e disse que após consultado oficialmente pela Direção do Instituto de Educação Estadual￾à
e
passou à
0
ser
09 &âmam. JKimLeJ4iaL cU
ôitado- de São- <J)aido-
"Hilinar Machado de Oliveira", entender-se-ia com os líderes do Movimen to Democrático Brasileiro e da Aliança Renovadora Nacional, indicação de um edil para ocupar visando
cargo reservado â Câmara Municipal .
B que dava a todos os senhores vereadores esse poder de iniciativa uti lizado pelo Sr. Boanerges do Prado Vianna, valorizando a Fdilidade Gar￾cense. _
a
0
Nao mais havendo solicitação da palavra, o Sr, Presidente in formou que^se alguma matãria lhe fosse encaminhada em tempo hábil Ias Comissões, os senhores vereadores seriam cientificados dências. -
pe
em suas resi
Em seguida, o Sr, Presidente deu por
rio, lavreiI'adaa presente mais havando, ata, fizeu, datilogr. 	
ncerrada a presente ses
sao.
, Secretá
a subscrevi.
í'