sessao nº 32

&âjnat£i JfLanmjp.aL dt
ôitado- de São- (J)aÀiLo￾CAivlafíA MUNICIPAL DE QhRCA
32§ SESSÃO ORJIMiíRIA, REALIZADA EI.1 15 DE OUTUBRO DE
PRESIDENTE; VER1SSI..,0 FEfilTANDES BARBEIRO
SECRETitRIO; LUIZ YAiuAUOHI
197í*
A hora regimental, o Sr. Presidente solicitou, ao Sr.
que procedesse à chamada para verificação de presença. Constatou-se
os senhores Antônio Conessa,
Secretário
que
Luiz Carlos Beline, Luiz Yamauchi, Manoel -
Joaquim Fernandes, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Veríssimo -
Fernandes Barbeiro e Sebastião Rosa estavam presentes, totalizando 8 -
(oito) dos senhores edis.
Havendo numero legal, o Sr. Presidente colocou em discussão ata da 31i Sessão^^dinária, realizada no dia 08 de outubro de 1973. havendo solicitação da palavra, passou à votação, sendo aprovada unanime— mente.
a
Nao
0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, ata da 31§ Sessão Ordinária. -
a
A seguir, solicitou do Sr, Secretário a leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DO
0
EXECUTIVO
Sr. Secretário
MUNICIPAL.
informou
	
o seguinte:
Oficio nS 768/73, respondendo aos quesitos do requerimento ns -
104/73, de autoria do Sr. Pedro Krusicki, -
Sendo o que constava do Expediente Recebido do Executivo Munici
pal, 0 Sr. Presidente determinou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE Dl -
VERSOS. 	
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte:
Telegrama do Diretório Nacional do M.D.B., agradecendo comunica çao da aprovação
Circular
do
do
requerimento
Turismo Bradesco
n9 106/73.
S.Á.,
	
comunicando
	
os serviços pres tados pela empresa.
Memorando do Deputado Estadual Jamil Dualibi, comunicando rei -
vindicação feita ao Governador do Estado, sobre a criação da sub-região -
administrativa de Garça.
Circular da C.M. de lajuru, comunicando eleição da Mesa para 73/74.
Ofício da Casa Civil do Governo do Estado, mento dos ofícios nSs 258 e 259/73, --------
Ofício^ns 525/73, da Associação Paulista de Municípios, solici tando contribuição para construção do “Palácio dos Municípios“. 	 	
Opúsculo do Senador Carvalho Pinto,
comunicando o recebi
contendo 0 discurso “Políti
ca do Leite III".
Circular do GESC Prof. João Crisóstomo, convidando a Edilidade￾para exposição.
de Tupã, agradecendo a colaboração da Casa,pos
^ ida de estudantes garcenses àquela cidade, com o fim de vi sitar a I FECIT, _ - 		 	 	
Circular da C.M.
Telegrama do Deputado Federal Sylvio Venturolli, comunicando a
instalaçao de escritório em Sao Paulo. ---------------- -
Circular de Só Artes Ind. e Prop. Ltda, de Rio Claro, comunican do os produtos de sua linha de fabricação.
Balancete da C.M. de Garça, referente ao mês de agosto de 1973, recebido da secretaria.
&âjnam JKiinmjfiai dt ^aiçxi.
ôitado- de São- (J)auio￾Pinda a leituia do jTxpedienta i'ec3bido de diversos,
^ <í° wnmmi^Z
0 Sr,
0 Sr. Presi
SPIS. -
Secretário infornou o seguinte; Requerimento ne de autoria do Sr. Luiz Carlos Beline.in serindo .nos anais da Casa o artigo «*LIais um triste Ria do Professor”. "
blicado na ediçao de 14 de outubro p.p. do jornal ”0 Fstado de são Paulo'.* Ante 0 pedido de urgência contido na oropositura, dente encaminhou-.a à Ordem do .Ria desta
Requerimento nS 116/73, do Sr. Vilson Pereira Ramos, do 30 dias de licença das funções '
^ Sr.^Presidente colocou em votação referida propositura, rece bendo a aprovaçao undnime dos senhores edis. Informou que seria convocado segundo suplente do Movimento Remocrático Brasileiro, Sr. Olívio Turato, para ocupar a vaga deixada pelo licenciado» — — — — _
Requeri.mentü ns ll'’//73.
Barbeiro, consignando
pu￾o Sr. Presi
sessão.
solicitan￾Isgislativas,
0
do autoi'ia do edil Veríssimo Pernandes￾satisfação e aplausos ao Sr. Onadyr- ‘-iarcondes, pela sua eleição no cargo de presidente do Tribunal de Gontas- do Fstado de Sao Paulo. - - - ...
om ata voto de
0 Sr. Presidente J.iberou a palavra para considerações em torno- do requerimento e,- nao .havendo l-iscrição de oradores, passou à votação, -
sendo aprovado unanimimonte- 0 S: .. í-asidonte declarou aprovado, por una nimidade, 0 requerimento n* 117/7
Requerimento n2 i
serindo em ata voto do c
\l8/7.3, do Sr. Paulo Renato Alves de Souza, i
_ passagem do Ria do Professor. 0 Sr. Presidente doc.iirou livre a palavra para que os senhores- edis tecessem comentários_a respeito. ;:ão havendo inscrição de oradores , passou à votaçaOi recebendo a aprovação unânime dos senhores edis, Presidente declarou apro\/adü
ns 118/73. - - - - -
in￾ongratulaçces pei.a
0 Sr.
por unanimidade de votos, 0 requerimento
Indicação ns 112/73,, do
sugerindo reparos no muro do
0 Sr. Presidente dexerminou o encaminhamento da Indicação ns 112/73 ao Executivo Municipalc 	
Terminada a leitura do Expediente apresentado pelos senhores ve
o^Sr. Presidente deferiu a palavra no PBQÜBRO EXPERIEívTB. "
Nao havendo solicitação da palavra,
autoria do edil Veríssimo Fernandes Bar
Estádio Municipal ■Frederico Platzedtíi’ beiro,
readores.
passou para o SiiANRE EXPE _
RIENTB.
Nao havendo inscrição do orador
dem, ao Sr, Luiz Carlos Beline« -
0 Sr.
intervalo regimenta.l,
0 Sr. Presidente colocou
cs, passou a palavra, pela or
-^uiz Darlos Bcline, pela ordam. solicitou a dispensa do
^ em votaçao a propositura verbal apre -
recebendo a apr0'7açao unânime do Plenário.
0 Sr, Presidente solicitou ao Sr.
chamada dos seniiores vereadores p?
Feita a chanaüa.
.sentada,
Secretário que procedesse à
■a a ORREM RO RIA,
constaoGu-sG a presença dos seguintes: wonessa, Boanergos do Prado Vianna, Luiz Círios Boline. '
noel Joaquim Fcrnander;
simo Fernandes Barbeiro
Antônio
, Luiz Yamauchi, Ma
Verís￾totalizando 9 (nove) dos senho￾Mauro Matto',
ü Sebastião RosaPaulo Renato Alvos de Souza,
res edis.
&âmata JKim.Lelp.aL de. ^atça.
ôitaJjy de São- ^aulo￾Fntra em discussão a urgência contida no requerimento ns II9/73, _ , Luiz ^arlos Beline, solicitando a inserção nos anais da ^sa do artigo ’*Mais um triste Dia do Professor", publicado no jornal iistado de dao Paulo”, em sua edição de I4 de outubro de 1973. ~ havendo solicitação da palavra, 0 Sr, Presidente encerrou a
discussão e passou à votaçao, sendo aprovada unanimemente. A seguir, 0 -
Sr. Presidente colocou em discussão os termos do citado requerimento, - -
0 Sr. Luiz Carlos Beline, saudando os professores mente ”0 sofrido professor primário do
o artigo que, se aprovada a propositura que nos anais da Casa. 	 	 	 	
de autoria do
0
principal -
- leu integralmente￾0 acompanha, será inserido -
nosso Estado^
0 Sr. Boanerges do Prado Vianna congratulou-se com o autor requerimento e disse da sua estranheza ante 0 fato de 0 Estado -
ga as
do
que obri empresas a registrarem seus empregados e dar-lhes as garantias pre vistas em lei, sob pena de pesadas multas -
sores ”a título precário”,
te som
impunemente contratar profes-
^sem proceder ao seu registro e consequentemen- lecolher contribuições ao INP3. Assim sendo são justas as reivindi caçoes dos professores e cabíveis as críticas formuladas pelo jornal ”0 ã
Estado de Sao Paulo" no referido artigo - concluiu. Não ^is havendo solicitação da palavra, ^ passou à votação, sendo aprovado unanimemente,
aprovado, por unanimidade de votos.
Entra em discussão
de Finanças, autorizando a
prédio onde se localiza a
cio de 1974. 0 Sr.
encerrou a discussão e
0 Sr. Presidente declarou￾o requerimento nS II9/73, ------ o Projeto de Resolução n9 09/73, da Comissão presidência a assinar contrato de locação do Câmara iJunicipal de Garça, referente ao exercí- ^Presidentd informou que referido projeto estava gime de li discussão e votaçao, tendo recebido comissoes.
em re￾pareceres favoráveis das
0 Sr. Luiz Carlos Beline, bal do citado projeto,
0 Sr. Presidente colocou
sendo aprovado unanimemente. Não havendo solicitação da palavra, passou à votaçao, artigo por artigo, recebendo a aprovação unânime dos senhores edis. 0 Sr. Presi dente declarou aprovado por unanimidade, em li discussão e votação, 0 Pro jeto de Resolução
Em li discussão
n2 09/73. 	
pela ordem, solicitou a discussão glo
em votação 0 requerimento verbal apre¬ sentado.
e votaçao 0 Projeto de Resolução nô O7/73, autoria do Presidente da Câmara, dispondo sobre a abertura de credito plementar no valor de Crf{3.695,60,
0 Sr.
de
su￾comissoes.
solicitou a dis￾com pareceres favoráveis das
Renato Alves de Souza, pela ordem, cussão global do referido projeto.
0 Sr. Presidente colocou ^ em votaçao a propositura verbal recebendo a aprovaçao unânime dos senhores vereadores. - ●
Para que pudesse fizer uso da palavra, jou ao vice-Prosidente,
apre -
sentada.
0 Sr. Presidente solici
Sr. Luiz Carlos Beline, que assumisse a Presidên- cia.
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, referindo-se parecer da Comissão do Justiça ao projeto em discussão, disse que a
plementaçao solicitada era necessária para cumprir as resoluções que savam sobre a publicação de resenhas,
ao
su
ver￾estatísticas e outros, não sendo
&âmauL JHa.nm4}.aL dt .Qaú^.
ôitado- de São- (J)aulo￾4^
decorrôncia de diretrizes fixadas pela atual Presidência,
Acolheu aparte do Sr. liauro Mattos,
referido parecer apenas para possibilitar o trâmite
concordava com a crítica nele contida.
0 Sr.
que afirmou ter subscrito -
do processo, pois não
Veríssimo Fei-nandes Barbeiro, prosseguindo, disse que nao lamentava uma possível crítica, mas gostaria de esclarecer a obrigatorie
dade da Presidência em cumprir as determinantes de resoluções de outras -
legislaturas. I? que se alguma matéria oficial que esteja sendo publicada￾nao satisfazer os senhores edis, basta que seja aprovado novo Projeto Resolução modificando a atual legislação
0 Sr.
de
finalizou. -
Veríssimo Fernandes Barbeiro reassumiu a presidência e,era vista de nao mais haver solicitação da palavra, passou à votação, artigo por artigo, recebendo a aprovação unânime
encerrou a discussão e
dos
senhores edis. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, em Is discussão e vota ção, por umnimidade^de votos, o projeto de Resolução nS 07/73.	 		 Fm discussão o projeto de Resolução nü 08/73, de autoria do Sr.
Presidente da Câmara, abrindo crédito especial de C;ll87,20,
as despesas com pagamento do dependentes do pessoal fixo da Câmara
pal de Garça, com pareceres favoráveis das comissões
discussão e votação. -
para atender￾rjunici
e em regime de lâ ~
0 Sr, Luiz Carlos Beline, pela ordem, solicitou discussão glo ●-
bal do referido projeto. _		
0 Sr. Presidente colocou om votação a propositura verbal apre -
sentada, recebendo
Nao havendo
a aprovação
solicitiição
unânime
da palavra,
do Plenário.
encerrou
	
a discussão
	
e pas sou à votação, artigo por artigo, sendo aprovados unanimemente. 0 Sr.Pre
sidente declarou aprovado por unanimidade,
projeto de Resolução n2 08/73, - ● - - - -
Fntra em 15 discussão e votação, com pareceres comissões, o projeto de Lei nS 27/73, do Executivo municipal, auxílio financeiro à Associação Paulista de Municípios, instalação do "Palácio dos Municípios". _
■0 Sr. Paulo Renato Alves de Souza, pela ordem, solicitou discus são global para o citado projeto, II
0 Sr. Presidente colocou em votação a proposta verbal apresenta
da pelo Sr, Paulo Renato Alves do Souza, recebendo a aprovação unanime do Plenário. -
em l3 discussão e votação. 0
favoráveis das
concedendo￾para construção e
0 Sr, Luiz Carlos Beline, com a palavra, disse que, desde o iní
cio de seu mandato, defendeu a contenção de despesas ^-or perte do Fxecuti
vo, principalmente as supérfluas efetivadas pelo SAAE. E que, por chocar^
-se com seu ponto de vista, era contrário à aprovação do projeto om tela,
destinando verbas de um município que deve cerca de um orçamento anual a
uma obra quo, apesar de muito significativa, deve situar-se em segundo -
plano, diante da situação financeira da administração municipal. Citou -
parte do^parecer da Comissão dc Justiça, em que o relator expressa a mes ma opinião, e o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças. Fina
lizando, apresentou requerimento solicitando o adiamento do projeto em -
pauta por uma sessão. -
0 Sr. Presidente colocou em votaçao o requerimento ns 120/73,do
Sr. Luiz Carlos Beline, solicitando o adiamento da discussão e votação do projôto de lei ns 27/73, de autoria do Executivo Municipal, por uma ses-
&âmam JH(LnMp,aL de. ,Qatí^.
ôitado- de São- (J)auio￾55
««
. Di:inte da aprovaçao undniuiG dos senhores edis, sao 0 Sr. Presidente de -
terminou o encaminhamento do referido projeto para a Ordem do Dia da 34a- Sessão Ordinária, a realizar-se em 29/IO/73. - _ _ _ _ _ _ _ _
Finda a matéria da Ordem do Dia, lavra em EXPLICAÇÍO PESSOAL, 			 0 Sr, Presidente deferiu a pa￾Nao havendo inscrição de oradores,
8jü que consta a 2s discussão e votação dos se guintes projetos de Resolução? n^ 09/73, de autoria da Comissão de Fina
ças, autorizando a Presidência a assinar contrato de locação com o pro prietário do prédio onde se localiza a Câmara lúunicipal, durante cicio de 1974; ns 07/73, do Presidente da câmara, abrindo crédito suple. -
mentar de Cr$3.695,60; e ns 08/73, da Presidência da Casa, abrindo crédito especial de Cr$l87,20. Informou ainda que,se outros projetos forem nhados pelas Comissoes, os senliores edis receberão cópias em suas residên
os respectivos pareceres, A seguir, deu por encerrad
anunciou a pauta da Ordem -
do Dia d; Sessão vindoura,
n￾o exer￾encami￾cias, com
te sessão. a presen￾íiada laais havendo,
digi a presente ita, fiz datilografar e a
GU, , secretário, re￾oafcrevi.
PRESIDENTE
secretario