sessao nº 35

Qâmaza. JKimwlp-aL dt ,0atça.
ôitado- dt São- <J)asiLo￾CAiMA-.U HUNIGIPAL de GARCa
3.^§ SEbSÃO ORDINARIA^ realizada Eia 05 DE NOVT?í4'Rpn D]j PRE5I.D3NTE? VERÍSSIMO PERNANDES 3ARBETR0 		
SECRETARIO; MAURO MTTOS f^dhõc)		
LUIZ YALIAUCHI
197^,
A hora regimental, encontrando~se ausentes os Is e 2e secreta T' solicitou ao Sr. ;,iauro Mattos que assumisse as fun çoes de Secretário *ad hoc‘*e procedesse à chamada para verificação de pre" Zdt' l r constatou-se a presença dos senhores Antônio Co -
nessa, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro ICrusicki. mo Fernandes Barbeiro e Olivio Turatto, edis. _________
rios,
Veríss^ totalizando 6 (seis) dos senhores
Em virtude de nao haver o'*quorum”legal, a leitura do EJCPEDIENTE RECEBIDO . à deliberação plenária. 		
0 Sr. Secretário informou o seguinte: ____________ lAdi = 833/73, anexando cópias das leis n2s 1440, 1441,1442, 1443. e 1444/p, sancionadas e promulgadas.	 Oficio n9 835/73, em atenção às Indicações n9s Oficio ns 831/73, em resposta à Indicação n9 107/73. Estando presente 0 Sr. Dionísio Plorentino, licitou ao Sr. Secretário que anotasse rio a contar com 7^(sete) dos senhores gal para deliberações, ______
0 Sr. Presidente informou
0 Sr, Presidente deter￾DO EXECUTIVO MUNICIPAL não sujeito minou
115 e 116/73. -
o Sr. Presidente so
a sua presença, passando 0 plená -
vereadores, considerado numero le￾n« ^ virtude dos feriados da sema- na transata, a ata da 34§ Sessão Ordinaria, realizada em 29 de outubro de -LyrJ, seria discutida e votada na próxima , cessão. TT/TTPnmTvn prosseguiu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO íaECUTIVO iriUNICIPAL;
Olício n9 830/73, comunicando as providências tomadas quanto à
Indicação ne II4/73.
Projeto de Lei nS 36/73, autorizando a abertura de um credito -
especial na importância de CrS5,000,00, destinado ao pagamento das despe -
sas decorrentes de uma reforma a ser procedida no prádio nS 78 da rua Ma ria Helena, destinado à residência do Juiz de Direito. Tendo a Casa consi derado ob.cto dc deliberação 0 projeto de Lei lido, 0 Sr.PrLidente de^eí tivro^s^P comissões.Pinda a matória recebida do Execã tivo,o Sr.Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOST 0 Sr. Secretário procedeu à leitura do
Oficio da Guarda Municipal Armada, mais cinco vigilantes, --___ _ 	
seguinte; - _ - - _
informando a contratação de
Circular do Deputado Estadual Joao Lázaro de Almeida Prado, in- íormando a integra de pronunciamento e solicitando o envio de telegrama -
de apoio à Câmara dos Deputados. _______
Ofício do Sr, +oj T T,-.--. Ibrahin Abdalla El Adass, agradecendo homenagem -
prestada pela Edilidade garcense. ____________
Memorando do Deputado Estadual Jamil Dualibi, ^
^ pia de seu pronunciamento sobre a falta de vacinas contra
encaminhando có -
^ ^ a febre aftosa. Circular da Associação Paulista de Municípios, informando a le-
^ântata JKim-iaufiaL dt ^au^n.
ôiíadô- dc São- <J)aido￾galidade do pagamento, a expensas do eririo municipal, de premio de segu ros contra acidentes pessoais dos senliores edis e solicitando que o mesmo seja contratado com a COSESP - Companhia de Seguros do Pstado de Sao Pau¬ lo,
0 Sr. » ~ Presidente informou que referida circular seria encaminha da a Comissão de Justiça, para emissão de parecer. Z
Finda a matéria constante do Fxpediente recebido de terceiros ,
0 Sr. Presidente determinou a leitura do FXPBDIPNTE APRBSiníTAPO PELOS
NHORES VEfiSADORES, 			 		 		
SE￾Secretario deu a conhecer o seguintes -
Requerimento nS 130/73, de autoria do Sr, Veríssimo Fernandes -
Barbeiro, consignando em ata voto de congratulações pela realização da -
festa do ündo-Kai.
O Sr.
0 Sr, Presidente liberou apalavra para considerações em torno -
da propositura. Nao havendo inscrição de oradores, passou à votação, sendo aprovada
aprovado, por unanimidade de votos, o requerimento n2 130/73. Indicaçao n2 121/7o, do Sr, Olivio Turato, solicitando a mudan ça do semáforo colocado à altura do numero 686 da Av, Presidente Vargas- para o cruzamento com a rua Ribeirão da G';rça, - - - -
0 Sr, Presidente determinou o seu encaminhamento ao Executivo.- --Indicação nS 122/73, de autoria do Sr, Dionísio Florentino e ou tros, solicitando a iluminação do cruzeiro recentemente instalado
encerrou a discussão e
unanimemente. 0 Sr, Presidente declarou—
em Ja^
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação 122/73 ao Sr. Prefeito municipal.
Indicação nS 123/73,
ns
do Sr, Pedro Krusicki, solicitando reparos na rua que
0
liga
Sr.
o Frigorífico Unidos à Avenida Presidente Vargas. 	
Presidente informou que referida Indicação seria encami -
nhada ao Sr, Prefeito Kunicipal. _
^Indicação n2 124/73, de autoria do Sr, Dionísio Florentino e ou
tros, solicitando majorar para Cr$12,000,00 a dotação, em 1974, PROJA, _
para o SE￾0 Sr, Presidente informou que a citada propositura seria encami nhada ao Chefe do Executivo llunicipal. - 1
Indicaçao nS 125/73, do Sr, Pedro Krusiclci e outros, solicitan do a construção de rede de esgotos nas ruas abrangidas pela lâ zona. - -
0 Sr. Presidente encaminhou-a ao Executivo Llunicipal, - - - _ _
Finda a matéria constante do Expediente apresentado pelos senho res edis, o Sr, Presidente informou à Casa que achava-se à disposição balancete da^Câmara Municipal referente ao mgs de outubro/73 e proceàeu à
leitura, na integra, dos pareceres da Comissão de Redaçao emitidos aos -
projetos de Lei NSs 22/73 e 29/73, aprovados, com emenda, na 7§ Sessão Ex traordinária, realizada em 29 de outubro último, - -
Esgotados os 30 (trinta) minutos reservados
0
. ^ 0 Expediente, con¬ forme determinação do artigo ns I78 do Regimento Interno, já que a pauta da Ordem do Dia desta sessão está reservada à lA discussão e votação peça orçamentaria para 0 exercício de 1974? 0 Sr. Presidente concedeu palavra, pela ordem, ao Sr, Paulo Renato Alves de Souza, -
0 Sr. Paulo Renato Alves de Souza, pela ord pensa do Intervalo Regimental. - -		 	
ca.
da
a
em, solicitou a dis
&âmam. J)hmm.pid de.
ôüado- de São- ^Paido￾0 Sr, Presidente colocou em votaçao a propositura verbal apre -
sentada, sendo aprovada unanimementeo Estando presente o 29 secretário, -
Sr. Luiz Yamauchi, o Sr, Presidente solicitou que o mesmo tomasse assento à Mesa e agradeceu a colaboraçao prestada pelo Sr. Mauro Mattos. 0 Sr. cretário procedeu à chamada para a ORLEM DO DIA, Se
constatando a presença ~
dos senhores Antônio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Ploren- tino, Luiz^Ycimauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, sicki, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Olívio Turatto, ve) dos senhores edis.
Pedro Kru
totalizando 9 (no -
Entra em 1§ discussão e votação, artigo por artigo, o Projeto -
de Lei n9 32/73, do Sr. Prefeito Municipal, orçando a receita e fixando a
despesa do Município de Garça, em Cr$6«740,000,00 e a peça orçamentária do~ Serviço Autônomo de águas e Esgotos em Cr$l.500,000,00, ambos para o exer cício de 1974, com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. 0 Sr. Paulo Renato Alves de Souza, pela ordem, solicitou a dis cussão global do projeto em tela, ------- ___________
0 Sr. Presidente colocou em votaçao a propositura verbal apre -
que recebeu a aprovaçao unânime dos senhores vereadores, - -
A presidência informou à Casa que, nos termos do artigo 175 ^ discussão serão apresentadas emendas pelos vereadores presen tes à sessão.
sentada,
do
R.I ● >
os quais poderão falar sobre as mesmas, para justifioá-las, pelo prazo de 10 minutos, tendo a Comissão de Finanças e Orçamento o pra zo de 10 dias para exarar seu parecer (§§ 19, 29 e 3Q do artigo 175 do RI. Informou também que não serão objeto de estudos,pela Comissão,
que contrariarem os dispositivos constitucionais estabelecidos no § 19 do artigo 65 da Constituição Federal (Emenda Constitucional n9 1/69). 	
0 Sr, Presidente encerrou
discussão e passou à votação, iniciaLuente, do projeto de Lei ns 32/73,ar tigo por artigo, que mereceu ~ ”
sidente informou que procederia à vótàçao dos anexos que acompanhavam referido projeto.- - ________ 	 		
as emendas
Nao havendo inscrição de oradores. a
aprovaçao unânime do plenário. 0 Sr. Pre a
o
Em votaçao o anexo n9 2 - DA RECEITA, Aprovado por unanimidade.
Em votaçao o anexo n9 2-a - EA DESPESA, Aprovado por unanimida¬ de.
Em votaçao o anexo n9 1 _ Demonstração da Receita e Despesa, gundo as categorias econômicas. Aprovado por unanimidade.- - - - - - -
Em votaçao o anexo n9 6 - Demonstração da Despesa pelas funções segundo asEmcategorias votação o
econômicas. anexo n9 7
Aprovado - Demonstração por unanimidade. das despesas	
pelas cate gorias econômicas segundo suas funções. Aprovado por unanimidade. 	
Em votaçao o anexo n9 8 - Demonstração da Despesa por uridades- orçamentárias segundo as categorias econômicas. Aprovado por unanimidade. ^ Em votação o Programa de Aplicaçao do Fundo de Participação dos Municípios,- RECEITA, Aprovado por unanimidade. -------------
se
Em votaçao o Programa de Aplicação do Fundo de Participação dos Municípios - DESPESA, Aprovado por unanimidade.- ----------- _
Em votação o Programa de Aplicação do Fundo Rodoviário Nacio -
nal - (Serviços de Estradas de Rodagem Municipal) Receita e Despesa. Apr£ vado por unanimidade.
Em votaçao o quadro demonstrativo do programa anual do Governo, em termos de realizaçao de obras e prestação de serviços» Aprovado por —
&âmaiCL JHím-LaüfiaL dt ^at.ça.
ôitado- de São- <J)cuiLo￾unanimidade.
0 Sr. Presidente to no 1 ^cOA/n-i o j colocou em votação, artigo por artigo, o Deere
pelos senhores edis. - ! - ! «1.500.000,00^ sendo aprovado unanünemente￾nna P^ssidente informou que colocaria em votação que acomparüiara o citado Decreto. - ● ^
os anexos
° II - Da Receita. Aprovado por unanimidade. -
Em votaçao o anexo II-A - Da Despesa. Aprovado unanimemente. -
do votaçao o anexo I - Demonstração da Receita e Despesa segun do as categorias econômicas. Aprovado por unanimidade. ^
sp^nndo votaçao 0 anexo VI - Demonstração da Despesa pelas funç segundo as categorias econômicas. Aprovado por unanimidade. Em votaçao o anexo VII
oes -
^ - Demonstração da Despesa pelas catego -
Bm votaçao s segundoo anexo as funções. VIII -
Aprovado Demonstração por daunanimidade. Despesa pelas 	
unida -
daL - segundo as categorias econômicas. Aprovado
rias econômica
por unanimi￾n-rr.«n ° ^ Z 1’e^iionstração da Despesa pelas unida -
d s orçamentárias, segundo as funções. Aprovado por unanimidade. -
n ? Sr. Presidente declarou aprovados,em 1§ discussão e votação ,
Lr orornHn ® ° Decreto ns 1924/73, juntamente com seus ane xos, ojÇando a receita e fixando a despesa do Município de Garça, no exer co^AutÔno Cr$6,740.000,00 e aprovando a peça orçamentária do Servi ço Autônomo de águas e ^sgotos para o mesmo exercício, serv;,fl« A ! mate'ria prevista, já que a Ordem do Dia estava I^SoIçIO MSsSIt'!" - palavra
respectivamente.
re￾em
nnp Nao havendo solicitação da palavra, o Sr. Presidente informou -
que, se a Comissão de Pinanças e Orçamento exarar seu parecer em tempo há Dil - pois o processo que contám o orçamento será enviado a ela para emis sao de parecer, com o prazo de cinco dias - a Ordem do Dia da sessão vin doura sera reservada à 2§ discussão e votação da peça orçamentária do Mu nicípio para 1974. Caso contrário, estará em pauta a la Lscussãr çao do projeto de Lei nS 23/73, de autoria do Sr. regime de adiamento.
6 vota￾Prefeito Municipal, em
Nada mais havendo, o ir. Presidente deu por encerrada a presen¬ te sessão.
datilografarEu, e
	
a subú
L— , Secretário, re
revi, juntamente com o Sr. Preãid S e^a ata, mandei -
e.
/ iBNTB
4
SECRETáRIc/