sessao nº 38

&âmata JHimM^jiai de,
ôtiado- dc São- <paulo￾CAMARA lUÜNIGIPAL DE GAÍtCA
38a SESSAO OR-DINARIA. REALI2ABA EliJ 26 DE NOVElaBRO DE 1Q7'^.
PRESIDENTE; VERÍSSIMO FERNANDES BARBEIRO
SEGRETARIO; GERALDO CAiJPOS
A hora regimental, feita a chamada dos senhores vereadores, rificou~se a presença dos seguintes; Antônio Conessa, Dionísio Plorenti -
no, Geraldo Campos, Luiz Carlos Beline, Manoel Joaquim Eernandes, Veríssi
mo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, totalizando 7 (sete)
senhores edis.
ve¬
do s
Havendo número legal, 0 Sr, Presidente colocou em discussão
ata da 37â Sessão Ordinária, realizada em 19 de novembro de 1973 e, havendo inscrição de oradores, encerrou a discussão e passou à votação, -
sendo aprovada unanimemente, O br. Presidente declarou aprovada, por una
nimidade de votos, a ata da 37a Sessão Ordinária. 			 		
Em seguida, solicitou ao Sr. Secretário que procedesse à leitu
ra do EXPEDIENTE
0 Sr. Secretário
RECEBIDO DO
informou
BXECDTIVO
0 seguinte;
&ÍUNICIPAL.
-
	
__________
Projeto de Lei nS 39/73» instituindo 0 Plano Diretor de Desen -
volvimento Integrado do Município de Garça. ---------------
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deli
beração 0 projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e, ante a manifestação￾favorável do plenário, determinou 0 seu encaminhamentoàs comissões compe
tentes. ---------------------------------
a
nao
Projeto de Lei ns 40/73» autorizando o Executivo a contrair,com
estabelecimentos de crédito provado, empréstimos até a importância de Cr$
5.000,000,00, destinados ao financiamento de obras de pavimentação, capea
mente de paralelepípedos, recapeamento e guias e sarjetas de vias e logra
douros públicos da cidade. ---------------------- -
Tendo 0 plenário considerado objeto de deliberação 0 projeto li
do, 0 Sr. Presidente determinou 0 seu encaminhamento às comissões. - - -
Ofício ns 876/73» encaminhando cépia do balancete de outubro/7S
Ofício ns 874/73» anexando cépia da lei municipal nS 1446/73» -
sancionada e promulgada. ----------------------- -
Encerrada a leitura do expediente recebido do Executivo Munici
pal, 0 Sr, Presidente determinou a divulgação do EXPEDIENTE RECEBIDO
DIVERSOS.
DE
0 Sr. Secretário d/i u a conhecer o seguinte: -
Ofício n2 301/73» uo Sr, Luiz Márcio Domingues Aranha, agrade -
cendo a homenagem da Casa à sua pessoa. -----------------
Circular da C.M. Tupã, solicitando apoio ao requerimento ne
251/73.
Circular da Associação dos Municípios do Centro Oeste Paulista,
convidando a Edilidade para reunião. ----------------- -
Opúsculo sobre as atividades do Banco Nacional da Habitação. -
Memorando do Expresso de Prata S/A, enviando exemplares de jor¬
nais.
Circular da Associação Paulista de Municípios, referindo-se
noticiado sobre a problemática do I.C.M. --------------
Pichas para inscrição no I Congresso de Turismo Integrado dos -
Municípios Brasileiros. -------------------------
ao
tf
&âmarxL JKimLeJbfiaL (U
ôitadty dt São- ^aalo￾97
Pinda a leitura do Pxpediente recebido de diversos, o Sr. Presi
dente solicitou ao Sr. Secretário que revelasse o EXPEDIENTE APRESENTADO￾PELOS SENHORES
0 Sr.
EDIS.
Secretário
	
deu conta do seguinte: ----------
Requerimento nS 137/73» áo Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro
outros, consignando em ata voto de congratulações aos seniiores Sérgio
Toledo Piza, Loureliz R. Lourenço e Luiz Edmundo Coube, pela magnífica r_e cepçao tributada às autoridades garcenses por ocasião da XIV Exposição Pe
cuária Regional de Bauru. - -- ----------------
0 Sr. Presidente liberou a palavra aos senhores edis
sideraçoes em torno da propositura e, não havendo inscrições, passou à vo
e
de
para con￾taçao, sendo aprovada unanimemente. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, -
por unanimidade de votos, o requerimento ns 137/73, e solicitou ao Sr. Se
cretário que anotasse a presença dos senhores Paulo Renato Alves de Souza
6 Mauro Mattos, passando o plenário a contar com 9 (nove) dos edis. - - -
Requerimento n2 138/73, de autoria do Senhor Veríssimo Fernan -
des Barbeiro e outros, consignando em ata voto de satisfação e júbilo aos
criado?'ss garcenses que representaram nosso Município na XIV Exposição P_e
cuária Regional de Bauru. ------------------------ 0 Sr. Presidente declarou a palavra livre para considerações em
relaçao à propositura e, nao havendo manifestaçao nesse sentido, passou à
^ votação, sendo aprovada unanimemente pelo plenário. 0 Sr. Presidente de -
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o requerimento nS 138/73, e so
licitou ao Sr. Secretário que anotasse a presença dos senhores Boanerges￾do Prado Vianna e Luiz Yamauchi, passando o plenário a contar com 11 (on¬
ze) dos vereadores.
Requerimento nS 139/73, do Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro
outros, inserindo em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da sra.-
Maria Inês Oliva Fontes. ------------------ - -^- - - - -
0 Sr. Presidente franqueou a tribuna para considerações em tor
no da propositura e, não havendo inscrição de oradores, passou à votaçao,
sendo aprovada unanimemente. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por una
nimidade de votos, 0 requerimento nS 139/73» - -- -- -- ------ - -
Requerimento ne 140/73, de autoria do Sr. Veríssimo Fernandes -
Barbeiro, inserindo em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.
Irineu Veri, ------------------------------
e
Nao havendo inscrição de oradores para considerações em torno -
da proposição era tela, o Sr. Presidente procedeu à votação, sendo aprova
da por unanimidade. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade -
de votos, 0 requerimento nS 140/73» -------------------
Indicação n2 132/73, do Sr. Dionísio -*^‘lorentino, solicitando a
construção de uma dependência anexa ao Posto rolicial do Jafa, para o -
abrigo das pessoas pobres. ----------------------
0 Sr. Presidente determinou o seu encaminhamento ao Executivo,-
Indicação nS 133/73, de autoria do Sr, Dionísio Florentino, su
gerindo a promoção de palestra,ministrada pelo chefe do DIPOA e pelo exe
cutor da federalização das inspeções no Brasil, sobre a situaçao dos aba￾tedouros em nosso país. -------------------------
0 Sr. Presidente determinou o envio de copia da propositura ao
Sr. Prefeito wunicipal, - - 	
Terminada a leitura do expediente apresentado pelos senhores ve
readores, o Sr. Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. - - -
Não havendo solicitação da pal. ra, passou para o GRANDE EXPE -
&âmaia JKimmjpJLÍ cU
ôitado- de Sãff- <J)aulõ-
*
DIENTE.
Nao havendo inscrição de oradores, passou a palavra, pela or -
dem, ao Sr. Paulo Renato Alves de Souza. -------------- 	
0 Sr. Paulo Renato Alves de Souza, pela ordem, solicitou a dis
pensa do intervalo regimental. -------------------- 0 Sr, Presidente colocou em votação a propositura verbal apre -
sentada, sendo aprovada unanimeraente. ------------------
0 Sr. Secretário, a pedido do Sr. Presidente, procedeu à chama
da dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA, constatando a presença -
dos senhores Antônio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Eloren￾tino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Beline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim -
Permndes, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, num total de 11 (onze) dos senhores edis.
Entra em li discussão e votação o projeto de Lei ne 37/73» autoria do Sr. Prefeito municipal, solicitando autorização legislativa pa
ra ser procedida à reforma do prédio de propriedade do^Governo do Estado,^ situado à rua Fumene, 563» para instalação da sub-regiao agrícola de Marí
lia e
de
abertura de crédito especial de Ci^5.000,00 para pagamento das desp_e
sas decorrentes.
0 Sr. Mauro Mattos, pela ordem, solicitou a discussão global do
ã. projeto. 0 Sr. Presidente colocou em votação a propositura verbal apre
sentada, sendo aprovada unanimemente. Não havendo inscrição de oradores ,
discussão e passou à votaçao, artigo por artigo, sendo aprova- 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade -
o, 0 projeto de Lei ns 37/73* - ~
votação o projeto de Lei n2 36/73»
encerrou a
dos por unanimidade,
de votos, em 13 discussão e votaçao Entra em li discussão e
do Executivo Municipal, abrindo crédito de CrS5.000,00 para refor￾de
autoria
ma do prédio destinado à residência do Juiz de Direito da Comarca de Gar
ça. 0 Sr. Luiz Carlos Beline, pela ordem, solicitou a discussão glo
bal do projeto. 0 Sr. Presidente colocou em votação o requerimento verbal apre
sentado, que obteve a aprovação unânime do plenário. Nao havendo solicita gão da palavra, encerrou a discussão e passou à votação, sendo aprovado 0 Sr. Presidente declarou aprovado por maioria
, em 1§ discussão e votação, artigo por artigo, o projeto de Lei ne
de vo por maioria.
tos
36/73. Entra em Is discussão e votaçao o Projeto de Resoluçao^nS ll/7,\
de autoria do Sr. Presidente da Câmara, equiparando a gratificação ao cargo de diretor legislativo e a gratificação por comparecimento
ocu
pante do às sessões camarárias ao salário mínimo vigente. ------ - - -
0 Sr. Luiz Yamauchi, pela ordem, solicitou a discussão global -
da propositura em tela. --------- -
0 Sr. Presidente colocou em votação o requerimento verbal apre￾sentado, que mereceu a aprovação unânime do plenário. Nao havendo solici￾tação da palavra, encerrou a discussão e passou à votaçao, artigo por ar- tigo» que foram aprovados unanimomente pelos senhores edis. 0 Sr_^ Presi dente declarou aprovado por unanimidade, em 1§ discussão e votaçao, o pro
jeto de Resolução ns 11/73. -- _--
&âmam, JKan-tcJjfíaL dt
ôitado- de São- <'Paulo
Finda a matéria constante da pauta da Ordem do Dia da presente- sessão, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL. 	
Não havendo inscrição de oradores, o Sr. Presidente anunciou a
pauta da Ordem do Dia da Seksão Extraordinária que seria realizada em se
guida, que era^composta pelos projetos aprovados nesta sessão em 1§ dis -
cussão e votação. -
Em seguida deu poí\\êífc errada a presente sessão. - - - - - - - -
Secretário, redigi ,^asta ata, fiz dati
com
Eu, j
l/
lografar e a subscrevi, julítáaentõ
SECREI
X