sessao nº 39

&â.mata J)luMlelp.aL dt
ôiíada- de São- <pauLo￾f
CÍLiARA i.rjIvTCIPAL DE GARCA
3,9g üEoSÃO OfíPIr^aA, fíPALIZAi)A Eí.i O"? PE PEZET.ÍRRO TTR PRESIDENTE: LUIZ CARLOS BBLINE ' —
SECRET/RIO; CgRALDO CAkPOS
12Ü.
A hora regimental, feita a chamada dos senhores edis, constatou a presença dos seguintes; Antônio Conessa, Geraldo Campos, Luiz Car -
los Beiine, Manoel Joaquim Fernandes, Paulo Renato Alves de Souza e Pedro KrusiCiíi, totalizando 6 (seis) vereadores»
T Tixrr-, havendo numero legal, o Sr. Presidente determinou a leitura ple™™^!^! EPGE3ID0 DO EXECuTIVO líUNIGIPAL nSo sujeito à deliberação -
-se
0 Sr» ^ Secretario informou o seguintes Oficio ns 883/73? atenção ao requerimento ns 132/73 Oficio ns 885/73, em resposta à Indicação ne 128/73» -
Ante a chegada do edil Luiz Yamauclii, tou ao Sr» Secretário 0 Sr. Presidente solici -●
^ , que anotasse a sua presença, passando 0 plenário contar com 7 (sete) dos senhores vereadores, Sr, Presidente colocou era discus
Iene, realizada
a
considerado número legal,
sao a ata da 10§ Sessão Extraordinária So em 14 de novembro de 1973 e, não havendo inscrição de dores, encerrou a discussão e passou à votação, te» 0 Sr. Presidente declarou aprovada, da lOâ Sessão Extraordinária, - - _ _
9A ^ Pntra em discussão a ata da 38^ Sessão Ordinária, realizada 26 de novembro de 1973. Nao havendo solicitação da palavra, 0 Sr. Presi -
dente encerrou a discussão e passou à votação, obtendo a aprovação unâni- me dos senhores edis. O Sr.presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a ata da 38â Sessão Ordinária.
Em discussão a ata da II3 Sessão Extraordinária, realizada 26 de novembro de 1973. O Sr. Presidente, em vista de nSo haver inscrição de oradores, encerrou a discussão e passou à votação, sendo aprovada um- nimemente. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos ,
a ata da 11§ Sessão Extraordinária.
0 Sr. Presidente solicitou
presença do edil Dóanerges do Prado Vianna, com 8 (oito) vereadores,
0
ora
sendo aprovada unanimemen
por unanimidade de votos, a ata -
em
em
Secretário que anotasse
passando o plenário a contar
ao Sr. a
0 Sr. Presidente determinou a seqüência da leitura do Expedien te recebido do Executivo Municipal. -
Projeto de Lei n2 41/73, dispondo sobre a consolidação de dÚbi- tos, reescalommento de saldo devedor
mica do Estado de Sao Paulo. - -
Sr. Presidente consultou o plenário deliberação o projeto lido pelo Sr. Secretário e, vorável dos senhores vereadores,
soes.
e outras avenças com a Caixa Bconô￾se considerava objeto de
ante a manifestação fa- determincu o seu encaminhamento às comis
Projeto de Lei ns 42/73, autorizando o Executivo a abrir ura cre dito especial de CrS9.204,70, CEESP, sobre o montante da I*
com esta organização creditícia, 		 	
Tendo a Casa considerado objeto de deliberação ciado pelo Sr. Secretário, Ofício ne 884/73,
para pagamento da Taxa de inscrição de à
consolicação do débito da Municipalidade para
0 projeto anun -
0 Sr. Presidente eíicaminhou-o às Comissões. -
tençao ao requerimento nQ 133/73. - _ - _
em a
&âmntCL JKimijelfiaL dt ^aa^a.
ôitado- de São- (J)aala-
/
- . ^ ^^^73, informando as providências tomadas com rela -
çao a Indicaçao
Ofício
ns
n°
127/73,
887/73,
	
respondendo à Indicação ns 126/73. ^Oficio n9 124/73, informando a impossibilidade de a Indicaçao n° I24/73. 	
Ofício n2 890/73,
Ofício n° 891/73,
ser atendida￾em atenção ao requerimento nS I36/73. - - 	
_ encaminiiando 0 ofício nS 82/73, do SAAB. - -
Oficio n9 896/73, acusando 0 recebimento do requerimento nS 121/73.
Finda a leitura do Bxpediente recebido do Bxecutivo, o Sr. Pre- solicitou ao Sr. Secretário que informasse 0 3XPBDIBNTB fiBCBBIPO- Dl? DIVERSOS# — — — — — — — —
^ Secretário deu conta do seguinte: - - _
Cartão do Presidente do Tribunal de Contas do do a presença do Presidente da
0 Sr.
Bstado, agradecen asa à sua posse. -
Cartao do Peputado Waldemar Lopes Ferraz, tos de boas
Cartão
festas
do
à
Deputado
Bdilidade.
estadual
	
Severo Lins, Feliz Natal e próspero Ano
n
apresentando seus vo￾apresentando votos de Novo à Casa.
Convite dos Alcoólicos Anônimos de Garça para a reunião pdblica em comemoração ao seu 32 aniversário.
Separata do índice de Perguntas sobre a Previdência Social, Fditora Síntese, *
da
Memorando do deputado estadual Jamil Dualibi, comunicando a -
apresentaçao de projeto de Lei denominando de '‘Professora Lydia Yvone Go mes 0 Ginásio Estadual de Garça, atendendo solicitação do edil Pedro Kru Siciíl « " ^ ^ — — m» 	
. , Circular do CEPAM, solicitando informação sobre as contas rriunicipio nos exercícios de 1967 a 1972. ____________
Terminada a leitura do Expediente recebido de diversos, determinou ao Sr. Secretário a divulgação do EXPEDIENTE APiíE -
SENTADO PELOS SENHORES VEREADORES.
0 Sr. Secretário informou
do
0 Sr.
o seguinte: Requerimento nS 142/73, do Sr. Pedro Krusicici, solicitando in -
formaçoes ao Prefeito Municipal com relação aos servidores que prestam -
trabal.jos no cemitério. 	 			
Ante a urgência contida, 0 Sr. Presidente determinou minhamento à Ordem do Dia. 0 seu enca
Requerimento nS 143/73, de autoria do Sr. Pedro Krusicki tros, solicitando informações da Municipalidade tsislaçao^trabalhista que obriga o pagamento de benefícios com funções insalubres, tais como as de lixeiro, balham nos
e ou -
sobre 0 cumprimento da le
aos servidores￾coveiro e as dos que tra serviços de esgotos. 		
Constando urgência na propositura, que a mesma seria discutida e votada na Ordem do Dia desta Requerimento n2 141/73, do Sr. Luiz
o Sr. Presidente informou -
sessão. - - -
^ ^ ^ Carlos Beline, inserindo -
nos anais voto de congratulações ao casal Maria Cândida- Veríssimo Fernan des Barbeiro, pelo transcurso das Bodas de Prata. 3
fia r,r-nnn=-i? übarou a palavra para consideraçSss em torno- do aIrSr inscrição de oradores, passou à votação, sen do aprovada unanlmemente. O Sr. Presidente declarou aprovado, por unaAimi
&âmaccL JKLUiLebfuiL (L, ^atjQa.
ôitado- de São- <J)auiõ￾04
dade, o requerimento nS I41/73. __
Indicação ns 134/73, solicitando reparos no trecho final da rua
XV de Novembro.
0 Sr. Pr.esidente determinou 0 encaminhamento da citada proposi- tura à chefia do Executivo Municipal. -- ____________
Encerrada a leitura do Expediente apresentado pelos senhores
readores, oJJr. Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. -
Não havendo solicitação da palavra, passou para 0 GRANDE EXPE -
ve
DIENTE.
Por nao haver inscrição de oradores, passou a palavra, pela or
dem, ao Sr. Paulo Renato Alves de Souza. - -
O Sr, Paulo Renato Alves de S^u^a, pela ordem, solicitou a dis
pensa do intervalo regimental. -- ________________ _
O Sr. Presidente colocou em votaçao a propositura verbal apre -
sentada, sendo aprovada unanimemente,
O Sr. Secretário, por determinação do Sr, Presidente, procedeu- à chamada dos senhores vereadores para a ÜRDBM DO DIA, constatando a pre
sença dos seguintes; Antônio Oonessa, Boanerges do Prado Vianna, Geraldo￾Campos, Luiz Carlos Beline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Pau
lo Renato Alves de SouzaePedro Krusicki, num total de 8 (oito) edis, - -
Entra em discussão a urgência contida no requerimento nS 142/7,\ de autoria do Sr, Pedro Krusicki, solicitando informações do Executivo so
bre os servidores municipais que trabalham no cemitério. - - - - - - - -
Nao havendo solicitação da palavra. 0 Sr. Presidente encerrou a
discussão e procedeu à votação, obtendo a aprovação unânime dos edis, Pas sou,_^a seguir, à discussão dos termos da propositura e^ não havendo ins -
crição de oradores, encerrou-a e realizou a votaçao, onde obtiveram a
aprovaçao unânime do plenário. O Sr, Presidente declarou aprovado, por
unanimidade de votos, o requerimento n2 142/73. Em discussão a urgcncia contida no requerimento n9 143/73, soli citando informações da Municipalidade sobre 0 cumprimento da legislação -
trabalhista que obriga o pagamento de benefícios aos servidores com fun -
ções insalubres. -
Nao havendo inscrição de oradores, 0 Sr. Presidente deu por en
cerrada a discussão e passou à votaçao, sendo aprovada unanimemente. A se
guir, colocou em discussão 0 requerimento e, nao havendo solicitação da -
palavra, encerrou-a e passou à votaçao, tendo o plenário votado favoravel
mente. O Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade, to nS 143/73. 	
0 requerimen￾Sendo 0 que constava para a Oídem do Dia, o Sr. Presidente defe riu a palavra em EXPLICAÇÃO PE330AL, - - 1
h'ao havendo inscrições para uso da tribuna e antes de encerrar￾a sessão, 0 Sr. Presidente lembrou à Comissão de Justiça o prazo a tramitação dos projete s de Lei enviados nesta data pelo Executivo
dias -, e informou que,
soes extraordinárias pai
cerrada esta reunião le^
para
40
e necessário fosse, a Presidência convocaria ses
a apreciaçao dos mesmos, A seguir declarou en￾siativa.
, Secretário, redigi a presente ata ,
juntamente com 0 Sr. Presidenta. ^ - -
u, fiz dã^ilfflgrafar e a subscrevi,
PRE / ^TÃRIO