sessao nº 40

&âmam. JKiLnhdjfiai dt
ôitado- dc São- ('Paulo￾GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
40§ SESSÃO ORPINARIA. REALIZADA I?M 10 DE DEZHvlBRO DE 197^.
PRESIDENTE: VERiSSIMO FERNANDES BARBEIRO
SECRETARIO: GERALDO CAMPOS
A hora regimental, feita a chamada dos vereadores , constatou
se que os senhores Antônio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio -
Plorentino, Geraldo Campos, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Pau
lo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior e Veríssi
mo Fernandes Barbeiro estavam presentes, totalizando 10 (dez) dos senho -
res edis. -
Havendo número legal, o Sr. Presidente colocou em discussão
ata da 39§ Sessão Ordinária, realizada em 03 de dezembro de 1973« Não ha
vendo inscrição de oradores, encerrou a discussão e passou à votaçao, sen
do aprovada unanimemente, 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimã
dade de votos, a ata da 39§ Sessão Ordinária. --------------
A seguir, solicitou ao Sr. Secretário que lesse o EXPEDIENTE RE
CEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. -
0 Sr. Secretário informou o seguinte: -------------
Ofício ns 897/73, acusando o recebimento da Indicação nS 123/7S
Ofício n9 899/73, em atenção à Indicação nS 122/73. - - - - - -
Ofício n2 900/73, em resposta à Indicação n2 121/73» - - - - -
Ofício n9 907/73, informando as providências tomadas com rela -
ção à Indicação ns II7/73. ---------------------- -
Ofício nS 908/73, em atenção à Indicação n2 113/73. - - - - - -
Finda a leitura do Expediente recebido do Sr. Prefeito, o Sr. -
Presidente determinou a divulgação do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS.
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: ------------
Convite da Cacique de embalagens S.A, para inauguração de fábri
a
ca.
Convite do Comandante da Polícia Militar para a recepção comemo
rativa do 142s aniversário de fundação da Polícia Militar. - - - - - -
Telegrama do Deputado tlaurício Toledo, comunicando a destinação
de verbas a entidades garcenses. ------------------- -
Ofício da P.M. de Bauru, acusando 0 recebimento do of.343/73,da
Casa,
Fotocópia de telegrama, recebido do deputado Joseh Camargo. -
Circular da Associação Paulista de Municípios, comunicando
eleição da nova diretoria para 1974/77. ----------------
Circular da P.M, de Du_rtina, convidando a Edilidade para os
festejos do aniversário da cidade. ------------------
Circular da C.M. de Rio das Pedras, informando a constituição -
da Mesa para 73/76 e augurando votos de Feliz Natal. - - - - - - - - - -
Cartões de Boas Festas das seguintes pessoas e entidades: C.M.-
Maríliaj Municipalidade de V. Cruz; P.M. de Ocauçu; Consórcio Interm.Pro
moção Social; Comercial de Autom. Oliveira L.Ltda.; Deputado Marco AntÔ -
nio Castello Branco; Deputado Federal Alfeu G-.sparini; Oswaldo (vavá);Sár
gio Ristori Sobrinho; Achilles Vezzone; Deputado Federal Freitas Nobre. -
Terminado 0 Expediente recebido de terceiros, 0 Sr, Presidente￾solicitou ao Sr, Secretário que procedesse à leitura do EXPEDIENTE APRE -
SENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. -
a
^âmam. JKim.LeJjp.aL dt
ôitado- de São- ^aido￾0 Sr. S3ci‘3tário iiiforiLou o y^guinte: - -- -- -- - - - - - -
-Hequerimento ns ],44/73; do Sr, Salvador Zago Junior, solicitan
do informações do Sr. Prefeito sobre a implantação de ornamentos lumino -
sos nas ruas centrais, alusivos às Festas natalinas, 	 			 	 	
Fm virtude da urgcncia requerida, o Sr. Presidente encaminhou-o
à Ordem do Di?., ●
-^Requerimento 112 145/73,- do Sr, Veríssimo Fernandes Barbeiro
outros, consignando em ata voto. de profundo pesar pelo falecimento do Sr.
Pedro Ferreira de llattos, progenitor do edil Mauro Mattos. 	 	 	
0 Sr, Presidente liberou a palavra para considerações em torno￾da propositura e, nao havendo inscrições, passou à votação, sendo aprova
da unanimemente. 0 Sr» Presidente'declarou aprovado, por unanimidade de -
votos, o requerimento r.2' 145/73',' „
—Requerimento n2 146/73?,. do Sr, Salvador Zago Junior e outros, —
inserindo em ata voto de congratulações e aplausos ao jovem José Augusto￾Batista Ohaves; formando da Faculdade de 1,'edioina de Marília, na turma de
e
t
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para comentários acerca do
ccl-icitao^es, passou à votarão, sendo aprova￾0 Sr. Presidente òjclarou aprovado, por unanimidade -
requerimento e, nao havendo
do por unanimidade.
de votos, 0 requerimento 146/'73 - -
Requefimento n-i
outros, consi^-andü em ato
cia D'Orio Oliveira. - 	
1
do Sr.. V ,
simo Fernandes Barbeiro
■■'elo falecimento da senhora Felí
■I r-.'1 y- Cl / J -- e
voto ..de r.ar
0 Sr- Presidente .liberou
propositura e, nao havendo iosori.o
do aprovada unanimemente.. 0 Sr. Proa
dade, 0 requérimonto nc 147/73, 	
—Indicação n2 135/'/?,. solicitando providencias para "a situação -
atual no tráfego de veículos
no dos sábados e domingos. ●-
0 Sr. Presidente dete?-.'iiii:.ou 0 seu encaminhamenta ao Executivo.
Findo 0 Expediente a,prcse.v
dente liberou a palavra no PBQUEííü EXPEDIENTE. - - IT
Nao havendo solicitação da palavra, 0 Sr, Presidente deferiu a
palavra no GRANDE EXPEDIENTE. --- 	
“a2a-'.''ra para considerações sobre
de c- -adores, promoveu a votação, sen
.dente declarou aprovado,por unanimi￾a
a
,1
defronte ao cine S. Miguel, n'c período notur
●bado pelos senhores edis, 0 Sr, Presi
Nao havendo inscrições, passou a palavra, pela ordem, ao Sr.
Paulo Renato Alves de Souza,
0 Sr. Paulo Renato Alves do Sousa, pela ordem, solicitou a dis¬
pensa do intervalo regimental, -●
0 Sr, Presidente colocou eni votação a propositura verbal apre -
sentada, sendo aprovada unanimeniente. Determinou ao Sr.
lização da chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. - _ _ _ _
Secretário constatou que os senhores Antônio Conessa, Boa
nerges do Prado Vianna, Dionísj.o Plorent.ino, Geraldo Oampos, Luiz Yamau -
chi, Manoel Joaquim Fernandes, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusic￾Salvador Zago Junior e Veríssimo Fernandes Barbeiro estavam presentes, (dez) vorcadores. _
Secrdtário a rea￾0 Sr,
ki,
totalizando 10
Entra em discussão a urgência contida no requerimento n2 144/Q, do Sr. Salvador Zago Junior, solicitando informações do Prefeito Munici -
pal sobre a implantaçao de ornamentos Icminosos nas ruas centrais, alusi vos às festas nitalinas. - - _
&âmata JKaMLpifiaL de,
ôitíidõ- de São- Cf)auio￾Nao havendo inscrição dc oradores, passou à votação, vada por maioria. Colocou em discussão os termos do requerimento. - - ~
0 Sr. Boanerges do Prado Vianna disse que a propositura demons tra a intenção do edil Salvador Zago Junior de colaborar com a chefia do- Executivo, não trazendo em seu bojo - se o objetivo é saber a importância dispendida com a ornamentação qualquer ofensa à Municixaalidade. No en
tanto, estaria contrário ao requerimento se o mesmo objetivasse alguma -
ci^itica pela implantaçao daquele® ornamentos, já que as despesas advindas￾seriam bem justificadas pela alegria que causariam aos munícipes mais hu mildes que não têem a oportunidade de visitar outra cidade e ver os enfei
tes característicos das festas natalinas. Relacionou esta medida
pelo Prefeito com a de um chefe de família
sendo apro
tomada￾apesar de em más condi -
çoes financeiras, procura proporcionar ao seu filho uma festa de aniversá
ainda que humilde, a fim de não causar-lhe tristeza e.futuros trau -
que,
no,
mas.
0 Sr. Salvador Zago Junior, autor do requerimento, disse que
mesmo estava redigido de acordo com as suas intenções,
0
nao trazendo, suas entrelinhas, qualquer crítica implícita. E que não era contrário ornamentação das vias centrais com motivos alusivos ao Natal, porém a Pre feitura deveria ter lançado mão dos enfeites utilizados em anos anterio -
res - pois 0 Município atravessa uma difícil fase financeira. 0 Sr. Paulo
Renato Alves de Souza, vice-líder da bancada situacionista, também é par- tidario__desta contenção de despesas, pela crítica formulada, pela tribuna, em sessão anterior - afirmou.
em
à
Pinalizando, deixou a cargo do plenário
- "maioria absoluta, e situacionista" - a aprovaçao ou rejeição da propo
situra.
0 Sr. Boanerges do Prado Vianna, pela ordem, solicitou a vota -
çao nominal do requerimento. _
0 Sr. Presidente colocou em votaçao a propositura verbal apre -
sentada, sendo aprovada unanimemente. Solicitou ao Sr. Secretário que pr£ cedesse à chamada dos senhores edis, que deveriam dirigir-se ao microfone
de apartes e dizer "sim" pela aprovação e
mento. Informou também que a Presidência votaria somente em caso de empa te. Constatou-se a seguinte votação; Antônio Conessa -
Prado Vianna - nao; Pionísio Florentino -
Yamauchi - não; Manoel Joaquim Pernandes - não; Paulo Renato Alves de Sou
za -
nao" pela rejeição do requeri￾nao; Boanerges do
nao; Geraldo Campos - nao ;Luiz
sim; Pedro Krusicki - nao; Salvador Zago Junior - sim. 0 Sr. Presi -
dente declarou rejeitado, por sete votos a dois, o requerimento n2 144/73. Entra em l3 discussão e votação o projeto de Lei nS 38/73, Sr. Prefeito Municipal, introduzindo disposições na Lei Municipal n2 1304/70 - Cédigo Tributário.
do
0 Sr. Salvador Zago Junior, pela ordem, solicitou a discussão -
global da propositura. --------- - _ _
0 Sr. Presidente colocou em votação a propositura verbal apre -
sentada, que obteve a aprovação unanime do plenário. Não havendo inseri -
ção de oradores, 0 Sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votaçãq sendo aprovada unanimemente, artigo por artigo. 0 Sr. Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos, em lâ discussão e votação, 0 projeto- de Lei nS 38/73.
Entra em lã discussão e votação 0 projeto de Lei nS 41/73, autoria do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a consolidação de débi￾de
J)tLm.LeJjimL cU .0at.ça.
òüadjy de São- (])auh-
'.mata.
x^^í*lf^escalonamento de saldo do „ i.utras avenças com a Caixa Pconô￾mica do Fstado de São Paulo. -
0 Sr. Salvador Zago Junior, pola ordem, solicitou a discussão -
or
global da propositura. - - -
O Sr. Presidente colocou ea votaçao o requerimento verbal formu
lado, sendo aprovado por iinanimidade.- ~ -
Nao havendo inscrição de oradores, o Sr, Presidente deu por en
cerrada a discussão e promoveu a votação, tendo o projeto obtido a aprova
ção unânime do plenário. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimida
de, em li discussão e votação, o projeto de Lei nS 41/73* --------
Em lâ discussão e votaçao o projeto de Lei ns 42/73, do Execut^
vo IJunicipal, autorizando a abortuxa de crédito especial de CrC9»204,70, -
destinado ao pagamento da Taxa de inscrição de 1^ à CEE3P, sobre o montan
te da consolidação do débito da Lu-uicipalidado a que se refere o projeto￾de Lei ne 41/73* ----- - 	
0 Sr, Luiz Yamauchi, pela ordem, requereu a discussão global do g
projeto.
0 Sr. Presidente colocou cm votaçao a propositura verbal apre -
sentada, sendo aprovada Luianimejncnte.
Não havendo inscrição de oraderoe, encerrou a discussão e pas -
sou à votação, artigo por artigo, sendo aprovado por unanimidade de votos.
0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos, em 1§ dis -
cussão e votação, o projeto de Lei n2 42/73- -------------
Finda a matéria constante da Ordem do Dia, o Sr. Presidente de
feriu a palavra em EXPLICAÇaO PESSOAL. - - - - - - - - - - - - - - - -
Não havendo inscrição de oradores, o Sr. Presidente informou -
que seria realizada, em seguida, uma sessãci extraordinária, de acordo com 0 edital de convocação n2 06/73. A seguir d|bu por encerrada a presente
sessão.
, Secretário, redigi es
ta ata, mandei datilografá-la o a subscrovi7 juntamente com o Sr. Presi -
dente.
Nada mais havendo- cu.