| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 1972-02-28 |
| native_id | 2297 |
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ám.aia aiça 10 cmictfiai i ■'e CjÜyiAiíA MUNICIPAL SE GARÇA 4§ SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 28 PB PRVlgRBTRO DE 1Q72. PRESIDENTE - ^lARTINHO FUNCHAL DE BARROS SECRETXflIO - JOSS RODRIGO liONTOURO Â hora regulamentar, feita a chamada dos senhores ver^ adores, constatou-se a presença dos seguintes: Argemiío Beghini, Jo ão Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, Joaquim Rodrigo_^ Ponsdca Brandão, Josá Carlos de Oliveira Lima, Joq4 Panza Natto, Jo sl Rodrigues Montouro, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Mu nir Soubhia, Salvador Zago Jilnior, Liroeu Lopes Garrido e Sárgio de Stefani, num total de 12 (doze) dos senhores vereadores. - - - - - Havendo niimero legal para o iníoio dos trabalhos, o Sa Presidente colocou em discussão_a Ata da Ifi Sessão Espeoial, reali zada em 16 de fevereiro de 1972. Nao havendo solioitaçao de palavra, 0 Sr. Presidente submeteu-a à votação do Plonário, sendo aprovada - por unanimidade de votos. O Sr. Presidente doolarou aprovada por unanimidade de votos a Ata da Ifi Sessão Espeoial, realizada em 16 de fevereiro de 1972. ------------------------- í Qb seguida, o Sr. Presidente solicitou do Sr. Secretãrio procedesse à leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICI PAL. O Sr. Secretário deu conta do seguinte: ------ — Ofício nfl 70/72/DE, dando resposta à Indicação n601/72. Ofício n6 71/72/DB, dando resposta â Indicação n602/72. Ofício n6 72/72/DB, dando resposta à Indicação nfl03/72. Ofício n6 75/72/DB, em resposta ao Requerimento 200/71. Tcnainada a leitura do Bxpodiento Recebido do Bxocutivo Municipal, o Sr. Presidente solicitou do Sr. Secretário procedo^ se à leitura do O Sr. EXPEDIENTE Secretário RECEBIDO informou DE DIVERSOS, o seguinte: ----- — Comunicações de eleição do Mesa Diretora das seguintes Câmaras Municipais: Mirassol, Icám, Guaiçara, Dracena, Paulínia,Mon to Azul Paulista, Igaraçu do Tiotâ, Ibitinga, Itapuí, Araraquara,Ja boticabal, Sao Josá dos Campos, Franca. -------------- Ctfícios, acusando recebimento da comunicação de elei - 11 mnaia mtct/é .^aiça çao dc Mosa Diretora da Câmara Municipal de Garça, das seguintes Edi lidades: Lins, Catanduva, Pxo Claro^ Sao Carlos, Pranca, e do Garça T6nis Clube e Paculdade de Pilosofi a, CiSncias o Letras do Marília. N Cartao da Pamili de Nize de Almeida Camargo, agrade — Cv cendo voto do posaro Da Pederação das Colônias dos Pescadores do Estado Sao Paulo, convite para banquete comemorativo do 82 aniversário Revolução Brasileira. do da Circular da Câmara Municipal dc Ourinhos, apresentando Requerimento daquela Edilidade, cm apoio ao Senador Wasconcolos Tor res, polo seu projeto: computação do mandato de Vereador como tempo — serviço para efeito dá aposentadoria;, —- - - ~ — Da Paculdade de Ciências Contábeis e Administração de Empresas de Marília, Terminada prospectos a leitura de do Cursos,. Expediente recebido de Diversos, o Sr. Presidente solicitou do Sr,, Secretário procedesse à leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO Secretário PBnOS SENHORES informou VEREADORES. 0 seguinte: ------- Requerimento ns 19/72, do Sr. Mauro Mattos e outros,so * «p* licitando se oficie ao Sr« Interventor, pedindo ao mesmo que entre - em contato com Paculdades de cidades vizinhas, dü 0 Sr- i) no sentido de se ins talar em Garça um Curso Universitário de Pedagogia. Dada a urgência contida no Requerimento, 0 Sr* Presidente determinou o seu encaminha mento à Ordem do Dia da presente Sessão. Requerimento nQ 20/72, do Sr^ Josá Carlos de 01iveira_ Lima e outros, consignando em Ata voto de congratulações ao Sr, Dr.- Gerônimo Esteves Bonilha, pela inclusão de seu nome na BnciclopádiaDelta-Larouss© e polo êxito que vem alcançando dentro de sua profis são. 0 Sr. Presidente deferiu a palavra para que se tecessem conside rações em torno do Requerimento, Nao havendo solicitação de palavra, colocou referido Requoriiiento em votaçao, sondo aprovado por unanimi dade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos 0 Requerimento n2 20/72« Requerimento n2 21/72, do Sr, Munir Soubhia c, outros,- consignando em Ata voto de louvor ao cabo Adamir Maurício do Barros, lâ/m^aia iincc âe ^xtiça 12 pola constituição do corpo dc guarda-mirins do Alvinlândia.. O Sr* - Presidente deferiu a palavra para que se tecessem considerações em torno do Requerimento. Nao havendo solicitação de palavra, o Sr. - Presidente colocou em votação referido Requerimento, sondo aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos o Requerimento nô 21/72. Requerimento nS 22/72, do Sr, Cunia Kato, solicitando - 30 dias de licença. 0 Sr, Presidente colocou referido Requerimento^ em discussão, Não havendo solicutaçao de palavra, o Sr* Presidente colocou-o em votação, sendo aprovado por unanimidade do votos* 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimen to nS 22/72. Requerimento nS 23/72, do Sr, Josd Panza Netto e outro^ solicitando se oficio ao Sr. Interventor, pedindo informações acer ca da contratação do Sr, Raphaol Lamastra* Pada a urgSneia contida_ no Requerimento, 0 Sr, Presidente determinou o sou encaminhamento à Ordem do Dia da presente Sessão, ---------------- - Requerimento nS 24/72, do Sr* João Miguel Chaves e ou - tros, consigando em Ata voto do louvor ao Frei Aurálio Pi Palco, pe lo írabalho realizado h frente da Parõquia do Nossa Senhora dd Lour dos, nos illtimos 17 anos. 0 Sr, Presidente declarou a palavra livre para que se tecessem considerações cm torno do Requerimento* Não im vando solicitação de palavra, o Sr, Presidente colocou-o em votaçao, sendo aprovado por unanimidade do votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos o Requerimento nS 24/72, Requerimento nS 25/72- do Sr, Jose Ctp‘los de Oliveira - Lima, solicitando 30 dias do licença, 0 Sr, Presidente submeteu re ferido Requerimento em discussão, Nao havendo solicitação do pala - vra, 0 Sr, Presidente colcou-o em votação, sondo aprovado por unani midado do votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos 0 Requerimento n2 25/72, Requerimento nS 26/72, do Sr, Argemiro Bcghini c outroq consignando em Ata voto do louvor ao Serenata Futebol Clube, pola - conquista do Torneio Cidade de Marilia* 0 Sr, Presidente declarou a palavra livro para que se tcc.issom considerações em torno do Roque- mnaia 13 'aiça wmc.v riaonto. Nsío havendo solicitação do palavra, teu-o â votação do Plenário, sondo aprovado por unanimidade de tos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado Requerimento nS 26/72, 0 Sr, Presidente subme vo - por unanimidade de votos p Terminada a leitura do Expediente apresentado pelos nhores Vereadores, o Sr. Presidente solicitou do Sr. formar se àavia algum vereador inscrito DIENTB, SGSecretário inpara falar no PEQUENO BXPE0 Sr, Secretario informou estar inscrito Sr. Josá Panza Netto, pelo que o Sr. Presidente deferiu lavra. para falar o - a este a pa 0 Sr» Josó Panza Netto, ressaltar dois Requerimentos. a palavra, disse que queria com 0 primeiro era o do Sr. João Miguel - Chaves, no qual esto Vereador cumprimentava o Prei Aurdlio Pi Palco pelos seus vinte anos do trabalho em Garça. Achava louvável tal ini ciativa pois que realmcnte o trabalho do Prei Aurdlio tado praticamente do nada hoje se podia ver claramente estampado Vila Araceli. Conclamou que tinha bro na os Senhores Vereadores para que estes conti nuasseçi prestando todo o apoio a obras como esta que fora realizada pelo Reverendíssimo Prei Aurdlio. 0 Segundo Requerimento era o de - sua autoria. que pergunta ao Sr. Interventor se o Sr. Raphael Lamas tra ainda i funcionário na Prefeitura Municipal. Reputava de bom al vitre a feitura do tal Requerimento, pois que com a Portaria de n2- 1538/72, fora 0 Sr. Raphael exonerado do seu cargo de Chefe do Gabi e posteriormente não houvera mai-ros explicações ao povo de - Garça. Na realidade, todos sabem que elo, oontinua, pois que, indo*« h prefeitura, Ia se poderia ver 0 Sr. Raphael Lamastra. Aliás, Carnaval, todos podiam v8-lo a dar ordens na rua como se fosse um - capitao. Esperava 0 Sr. Panza Netto que com 0 Requerimento fosse is to esclarecido, mais para a satisfaçao da curiosidade 0 tambám note. no - para a informação do povo. que levou um susto ao pensar que iria prescin dir do valoroso sorbiço daquele cidadao. Mas, ao que tudo indica, - nao existe tal perigo, salvo melhor juízo. 0 Sr, Joaquim Rodrigo Ponscca Brandão, com a palavra, - referindo-se ao Requerimento de autoria do Sr, Panza Netto, disse - que poder-se-ia justificar um tal Requerimento se procedesse ele de 14 7-âmaia 'aiça ante mobro da bancada do MDB; Mas causava ospície que o Sr, Panza Ne^ to 0 fizossG, visto quG esto Voroador tecí livre acosso â Prefeitura ua Municipal e podoria tor obtido osta inforuaçao diretaaento. Via que 0 Requerinonto do Sr, José Panza Netto tinha cunho político, quG Dsto Voroador ostá frustrado cn suas pretonáoes políticas. Dis so ainda quo o Sr, pois - Intorventorj ao assiomir seu cargo nomoara o Sr,- Raphaol Limastra e osto sô* tinha feito por dignificar a atual ada - nistraçaOf pois que á ua hoaoa do.trabalho. Esclareceu que o Sr, In terventor exonerou o Sr, Raphael Laaastra para liberar o futuro Pre foito do encargo de ter o o Sr, Laaastra coao ftincionário da Prefei tura. Por isso, oxonerara-o e o contratara pola C.L,T, E aais, tive ra ainda a hombridade de publicar a sua exoneração, Na administra - ção antoriorp muitos funcionários tinham sido contratados pela OJj.T, 0 nunca houvo qualquer explicação do Profeito afastado. 0 Sr, Wilsoí Martini ora um exemplo disto,- Admirado ficava do que um companheiro de bancada procurasse lançar nuvons sobro a administração atual, e sobro 0 Raphael Laiiiastra, o.inda mais considerando quo o Sr, Panza - Netto ja podira favoros ao Sr, Laraastra e os houvera conseguido, — 0 Srn Munir Soubhia-, com a palavra, disse que queria prestar integral apoio à brilhante propositura do Sr. Josá Panza - Netto, Nao entrava do mérito do trabalho do Sr, Lamastra, aas era — Justa a intenção do Sr, Panza Netto, PorÉss, pediu que os senhores vereadores aprovassoçi Esgotado sobredito o prazo Requerimento legal do PEQUENO EXPEDIENTE, o Sr,- Presidente deferiu 0 Sr, a Josá palavra Panza no GRANDE Netto, EXPEDIENTE. com a palavra, disse quo vol taria à tribuna em Explicação Pessoal, mas Julgara por bem fazô-lo agora, pois que entendia ser seu Requerimento do interesso do Muni cípio, Julgava quo toda autoridade dove satisfações ao povo» Sr, Interventor toro a hombridade, Se 0 - como diz o Sr. Joaquim Brahdao,- de publicar a oxoneraçao do Sr» Raphael liomastra. Julgava que elo - deveria dar a explicação 3ubsoquo.ti^' terventor não tem a obrigação, ombora soubesse que o Sr, Inpor asoim dizer, do dar explicaçõos_^ desse tipo, visto quo o do sua compotoncia admitir e domitir funciio narios da Prefeitura, dosde que Icgalmcnte. Disse que estava apenas 15 â/maia wmc e tiaiça « ■ pedindo ao Sr. Interventor unia explicação, que era a explicação que os seus eleitores lhe podiani. Era simplesnento isto. 0 JA Todavia, se nobre colega Joaquim Rodrigo Fonseca Brahdão entendia que isto ora reflexo de uma frustração, tal tonada do nobre colega era neraracnte hipotíítica, visto que ele, Josc'Panza Netto nunca havia revelado quem quer que fosso qualquer pretensão política. E constantenonte - tom afirmado e roafirnado que não í candidato, No plano, faâiiliar, social o finaceiro, julgava-so uma pessoa roali a nen mesmo a Vereador. zado, Porisso nao via qualquer frustração. Disse que não tinha qual quer pretensão. Tanto é verdade que nao fizera henhum eleitor. Roce bora dez fichas do Sr. Interventor o não fizera nenhuma. Se tivesse alguma pretensão, poderia tor realmento instado junto a seus amigos e eleitores no sentido do conseguir alguma coisa nesse sentido, Mas limitara-se a ir até a convenção e votar, mais em consideração ao -- Partido, à.s autoridades federais e ao Sr. Interventor Federal , que__ realmente sempre teve muita consideração para com ele, consideração esta que sempre fora retribuída. Aliás, não entendia que fosse qual quer desconâidcração para com 0 Sr, Interventor e mesmo para com o Sr, Raphael lamastra a feitura de tal Requorimento, pois que á um - direito que lhe assiste, o do fazer Requerimentos. — — — — — — — — 0 Sr, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, aparteando, — contra o Requerimento em si. Nao gost ara da ironia com que o Sr, Panza Netto carregara as palavras, Seria muito_ mais lágico que ele entrasse em contato direto com o Sr, disse que nao era Interven - tor e com o práprio Rapahel Laxastra, a quem o Sr. Panza Netto já pe diu favores e obtivesse uma resposta direta, ---------- 0 Sr, Jose Panza Netto, agradecendo o aparto, disso - que ja ficava bastante satisfeito em sabor quo o Sr. Brandão não o— ra contrário à feitura do Requerimento, Quanto à ironia, realmente nem sempre as pessoas se expressam com precisão. A sua intenção fo ra apenas a de obtor um osclarocimento. Julgava—se descompromissado com quer que fosso, pois que sempre fora indopondente. Porisso sontia-se à vontade para perguntar e fiscalizar assim quo juJ^asse ne cessário. Em soguida, o Sr, Panza Netto expôs minuciosamente o.favr que se referira o Sr, Joaquim Brandao; Pleiteara um emprástirao na a 1 V/ Imnaia Caixa iíconoaica Pü._orai cossárias g gastar-a todo .. pois do tudo djviãoiiiuntG onc quo quando esuivcsso na Pordno tudo dontro da Shofe do Gabinete do 5r.. Interventor-, turno e todas aa garantias quo oram no^ quo ora necessário gastar. Do - :inhadc- solicitara do Sr» Interventor xa que visse cjno andava o omprástimo, - .;.ogal.oc.ado-. Coroo o Sr, RaiJahel Lanastra ora - esto dissera a oloj por seu - C 01 CO ●- omboiro que quando fosse à Caixa que atendesse à ninha solicitaçãoojrtanto. se algur.: favor era devido,^ o era ao Sr , Interventor, nasnao ao Sr-, iíapaheu Lanastra- pois que niuica podira lada a ele, 0 sim a Jaime Nogueira Kiranda. Mas ao mesmo tempo, não julgava dever, náo devo nenhum favor a gerente de banco, pois quando soli sim como cita a esto algum omprestino, tem que oferecer todas as garantiasoPorisso- nunca dera nenhuma propina a ninguém» Todavia, se algum fa vor cra devido neste caso, era devido a Jaime Nogueira Miranda. E - maist disse que nao tinha centra Raphac.l Lamastra absolutaraente som ofender ninguán. Dois são os_ obter osclarecimentos; ir diretaiionnada. Apenas pedira osclarecit'ioato, caminhos a ele oferecidos par te ao Sr» Interventor ou fazer Requeriaonto. Preferira fazer Roque— rime.nto, porque não quisej.a subnotor -se a ir ate a Prefeitura para saber.. E assim continuaria procedendo ate o final do mandato, continuar ato o final do mandato- Porque está profundamente docop — se cionado com a política» Assumira o crxgo do Vereador molhores intenções» mas o que conseguira até agora fora arranhar al gumas boas amizades e gostaria que estes arranhões dosaparocessen paj."m sempre o Sé no.o deixea o cargo até agora, por vergonha para com 0 oleitoradon Finalizou dizendo, que é com profundo posar que ostá_ exercendo o mandato do Vereador; porque a política cuo se exurcQ a— tnn.lnento cm que sé se podo dizer amem, Nao havendo mais nohua vereador inscrito para falar o Sr. Presidente suopendeu a Sessão, em obedien- ? imbuído das - G uma vergonha. - no -v Grojade Expediente, cia ao Intervalo Rogime-ntal. -● - Decorrido o prazo loga],_ o Sr» Presidente declarou rea e solicitou do Sr» Secretário procedesse à cha mada dos Senhores Vereadores para a 0RDEI.Í DO DIA da presente Sessão, Feita a o'iamala; constatou-se a presença dos seguinte: Argomiro Boghini, Joao Miguel Chaves, Jo,?,quim Rodrigo Fonseca Branbertos os trabalhes âm.aia ô tkiiça 17 dao, Josá Carlos de Oliveira Liaa, Josá Panza Montíuro, Mar 'inho Funchal de Barros Netto, Josd Rodrigues Mauro Mattos, Munir Soubhia,- Salvador Zago JiSnior, Dirccu Lopes Garrido, Sdrgio do Stofani, Ulys ses Buck Peres, nun total de 12 (doze) dos senhores Vereadores, - - Havendo nunero legal para a sequência dos trabalhos, o Sr, Presidente deteraiuou ao Sr, Secretário desse conta da natária constante da Orden do Dia da presente Sessão. 0 Sr, Secretario informou o soguinte. Requoriaento nS 19/72, do Sr, Mauro Mattos e outros, licitando se oficie ao Sr. 30- Interventor Federal, pedindo ao mesao en tre en contato com Faculdades vizinhas, no sentido de se implantar en Garça un Curso Universitário de Pedagogia. 0 Sr, Presidente colo ccu OQ discussão a lorgôncia contida no Requerimento, licitação de palavra, colocou en discussão o Requerimento, - 0 Sr;. Nao havendo so 5'rgio de Stefani a palavra, disse que queria con manifestar uma vez mais seu apoio ao Requerimento do Sr, Mauro Mat tos, bem como pediu que o Sir. Interventor desse toda a atençao ao - assunto, pois que é bem viável que 0 Sr, Mauro Mattos, conhece a dificuldade se consiga o proposto, - - - a palavra, disse que ninguám des Sureste velho com que existe para a criação de Faculdades, ge agora uma oportunidade para que possamos concretizar sonho: a criaçao de um curso universitário. Leu o parágrafo ánico - do artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases para o ensino,de 19 grau, Este artigo possibilita a criação de lim curso de Pedagogia para sa cidade. Desta forma, esto era o intento do Requerimento, nos 0 tinha Pe - que os sonhoros Vereadores aprovassem o Requerí - a certeza de quo o Sr. Interventor daria a ele toda a atenção, diu, finalizando, monto. Nao havendo mais solicitação do palavra, te submeteu em votação referido Roquorimonto, nanioidade de votos„ 0 Sr, Presidente declarou aprovado dade de votos o Requerimento nS 19/72, Requerimento nS 23/72, do Sr, Jose Panza Netto c outros, inferventor Federal informações acerca da con - 0 Sr, Presidente colocou cm dis - o Sr, Presidensendo aprovado, por upor unanimi solicitando do Sr tratação do Sr, Raphael Lamastra. 1-âmaia w Haiça umcípai i 'W ●ussao a urgôncia contida no Hoquoriacnto. Aprovada a nosQa, o Sr,- Brugidontc colocou oa discussão o Rcquorinonto. Nao havendo solici¬ tação de palavra, o Sr. Presidente submeteu-o à aprovação do Plenario, sondo aprovado por unanimidade de votos. - 0 Sr. Presidente de clarou aprovado ^.or unanimidade de votos o Requerimento ns 23/72. - Projeto de Resolução ns 01/72, do Sr. Presidente da Câautorizando a participação da Câmara Municipal de Garça Congresso Estadual do Municípios, lâ Discussão e votação» — 0 Sr, Jos(í Rodrigues Montouro, pela ordem, discussão global do referido Projeto de Resolução, mara, no requereu a - sendo seu reque rimento verbal aprovado por unanimidade de votos. Não havendo soli¬ citação do palavra, o Sr, Presidente submeteu em votação, artigo - por artigo o Projeto de Resolução n2 01/72, àondo aprovado por una nimidade do votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimida do de votos, em la. discussão c votação, o Projeto do Resolução l/l2. Entra em la. discussã.) o votaçao o Projeto de Lei nS - 01/72, do Sr. Interventor Poderal, dispondo sobre a abertura do um credito especial no valor do .'.5417,95, destinado ao pagamento da licença-prêmio ao funcionária Sebastião Alves Cavalheiro. - 0 Sr, Josá Rodrigues Montouro, pela ordem, discussão global. Tendo sido sou Requerimento verbal submetido à a- ..ociação do Plenário, foi aprovado por unanimidade de votos» Não - solicitou - havendo solicitação de palavra, o Sr, Presidente submeteu ò. votação do Plenário, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS 01/72, sendo aprovado por unanimidade do votos 0 Sr, Presidente declarou aprova do por unanimidade do votos, em la. discussão e votação, o Projeto do Lei nS ol/72, Entra em la. discussão o votação o Projeto do Lei nS — 02/72, do Sr, Interventor Pedcral, declarando de Utilidade Pública_ ‘'Iborgue Noturno do Garça, 0 Sr, Josá Rodrigues Montouro, pola ordem, requereu dis osao global. 0 Sr. Presidente submeteu sou Requerimento verbal à apreciação do Plenário, sondo aprovado ^-or unanimidade do votos. - Nao havendo solicitação do palavra, o Sr. Prosidonto submeteu à vo tação do Plenário, artigo por n.rtigo referido Projeto do Lei, cu sondo ^A/maia 19 wmc ^ tlaiça aprovado por unaniaidado do votos* 0 Sr..Proaidonto declarou aprova do por unaniaidade dc votos, de Loi ns 02/72. ec la, discussão o votação, o Projeto Esgotada a materia constante da Ordea do Dia, sidente deferiu a palavra em EXPLICAÇXO PESoOAi. Não havendo nenhum Vereador inscrito para falar em Bxpli cação Pessoal, o Sr. Presidente declarou oni são. 0 Sr. Prerrada a presente Sos - Nada mais havendo, cretário, lavrei a presente At ■er . Se .roa Bubsorevi. —● cu, fiz datidogr; PRESIDENTE ●v