sessao nº 9

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33
CÂMARA MUUICIPAL DE GARCA
9§ SESSSO ordinária, realizada em 0^ DE ABRIX DE 1972.
●PRESIDENTE - MARTINHO FUNCHAL DE BARROS
SECRETARIO - JQSE RODRIGUES MONTOURO
-t
A Aora regulamentar, feita a chamada dos senhores Vere
adores, constatou-se a presença dos seguintes: Argemiro Beghini, -
João Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, JosA Rodrigues
Montouro, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Munir Soubhia,-
Dirceu Lopes Garrido e Sirgio de Stefani, num total de 9 (nove) doa
senhores Vereadores. - -- -- -- -- -- -- --
I
Havendo niímero legal para o início dos trabalhos, o Sr.
Presidente submeteu em discussão a Ata da lâ Sessão Ordinária,
lizada em 7 de fevereiro de 1972, Não havendo solicitação de pala -
vra, colocou-a em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos,
0 Sr, Presidente declarou aprovada por unanimidade' de votos a Ata -
da Is Sessão Ordinária, realizada em 7 de fevereiro de 1972, - - -
Em seguida, o Sr, Presidente submeteu em discussão a A
ta da 32 Sessão Ordinária, realizada em 21 de fevereiro de 1972,Não
havendo solicj^tação de palavra, o Stí, Presidente colooou-a em vota
ção, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente de -
clarou aprovada por unanimidade de votos a Ata da 3§ Sessão Ordiná
ria, realizada em 21 dc fevereiro de 1972, -----------	
Era seguida, o Sr, I-residente solütou do Sr, Secretá -
rio procedesse à leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICI
PAL. 	
rea￾0 Sr, Secretário informou o seguinte: --------
Projeto de Lei nô 10/72, dispondo sobro autorização le
gislativa para firmar Termo de Parcelamento de Dívida em Atraso com
o I*N,P.S., nos termos da Portaria M.T.P.S, 3,311. 0 Sr, Presidente
consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto que
acabava de ser lido» Recebendo amanifestação favorável do Plenário,
determinou o encaminhamento do Projeto de Lei nC 10/72 às Comissões
competentes, -------------------------- _
Ofício ns 133/72, convidando para as solonidades come
morativas do aniversário da Revolução de Março de 1964, - -		 	
mnaia 34
Oficio n2 206/72/DEf—éeüdo resposta à Indicação 07/72-, -
Ofício nS 207/72/DE, dando resposta à Indicação 08/72, -
Terminada a leitura do Expediente recebido do Executivo__
MianicipaljO Sr, Presidente solicitou do Sr. Secretário procedesse à
leitura do
0
EXPEDIENTE
Sr, Secretário
RECEBIDO
deu
DE
conta
DIVERSOS.
do seguinte;
	
------- —
Ofício da Associação Comercial e Industrial de Garça, ma
nifestando-se contrária à implantação da Semana Inglesa em
dade. _____ 	 	 	 	 	
-t
nossa Cl
Ofício da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, afffi
sentando programa da visita do General Sárvulo da Mota Lima, Secre¬
tário àa Segurança Páblica àquela cidade, - ____ 	
Ofício da Câmara Municipal de Botucatu, divulgando fatos
da Independência do Srasil. - - - ---------------
Telegrama do Senador Franco Montoro, solicitando adesao__
à chapa Unidade do MDB, ----------------------
Telegrama do Deputado Ulysses Guimarães, solicitando ad^
são â chapa Unidade do MDB. - - - _____ ______ 	
Cartão da Escola de Caligrafia De Franco, oferecendo ser
viços.
Ofício do Grupo Escoteiro Santo Antônio, convidando para
as solenidades alusivas ao Sesquicentenário da Independência, - - -
Ofício da Assembléia Legislativa de são Paulo, convidan
do para a instalação da Segunda Sessão Legislativa,		
Carta do Lex Curso, oferecendo serviços, --------
Ofícioa notificando recebimento da ojmunicaçao de Mesa -
dos seguintes: Dep, Salvador Julianelli, Câmara Municopal de Santa__
Fé do Sul 6 Associação dos Advogados de são Paulo, - 	 	
Ofício da Câmara Municipal de Pereira Barreto, fazendo -
comunicação de eleição de Mesa. - ---------------
Terminada a leitura do Expediente recebido de diversos,-
o Sr, Presidente solicitou do Sr, Secretário procedesse à leitura -
do EXPEDIENTE
0 Sr,
APRESENTADO
Secretário
PELOS
informou
SENHORES
o soguinte:
VEREADORES.
--------
	
—
Requerimento nS 34/72, do Sr. Salvador Zago Junior,, soli
â/maia wmc ■'aiça 35
citando 30 dias do liconça. 0 Sr» Prosidonte submeteu referido Reqi^
rimento em discussão» Nao havendo solicitação de palavra, 0 Sr. Pre
sidente colocou~o om votaçao, sondo aprovado por unanimidade de vo
tos. 0 Sr» Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o
Requerimento ns 34/72» 	 	 	 	 	 		 	 	
Requerimento n2 35/72, do Sr» Joao Miguel Chaves e outros,
consignando em Ata voto de congratiilações ao Dr» Plínio Conta, pelo
sou ompossamonto como Procurador Jurídico da Pazonda do Estado»
Sr» Presidente deferiu a palavra para que ae o comentasse,
vendo solicitação de pa33/ra, o Sr» Presidente colocou-o em votação,
sendo aprovado por unanimidade de votos» 0 Sr» Presidente declarou
O
Nao ha￾aprovado por unanimidade do votos o Requerimento nS 35/72» -
Reqjierimonto nS 36/72, do Sr. Martinho Funchal de Barros__
e outros, consignando om Ata voto de posar pelo falecimento do Sr»
Leonel Nogueira Santos. 0 Sr. Presidente deferiu a palavra para que
Nao havendo solicitação de palavra, o Sr. Presi
dente colocou-o om votação, sendo aprovado por unanimidade do votos.
0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Req_uc
rimento nS 36/72» - - - 	 		 	 				
se 0 comentasse.
Requerimento nS 37/72, do Sr» Martinho Funchal do Barros^
0 outros, consignando em Ata voto do posar polo falecimento do mcn_i
no Victor Hugo de Freitas Júnior. 0 Sr, Presidente deferiu a pala -
vra para que se tecessem considerações en torno do Requerimento,Nao
havendo solicitação de palavra, o Sr» Presidente submeteu-o à vota
ção do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos,
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimen
to nS 37/72. 	
0 Sr,
Requerimento nS 38/72, do Sr. Martinho Funchal de Barros_
e outros, consignando em Ata voto de pesar pelo falecimento do Sr»-
HiAmberto Selli» 0 Sr« Presidente deferiu a palavra para que se to —
cessem considerações em torno do Requerimento, Nao havendo solicita
ção de palavra, o Sr. Presidente colocou-o cm votação, sendo aprova
do por unanimidade de votos. O Sr, Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Requerimento n2 38/72» -
Requerimento nS 39A2, do Sr, Argomiro Beghini e outros,-
cmic e iaiça 36
consignando em Ata voto de satisfaçao pela passagem do 432 aniversá
rio de Marília. 0 Sr. Presidente deferiu a palavra para que se te -
cessem considerações em torno do Requerimento» Nao havendo solicita
ção de palavra, 0 Sr» Presidente colocou-o em votação, sendo aprova
do por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por
tuianimidade de votos 0 Requerimento n2 39/72.		 	 	 	 	
Requerimento nS 40/72, do Sr. Munir Soubhia e outrso,-
consignando em Aja voto de congratulações pela passagem do dia nata
lício do Sr. João Alexandre Oolombani. 0 Sr, Presidente deferiu
palavra para que se tecessem consideraçpes em torno do Requerimentc^
Não havendo solicitação de palavra, 0 Sr, Presidente colocou-o em -
votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente^
declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n240/72,-
Requerimento n2 41/72, do Sr, StCrgio de Stefani, con -
signando em Ata voto de louvor ao Grupo Escoteiro Santo Antônio,
la realização do I2 Acampamento Inter-Distrital, O Sr, Presidente -
deferiu a palavra para que se tecessem considerações em torno do R_e
querimonto, Não havendo solicitação de palavra, 0 Sr, Presidente c_o
locou-o em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr»-
Presidente declsirou aprovado por unanimidade de votos o Requerimen
to n2 41/72. 	
a
Esgotada a matéria apresentada pelos senhores Vereado
res, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. - —
Não havendo inscrição de Vereadores para falar no Pe -
queno Expediente, 0 Sr. Presidente passou para 0 GRANDE EXPEDIENTE,
Nao havendo nenhum Vereador inscrito para falar no Qrsn
de Expediente, 0 Sr, Presidente, ates de passar para 0 Intervalo R^
gimental, concedeu a palavra, pela ordem, ao Sr, Sérgio de Stefani,
0 Sr, Sérgio do Stefani, pola ordem, solicitou a dis -
pensa do Intervalo Regimental. ----------------- —
0 Sr, Presidente submeteu seu Requerimento verbal h a￾preciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. Em_
seguida, solicitou do Sr. Secretário procedesse à chamada para a OR
DEM DO DIA da presente Sessão. —
Peita a chamada dos senhores vereadores, constatou-se
'■ámaia tc 37
a presença dos sog^ntes: Argemiro Bcghini, Joao Miguel Chaves,Joa
quim Rodrigo Ponscca Brandão, José Rodrigues Montoxiro, Martinho Fun
chal do Barros, MauCo Mattos, Munir Soubhia, Dirceu Lopes Garrido,-
Séi^gio do Stefani, num total de 9 (nove) dos senhores Vereadores. -
Havendo numero legal para a sequencia dos trabalhos,
Sr, Presidente solicitou do Sr, Secretário desse conta da matéria -
constante da Ordem do Dia. - 	 	 		 	 	
D Sr, Secretário informou o seguinte: -------
Entra em la» discussão e votação o Projeto de Lei n2
03/72, do Sr, Interventor Federal, dispondo sobre a abertura de um_
crédito especial no montante de Cr$15»000,00 para pagamento do juros
e amortização, vencidos em 31/12/1971, rofe«;entes
0 -
● ● ● ●
ao finanoiamonto
do PBSB de CrS 63.240,00, para a execução do Projeto de Abastecimen
to do água desta cidade, 		 		 	 		
0 Sr, José Rodrigues Montouro, pela ordem, requereu di£
cussao global, sendo seu Requerimento verbal aprovado por unanimida
de de votos, Não havendo solicitação do palavra, 0 Sr* Presidente -
submeteu em votação, artigo por ari?igo, refer ido Projeto do Lei, -
sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos, óm la. discussão e votação o Pr_o
jeto de Lei ns 02/72, - -
Entra cm la, discussão 0 votaçao 0 Projeto de Lei nS
04/72, do Sr, Interventor Federal, dispondo sobre a abertura de um_
crédito especial no montante de Crfl4,000,00, para pagamento do nota
promisséria emitida pela ^efeitura, com vencimento para 30/1/72,d_o
positada no FESB 0 que scirviu para complemontação do financiamento^
de Cr$63*240,00 para custeio do Projeto de Abastecimento do água de^
ta cidade. ----------- 	 	
● ● ● ●
0 Sr, Joao Miguel Chaves, pola ordem, requereu a discus
são global do referido Projeto do Loi, --- ------ —
0 Sr, Presidente submeteu sou Requerimento verbal à apr£
ciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. Em se
guida, por não haver solicitação de palavra, 0 Sr, Presidente subm^
teu cm votação, artigo por artigo, 0 Projeto de Lei n2 04/72, sendo
aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprova
do por unanimidade de votos, em la, discussão, e votação, o Projeto
r.
'mnaia imic Ae Haiça 38
T'- dc Lei n2 04/72.
Entra em la. discussão e votação o Projeto de Lei ns 05/72
do Sr, Interventor Federal, dispondo sobro abertura dc credito no va
lor de Cr®40.000,00 para amortização do financiamento d(£$63.240,00, -
feito polo FESB, empregado no custoio do Projeto de Abastecimento de
Agua desta cidade. ______ ____ _ 	
0 Sr, Joao Miguel Ohavos, pela ordem, requereu discussão -
global do referido Projeto de Lei, - 		 			
0 Sr, Presidente submeteu seu Requerimento verbal à aprec_i
ação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos, Nao haven
do solicitação de palavra, o Sr, Presidente submeteu em votação,
tigo por artigo, o Projeto de Lei n9 05/72, sendo aprovado por unani
midade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado píir unanimidade
dc votos, em la, discussão e votação, o Projeto de Lei ns 05/72, - -
Entra em la. discussão e votação o Projeto do Lei ns 06/72
do Sr, Interventor Federal, dispondo sobre a abertura de crádito es
pecial no montante de Cr$5.000,00, para pagaçiento de. {^uios do finan —
ciamento de Críi63.240,00 feito pelo FESB, destinado ao custeio do Pro
jeto de Abastecimento
0 Sr. Jose Rodrigues
de Agua desta
Montouro
cidade,
requereu
	
discussão global, -
sendo sou Requerimento verbal aprovado por unanimidade de votos. Em
seguida o Sr. Presidente colocou em votação, artigo por artigo refe
rido Projeto de Lei, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr,-
Presidento declarou aprovado, por unanimidade de votos, em la,,dis -
cussão e votação, o Projeto dc Lei nS 06/72, - _ _ 	 		
Esgotada a matéria constante da Ordem do Dia, o Sr, Presi
dente deferiu a palavra em EXPLIGAÇãO PESSOAL, _ 	
Nao havendo nenhum Vereador inscrito para falar em Explica
ção Pessoal, o Sr, Presidente declarou encerrada a presente Sessão,--
I Se—
lavrei a presente Ata, fiz datilografar c a subscrevi, - -
ar￾Nada mais havendo, eu,
cretário.
PRESIDENTE SECRETARIO