sessao nº 12

á/maia â aiça 53
«w OÃJ.IARA UUMQIPAL DE GAfíCA
12 ê SESSÃO ORDINiíRlÃ. RBAliIZAJA EM 24 DE aRRTL -ma iq^o
PRESIDEÍ-ITE - MARTIKHQ FUTJOHAL DE 3ARRQS
SEGRBT^IO SERGIO DE STBFAin
 hora regulamentar, o Sr. Presidente convidou o Sr.S^r
gio de Stefani para secretariar os trabalhos, em virtude da ausência
dos secretários titulares, 0 Sr, Sirgio de Stefani procedeu à chama
da dos senhores Vereadores, constando-se a presença dos seguintes:
Argemiro Beghini, João Migue^ Ghaves, Martinho Funchal de Sarros,Mau
ro Mattos, Munir Soubhia, Dirceu Lopes Garrido, sárgio de Stefani,
num total do 7 (sete) dos senhores Vereadores, -
Havendo mímero,legal para o início dos trabalhos,
Presidente submeteu em discussão, uma a. uma, as Atas das 48, 6â', 7.8,
e 8s Sessões Ordinárias, realizadas respectivamente em 28 de feverei
ro, 13 de março, 20 de março e 2.7 de março do corrente ano de 1972,-
Nao havendo solicitação de palavra, o Sr, Presidente submeteu-as em^
votação, sendo aprovadas por unanimidade de votos, 0 Sr, .Presidente^
declarou aprovadas por unanimidade de votos as Atas -das 4fi, 6.8, 7s,-
e 8s Sessões Bxtraordináric^ realizadas em 28 de fevereiro, 13 de -
março, 20 do março e 27 de março do corrente ano de 1972, respectiva
mente, - - 	 	 	 	 	 	 		 	
0 Sr,
Em seguida, o Sr, Prosiddnte solicitou do Sr, Sooretá -
rio procedesse â leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICI
PAL. 	
0 Sr. Secretário informou o soguinte:
	
i---..
Projeto de. Lei nfl 11/72, aprovando o oomvônio celebrado
com 0 FECE para a reforma o ampliação dO' 22 Ginásio Estadual de Gar
ça, O Sr, Prosidontü consultou a Casa sc considerava objeto de deli
beração .0 Projeto quG acabava do aor lido. Recebendo manifestação fa
vorável do Plenário, determinou o cncaminhamonto do Projeto do Lei -
n2 11/72 às Comissões competentes, ------ 		 	 	
Of, 216/72/DB, encaminhando balancete roforonte ao mês_
do março do 1972,
Of, 127/72, convidando a Bdilidado para participar das^
comemoraçoGS do 43® aniversário do Município do Garça, ~ —
^Amaia Qm^cmícíjtaé âte tzaiça 54
Torainada a leitura do Expediente recebido do Executivo-^
Municipal, o Sr. Presidente solicitou do Sr-,
à leitura do EXPBPIBNTB RECEBIDO DE DIVERSOS;
Secretário procedesse
V.
0 Sr.- Sccrctario-.iinforciou o seguintes
Ofício do Sr, Honri Aidar, resposta ao Requerimento -
em
na 2?A2.
Ofício do Sr. Júlio Geraldo, resposta ao ofício na, 9^ em
72,
Ofício do Câmara Municipal de Marília,
querimento ns 39/72,	 		 	 	 		
em resposta,ao Re
Ofício do Sr. Munir Soubhia, solicitando c(5pia de ofício
da Associação Comercial de Garça, que trata do assuntos
da Semana Inglesa nossa cidade. _ „
Circular da Câmara Minicipal do Quatá, solicitando' apoio
implantação
a uma sua proposição.
Cartão da
ça, convidando par
perativa, 	
. Cooperativa dos Cafoicultoros da Região de Gar
as comemorações do 102 aniversário daquela Coo- vV
Circulares das Câmars Municipais de Cubatão, são Caetano
do Sul e várzea Paulista, fazendo .comunicação de eleição de suas Mo
sas, - _
Ofício da Associação dos Pais o Amigos dos Excepcionais
do Garça, fazendo comunicação do sua nova Diretoria, - - - - —_ -
Circular da Assembléia Legislativa do Estado dc são Paulq
convidando para homenagem que se fará ao Sr, Joaquim Fernando Paes_
do Barros, na, cidade do Jaú, -
Ofício de diversos, solicitando urgência na aprovação do
Projeto de Lei que cria a Faculdade Municipal do Filosofia, Ciências
e Letras de Garça,
Ofício do Sindicato Rural dc Garça, solicitando as depen
dências da Câmara para reunião de classe. ●
C'âmaras Municipais da são Paulo e Mogi das Cruzes,
primentando a nova Mesa eleita da Câmara Municipal de Garça.
Terminada a elitura do Expediente rooEbido do diversos, o
Sr, Presidente solicitou do Sr, Secretário procedesse ●?!. leitura do
cum -
âmaia wmc 55
EXPEDIENTE APRDSEIíTADO
O Sr. Secretário
PESOS SENHORES
infornou
VEREADORES.
o seguinte ;-v
	
- -- -- -----
Projeto do Resolução n2 03/72, da Presidência da Gamara,
majorando cm 20^ as referências nujaáricas dos servidores da Câmara -
Municipal de Garça. 0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava \
objeto do deliberação o Projeto que acabava de ser lido. Recebendo
manifestação favorável do Plcnári:-, determinou o oncaminiiamont o do -
Projeto de Resolução ns 03/72 às Comissões competentes. - - -
Requerimento n2 51/72, do. Sr. Manoel Joaquim Fernandes,-
solicitando 90 dias de licença legislativa. 0 Sr. Presidente submo -
teu referido Requerimento om discussão. Não havendo solicitação de -
palavra, o Sr. Presidente colocou-o cm votação, sondo aprovado por u
nanimidadC' do votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimi
dade do votos 0 Requerimento n2 51/72. 		 			
Requerimento n2 52/72, do Sr. "íaldomiro dos Santos, sol^
citando 90 dias de licença legislativa,
ferido Requerimento om discussão, não tendo havido qualquer solicita
çao do palavra. Sm seguida, colocou—o om votaçao, sendo aprovado por
unanimidadode V/tos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimi
dade de votos 0 Requerimento nS 52/72, 	 			
Requerimento n2 53/72, do Sr. Josá Carlos de Oliveira li
solicitando 30 dias dc licença legislativa. 0 Sr. Presidente sub
meteu em discussão referido Requerimento. Não havendo solicitação de
palavra, o Sr. Presidente colocou-o cm votação, sendO' aprovado por u
naniiijidado dc votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimi
dade do votos 0 Requerimento n2 53/72.
Requerimento n2 54/72, do Sr. Sárgio do Stefani e outros
consignando om Ata voto dc congratulações ao Sr. Prodorivo Platzock
jánior, pola doaçao dc terreno feita i Associação dos Pais o Amigos'
dos Excepcionais dc Garça. O Sr. Presidente deferiu a palavra para -
0 Sr, Presidente submeteu rc
ma,
que se tecessem considerações en torno do' Roquerimonto. Não havendo
solicitação dc pala^vra, 0 Sr, Presidente colocou-o om votaçao, sendo
aprovado por unanimidade do votos, 0 Sr, Presidente declarou aprova—
do. por unanimidade dc votos o Requerimento nS 54/72,	 		
Roquerimonto n2 55^2, do Sr. Martinho Funchal do Barros
■âmaia à aiça wmc 56
G outros,
Antônio Carneiro
consignando om Ata voto do pesar pelo falociiaonto do Sr.
se t_G
Nao havendo solicita
An
● 0 Sr, Presidente deferiu a po.lavra para q.uc
ssom considerações em j?,orno do Requerimento. “V CO
çao de palavra, o Sr, Presidente
do por unanimidade de votos.
colocou—0 om votaçao, sendo aprova
0 Sr, Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Requerimento n2 55/72,
Indicação n^ 11/72, do Sr, Martinlio Funchal do Barros e
necessidade de criação de um grupo de traba -
outros, fazendo ver a
Iho para constituü? uma cooperativa de eletrificação da zona rural
do Garça, 0 Sr..Presidente determinou o encaminhamento da Indicação
nS 11/72 ao Sr, Interventor Federal, 		 	 	
Terminada a leitura do Expediente apresentado pelos
nhores Vereadores, o Sr, Presidente solicitou do Sr,,
fofmar se
DIENTB. -
se -
Secretário in￾havia algum Vereador inscrito para falar no PEQUENO EXPE￾Tondo sido pelo Sr. Secretário●informado que nao não ha
via inscrições nesse sentido,
GRANDE EXPEDIENTE. 	
0 Sr. Presidente deferiu a palavra no ●
Nao havendo nenhum Vereador inscrito para falar no Gran￾b Sr. Presidente suspendeu os trabalhos. de Expediente, em obsorvân
cia ao Intervalo Regimental,
Decorrido o prazo legal,
bertos os trabalhos, e solicitou do Sr.
mada para a ORDEM DO DIA da presente Sessão,
0 Sr, Presidente considormu rea
Secretário procedesse ã cha
Feita a chamada ,
Argemiro Beghini, João Miguel Chaves,
constatou-se a presença dos seguintes:
Martinho Funchal de Barros, -
Mauro Mattos, Munir Soubhia, Dirceu Lopes Garrido e Sárgio de Stee￾fani, num total de 7 (sete) dos senhores Vereadore
Havendo niimero legal para a sequÔncia dos trabalhos, o -
Sr, Presidente solicitou do Sr, Secretário desse conta da matária -
s*
constante da Ordem do Dia da presente Sessão,
0 Sr, Secretário informou'o seguinte:
Entra em la, discussão
72, do Sr, Interventor Federal,
para firmar torno do parcelamento de dívida
e votaçao o Projeto de lei n2 10/
solicitando autorização legislativa
em atraso, junto ao Ins
lA/maia 57 coíça iC
tituto Nacionc.1 do ProvidSncia Social, nos tornios da Portaria H.T.P,
S, n2 3,311, 0 Sr, Stírgio do Stofani rcquqrou a discussão glofeal do
referido Projeto do Lei,
verbal à apreciação io Plenário,
votos, - 	
s￾0 Sr, Presidente submeteu seu Roquerimentio
sondo aprovado por unanimidade do
Nao havendo solicitação de palavra,
, artigo por artigo, 0 Projeto de Lei ns 10/72, sen
do aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou a -
provado por unanimidade do votos,
joto de Lei n2 10/72, 	
.Entra em 2a, discussão
0 Sr, Presidente co¬
locou em votaç ao
discussão 0 votação,o Pro- om la.
0 votaçao 0 Projeto de lei nS 70/
71, do Sr, Interventor Poderal, solicitando autorização legislativa
para realizar sojrviços de terraplanagem ao Prigorífico são Josá, da
cidade do Garça,. 0 Sr, Presidente informou- a Casa que tinha sido
provado cm la, discussão o votação 0 substitutivo ao Projeto de Lei
a￾ora em votaçao,- substitutivo este apresentado polo Sr, Mauro Mattos.
Portanto, 0 que iria ser votado no momento era 0 substitutivo do Sn
Mauro Mattos^ Sm seguida, submeteu em discussão global referido ate
titutivo^ - - _ _
0 Sr. Sdrgio de Stefani, com a palavra, disse que queria
apresentar uma emenda ao substitutivo, emenda esta que consistia na
supressão do artigo 22 e respectivo parágrafo
de vista,
● Justificou seu ponto
dizendo que se 0 substitutivo do Sr, Mauro Mattos previa
em seu artigo 12 e respectivo...§ que 0 Município poderia prestar ser
viços do terraplanagem, ate 50 horas de motonivcladora,
indástria aqui localizada, desde
a qualquer
que apresente planta da ampliação_^
e soja esta planta aprovado pelo Departamento competente da Munici¬
palidade, nao via porque seria necessário constituir uma Comissão -
■para so manifestar om áltima instância sobre a necessidade 0 a pos
sibilidade de so prestar serviços do terraplanagem,;tal como ora -
pretendido polo artigo 22 □ respectivo §, Assim sendò -apresentou a
emenda nesse sentido, 0 pediu que os senhores Vereadores pesassem —
as explicações que ora estava dando,		
0 Sr, Mauro Mattos, pola ordem, consultou 0 Sr. Prosiden
te so seria votada primeiramonte a emenda, - 			
i
2âmaía muc â
(2^
58
0 Sr. Prcsidonto anuiu
do palavra, collcou oc votação roforida
por aai -ria. 	 	 	 	
V
, por íiao haver aais solicitação_
uQonda, tondosido rejoitada
A
En scu,ida,
votação 0 substitutivo do Sr. íJauro Llattos,
n2 10/72. 	
0 Sr. Prosidonto anunciuuuquo iria colocar
aposto ao Pro;jüto de lei
cm
0 Sr, Sérgio do stefani, pola ordem, requereu fosse feita
a votação artigo por artigo,
por unanimidade do votos. -
Em seguida, o Sr
por artigo, roforido substitutivo,
sondo sou Requerimento vorbal aprovado
. Presidento submotou om votação, artigo
sondo aprovados todos os artigos
por unaninidado do votos,
ragrafô, quo o foram por maioria» 0 Sr. Presidente declarou aprovado
GXCGçao feita ao artigo 23 e rospoctivo pa
votação- 0 substitutivo aposto ao Projoto do Loi -
on 2a. discussão o
ns 70A1. 	
Entra om 2a. discussão
71, dispondo sobre a concessão de incciitivos â instalação d
indilstrias em Garça. 0 Sr. Presidente
tos havia aposto uma emenda ao artigo 92,
0 votaçao 0 Projeto do Lei n2 53/
e novas -
anunciou quo 0 Sr. Ilaufo Hat -
quo consistia no seguinte:
^sta lei entrara cm vigor na data de sua publicação, revogadas as —
dispoaiçoGsom contráricí
Kao hevondo solicitação de palavra, 0 Sr. Prosidonte colo
cou om-..votaçao, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presi
dento declarou aprovado por unaninidado do votos cm 2a.
votação, o Projeto de Lei n2 53/71. 	
discussão e
Entra em 2a. discussão e votação 0 Projeto do Lei n2 8/
72, do Sr. Interventor Pcdcral, solicitando um credito especial no -
montante do Cr$ 700,00, destinado a f-a.zcr face ãs despesas com a aqui
sição do material
<s«
permanente do Departamento do Patrimônio. 	
Nao havendo solicitação de palavra,
cou cm votação referido Projeto, sendo aprovado por unanimidade de -
votos. 0 Sr. Prosidonte declr?.rou aprovado por unaxmidade de votos 0
Projeto do Lei,n2 08/72, 				 	 	 	 		 	
Entra em 2a, discussão 0 votaçao c Projeto de Resolução —
n2 03/72, da PresidSncia da Casa, dispondo sobre 0 contrato de loca*-
0- Sr. Prosidonto colo
â/y?taia â€■ tiaiça 59 iC
.«
,T'
çSo do prcídio da Câmara Municipal do Garça. -
Nao ho.vondo aolicitaçao dc palavra,
cou om votação rcforido Projoto dc Resolução,
nimidado dc votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimida
de dc votos
Entra
0 Projeto
em 2a.
do
discussão
Resolução
c votação
ns 93/72,
o Projeto
	
do Iioi n2 09/72,
do Sr, Interventor Pedcral, dispondo sobre a majoração cm 20^ das re
ferÔncias numéricas do quadro Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal,-
bom como a mudança do donominaç o do cargo de Encarregado de Compras
e Almoxarife para Chefe da Divisão do Compras e Almoxarifo, 0 Sr, -
Presidente lembrou ao Plenário que a Comissão do Justiça apresentara
substitutivo ao Projeto dc lei nS 09/72, quo fora aprovado em la, dis
cussão c votação. Portanto, seria e discutido e votado em 2a, discu_s
sao 0 votação referido substitutivo, não havendo solicitação do pala
0 Sr, Presidente colocou-o on votação, sondo aprovado por unani
midade do votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidadé
do votos, em 2a. discussão e votação o substitutivo aposto ao Proje
to de Dei nS 09/72, -
Esgotada a matéria constante da Ordem do Dia,
dente deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL, 	
Estando o Sr, Presidente inscrito para falar em Bxplicação_
Pessoal, solicitou o mesmo do Sr. Mauro Mattos quo assumisse a Presi
dôncia, -		
0 Sr, Presidente colo -
sondo aprovado por una
vra,
0 Sr, Presi -
0 Sr, Martinho Funchal do Barros, com a palavra, disse
dois assuntos o levavam â tribuna. Primeiramente, disso quo determi
nara ã Diretoria da Casa a publicação do edital de concorrSncia para
a publicação das resenhas o domis assuntos camarários, Aoroscohtou
sabor que os interessados já se haviam manifestado
podia anunciar aos senhores Vereadores
que
0 que, portanto,
que, seguramente, as publica
çoes voltariam â normalidade. Em segundo lugar, disso que encarrega¬
ra 0 Vereador Munir Soubhia de ontabular conversações com a Radio -
Club de Goorça, com o fito de rocstabolccor as transmissões radiofôni
cas das sessões cauarárias. Acrescentou quo o Sr. Munir Soubhia lhe_
informara verbalmcnto nao haver interesso por parto da Rádio Club
Garça em realizar tais retransmissões. Portanto, disse que determina
ria à Diretoria da Casa a expedição dc ofício àquela emissora, para
dc
âmaia tiaiça wmc eo
quQ, do posso do uaa resposta “xprossa, pudesse olo, do comun acordo
com os donais Vereadores, chegar a uno, solução cabível para o proble
y
na da divulgação radiofônica das sessões canarárias. Para tanto,
diantou que nouoaria una conissão para un perfeito estudo do assunto.
Salientou que no Orçanonto estava consigna.da verba para as transnis￾sões 0 louvou a necessidade de tais transmissões, bisto que elas con
tribuen de nanaira sensível para a elucidação de quiproquôs acerca ^
da tramitação dos Projetos. Haja vista o recebimento do telegrama
abaixo-assinados pedindo que a CSnara aprove e dô início à Faculdade
do Filosofia. Atravís do una transmissão radiofônica o do .wi^ maior
divulgação cn geral dos trabalhos caioarários, podorian os nunícipes
tomar conhecimento de que o dar início h Eaculdado não 6 da conpetôn
cia do Legislativo, E assim, muitas coisas mais
cidas. 					 	 	 	
S
a -
s e
podorian ser osclare
0 Sr, Argemiro Bcghini, com a palavra, disso que dois as
suntos 0 levavam ò. tribuna. 0 primeiro dizia respeito ao ofício rec_o
bido da Prosidôncia da Oasa, q que o deixara muito feliz c polo que^
queria patentear seu agradecimento, 0 segundo dizia respeito ao pro
nunciamento feito polo Sr, Martinho Funchal de Barros, acerca dos _bc
fícios que traria à Câmara a transmissão radiofônica dos trabalhos.-
Estava plonaraente concorde. OutrossiiA, julgava dever refutar as insi
nuações maldcms que ouvira contra onlogislativo, no tocante ao prot£
lamento proposital da aprovação do Projeto que cria a Faculdade do -
Filosofia, 0 que era una mentira, ------------ -
Não havendo mais nenhum Vereador inscrito para falar
Explicação Pessoal, o Sr, Iresidonte declarou encerrada a presente -
Sessão, ----------- —
em
Nada nais havendo, eu,
cretário, lavrei a presente Ata, fiz datilografar e a subscrevi, -
, Se￾PRESIDENTE
SECRETARIO