sessao nº 13

âmaia e 'aiça ei !^>/erc^ 7^o ^au/í>
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
l^g SESSÃO ORDINÁRIA, RSALIZARA EM 2 DS MAIO DE 1972>
PRESIRENTB - MARTINHO FUNCHAL DE BARROS
secretario - JOSE RQERIGUES HONTOURO
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores Ver^
adores, constd»u-se a presença dos seguintes: Argemiro Beghini,Joao
Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, Josl Rodrigues Mon￾touro, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Dirceu Lopes Garrj.
do, Ulysses Buck Feres e João Moreira Pereira e J»panza Netto, nuxn_
total de 10 (dez) dos senhores Vereadores. -------- 	
Havendo mímero legal para o início dos trabalhos, o Sn
Presidente colocou em discussão a Ata da 9 § Sessão Ordinária, rea
lizada em 3 de abril de 1972, Não havendo solicitação de palavra, o
Sr, Presidente submeteu-a à votação do Plenário, sendo aprovada por
unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovada por unani
midade de votos a Ata da 9â Sessão Ordinária, realizada em 3 de a -
bril de 1972.
Em
	
seguida, o Sr, Presidente solicitou do Sr, Seoretá￾rio desse conta do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 	
0 Sr, Secretário informou o seguinte: ------ 	
Projeto do lei n2 13/72, dispondo sobro a doação de -
terreno para a construção do Grupo Escolar de Vila Araooli. 0 Sr. -
Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o
Projeto que acabava de sor lido. Recebendo manifostaçãa favorável r
do Plenário, o Sr. Presidente determinou o encaminhamento do Proje
to de Lei n2 13/72 às Comissoes Competentes, ---------- —
Projeto de Lei.nS 14/72, dispondo sobre a abertura’de__
um crádito especial no montante de CrS 4,317,84 para ocorrer a desp_e
sas diversas, 0 Sr, Presidente consultou a Casa so considerava obj£
to do deliberação o Projeto que acabava do ser lido. Recebendo ma_ni
festação favorável do Plenário, o Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Projeto dc Lei ns- 14/72 às Comissões competentes. - -
Projeto do Lei nS 15/72, aprovando em todos os detaTrs
0 Plano de Pavimentação Asfáltica, 0 Sr. Presidente consultou a Ca
sa so considerava objeto dc deliberação o Projeto que acabava de -
62 âmaia e 'aiça
3Gr lido. Recebendo manifestaçao favorável do Plenário,
dente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n2 15/72 às Co -
missões competentes. ------- 	
o Sr. Presi￾Ofício n2 223/72/DE, dando resposta à Indicação 09/72.-
Ofício ns 224/72/DB, dando resposta à Indicação 10/72.-
Ofício nS 231/72/DB, em resposta ao Requerimento 44/72,
Ofício n2 234/72/DE, encaminhando cápias das leis n2s:-
1378, 1379, 1380
Terminada
□ 1381/72.
a leitura
	
do Expediente Recebido do Executivo
Municipal, o Sr, Presidente solicitou do Sr. Secretário procedesse à
leitura do EXPEDIENTE
0 Sr, Secretário
RECEBIDO
informou
DE DIVERSOS.
0 seguinte:
	
---------
Ofício do Sr.'João Miguel Chaves c outros, solicitando^
a convocação do uma Sessão Extraordinária, para apreciação do Proje
to de Lei que cria Faculdade do Filosofia, CiSneias e Letras em Gar
ça. —
Ofício da Câmara Municipal do Pompeia, solicitando apno
a moçao dqquela Bdilidade.
Ofício da Prefeitura do Município de Cândido Mota, con
vidando para a reuaiãõ da AMCOP no dia 29 decaio de 1972. —
Da Deoaplam-Efflig oferecimento do serviços, - - - —
Telegrama do Sr« Deputado Pereira Lopea» em resposta ao
ofício 113/72.
Ofício da Prefeitura Municipal de Marília, agradecondo_^
03 cumprimentos pela passagem do 432 aniversário de Marília. 	
Ofício da Prefeitura Municipal de Gália, em resposta ao
Requerimento n2 28/72,
Ofício da Federação Paulista do Futebol, era resposta ao
ofício n2 116/72,
Terminada a leitura do Expediente recebido de diversos,
o Sr, Presidente solicitou do Sr, Secretário procedesse à leitura do
EXPEDIENTE APRESENTADO
0 Sr, Presidente
PELOS SENHORES
informou
VEREADORES.
o seguinte;
	
---------
Projeto de Lei n2 16/72, do Sr, Mauro M&ttos, modifican
do 0 artigo I96 do Cádigo Tributário Municipal em seu parágrafo áni
âmaia 63 'aiça mtictpai (
w
cov 0 Sr« Prcsidontc consultou a Casa sc considerava objeto de deli
beração 0 Projeto que acabava de ser lido. Reccbndo manigestação fa
vorável do Plenário,
Projeto do Lei nS 16/72 ô.s Coaissões competentes. - - -- - - - - - -
Requerimento ns 56/72, do Sr. João Miguel Chaves e ouiros
consignando em Ata voto de congratulações ao Sr. João Moreira Perei
ra, pola passagem de seu aniversário. 	 		 		
0 Sr, Presidente deferiu a palavra para que se tecessem
considerações em torno do Requerimento, Não havendo solicitação de -
palavra, o Sr. Presidente colocou-o em votação, sendo aprovadompor u
nanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimi
dade de votos 0 Requerimento n2 56/72. - 	 		 	 		
Requerimento nS 57/72, do Sr. João Miguel Chaves e oulaos
consignando em Ata voto do congratulações ao Gel, Theodoro Cabette,-
pelo seu empossomento no comando da Polícia Militar de são Paulo, —
0 Sr, Prosidânte deferiu a apalavra para que se tecessem
considerações em torno do Requerimento. Não havendo solicitação de ^
lavra, o Sr, Presidente colocou-o em votação, sondo aprovado por una
nimidadü do votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimida
de votos 0 Requerimento nS 58/72, _ _ - - - 	
Indicação ns 12/72, do Sr, Mauro Mattos c outros, solici
tando uma prorrogação de 15 dias para o pagamento do Imposto Predial
e Territorial Urbano, 0 Sr, Presidente determinou o encaminhaaaeto da
Indicação n2 12/72 ao Sr, Interventor Federal, ------ - 	
Terminada a leitura do Expediente Apresentado pelos se
nhores Vereadores, o Sr. Presidente deferi^ a palavra no PEQUENO Ei￾PEDIENTE. 	
0 Sr, Presidente determinou o encaminhamento do
Nao havendo nenhum Vereador inscrito para falar no Peque
no Expediente, o Sr, Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, 	
Nao havendo nenhum Vereador inscritompara falar no Gran
de Expediente, o Sr, Presidente suspendeu os trabalhos, em observân
cia ao Intervalo Regimental, - - - - 	 	
Decorrido*. > prazo legal, o Sr. Presidente declarou roa -
bertos os trabalhos, c solicitou do Sr, Secretário procedesse â. cha
mada para o ORDEM DO DIA da presente Scssãof-^b^iüN-e-jmDrLnforfiibtl'■òstar
sobre a Mesa o balancete da Câmara referente ao mês de Março de 197i
âmaia e 'aiça 64
Poita a chaxiada, constatou-so a proscnça dos geguintos:
ArgcLiiro Bogiiini, João Miguol Chavos, Joaquiu R jdrigo Fonsoca Bran -
dao, J3sd Panza Notto, Josg Rodrigues Montouro, Martinho Funchal do
Barros, Mauro Mattos, Dirceu Lopos Garrido, Ulyssos Buck Pores e —
Joao Moreira Pereira, nuiu total de 10 (dez) dos senhores Voreadoros.
Havendo n\iaero legal para a sequôncia dos trabalhos,
Sr, Presidente solicitou do Sr, Secretário desse conta da natária
constante da Ordem do Dia da presente Sessão» ----------
0 Sr, Secretário informou o seguinte: 	
Entra em 2a, discussão em votação o Projeto de lei nS -
10/72, do Sr, Interventor Federal, dispondo sobre autorização legis
lativa para firmar Termo de parcelamento de dívida com o INPS, nos -
termos da Portaria M,T.P,S. nS 3311, 		 	 		 		
Nao havendo solicitação do palavra, o Sr,.Presidente c^
locou-o em votação, sondo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr,—
Presidente declarou aprovado cm 2a, discussão c votação, por unanirai
dade de votos, o Prooeto de Lei nS 10/72, -- - 	
Entra cm la, discussão e votação o Projeto de Lei nS —
07/72, do Sr, Interventor Federal, dispondo sobre a criação do Museu
Municipal de Garça, ----------------------- —
0
0 Sr, Joso Rodrigues Montouro, pola ordem, solicitou
discussão global do referido Projeto do Lei, sendo sou Roquorimcnto__
verbal aprovado por unanimidade de votos, Nao havendo solicitação de
palavra, 0 Sr, Presidente submetou-o à votação, artigo por artigo, -
sendo aprovado por unanimidade do votos, 0 Sr, Presidente declarou a
provado por unanimidade do votos, em la, discussão c votação, 0 Pro
jeto de lei nS 07/72, ------- - 	 	
a
Entra er.i la» discussão 0 votação 0 Projeto dc lei nS —
11/72, do Sr, Interventor Federal, dispondo sobre a aprovação e rati
ficação dos termos do convênio firmado entro a Prefeitura Municipal__
e 0 FECE, objetivando a execução das obras de reforma c ampliação do
32 Ginásio Estadual do Garça, ------------------ —
0 Sr, Josáj Rodrigues Montouro, pela ordem, requoreu a -
discussão global do referido Projoto do Lei, Nao havendo solicitação
de palavra, 0 Sr, Presidente submetou-o a votação do Plenário, arti-
■âmaia e 'aiça
(>/ a^ue/> 65
go por artigo, sendo aprovado por unaniuidade de votos^ 0 Sr. Prosi~
dente declarou aprovado por unaniaidade do votos, eci la. discussão e
votação, 0 Projeto de Lei nS 11/72, 			 	 	
Bntra en la. discussão e votação o Projeto do Lei nS 12/
72, do Sr. Interventor Federal, criando a Faculdade Municipal de Fi
losofia, CiÔncia.s o Letras de Gar^a. 0 Sr, Presidente anunciou que o
Sr, Mauro Mattos apusera um substitutivo ao Projeto de Lei nfi 12/72,
Seriam, pois, discutidos agora Projeto c substitutivo, - - - - - - -
0 Sr, Josã Rodrigues Montouro, pola ordem requereu a dis
oussão global, sendo sou Requerimento verbal aprovado por unanimida
de de votos, - 	 		
0 Sr, Mauro Mattos, com a palavra, disso que a Oomissao_
de Justiça julgara legal o Projeto, exceção feita ao membro desta -
Comissão, Sr, Diroou Lopes Garrido, que,apresentando voto em sepsira￾do, manifestara-se contrário à abertura do crádito de CrS 100,000,00_^
Acrescentou que concordava com o Sr, Dirceu Lopes Garrido, tendo em
vista que a abertura deste credito feria a letra ●●c” do parágrafo 12
do artigo 61 da Constituição Federal: ”á vèdado a abertura de credi
to especial ou suplementar, sem právia autorização legislativa, o -
sem indicaçao dos recursos correspondentes**. Verifica-se a infraçãc__
deste dispositivo no artigo 42 do Projeto em tela. Ademais, no Proj^
to oriundo do Sr, Interventor, não se faa menção a prazo par a rogu
lamentação a prosonte lei, bem como não se faz menção â. criação do -
Comissão de alto nível para realizar os estudos preliminares, Lesta^
forma, continuou 0 Sr, Mauro Mattos, houvera elo por bem em fazer 0
substitutivo que leu em seguida, no qual se corrigam as falhas apon
tadas no Projeto original. Disse ainda 0 Sr. Mauro Kattos que 2 Fa -
cuidados foram já criadas em Garça, e atá hoje não foram instaladas.
Portanto, com 0 sou substitutivo, prpeurava evitar qy,e idSntico fim
adviesse à Faculdade de Filosofia que ora se criava. Pediu finalmen—
to a aprovação de seu substitutivo, - - - - - - - - - -
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, disse que
ria justificar seu voto en separado ao Parecer da Comissão de Justi
ça. Disse que a criação da Faculdade de Filosofia em Garça á motivo^
de júbilo para todos, A Câmara não deixaria jamais do concorrer para
âmaia mcí íe aiça 66
^^^ogrosso dG Garça, e para àquilo que rcprosonta melhoria* Porisso
não era cabível o era mesmo de causar cspccie que certos elementos -
tivessem procurado coagir a Câmara, através de telegramas c ofícios,
no sentido de ser apreciado o Projeto com urgônoia, como se ficasse^
patente que os Vereadores estivessem procurando boicotar a aprovaçao
deste Projeto* Na realiâade, todos os Vereadores se animam do desejo
do procurar o que é melhor para o município, Era preciso quo se pro
testasse contra esta atitude dos cidadãos que assim se manifestaram.
Quanto ao seu voto em separado, tinha que explicar que embora julgais
se legal o Projeto, lembrara nele à Comissão de Pinanças que estudais
semeom melhor apuro o crédito a ser aberto, e, roalmente, a Comissão
de Finanças assim o fizera e elaborara o substitutivo que viera a en
quadrar o Projeto dentro dos dispositivos constitucionais* ----- -
0 Sr* José Panza Notto, com a palavra, disse que se des
locara de longa distância para vir â Sessão e, desta forma, prestar^
seu apoio ao Projeto que criava a Faculdade de Filosofia cm Garça, -
Manifestou sua confiança de que o Projeto viria a se converter em -
realidade* Rejubilou-se com o trabalho dos Vereadores que elaboraram
os Pareceres c o substitutivo, pois podia, desta maneira, ver que
Casa estava trabalhando rcalmcnto, em busca do bem do Município* Di^
se que concordava com o substitutivo, visto que este realmente vinha
sanar uma in^ação contida no Projeto original* Sentia-se recompensa
do pelo esforço em participar da Sessão, pois que notava o interesse
da Câmara cm examinar cora cuidado as causas municipais* - - - - - -
0 Sr, Kartinho Funchal de Barros, com a palavra, disse -
que, no seu entender, o substitutivo devia merecer a aprovação do -
Plenário, poãs que vinha complementar o Projeto oriundo do Executivo
Municipal, e faaor com que este Projeto não ganhasse o foro que já -
ganharam os outros dois Projetos criando Faculdades em,Garça; um de__
longa data, que criou a Faculdade de Farmácia e Odontologia, e que -
foi descoberto nas pesquisas efetuadas pelo ilustre jornalista e fun
cionário desta Casa, Sr* Antônio Augusto ávila Castro* 0 projeto ori
ginal viria a se constituir numa lei inécua, se não fosse corriêiâo,
como 0 foi através do substitutivo*Disse que tivera a felicidade de^
colaborar com o Vereador Mauro Mattos na elaboração do Projoto, ois___
a
âmaia amcma 67 2e
sua líltima viafiom a são^aulo, vorificara junto ao3 <5rgãos -
colocar ca funcionaacnto a
Assir:i, disse ser pola aprovação do
conpetentos, o que sc deveria fazer para
Faculdade tao alnejada por todos,
substitutivo, una voz quo ele engloba as oxigôncias do direito. -
Kao havendo nais solicutação de palavra, o Sr. Presidontô
colocou on votação, artigo por artigo, o substitutivo do Sr.
aposto ao Projeto do Lei ns 12/72, sendo aprovado por unani￾0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade^
cm la, discussão o votaç~o, o substitutivo aposto ao Projo
Mauro -
Mattos,
nidade de votos.
de votos,
to do Lei ns 12/72, ficando rejeitado o Projeto original.
Entra em la. discussão e votação o Projeto de Resolução -
n2 03/72, da Presiddncia da Casa, dispondo sobre a majoração em 20?^_
das referências numéricas dos servidores da Câmara Municipal de Garça
0 Sr. JosG Rodrigues Montouro, pola ordem, requereu a dis
cussão global, sondo seu Requerimento verbal aprovado por unaninida￾0 Sr. Presidente colo -
o Projeto do Resolução n2 03/72,-
do votos. Não hvondo solicitação de pa3oavra,
cou em votaçao, artigo por arti
sondo aprovadompor unanimidade do votos. 0 Sr. Presidente declarou -
aprovado por unanimidade do votos, em la. discussão e votação, 0 Pr£
jeto de Resolução nS 03/72. ------
Não havendo mais matéria a ser apreciada na Ordem do Dia,
po.lavra em BS’LICAÇá0 PESSOAD. - — — — —
estar ele inscrito .para fa.lar em Explicação Pessoal,—
solicitou do Sr. Mauro Mattos assumisse a Presidênôáa da Mesa, 0 que
foi feito. - - 	 	 	 	 	 		 	 		
0 Sr. Presidente deferiu
Por
0 Sr. Martinho Funchal do Barros, com a palavra, disse que
a par de ser Presidente da Câmara Municipal do Garça, tem ainda iná￾meros afazeres particulares. Todavia, 0 aciímulo do seus negécios par
ticularos não 0 impedia de trabalhar com afinco em prol do bom anda
mento dos trabalhos da Casa, B isto estava conseguindo, embora com -
com 0 sacrifício de seus afazeres-. Quan— grande esforço e, às vozes,
Projeto que cria a Faculdade de Filosofia aportou à Casa, não —
infolizmontc, quorura para a realização da Sessão cm quo seria
do 0
houve,
ele considerado objeto de deliberação. Todavia, quando do sua ultima ■tr￾aoüs Pares; que plrb viagem a Sao Paulo, informou, antes do faz6—la, a
âmaia e aiça 68 ^au/ó
curaria obier junto às autoridades competentes os subsídios necessá
rios à perfeita elaboração do Projeto, Tiniia inclusive anunciado que
se fosso necessário convocaria uma Sessão Extraordinária, ou qiiantas
se fizessem necessárias, para que fosso o Projeto analisado e reoe -
besse a tramitação o mais urcentemente possível, Para surpresa sua e
dissabor mesmo, verificou em aqui chGt'jando que um abaixo-assinado f_o
ra feito pelos senhores Vereadores, pedindo a convocação de uma Ses
são Extraordinária, o que, à primeira vista, podo fazer crer que el%
Presidente ter-so-ia descuidado c necligenciado seus deveres, Se ti
vesse que viajar para o Mato Grosso, receio dè que se viu tomado o -
primeiro subscrevente do abaixo-assinado, teria telefonado ao Sr, Di
retor, a fim de que este tomasse as providências necessárias, Reafir
mou que está atento às suas obri/^açoes e que, portanto, não existe -
razão para temor nesse sentido, por parte dos senhores Vereadores, -
0 Sr, Joaquim Rodrico Fonseca Brandão, com a palavra, dis
se que queria esclarecer ao Sr, Presidente que assinou o abaixo-assi
nado porque o Sr, João Miguel Chaves lhe dissera que se fazia neces
sário recolher 7 assinaturas para a convocação de uma Sessão Extraor
dinária, Não duvidava absolutamente da consciência de responsabilida
de do Sr, Presidente, Assinara apenas, por uma deficiência no conhe
cimento do Regimento Interno da Câmara, -
Não havendo mais nenhum Vereador' inscrito para falar em -
Explicação Pessoal, o Sr, Presidente decl;
Sessão,
encerrada a presente -
Nada mais havendo, ou, j/ Secré_
tário, lavrei a presente Atai>. z