sessao nº 16

'■jial èe âmaia mttci 79
»■
QÃI.1ARA MimiCIPAL DE GARÇA
l^g SESSÃO ORSIHÁRIA, REALIZADA EM 22 BE Í.ÍAIQ SE 197_2_.
PRESIDENTE - AARTINHO FUNCHAL DE BARROS
SEGRETARIO - JOdE RQDRIGÜEo IjIONTOURO
chamada dos senhores Vore- A hora rcgulaiiicntar, feita
constatou-sc a presença dos seguintess João Miguel Chaves,
a
adores,
Argomiro Beghini, Joaquim Rodirgo Fonseca Brandão, Jose Rodrigues -
Montouro, Martinho Funchal do Barros, Mauro Mattos o Dirceu Lopes -
Garrido, num
Havendo
total de
núieero
7 (sete)
legal
dos
para
senhores
o início
Vereadores.
dos tíabalhos,
	
o Sr.
Presidente submeteu em discussão as Atas das 12s, 13& Sessões Ordina
rias, realizadas cm 24 de abril e 2 de maio, rospcctivamonto, beifi co
mo a Ata da 3§ Sessão Extraordinária, realizada cm 2 de maio, Nao ha
● Pre .idente colocou-as em votaçao vendo solicitação do palavra, o Sr
, sendo aprovadas por unaniLiidadc de votos. 0 Sr, Prosidon￾to doefe-rou aprovadas por unaniLiidade de botos as Atas da 12 i Sessao_
uma a uma
Extraordinária, realiza -
Ordinária, 13§ Sessão Ordinária, 3^ SesSao
das em 24 de abril c 2 de maio, respectivamente.
Em seguida, o SÉ , Presidente solicitou do Sr, Secreta -
rio procedesse à leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SCECÜTIVO MUNICI =
PAL.
0 Sr, Secretário informou o seguintes -
Projeto de Lei ne 18/72, dispondo sobre a abertura de -
a fim de suplementar verbas
0 Sr» Presidente consultou a Casa se considerava_
- — -r «fP - —
do crédito no montante do CrS 37,644,80
orçamento vigente,
objeto de deliberação o Projeto que acabava do scr lido. Recebendo
manifestação favorável do Plenário, determinou owoncaminhamento do -
Projeto de Lei n2 18/72 às Comissões competentes.
Ofício nS 258/72/DE, encaí.1— linhando via dos balançetes r^
ferentes ao mSs do abril do 1972.
Teriiinada a leitura do Expediente recebido do Executivo
, Presidente solicitou do Sr. Secretario procedesse â
●*
Municipal, o Sr
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. -
0 Sr. Secretário informou o seguinte: -
lámaia 80 cmictpai i
.S^o .^au/ó
Da AssGssoria Tocnico-Lcgislativa do Govoriio do Estado
são Paulo, c6pia da Münsagüüi do Sr. Governador à Asscabloia Legisla
tiva do Estado de Sao Paulo.
Cartão da Lanchonute Q-Tombo do Pingao, fazondo promoção
do ostabolocimonto.
Circulares das Câmaras Municipo.is do Taiaçu, Ouro Vordo
Baruori, fazondo comunica.ção do cloição do Mesa. - -- -- -- -- -
Da Câmara Municipal c Prefeitura Municipal de Pederneira'
convite para as solenidades do 812 aniversário do Município. - - - -
Ofício da Secretaria, da Segurança Pública, om resposta ao
Requerimento ns 27/72.
Da Saraara Municipal de Franca, convite para a IV Feira d'
Calçado o Couro do Franca* - -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
Do Grupo Escolar de Vila Aracoli, convite ao Sr* Presider
te para fazer parte do Conselho Fiscal c Propetor da Caixa Escolar
daquele Estabelecimento de Ensino. -----------------
Terminada a. leitura d-.^ Expediente recebido de Diversos, c
Sr. Presidente solicitou do Sr. Secretário procedesse à leitura
EXPEDIENTE APRESENTADO
O Sr. Secretário
PELOS
deu
SENHORES
conta
VEREADORES.
do seguinte;
	
-------
Indicação nS 14/72, do Sr, João Miguel Chaves c outro, s :
gerindo medidas com respeito ao cs ^‘'cionamento da Praça Hi3jaara Ma
chado do Oliveira, bem como ao ostacijnaiaonto privativo atrás do Ed
fício do Fórum. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Ind
cação nS 14/72 ao Sr. Interventor Federal, - ----- 	 	
Terminada a leitura do Exp^idicnte apresentado pelos sonh^
res Vereadores, o Sr, Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPB -
DIENTE. -
d￾Não havendo nonhui-i Vereador inscrito para falar no Pequ'
no Expediente, o Sr. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE. -
Nao havendo nenhum Vereador inscrito para falar no Gran
Expediente, o Sr, Presidente, antes de passar para o Intervalo Reg
mental, deferiu a palavra, pela ordem, ao Sr. Joaquim Rodrigo Fons￾ca Brandão. ---------------------------
O Sr. ÍRoaquim Rodrigo Fonseca Brandao, pela ordem, reque
81 âmaia cmictpai úe aiça
reu a lisponsa cio Intervalo Rcgic-iontal.
0 Sr, Presidente col.icou seu Requerimento verbal à apre￾aprovado por unanimidade de votos, - - —
Em seguida, o Sr. Presidente solicitou do Sr, Secretário
ò. chamada para a ORDEm DO DIA da presente Sessão. —
ciação do Plenário, sondo
procedesse
Peita a chamada, constatou-so a presença dos seguintes—
Argemiro Beghini, João Miguel Chaves, Joaq;.-im RodrUgo Fonseca Bran￾dao, J )sá Rodrigues Montouro, Llartinhb Funchal do Barros, Mauro Mat
tos c Dirceu Lopes Garrido, num total do 7 (sete) dos senhores Vor£
adores.
Havendo número legal para a sequência dos trabalhos, o -
Sr , Presidente solicitou do Sr. Secretário informasse a matéria cens
tanto da Ordem do Dia da presente Sessão,
0 Sr. Secretário deu conta do seguintes - - - --
discussão 0 votação o Projeto de Lei ns 13/
oação do torreno_
Entra en la.
72, do Sr. Interventor Federal, dispondo sobro a
para a construção do Grupo Escolar de Vila Araceli, — — — —
0 Sr, José Rodrigues Montouro, pela ordem, requereu a
discussão global. 0 Sr. Presidente submeteu seu Requerimento verbal
á apreciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos.-
Não havendo solicitação de palavra, o Sr, Presidente colocou em vo￾aprovado por unanimidade de__
declarou aprovado por unaniioidade do votos,
0 Projeto de Lei ns 13/72, ----- -
discussão c votação o Projeto de LeijnS 16/
dando nova redação ao parágrafo único do -
tação 0 Projeto do Lei n2 13/72, sendo
votos. 0 Sr, Presidente
em la, discussão c votação.
Entra em la.
72, do Sr. Mauro Mattos,
artigo 196 do Cédigo Eributário Municipal. “
0 Sr. João Miguel Chaves, pola ordem, requereu a discus￾0 Sr. Presidente submeteu são global do referido rrojeto de Lei.
seu Requerimento verbal á apreciação do Plenário, sondo aprovado
por unanimidade do votos, Nao havendo solicitação de palavra, o Sr.
Presidente colocou em votação o Projeto de Lei, artigo por artigo,-
aprovado por unanimidade do v>tos, 0 Sr. Presidente declarou_
em la, discussão e votação, o -
sendo
aprovado por unanimidade do votos.
Projeto de Lei nS 16/72. - - - - -
'■'/^laé -de i
lúmaia wnict 82
\
Entra ca 1 . ÜSCUS3-0.O õ V 't.içac O Projoto do Loi n.217/72.
Intorvüntjr Poloral,
^0 Encarrogado
dispondo sobro a mudança da donominaçao^
Alnoxarifc-Roforância 10 para -
0 Sr. José Rodrigues Mon -
do Sr.
de Jompras c
Âlaoxarife.
do cargo,
Chofc da Divisão de Coapras e
discussão global do roforido Projeto -
Presidente subaoteu sou Requoriaonto verbal a aprecia
do votos. Mão haven￾touro, pela orioa,
de Loi. 0 Sr.
requereu a
ção do Plenário , sendo aprovado por unaniuidade
do solicitação dc palavra, o Sr. Presidente colocou eu votação, arti
Projeto do Lei ns 17^2, sendo aprovado por unanima
declarou aprovado por unanimidade dc
0 Projeto de Loi nS 17/72. - - —
go por artigo,
dado dc votos.
0
0 Sr. Presidente
discussão o votaçao,
discussão c votação o Projeto dc Resolução n2
votos, cm la.
Entra em la.
abertura de crédito Presidência da Câi'-ia.ra, disponlo sobre a
4/72,,.. da
no valor de CrS 4.000,00, a fio d*c suplamcntar verba do orçamento vi￾João Miguel Chaves, pela ordem, requereu discussão glo￾0 Sr. Presidente subraeteu seu__
gente. 0 Sr.
bal do referido Projeto
Requerimento verbal '
niuidade dc votos.
do Resolução.
.Vo Plenário, sendo aprovado por iina
haver solicitação de pa
Projeto dc Resolução
0 Sr. Preoidente -
aprecia.çao
0 Sr. Presidente, por nao
artiio por artigo, 0
lavra, colocou em votaçao,
n2 4/72, sendo aprova.Io
dedhrou aprovado.por unanimidaae
unanimidade de votos,
votos, em la. discussão
por
0 vota -
ue
de Resolução n2 4^2»
Esgotada a matéria
çno. 0 Projeto
constante da Ordem do Dia da presente
deferiu a palavra cm SXPLIGAÇSO pessoal. -
Sessão, o Sr. Presidente
Não havendo nonhuiu Vereador inscrito para falar cm Explica
Presidente declarou encerrada a presente Sessão,
, Se¬
ção xQ-soal, _o Sr.
Nada mais havendo, ou,
0 a subscrevi. -
cretário, lavrei o. pres ente Ato^ii fiz da^tü]?^ (
iJRiBSI
SECRETARIO