sessao nº 17

83 imicif^ial èe -^Uaiça lâmaia
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CAIvIARA municipal de .garça
17a SESSÃO ORDINARIA, REALIZARA EM 2Q SE .MAIP DE 1972.
PRESIDENTE - MARTINHO PUNCHAL RE BARROS
SECRETÁRIO - JOS^ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores Ver^
adores, constatou-se a presença dos seguintessjosé Carlos de Olivej.
ra Lima, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Munir Soubhia, -
Dirceu Lopes Garrido, Sérgio de Stefani, Ulyases Buck Peres e Sebas
tião Rosa, n\im total de 8 (oito) dos senhores Vereadores. -
Havendo nilmero legal para o início dos trabalhos, o Sr.
Presidente submeteu em discussão e votação as Atas das 14â, 15â
16§ Sessões ©rdinárias, realizadas em 8, 15, e 22 de junho, respec
tivamente. Nao havendo solicitação de palavra, o Sr. Presidente co
locou-as em votação, mna a uma, sendo aprovadas por unanimidade de__
võtos. 0 Sr’. l*residente declarou aprovadas por unanimidade de votos
as Atas das 14â, 15§, 16â Sessões Ordinária?, realizadas em 8, 15- e
22 de junho, respectivamente.
Em seguida, o Sr.
rio desse conta- do material constante do EXPEDIENTE RECEBIDO DO E3ÍE
CUTIVO MUNICIPAL. 	
e
Presidente solicitou do Sr. Secretá￾0 Sr. Secretário informou o seguinte? -------
Projeto de Lei ns 19/72, dispondo sobre a abertura
um crádito especial no montante de CrSl.940,00, para fazer face
despesas com aarjuisição de uma máquina de escrever para a Diretoria
do Expediente. 0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto que acabava de ser 5^ido. Recebendo ma
nifestação favorável do Plenário, o Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Projeto de Lei n2 19/72 às ComÊsoes Competentes. —
Projeto de Lei na 20/72, dispondo sobre a abertura de_
um crédito especial, no montante de Cr$1.200,00 destinado à aquisi -
ção de material permanente para o Setor de Assistência Geral da Ad
ministração. 0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto
do deliberação o Projeto quo acabava de ser lido. Recebendo manife^
tação favoi*ável do Plenário, o Sr. Presidente determinou o oncami -
nhamento do Projeto do Lei nS 20/72 às Comissoes competentes. - - -
de
às
4 i
j
lúmaia e aiça 4
Ofício n.2 259/72, oiwfuainhaíido c<5pias das lois ÍSili'
1383, 1384,1385A2. -
f
Ofício n.e 265/72, chcaminhando c6pia da lei n2 1382/72,
Ofício na2 273/72/DE, dando rosposta à Indicação n2 12/
72, do Sri Mauro Mattos.
Ofício nS 274/72/DB, em resposta ao Roquorimonto 62/72.
Ofício n2 275/72/DE, cm resposta ao Requerimento 66/72.
Ofício ne 276/72/DB, cm rosposta ao Requerimento 65/72
Ofício nS 277/72/DE, em resposta à Indicação ne 13/72.
Ofício ne 278/72/DE, em rosposta â Indicação 11/72, —
Terminada a leitura do Expediente recebido do Executi¬
vo Municipal, o Sr, Presidente solicitou do Sr, Secretário procedes
se à leitura do
0 Sr,
EXPEDIENTE
Secretário
RECEBIDO
dou conta
DE DIVERSOS.
do seguinte:
	
- - -
Ofício da Secretaria do Esportes, Cultura e Turismo do
Governo do Estado de são Paulo, cncaMinhando folhetos contendo a -
do Sosquisrentonário da Indopen programaçao oficial das comemoraçoes
dSnoia do Brasil. ---------
Ofício da Secretaria de Estado dos Nogácios do Interir
atual da Cdmara Municipal de solicitando enviar nomes da composição
Garça. ----------------
Ofício da União dos Vereadores do Brasil, comunicando_
realização do
Ofício
I Encontro
da AgSneia
Extraordinário
do Estatística
da UVB.
om
	
Garça, pola passa
do 302 aniversário do fundação do IBGE.		 	
Ofício do Fundo Estadual do Saneamento tósico,
gom
convi -
dando para a 1» OPETA.
Terminada a leitura do Expediente recebido de Diversos,
. Presidente solicitou do Sr. Secretário procedesse à leitura -
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES, ------
o Sr
do
0 Sr, Secretário informou 0 seguinte: - - 	
Requerimento n2 67/72,, do Sr. Martinho Funchal de Sar
ros 0 outros, consignando om Ata voto-do pesar polo falecimento
0 Sr. Presidente deferiu a palavra pa
torno do Requerimento, Não havm
do
Sr. Victor Rodrigues Neubern.
tecessem considerações cm
do solicitação de palavra, 0 Sr. Presidente submeteu-o h votaçao do
ra que se
■'jial ,èe lâmaia miiCí S5
«>
0 Sr« Preaidonte Plenária, sondo aprovado por unanimidade de votos,
declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento nS67/72.-
Roquerimento ns 68/72, do Sr. Martinho Funchal de Bar
consignando em Ata voto de pesar pelo falecimento do ros e outros,
Sr. Frederico Manoel Vieira. 0 Sr. Presidente deferiu a palavra pa￾ra que se tccosaem considerações em torno do Req,uerimento. Nao ha\ei
do solicitação de palavra, o Sr, Presidente colocou em votação ref^
rido Requerimento, sendo aprovado por ^unanimidade de votos.
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimen￾0 Sr.
to n2 68/72,
Requerimento nS 69^2» do Sr, Martinho Funchal de Bar
ros 0 outros, consignando em Ata voto de congratulações pola iunda—
ção IBGE. 0 Sr. Presidente deferiu a palavra, para que se tecossem_
considerações em torno do RequeEimento. Nao havendo solicitação de
palavra, 0 Sr, Presidente submeteu-o h votação do Plenário, sendoa￾provado por unaàmidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado
por unanimidade
Requerimento
de votos 0 Requerimento
nS 70/72,,do
nS
Sr.
69/12»
Sérgio
	
de Stefani, soli
citando 30 dias de licença legislativa, 0 Sr, Presidente submeteu -
referido Requerimento em discussão, Não havendo solicitação de pala
vra, 0 Sr, Presidente colocou-o em votação, sondo aprovado por una￾nimidade do votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimida
de votos 0 Requerimento n2 70/72» -----------------
Requerimento nS '^1/72, do Sr, Munir Soubhia, solici —
tando se oficie ao Sr* Interventor Federal, àndagando acerca de re¬
forma na Cadeia Pública local. Dada a urgência contida no Requeri -
mento. o Sr, PresidLentc determinou seu encaminhamento à Ordem do -
Dia da presente Sessao,
Indicação nQ 14/72, do Sr. Dirceu Lopes Garrido, soli
citando reparos nas ruas do Distrito de Jafa. 0 Sr, Presidente de —
terminou 0 encaminhamento da Indicação n2 14/72 ao Sr, Intcrventor_
Federal,
Indicação nfi 15/72, do Sr. Dirceu Lopes Garrido, soli
citando reparown nas ruas de Vila Guanabara. 0 Sr, Presidente deter
minou o encaminhamento da Indicação nS 15/72 ao Sr. Interventor Fe￾deral.
âmaia âe 'aiça G
>
Toruinada a loitura do Expodiento apresentado pelos se
nhores Vereadores, o Sr. Presidente anunciou estar sobro a Mesa
balancete da Câmara Municipal de Garça, referente ao mês de abril -
de 1972, para a consulta dos senhores Vereadores.
Em seguida, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra no PEQUE
0
NO EXPEDIENTE.
Nao havendo nenhum Voí*eador inscrito para falar no Pe -
queno Expediente, o Sr. Presidente passou para 0 GRANDE EXPEDIENTE.
Nao havendo nenhum Vereador inscrito para falar no Gran
do Expediente, 0 Sr, Presidente, antes do passar para 0 Intervalo -
Regimental, deferiu a palavra, pela ordem, ao Sr. Sérgio do Stofani,
O Sr. Sérgio de Stofani, pola ordem, requereu a dispen
sa do Intervalo Regimental.
0 Sr, Presidente submeteu seu Requerimento verbal à apre
ciaçao do Pàènário, sondo aprovado por unanimidade do votos. Em se
guida, o Sr. Presidente solicitou do Sr, Secretário procedesse à -
chamada dos senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA da presente Se^
são.	 	 	
Peita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes:
José C^los de Oliveira Lima, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mat
tos. Munir Soubhia, Dirceu Lopes Garrido, Sérgio de Stefani, Ulys -
ses Buck Peres e Sebastião Rosa, niom total de 8 (oito) dos senhores
Vereadores, -
Havendo número legal para a sequência dos trabalhos,
Sr. Presidente solicitou do Sr, Secretário desse conta da matéria -
constante da Ordem do Dia da presente Sessão. - -
0 Sr. Secretário informou o
o
seguinte: ---------
Requerimento ns 71/72, do Sr, MurJr Soubhia, solicitan¬
do SG oficie ao Sr. Interventor Federal, indagando acerca do refor
mas na Cadeia Pública local. 0 Sr, Presidente submeteu referido Re
querimento, no tocante à sua urgência, à apreciação do Plenário,sen
do ela aprovada por unanimidade do votos. Colocou em seguida em dis
cussão o Requerimento em si, Nao havendo solicitação de palavra,
Sr, Presidente submeteu-o em votação, sendo aprovado por unanimida
de de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade de
o
âmaia e aiça
c/é Mu
votos 0 Rcqucrii-icnto ns 71/72. - -- -- -- -- -- -- -- -- --
Entra ea 2a. discussão e votação o Projeto de R6solução_
nS4/72, dispondo sobre a abertura deua crãdito de Cr$ 4.000,00 para -
dar cobertura aos gastos que sc efetuarão coki o 39^ Encontro Regio -
nal Para Prefeitos, Vereadores o Funcionários Miunicipais. 0 Sr. Pre
sidente submeteu-o em discussão. Nao havendo solicitação de palavra,
o Sr. Presidente colocou-o em votação, sendo aprovado por unanimida
de do votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidai..G de -
votos, em 2a. discussão c votação, o Projeto do Resolução n94/72, —
Entra cm 2a, discussão o votação o Projeto do Lei 13/72,
do Sr. Interventor Federal, dispondo sobro a doação do terreno para
a construção do Grupo Escolar de Vila Araceli. 0 Sr. Presidente sub
meteu referido Projeto em discussão. Nao havendo solicmtação de pala
vra, 0 Sr, Presidente colocou-o em votação, sendo aprovado por unan_i
midade do votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por xinanimidade_
de votos, em 2a, discussão c votação, o Projeto de Lei nS 13/72. 	
Entra em 2a, discussão e votação o Projeto de Lei 16/72,
do Sr, Mauro Mattos, dispondo sobre nova redação ao parágrafo ilnico_
do artigo 196 do Cédigo Tributário Municipal. 0 Sr, Presidente subm_e
teu referido Projeto em discussão, Nao havendo solicitação do pala -
vra, colocou-o em votação, sondo aprovado por unanimidade de votos.-
0 Sr. Presidente decalrou aprovado por uanimidade de votos o Projeto
de Lei n9 16/72, em 2a. discussão e votação. ------------
Entra em 2a. discussão e votação o Projeto de Lei n2 17/
72, do Sr. Interventor Federal, dispondo sobre a mudança na denomina
ção do cargo de Encarregado de Compras e Almoxarife para Chefe da D_i
Msao de Compras e Almoxarife. - 0 Sr. Presidente submeteu referi￾do Projeto em discussão, Nao havendo solicitação de palavraçt colocou
0 em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presi -
dente declarou aprovado por unanimidade de votos, em 2a. discussão e
votação, 0 Projeto de Lei n2 17/72, --------------- —
Entra em la. discussão e votação o Projeto do Lei nS 14/
72, do Sr, Interventor Federal, dispondo sobro a abertura de um crá￾dito especial no montante de Crí54.371,84, destinado a ocorrer a desp_e
sas diversas. -------------------------- —
-«.
âmaia aiça amctpai t
'^í/ae/o S^o ,^au^
-1e
>
0 Sr. JosG Carlos do Oliveira Liiia, pola ordom, roque￾discussão global do roforido Projeto de Lei. - - -
0 Sr. Presidente submeteu seu Requerimento verbal à
do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. Náo
reu a
a~
prociaçao
havendo solicitação de palavra, o Sr. Presidente colocou-o em vota￾çao, artigo por artigo,●sendo aprovado por unanimidade de votos. 0
Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos, em la. -
discussão c votação o Projeto de Lei nS 14/72,
Não havendo mais matária constante da Ordom do Pia da__
presente Sessão, o Sr, Presidente deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO -
PESSOAL. 	
Não havendo nenhum Vereador inscrito para falar em Ex-
^ presença dos senho -
te Sessão, ------
plicaç^o Pessoal, o Sr, Presidente agnadece
ros Vereadores o declarou encerrada a pr^^rap
Nada mais havendo, ou, . _ .
cretário, lavrei a presente Ata, fiz' datilografar
'7
^ S£
e a subscrovi,- -
'SIDENTE
'CREÍARIO