sessao nº 25

&âmata JHiL^ilelpaL dt .0atça
ôiiade- de São- ^aulo- 9^ 4ü
m
CÂMAHA MUNICIPAL DS GARÇA
25a SESSaQ ordinária, realizada em 28 DE AGOSTO DE 1972.
PRESIDENTE - MARTINHO PUNQHAL DE BARROS E MAURO MATTOS
SECRETÁRIO - JOSE RODRIGUES MONTÜURQ
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores Vere
adores, constatou-se a presença dos seguintesí Argemiro Beghini, J_o
se Carlos de Oliveira lima, Cunia Kato, Joao Miguel Chaves, Joaquim
Rodrigo Fonseca Brandao, Jose Rodrigues Kontouro, Martinlio Punchal_
de Barros, Mauro Mattos, Dirceu Lopes Garrido, Sérgio de Stefani, e
num total de 10 (dez) dos senhores Vereadores. - - - - - - - -
Havendo número legal para 0 início dos trabalhos, 0 Sn
Presidénte submeteu em discussão, uma a uma, as Atas da 22i, 23â e
24a Sessão Ordinária, realizadas respectiva*uente em 7, 14 e 21 de -
agosto de 1972, Nao havendo solicitação de palavra, 0 Sr, Presiden
te colocou-as em votaçao, uma a uma, sendo aprovadas por unanimida
de de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovadas por unanimidade de
votos as Atas da 22ê, 23a e 24§ Sessão Ordinária, realizadas respec
tivamente eip 7, 14 e 21 de agosto de 1972. - -- -- -- -- -- —
Em seguida, 0 Sr, Presidente solicitou do Sr. Secretá
rio procedesse à leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUKIC^
	
í
«.
0 Sr. Secretário informou 0 seguinte: -
Projeto de Lei nS 28/72, dispondo sobre abertura de um
crédito no montante de Cr$30.000,00 a fim de suplementar verba do -
orçamento vigente. 0 Sr. Pre idente consultou a Casa se considerava
objeto de deliberação 0 Projeto que acabava de ser lido, Recebendo_
manifestação favorável do Plenário, o Sr. Presidente determinou o -
encaminhamento do Projeto de Lei ns 28/72 às Comissoes Competentes.
Projeto de Lei nS 29/72, dispondo sobre abertura de -
crédito especial no montante de Cr$8,000,00, para ocorrer a despesas
diversas. 0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objet» -
de deliberação o Projeto que acabava de ser lido. Recebendo manifes
tação favorável do Plenário, o Sr, Presidente determinou 0 encami -
nhamento do Projeto de Lei nS 29/72 às Comissoes competentes. - — -
0 Sr. presidente solicitou do Sr. Mauro Mattos 0 subs
tituísse à Mesa, pois que necessitava .lusentar-se, por minutos. - -
4 6
.Qâmata JHimieifiaL dt
òiiaÀo- dc São- (pauhs￾Projeto de Lei ne 30/72, dispondo sobre abertura de um
credito no montante de Cr$14.000,00, a fim de suplementar berba do -
orçamento vigente, 0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava
objeto de deliberação o Projeto que acabava de ser lido. Recebendo_
manifestação favorável do Plenário, o Sr. Presidente determinou o -
encaminhamento do Projeto de Lei n2 30/72 às Comissões competenetea
Projeto de Lei nS 3I/72, dispondo sobre abertura de um
credito especial no montante de Cr$45.922,00, para ocorrer a despe -
sas com desapropriação de áreas de terrenos para abertura e retifi
cação de estradas e vias de acesso. 0 Sr, Presidente consultou a Oa
sa se considerava objeto de deliberação 0 Projeto que acabava de -
ser lido. Recebendo manifestação favorável do Plenário, o Sr, Presã
dente determinou 0 encaminhamento do Projeto de Lei nS 31/72 às Co
missões competentes. ---------------------- —
Projeto de Lei nS 32/72, dispondo sobre abertura de
credito especial de Cr$14.000,00, para ocorrer a despesas com abertu
ra e retificação de estradas e vias de acesso. 0 Sr. Presidente con
sultou a Casa se considerava objeto de deliberação 0 Projeto que a￾cabava de ser lido. Recebendo manifestação favorável do Plenário, 0
Sr. Presidente determinou 0 encaminhamento do Projeto de Lei nS 32/
72 às Comissões competenetes. -------------------
Projeto de Lei nS 33/72, dispondo sobre 0 Estatuto dos
Funcionários Municipais. 0 Sr, Presidente consultou a Casa se cons^
derava objeto de deliberação 0 Projeto que acabava de ser lido. Re
cebendo manifestação favorável do Plenário, 0 Sr. Presidente deter
minou 0 encaminhamento do Projeto de Lei 33/72 às Comissões compe -
tentes. ------------------------------
Ofício n2 372/72/DE, encaminhando copia do balancete -
de receita e despesa referente ao mês de julho de 1972. 	 	
Terminada a leitura do Expediente recebido do Executi
vo Municipal, o Sr. Presidente solicitou do Sr, Secretário procedes
se à leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. -
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: ------ -
Da Secretaria do Interior, circular solicitando suges
tões com vistas a modificações a serem intriduzidas na Lei Orgânica
dos Municípios. --------------------------
QâmjCLicL JfLimleí4}.ai dt ^atça
ÔLiade- (U êwy <J)aalo- 47
Da AERP da Presidência da República, circular lançando_
campanha "Povo Civilizado e Povo Limpo". ----------- -
Da Associação Paulista dos Mimicípios, circular solici
tando adesão para o jantar a ser oferecido ao Sr, Wilson José, Pre
sidente da Associação. ---------------------
a
Da Loja Maçônica Oal. Moreira Guimaraes IV, convite pa￾homenagem a ser prestada ao Duque de Caxias. ---------
Do Município de Gália, programa das comemorações do Ses
ra a
quicentenário.
Do IBAM folhas fazendo divulgação de atividades, -
Da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, convite para as
do 382 aniversário da cidade. ------ --- —
Do CEPAM, circular, fazendo divulgação de cursos. 	
Telegrama do Sr. Jacob Pedro Carolo,, comunicando a ne —
cessida de se fazer xuna Sessão Solene no dia 12 dõ Setembro, 	
Do Banco do Commércio e Indústria de São Paulo, convite
inauguração das novas instalações. -------
Ofício da Loja Maçônica "Gal. Moreira Guimarães
licitando cessão do recinto da Câmara para o dia 12 de setembro,
■''ada a leitura do Expediente recebido de Diversos,
0 Sr, Presidente solicitou do Sr, Secretário procedesse à leitura -
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. 	
comemoraçoes
para a
IV, so
To
do
0 Sr. Secretário informou 0 seguinte: ---------
Ofício do Sr. Munir Soubhia, apresentando sua Renúncia_
ao mandato de Vereador da
te deferiu 0 pedido, dizendo que iria oficiar ao
bem como ao 12 Suplente da bancada emedebista, a fim de que este as
:âmara Municipal de Garça, 0 Sr. Presiden
MM. Juiz Eleitoral
sumisse a referida vaga.
Requerimento n2 93/72, do Sr. José Panza Neto, solici -
Pre tando 30 dias de licença de suas atividades legislativas, 0 Sr.
sidente submeteu referido Requerimento à votação do Plenário, sendo
0 Sr, Presidente declarou aprova aprovado por unanimidade de votos,
do por unanimidade de votos 0
—^Requerimento n'
120 dias de licença de suas atividades legislativas. 0 Sr,
Requerimento ns 93/72,
94/72, do Sr. Cunia Kato, solicitando -
Presiden
&ânm.tCL JKiuiíebfial dt ^atqxt
òiiadjy dt Sãô- (J)aula￾48
.●1. votaçao dc Plenário, sendo apro￾0 Sr.. Presidente declarou aprovado -
por unanimidade de vo/oc o Requerimento nS 94/72,
Requerimento n^ 95/72, do Sr.
citando 90 dias de licença de
Presidente colocou seu Requerimento à apreciação do Plenário, sendo
0 Sr= Presidente àciarou aprova￾o Requerimento n- 95/72, - _ -
te colocou referido Requoritr.ento
vado por unanimidade de votocc
V/aldomiro dos Santos, soli
suas atividades legislativas,^ 0 Sr
aprolzsado por unanimidade de votosr
do por tinaniraidade de votos
Requerimento n2 96/72, do Sr- Martinho Funchal de Barros
consignando em Ata voto de pesar pelo falecimento da Sra»
Presidente submeteu referido Re￾e outros,
Do Aurora da Vinha Lourenço- C Sr￾queriraento à discussão do Plcrário,. Nac hp.ve.ndo solrcitaçao de pala￾vra, 0 Sr, Presidente colocoiv-c en votaç.ao, sendo aprovado por una￾nimidade de votos￾de votos 0 Requerimento 96/72, ■*
0 Sr, Presidòn' declarou aprovado por imanimida ● Ci u
Jcse Carlos de Oliveira li
de suas atividades legislativas.
Requerimento r-2 9'iV'7^r
solicitando 90 dias de
0 Sro Presidente colocou
nário, sendo aprovado por
clarou aprovado por unan;
cança
1eforido
ma.
Roquerj.mento á apreciaçao do Pio-
^ i3n.animidade de votos., 0 Sr^ Presidente de
imiJade de votos o Requerimento nS 96/72. -
Requerimento n2 98/72, do Sr.. Martir-ho Funchal de Barros
e outros, consifenando em Ata voto de pesar pele falecimento do Sr,-
Manoel Fernandesr 0 Sr.. Presidente submeteu referido Requerimento à
discussão do Plenário, s nao havendo solicitação de palavra, colo
-0 em votação, seddo aprovado por unanlTidadc de votos, 0 Sr. -
unanimidade de votos o Requerimen￾cou
Presidente declarou aprovado por
to n2 92/'72, - - - ● -
Mauro Mattos solici- e outro, Indicação n2 20/72,
tando sinalização indicadora
dc Sr
pi-Q f G rG nc -.3 lidad e na Av«
..uencias com a Av Faustina e Rc
c.ldento determinou o encaminhamento
Brasil e
de
'.‘“l Rua Paulista, nas respectivas con
Barão do Rio Branco. 0 Sr, Pre
■‘‘nt6rvento'.' F3deral da Indicação n2 20/72 ao Sr
Terminada a leitui^a do Frpedlen.te apresentado pelos se -
0 S" Presidenüe deferiu a palavra no PEQUENO EX nhores Vereadores,
PEDIENTS.
49 &âmata JKimieL^cti dt ^atça
ôiiaio- de São- ^aulo￾Nao havendo Vereador inscrito '.para falar no Pequeno Ex
pediente, 0 Sr, Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE* - - - -
Nao havendo nenhum Vereador inscrito para falar no Gran
de Expediente, o Sr, Presidente, antes de passar para o Intervalo -
Regimental, deferiu a palavra pela ordem ao jr. Argemiro Beghinii, -
0 Sr. Argemiro Beghini, pela ordem, requereu a dispensa
do Intervalo Regimehtal.
O Sr. Presidente submeteu seu Requerimento verbal à apte
ciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos* Em se
guida, 0 Sr. Presidente solicitou do Sr* Secretário procedesse à -
chamada dos senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA da presente Se_s
são. Antes, porem, anunciou aos Senhores Vereadores que se encontra
va sobre a Mesa da Presidência o Balancete da Câmara Municipal de -
Garça, referente ao mês de julho de 1972, -------------
Peita a chamada dos senhores Vereadores, constatou-se a
presença dos seguintes: Argemiro Beghini, Cunia Kato, João Miguel -
Chaves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, José Carlos de Oliveira Li
, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Dirceu Lopes Garrido,
Sérgio de Stefani, Josá Rodrigues Montouro e ülysses Buck Peres,
sendo que a presença deste ultimo já havia sido consignada, quando^
da apreciação do pedido de licença do Sr. Jose Panza Neto. - - -
Havendo número legal para a sequência dos trabalhos,
Presidente solicitou do Sr, Secretário desse conta da matéria -
ma
0
Sr.
constante da Ordem do Dia da presente Sessão, - 	
0 Sr, Secretário informou o seguinte: - -- -- -- - —
Entra em la, discussão e votação o Projeto de Lei nS
26/72, do Sr, Interventor Federal, dispondo sobre abertura de crédi
to de CrS 2.000,00, detinado à aquisição de fardamento para a Guarda
Municipal,Armada de Garça. ------------------- —
0 Sr. José Rodrigues Montouro, pela ordem, requereu a -
discussão global» 0 Sr, Presidente eoloàou seu Requerimento verbal_
à apreciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos .
Não havendo solicitação de palavra, o Sr. Presidente colocou em vo
tação, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS 26/72, sendo aprovado
por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por u-
&âmata JUimíeifiaL dt ^atça
ôiiada- de Sãa- <J)auJa￾50
nanimidade de votos, em la. discussão e votaçao o irojeto de Lei ns
26/72. 	
Entra em la. discussão e votação o Projeto de Lei ns -
27/72, do Sr. Interventor Federal, dispondo sobre a transferência -
de responsabilidade do telefone 20-009 para 0 Ginásio Industrial Es
tadual de Garça.
0 Sr. José Rodrigues Montouro, pela ordem, requereu
discussão global do referido Projeto de Leii O Sr. Presidente subme
Requerimento verbal â apreciaçao do Plenário, sendo aprova
do por unanimidade de votos. Nao havendo solicitação de palavra, 0
Sr. Presidente colocou referido Projeto em votação, sendo aprovado__
por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por u￾nanimidade de votos>em la. discussão e votação 0 Projeto de Lei ns￾27/72. ^
a
teu seu
Entra em 2a. discus.ão c votação 0 Projeto de Lei nSc￾23/72, do Sr. Interventor Federal, dispondo sobre a criação da Co -
missão de Televisão de Garça. ---------- -
0 Sr. Sérgio de Stefani, com a palavra, disse que iria
apres entar duas emendas ao referido Projeto: a 1§ ao artigo 52» fi￾xando no máximo de 15^ do salário desta subregião a tarifa a ser co￾brada dos possuidores de aparelhosj a segunda ao Paragrafo tfnico do
sendo um -
Artigo 22, reduzindo de 7 para 5 os membros da Comissão,
representante da ex-CATEG, um representante da Câmara Municipal, e
os outros, a critério do Chefe do Executivo. ——————————
0 Sr Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão com a palavra.
apoiava plenamente as palavras do Sr. sérgià de Stefani,-
emendas por ele apresentadas, visto que elas não contrariavam_
melhoravam e completa
disse que
e as
0 espírito do Projeto, mas, pelo contrário, 0
vam.
Presidai Não havendo mais solicitação de palavra, 0 Sr.
te colocou em votação o Projeto de Lei nS 23/72, sendo aprovado por
0 Sr. Presidente declarou aprovado por unani—
0 irojeto de Lei nS —
unajjimidade de votos,
midade de votos, em 2a. discussão e votaçào.
23/72, 000 as respectivas emendas. -------
Entra em 2a. discussão e votação 0 .rojeto de Lei n2 -
Mamata JKiLuLel.paL dt ^atçcL
ôiiaiüx de êãõ- (J)aula- 51
21/72j do Sr, Joâo .Miguel OhaveC; lec-iurando da Utilidade liíblica
Grupo Sscoteiro Santo ^uitoniG., Nao havendo solicitação de palavra, o
Sr. Iresidente oolocou roforido Irojeto em votação,, sendo aprovado -
por unanimidade de votee- ')
0
^'residente declarou aprovado por una
nimidade de votos o Troveto de lai n2 21/72, em 2ar discussão e vota
Si'.-
çaor -
fsl Entra em 2a- discussão e votaçao o Irojeto de Resoluçao__
n2 5/72, da íresidôncia da Câmara, dispondo sobre a abertura de cre
dito suplementar de CrS2o500,00, a fim de suplementar verbas do orça
mento vigente^ 0 Sr,. Presidente oolocou referido Projeto em discus -
são. Não havendo solicitação de palavra, o Srr Presidente colocou- o
em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presiden
te declarou aprovado por unanimidade de votos,, em 2a. discussão e v_o
tação, 0 Projeto de Besolução n2 5/72. - -	
Em seguida, o Sr- Pres:dente disse que, nos termos da -
Lei Orgânica dos Municípios., artigo 25, item XV- seriam apreciadas e
julgadas as contas da Prefeitura e Mesa da Câmara Municipal de Garça,
referentes ao exercício de 19S7i com Parecer favorável do Tribunal -
de Contas do Estado de São Paulo,. Antes, alertou aos senhores Verea
dores de que o parecer somente poderia ser rejeitado por decisão de_
2/3 dos membros da Câmar?.- Disse mais, que o Sr. Joaquim Rodrigo Poh
seca Brandão, relator da Comissão de Finanças, exarara parecer, apro
vado por aquela Comissãà, pedindo a aprovação do larecer do Tribunal
de Contas, que, por seu turno, pede aprovação das contas municipais^
referentes ao exercício de 19o7*
Dadas estas explicações preliminares, o Sr- i-residente -
disse que colocaria primeiramente em discussão o processo, Parecer -
do Tribunal de Contas e .-.'arerer da CoGiissão de Finanças, ------
0 Sr. Josc Rodrigues Montouro, pala ordem, solicitou dis
bmeteu seu Requerimento v rbal à a
preciação do ilenário, sendo a,p>'ovado por unanimidade de votos. Nao_
havendo solicitação de palavra, o Sr- iresidente colocou em votação_
0 larecer da Comissão de Finar 'as, sondo aprovado por unanimidade de
votos. 0 Sr. Presidente decD rou aprovadas por unanimidade de votos,
em discussão e votação uni', v, as contas municipais do exercício
cussao globa.l, 0 Sr. Presidente - I'
de
1967.
-- o
Dív &ântatCL JHimid^aL cLt ,QaiqjCL
ôiiada- de São- <J)auL»-
Nao iiavendo mais inaieria a ser apreciada na Ordem do Dia,
0 Sr. Presidente deferiu a palavra em EXiLICAÇSO rESSOAL; 	
0 Sr, Argemiro Beghini, com a palavra, disse que em vis
ta das comemorações do Sesquicentenário, solicitaria do Sr, Presi¬
dente convidasse a todos os Vereadores, para, em pé, darem uma sal
va de palmas à Bandeira Nacional. Peito isto, aòradeceu a todos
disse que uma vez mais lutaria pelo bem do Município, pleiteando
reeleição. Exortou aos senhores Vereadores a que trabalhassem por -
uma política sadia.
e
a
0 Sr, Sérgio de Stefani, com a palavra, lastimou a rení^
cia apresentada pelos sr. Munir Soubhia, ressaltando a honestidade
de princípios que sempre nortearam aquele Vereador, Muito embora
Sr, Munir Soubhia tivesse provocado controvérsias, sua intenção sem
pre fora procurar o bem de nossa cidade, pel:) que lastimava sua re
núncia.
o
0 Sr, Joaquim Rodrigo Ponseca Brandão, com a palavra,
disse que seus pronunciamentos e suas atitudes sempre estiveram i -
sentos de fins políticos. Ressaltou, pois, sua sinceridade neste mo
mento em que reafirmava as palavras do Vereador Sérgio de Stefani.-
Suas divergências com o Sr. Munir Soubhia sempre se restringiram ao
âmbito par .mentar, mas acreditava que o Sr. Munir Soubhia sempre -
se pautou por um justo ideal, Pinalizou, dizendo que, se o pedido -
de rehúncia fosse votado pela Casa, seria o primeiro a se aranifes -
tar contrário, e esperava que o Sr, Suplente convocado se portasse
Xw
à altura do ex-Vereador. ---------- ---------
Não havendo mais nenhum Vereador inscrito para falar em
Explicação 1-essoal, o Sr. l-residente declarou encerrada a presente
Sessão. - -- -- -- -- -- -- -- —
Nada mais havendo, eu, ^
cretário, lavrei a presente Ata, fiz datilografar e'^ a subscrevi. -
,Se
rRSSIDENTE
secretario