sessao nº 30

Qâmata JEti(iieL.paL dt ^at^a
ôiiado- dc S(uy ^aido- 79
OMaRã MUKICIPAL de G^ríCA
^Qa SESSÃO ORDINiíRIA. REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO PE 1972.
PRESIDENTE - MARTINHO EUNCHAL DE BAEROS
SECRETARIO - DIRGEU LOPES GARRIDO
A hora regulanentar, feita a chaoada dos senhores Ve
readores, constatou-se a presença dos seguintes: Joaquim Rodrigo -
Fonseca Brandão, Jose Panza Neto, Martinho Funchal de Barros, Mau
ro Mattos, Dirceu Lopes Garrido, Sérgio de Stefani e Ulysses
Peres, num total do 7 (sete) dos senhores Vereadores. A ohamada -
foi feita pelo Sr, Dirceu Lopes Garrido, nomeado pelo Sr, Presiden
Secretário ad hoc", em virtude da ausência do 12 § 22 Se￾V
Buck
I
te como
cretários.
Havendo numero legal para o início dos trabalhos,
Sr, Presidente solicitou do Sr, SecFetário desse conta da matéria
constanie do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. .
0 Sr, Secretário informou o seguinte: - _ _ _ _
Projeto de Lei n2 36/72, orçando a receita e fixando_
a despesa para o Município de Garça em CrS 6,380,000,00, bem como a
peça orçamentária do Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos no montan
te de CrS 1,500,000,00, 0 Sr. Presidente, nos termos dos artigos 60
a 70 da Constituição Federal, determinou o encaminhamento da Pro -
posta Orçamentária à Comissão de Finanças e Orçamento, bom como se
enviassem cápias da Proposta aos Senhores Vereadores. - - - —
Ofício n2 427/72/DE, encaminhando cópias das leis n2s
1400/72, 1401/72,
Terminada
1402/72,
a leitura
1403/72
do Expediente
e 1404/72, 	
recebido do Executi
vo Municipal, 0 Sr, Presidente solicitou do Sr. Secretário proce -
desse à leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. -
0 Sr, Secretário informou 0 seguinte: --------
Ofício do Diretor do Grupo Escolar de Vila Rebolo, t£
cendo voto de louvor ao Sr. Antonio Augusto Avila Castro, pelo seu
trabalho desenvolvido ha Semana da Pátria, - - - ~ -
Terminada a leitura do Expediente recebido de Diver -
sos, o Sr, Presidente solicitou do Sr, Secretário procedesse à lei
tura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. 	
0
4
)
&âiítatCL JfLuiíM..paL dt .0atça
ôdado- dc São- (pauL^ 8II
0 Sr, Secretário informou o seguintes
Roquerimento ns 106/72, do Sr, Martinho Funchal de Sar
ros e outros, consignando ora Ata voto de pesar pelo falecimento de
Moyses Carvalho Junqueira, 0 Sr, Presidente deferiu a palavra para
que se tecessem considerações em torno do Requerimento. Nao haven￾solicitação de palavra, u Sr, Presidente colòcou dito Requerimento
em votaçãç sendo aprovado por unanimidade do votos, O Sr, Presiden
tc declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n2
106/72. -
Terminada a leitura do Expediente apresentado pelos se
nhores Vereadores, o Sr, Presidente deferiu a palavra no PEQUENO -
EXPEDIENTE, 		 		 	
Nao havendo nenhum Vereador inscrito para falar no Pe
queno Expediente, o Sr. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE.
0 Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, com a palavra, -
teoeu comentários sobre a administração do Sr, Interventor Federal,
citando fatos de sua gestão, mormente a amortização da dívida mun_i
cipal, a qual transparecia claramente da leitura da mensagem à Pr_o
posta Orçamentária, Desta forma, o Sr, Interventor deixava ao seu
sucessor uim Prefeitura bem organizada e encaminhada. Esperava que___
nesta campanha política, os candidatos não lançassem calúnias so -
bre a atual administração, com o fito de angariar votos, mas, pelo
contrário, que ela se desonvolvesse com bom-senso a fim de conse -
guir o bem do município, ------------------ — —
Não havendo mais nenhum Vereador inscrito para falar no
Grande Expediente, o Sr, Presidente, antes dc passar ao Intervalo_
Regimental, concedeu a palavra, pela ordem, ao Sr. Dircou Lopes =
Garrido. -----------------------------
0 Sr, Dirceu Lopes Garrido, pela ordem, requereu a dis
pensa do Intervalo Regimental, ------- ----------
0 Sr. Presidente submeteu seu Requerimento verbal á aprç
ciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade do votos. - - -
Em seguida, o Sr, Presidente solicitou do Sr. Socretá -
rio procedesse à chamada dos senhores Vereadores para a ORDEM DO
DIA da presente Sessão.
Qâmata JKimLeLjial cU ^atça
ôiiadjx de São- ^aule- â.
ik*ut? 81
Foita a ch.aaaia, constatou-s3 a presença dos seguintes
Joaquin Rodrigo Fonseca Brandão, Jose Panza Neto, Martinho Funchal_
de Barros, Mauro Mattos, Dirceu Lopes Garrido, Sérgio de Stefani, U
lysses Buck ieres, nua total dc 7 (sete) dos senhores Vereadores. -
Havendo número legal para a sequência dos trabalhos,
Sr. Presidente solicitou do Sr. Secretário desse conta da matéria -
constante da Ordem do Dia da presente Sessão. --------
0 Sr. Secretário informou o seguinte: ------.
Entra em la. discussão e votação, o Projeto de Lei
24/72, dispondo sobre modificações no Codigo Tributário Municipal.-
0 Sr, Dirceu Lopes Garrido, pola ordem, requereu a discussão global.
0 Sr. Presidente colocou seu Requerimento verbal 5. apreciação do —
Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente
colocou referido Projeto em discussão. Não havendo solicitação de -
palavra, o Sr. Presidente colocou-o em votação, artigo por artigo,-
sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Preeidente declarou_
aprovado por unanimidade de votos, em la. discussão e votação, 0 -
Projeto de Lei n2 24/72. ---- - - - 	
Entra em la, discussão e votação 0 Projeto de Lei n2 34/
72, do Sr, Interventor Federal, solicitando autorização legislativa
para firmar convênio com 0 Camping Clube do Brasil, para a instala
ção e administração de um Camping em Garça. 0 Sr. Dirceu Lopea Gar
rido, pela ordem, requereu a discussão global do referido Projeto -
de Lei, 0 Sr. Presidente submeteu seu Requerimento verbal à aprecia
ção do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Pre
sidente colocou referido Projeto cm discussão. --------- —
0 Sr, Sérgio de Stefani, com a palavra, disse que era -
contrário à emenda que seria apreciada em 2a. discussão e votação,-
pela qual se deveria suprimir todo 0 artigo 42: ”Às despesas com a _e
xecução da presente lei correrão por conta de crédito especial
será aborto oportunamonte", No seu entender deveria ser suprimida a
'que será aberto oportunamente". - -- -- -- -
0 Sr. Presidente lembrou-lhe que tal discussão mekhor ca
beria quando da apreciação da matéria em 2a, discussão e votação, -
Não havendo mais solicitação do palavra, 0 Sr, Pre..iden￾te colocou em votação, artigo por artigo, referido Projeto de Lei,-
0 -
ns
que
penas a expressão
QâmatCL JKiutie^iaL dt ^aiça
ôiiado- dc Sãõ- (paoLi- 82
sendo aprovado por unanii-nidade do
aprovado por unonixiidado de votos,
rrojeto de Lei nS 34/72. 	
votos. 0 Sr, Presidente declarou
cn la, discussãói c votação. 0
Sntra em la, discuss 0 votaçao o Projeto de loi ao ns 35/72, solicitando autorizaçao legislativa para doar ao Sindicato -
dos Empregados
trução de sede própria.
no Comercio de Garça uma área de terreno para a cons
Garrido, pola ordem.
Projeto de Lei, 0 Sr.
0 Sr, Dirceu Lopes
quereu a discussão global do referido
dente eolocou
Presi -
sendo^
i’residente colocou em dis￾SGU liequerimento verbal â
aprovado por unanimidade de votos, O Sr.
cussão global referido Projeto. 	
0 Sr, Sergio de Stefani, pela ordem, indagou do Sr, Pre
correção do processo de
0 Sr. Presidente respondeu-lhe baseando
a votaçao do Plenário,
sidente sobra a
votaç.^^o do Projeto. -	
-se no líegimento Interno.
Nao iiaverdo solicita
locou em votação, artigo por artigo,
do aprovado
çao dc palavra, o Sr. Presidente co￾o x^rojeto de Lei ns 35/72,
0 Sr-, Presidente declarou
om la. discussão e votação,
sen
por unanimidade de votos,
provado por unanimidade de
jeto de Loi ne 35/72.
a￾votos. o Pro
Esgotada a matéria,
era BXl-LICAÇãO xESSO/iL, 	
0 Sr.
seu equívoco cometido
0 Sr. Presidente deferiu a palavra -
Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, retificou
na Sessão anterior, quando fizera uma Indica￾çao ao Sr. Interventor, solicitando sarjeteamento da Rua 5 de maio.
maio já conta com esta melhoria.
0
Na realidade, a Rua 5 de Referia -
, quando da feitura da Indi se caçao, a Rua Julio Prestes,
as ruas 5 de maio e 27 de dezembro. -
no trecho
compreendido entro
Nao havendo mais solicitação de palavra. o Sr, Presiden￾pela ordem, te, antes de encerrar a Sessão, concedeu a palavra, ao
Sr. Joaquim Rodrigo Ponseca Brandão,
0 Sr, Joaquim Brandão,
de Barros ocupa a PresidSncia,
o mesmo não ocorrendo quando
pola ordem, disse que quando o Sr.
a Sessão transcorre
o Sr. Martinho está ausente,
o 30U substituto prosiJe A SessSo de maneira política. -
Martinho P,
malmcnte,
visto que
nor-
Qâmata JHin^iiaupuL de. ^atça
ôtiado- de êão- 83
0 Sr, Presidentej respondendo, agrad-ceu as palavras que
lhe eram dirigidas, mas disse que não podia opinar a respeito da -
queixa do nobre Vereador,
a que este se referia,
uma vez quo nao estava presente âs SessÕes
embora conhecesse o Vice-Presidente e
bia homem honrado e cumpridor de seus deveres. 	
o sa
Em seguida, o Sr. Presidente declarou encerrada a presen
te Sessão,
Nada mais hay^ndo,
tario, lavrei a presente Ata, fiz datilografar e a subscrevi. -
, Sac_re
O
SBCAETARIO