sessao nº 32

8Ô
cMatlA municipal de GAHÇA
^2a SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 16 SE OUTUBRO DE 1972,
PRESIDENTE - MARTINHO FUNCHAL SE BARROS
SECRETÁRIO - JOAQUIM RODRIGO FONSECA BRANDÃO
A hora regulamentar, estando ausentes, por licença, os
12 6 22 Secretários, o Sr. Presidente nomeou o Sr, Joaquim Rodrigo___
Ponseca Brandão Secretário *’ad hoc", e solicitou do mesmo procedes
se à chamada dos senhores Vereadores.- —
Peita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes:
Argemiro Beghini, João Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Ponseca Bran
dão, José Panza Neto, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Dir
ceu Lopes Garrido, Sérgio de Stefani, Ulysses Buck Peres, Sebastião
Rosa, José Pélix de Sá e João Moreira Pereira, nvim total de 12 (do
ze) dos senhores Vereadores, ------------- --- —
Havendo niímero legal para o início dos trabalhos, o Sn.
Presidente solicitou do Sr. Secretário desse conta do EXPEDIENTE RE
CEBIDO DO EXECUTIVO
0 Sr, Secretário
MUNICIPAL.
informou
	
nada constar, - - —
0 Sr, Presidente solicitou do Sr, Secretário desse con
ta do EXPEDIENTE
0 Sr,
RECEBIDO
Secretário
DE DIVERSOS.
leu o seguinte:
	
		 	 		
Revista do Tribxinal de Contas do Município de são Pau￾I
lo.
Telegrama do Dr. Adilson Abreu Dallari, Diretor do CE.
PAM, comunicando realizaçao do Curso de Tramitaçao do Orçamento, —
comunicando início - Ofício de Barca, Prod, S/C Ltda ● f
de atividades.
Los Grupos Escolares de Garça, convite para os IV Jo -
gos Esportivos do Ensino Primário, -------------- 	
Terminada a leitura do Expediente recebido de Diversos,
0 Sr, Presidente solicitou do Sr, Secretário desse conta da matéria
constante do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. - -
O Sr, Secretário informou o seguinte: -- --- —
Requerimento n2 107/72, do Sr, João Miguel Chaves e ou
tros, consignando em Ata voto de congratulações pela passagem do
ame ’aiça 87
"Dia do Professor"» 0 Sr» Presidente deferiu a palavra para q.ue se
tecessem considerações em torno do Requeriment» Nao haverdo solici
tação de palavra, o Sr» Presidente colocou referido Requerimento -
em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presiden
te declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento ns
107/72. 	
● ● « ●
Requerimento nS 108/72, do Sr. Mauro Mattos e outros^
consignando em Ata voto de congratulações ao Grupo Escolar de
Araceli, pela brilhante participação nos IV Jogos Esportivos do En
sino Primário de Garça, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra para que
se tecessem considerações em torno de tal Requerimento. Não havendo
solicitação de palavra, o Sr. Presidente colocou-o em votação, sen
do aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou apro
vado por unanimidade de votos o Requerimento nS 108/72, - - - _ 	
Requerimento n2 109/72, do Sr, José Panza Neto e outroq
consignando em Ata voto de congratulações ao lions Clube de Garça,-
pela realização do II Seminário Leonístico do Distrito L-19. 0 Sr.-
Presidente deferiu a palavra para que se tecessem considerações eir_
torno do Requerimento. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - ~
Vila
0 Sr, José Panza Neto, com a palavraçi ressaltou a impor
tância do II Seminário Leonístico, promovido pelo Lions Clube de -
Garça, cuja repercussão foi não apenas de âmbito interno, mas tam -
bém de projeção do nome de Garça. -----------------
Não havendo mais solicitação de palavra, o Sr, Presiden
te colocou referido Requerimento em votação, sendo aprovado por una
nimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidf
de de votos o Requerimento n2 109/72, ------------- 	
Requerimento nS 110/72, do Sr, Martinho Funchal de Bar￾ros, consignando em Ata voto de pesar pelo falecimento do Sr, Domin
gos Elias. 0 Sr. Presidente deferiu a palavra para que tecessem con
sideraçoes em tomo de tal Requerimento, Nao havendo solicitação de
palavra, o Sr, Presidente colocou-o em votação, sendo aprovado por_^
imanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unani
midade de votos 0 Requerimento n2 110/72,-y —
Requerimento n2 111/72, do Sr, Martinho Funchal de Bar-
lAmaUí 8S
ros e outros, consignando em Ata voto de pesar pelo falecimento do
do Dr, Parncisco de Paula Quintanilha Ribeiro* 0 Sr* Presidente de
feriu a palavra, para que se tecessem considerações em tomo de re
ferido Requerimento. - - - - 	 	 	
0 Sr* João Miguel Chaves, com a palavra, enalteceu a fi
gura do Dr. Francisco Quintanilha Ribeiro, um dos mais ilustres ho
mens públicos que o Brasil) já teve* - -- -- -- -- -- -- -- -
Nao- havendo mais solicitação de palavra, o Sr* Presiden
te colocou referido Requerimento em votação, sedno aprovado por una
nimidade de votos* 0 Sr* Presidente declarou aprovado por iinanimida
de votos 0 Requerimento ns 111/72. ------------- —
Requerimento n2 112/72, do Sr* Martinho Funchal de Bar￾ròs e outros, consignando em Ata voto de congratulações ao Dr. Ulys
ses Buck Peres, novo Presidente do Lions Clube de Garça. G Sr* Pre
sidente deferiu a palavra para que se tecessem considerações em to&
no Requerimento* ------------------------ —
0 Sr* Ulysses Buck Peres, com a palavra, agradeceu esta
manifestação de seus Pares, dizendo àe sua vontade de atuar com di
namismo á frente daquele C3ube de Serviços* 	 		 	
Nao liavendo mais solicitação de palavra, o Sr* Presiden
te colocou referido Requerimento em votação, sendo aprovado por una
nimidade de votos* 0 Sr* Presidente declarou aprovado por unanimida
de votos 0 Requerimento nS 112/72* --------------- —
Requerimento nS 113/72, do Sr, Martinho Funchal dé Bar￾ros e outros, consignando em Ata voto de pesar pelo falecimento de_
Plauto de Barros Guimarães* 0 Sr* Presidente deferiu a palavra para
que se tecessem considerações em torno do Requerimento. Nao havendo
solicitação de palavra, o Sr, Presidente colocou referido Requeri -
mento em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr*
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimen
to ns 113/72* ---------------------------
Indicação n2 24/72, do Sr. Joao Miguel Chaves e outros,
solicutando iluminação pública para as ruas 5 de maio, I3 de maio ,
Fausto Floriano ffloledo e 15 de novembro* 0 Sr. Presidente determi -
nou 0 encammnhamento da Indicação nâ 24/72 ao Sr* Interventor Fede¬
ral.
âmoAa imic iuiça 89
9
Indicação ns 25/72, do Sr. Sobastiao Rosa e outros,so
licitando dotaçao do Grupo Sscolar dc Vila Robelo de um gabinete -
dentário, 0 Sr, íresidente determinou ouiencaminhamento da Indicação
nS 25/72 ao Sr, Interventor Federal, - —
Indicação nS 26/72, do Sr, Sebastião Rosa e outros,s_o
licitando colocação de bicos de luz nas ruas Melchíades Nery, Pru -
dente de Moraes e Antenor Lara Campos, 0 Sr, Presidente determinou_
o encaminhamento da Indicação nS 26/72 ao Sr, Interventor Federal,-
Indicação ne 27/72, do Sr. Sebastião Rosa e outros,s_o
licitando reparos no calçamento do Ponto de Charretes, próximo ao -
Mercado Municipal, 0 Sro Presidente determinou o encaminhamento da_
Indicação nS 27/72 ao Sr. Interventor Federali - —
Indicação n2 28/72, do Sr, Sebastião Rosa e outros,so
licitando reparos na estrada que demanda ao Município de Alvinlân -
dia, 0 Sr, Presidente determinou c encaminhamento da Indicação ns -
28/72.
Indicação n2 30/72, do Sr; Dirceu Lopes Garrido, soli
citando o sarjeteamento da Rua Barão do Rio Branco, na Vila Mariana.
0 Sr, Presidente determinou o encaminhamento da Indicação nS 30/72_
ao Sr. Interventor Federal» 	 	 		 	 	 	 	 	
Indicação nS 31/72, do Sr. Ulyssos Buck Peres e oulrcs
solicitando o levantamento e reparo de falhas do Ginásio de Espor -
tes, 0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicaçao nS -
' 31/72 ao Sr« Interventor Federal, -----------------
Terminada a leitura do Expediente apresentado pelo s_e
nhores Vereadores, o Sr, Presidente convidou os senhores Vereadores
a que, em pá, guardassem um minuto de silSneio em homenagem aos fa
lecidos. -----------------------------
Isto feito, o Sr, Presidente deferiu a palavra no ?E￾QUENO EXPEDIENTE.
Não havendo nenhum Vereador inscrito para falar no P_e
queno Expediente, 0 Sr. Presidente passou para 0 GRANDE EXPEDIEIíTE,
0 Sr. Sórgio de Stefani, com a palavra, cumprimentou_
e agradeceu a todos quantos colaboraram para 0 êxito dos IV Jogos -
Esportivos do Ensino Primário de Garça, estendendo estes votos aos
â/moAa ã iaiça vmt
90
Corpos Docente e Discente dos Estabelecimentos de Ensino bem como -
às autoridades, que apoiaram a promoção de maneira decisiva e funda
mental. 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
Nao havendo mais nenhum Vereador inscrito para falar no__
Grande Expediente, o Sr. Presidente, antes de passar ao Intervalo -
Regimental, concedeu a palavra, pie ordem, ao Sr. Joaquim Rodrigo -
Fonseca Brandão. ----- ----------------- —
O Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, pela ordem, requ^
reu a dispensa do Intervalo Regimental. --------------
O Sr. Presidente submeteu seu Requerimento verbal à apr^
ciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. Em se
guida, solicitou do Sr. Secretário procedesse à chamada para a OR -
DEM DO DIA da presente Sessão. ----------------- -
Feita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes
Argemiro Beghini, João Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Fonseca Bran
dão, José Panza Netó, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Dir
ceu Lopes Garrido, Sebastiao Rosa, ülysses Buck Peres, João Moreira
Pereira , Sérgio de Stefani e José Felix de sá, num total de 12 (d^
ze) dos senhores Vereadores. ------ —
Havendo número legal para a sequência dos trabalhos, o -
Sr. Presidente solicitou do Sr. Secretário desse conta da matéria -
constante da Ordem do Dia da presente Sessão. 		 		
O Sr. Secretário informou o seguinte: -------- —
Entra em 2a. discussão e votação o Projeto de lei n2 34/
72, do Sr, Interventor Federal, dispondo sobre autorização logislái
va para firmar convênio com o Camping Clube do Brasil, a fim de in^
talação e administração de um camping em Garça, O Sr. Presidente c^
locou referido Projeto em discussão global, informando-a Casa
a Comissão de Finanças apresentara emenda emenda supressiva do arti
go 42: "As despesas com a execução da presente lei correrão por con
ta de crédito especial que será aberto oportunamente". - - - - 	
O Sr. Sérgio de Stefani, com a palavra, manifestou-se -
contrário a emenda proposta pela Comissão de Finanças, dizendo que_
o Projeto deveria dar meios ao Sr, Interventor para ser posto em e￾xecução. Assim, a irregularidade constante do Projeto estava na ex￾que
âmaia wmc âk tmiça
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í
pressão "que será aberto oportunamento", Porissn aprccentou emenda__
pola qual se deveria suprimir tão somente esta expressão e entregou
sua emenda ao Sr^. Presidente- -
0 Sr^ Jose Pan^a TTeto. com a palavra, congratulou-se -
com a emenda proposta pela Comissão de Finanças e com a outra pro -
posta pelo Vereador Sérgio de Stefani,. Todavia- votaria consoante o
teor desta líltima., pois era a que melhor vinha am socorro da preser
vação do tecnismo das leis- - ► 	 	
0 Src João Miguel Chaves, com a palavra, disso que a in
tenção da Comissão de Finanças foi a do colaborar com o Sr« Inter -
ventor, visto que o Projeto se apresentava de forma irregular,
mais, que a emenda da Comissão do Finanças obedecia ao disposto na
Lei 4320/64-. ^ ^
Vi
0 Sro Joaquim Rodrigo Fonseca Bran.dao, com a palavra-a~
pés se manifestar sobre a conveniência de se trazer para Garça o
Camping Club, realçando suas qualidades, disse que realraente o Pro￾jeto origüial apresentava uma falha, o que, como membro da Comissão
de Finanças, optara pela supressão do artigo 42o Todavia, a emenda_
do Sr, Sérgio de Stefani lhe parecia melhor elaborada e por ela vo￾taria^- -
0 Sro Lirceu Lopes Garrido, com a palavra, disse
dequalquer maneira, quando da abertura do crédito, a Câmara Munici
pal deveria ser ouvidao Isto talvez tenha sido esquecida pelos quo_
apresentaram emendas. 	 	
que; -
0 Sr, Joao Miguel Chaves, aparteando, disse que toda su
plementação deve ser consignada no Frojoto. Se não o for, o Projeto
se torna ilegal. ------------------------ —
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, retèmando a palavra, disse^
que em obediência ao tecnismo das lois, votaria consoante o teor da
emenda apresentada pelo Sr, Sérgio de Stefani^ —
0 Sr. Maiiro Mattos, com a palavra, apoés a exposição do
que diz o Capítulo XV da Lei 4320/64, referente a crédito especial_
e suplementar, disse que não se podoria deixar de votar pela emenda
da Comissão de Finanças, o que faria, -------- - - - -
Não havendo mais solicitação do palavra, o Sr, Presiden
c-
92
te colocou em votaçao a emenda da Comissão de Finanças, sondo rejei
tada por maioria. Em votação a emenda do Sr. Sárgio de Stefani, foi
aprovada por maioria. Em votação o i-rojeto de Lei, foi aprovado por
tmanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unani
midade de votos, em 2a. discussãoe votação, o Projeto de lei ns 34/
72, com a emenda do Sr. sérgio do Stefani. 			
0 Sr, Presidente determinou o encaminhamento do Projeto
de Lei nS 34/72 à Comissão do Redação. 	 	 	 	 	
Entra em 2a, discussão c votação o Projeto de lei n2 -
35/72, do Sr, Interventor Federal, dispondo sobre a doação ao Sindi
cato dos Empregados no Comercio de Garça, de uma área de terreno pa
ra a construção de sede prápria. 0 Sr. Presidente colocou referido^
Projeto em discussão. Não havendo solicitação de palavra, 0 Sr. Pre
sidente colocou-o em votação, sendo aprovado por unanimidade de vo
tos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos,em
2a. discussão e votação, 0 Projeto de Lei nS 35/72. - ---- ---
Entra 019 2a. discussão 0 votação 0 Projeto de Lei n2 -
24/72, do Sr, Interventor Federal, dispondo sobre modificações no -
Cddigo Tributário Municipal. 0 Sr. Presidente informou a Casa que a
Comissão de Finanças havia proposto emenda supressiva da letra a do
artigo 156, Em discussão 0 Projeto com a emenda, nao hou ve solici
tação de palavra. 0 Sr, Presidente colocou referida emenda em vota￾çãoç sendo aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente col^o
cou em votação 0 Projeto, sondo aprovado por tmanimidade ds votos,-
0 Sr, Presidentie declarou aprovado por unanimidade de votos em 2a,-
discussão e votação, 0 Projeto de Lei nS 24/72, ----------
Esgotada a matéria constante da Ordem do Dia da presen
te Sessão, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL
0 Sr. Jose Panza Neto, com a palavra, lamentou a má ela
boração de Projetos de Lei , dizendo ser sua crítica construtiva
não com intuito de ofender a quem quer que seja. Em seguida, ctimpri
mentou 0 Colégio Comercial do Garça, pola sua vitoria obtida na Gin
cana promovida pelo Lions Clube, a quem estendeu seu voto de louvor,
Fianlmente disse que os ônibus da Empresa Circular estão cometendo_
verdadeiros abusos: excesso de veloicddade, estacionamento no
e
meio
(2 lAm^aia mic ’ Haiça
V o
pondo em risco a vida dos usuários e dos cidadaos￾estado de coisas nao melhoro, formulará Requerimento nessü_
sentido às autoridades competentes* - -
0 Sr. Argomiro Beghini, com
de se fazerem críticas ao Ss, Sérgio Morais, dizendo que errar e jr;.
● Cumprimentou os Vereadores polo comparecimento maciço e fez ●●
Ca¬ da rua etc ● 3
30 esse
a palavra, lamentou o fato_
mano
votos para que assim continuassem.
0 Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, com a palavra;; ●
disse que se jul^va no dever de esclarecer que o Sr. Sérgio Morais
é Chefe do Expediente, o que o Sr. Boghini lembrara bem a exist^^n
cia do Departamento Jurídico na Prefeitura. Aquele funcionário e -
digno 6 idôneo. Disse ainda que, como i-residente do Conselho KvJiic￾pal de Turismo, procurara incrementar as atividades daquele Consej'^
Deixava à disposição de todos os balencetes de suas atividades,
fim de evitar possíveis calúnias, as quais seriam maldosas e infun￾visto que sempre procurara colaborar com o Município, espon
taneamente, sem interesses particulares. ------------
Nao havendo mais nenlium Vereador inscrito para falar
Explicação Pessoal, o Sr. Presidente declarou encerrada a presonte__
C￾dadas,
em
Sessão.
Nada mais havendo, eu, , Se￾cretário, lavrei a presente Ata, fiz datilografar e a subservei, —
PRESIDENTE
SECRETARIO