sessao nº 34

âmaia
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Uâ SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZAM EM .^0 SB OUTUBRO DE 1972.
PRESIDENTE - MARTINHO EUNCHAL DE BARROS
SECRETARIO - JOAQUIM RODRIGO FONSECA BRANDÃO
A h,ora regulamentar, feita a chamada dos senhores Ver&
adores pelo Sr» Joaquigi Rodrigo Fonseca Brandao, nomeado "Secretá -
em virtude da ausência dos Srs. Secretários, constatou
se a presença dos seguintes: Argemiro Beghini, Joao Miguel Chaves ,
Joaquim Rodrigo Fonseca Brandao, Martinho Funchal de Barros,
Mattos, Jose P^za Neto e Dirceu Lopes Garrido, num total de 7 (se
te) dos senhores Vereadores.		
Havendo niímero legal para o início dos trabalhos, o Sr.
Presidente colocou em discussão a Ata da 32ê Sessão Ordinária,
lizada em 16 de outubro de 1972. Nao havendo solicitação-de palavra,
o Sr. Presidente colocou-a em votaçao, sendo aprovada por unanimida
de de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada por unanimidade de
votos a Ata da >}2à Sessão Ordinária, realizada em 16 de outubro
rio ad hoc*', i
Mauro
rea￾de
1972.
Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão a A￾ta da 33â Sessão Ordinária, realizada em 23 de outubro de 1972. Não
havendo solicitação de palavra, o Sr. Presidente colocou—a em vota
ção, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente de -
clarou aprovada por imanimidade de vo/os a Ata da 33§ Sessão Ordiná
ria, realizada
Em
em
seguida,
23 de outubro
0 Sr« Presidente
de 1972. 	
solicitou do Sr. Secretá
rio procedesse â leritura do EXPEDIENTE RECEBIDO.' DO EXECUTIVO MUNICI
PAL. 	
0 Sr, Secretário informou o seguinte: - - - _
Projeto de Lei ns 37/72, dispondo sobre abertura de -
crádito no montante de CrS 7.050,00, a fim de suplementar verbas do
orçamento vigente. 0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava
objeto de deliberação o referido Projeto de Lei. Recebendo manifes
tação favorável do Plenário, determinou 0 encaminhamento do Projeto
de Lei nô 37/72 às Comissões competentes. ----- _ _ _
Projeto de lei nS 38/72, dispondo sobre abertura de
^Â4naki Q}Mumcíp,al àU tiaiça
credito especial no montante de Cr$ 1.000,00, a fim de custear
processos para obtenção da Carteira Profissional de Habilitação,aos
atuais Tratoriatas da Prefeitura Kunicipal. Tendo a Casa considera
do referido Projeto objeto ‘de deliberação, o Sr, Presidente determi
nou. seu oncaainhamento às Comissões competentes.-- - - - - - - - —
Terniliiade. a leitura do Expediente recebido do Executi
vo Municipal, o Sr. Presidente solicitou do Sr, Secretário procede^
se à leitura do^EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. -
Circular do CEPAM, comunicando realização de cursos pa
ra procuradores de Prefeituras e Câmaras Municipais. - - - - - - —
Terminada a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSO^
0 Sr. Presidente informou a Casa estar sobre a Mesa o Balancete da_
Câmara Municipal, referente ao mês de setembro de 1972, Em seguida,
solicitou do Sr, Secretário procedesse à leitura do EXPEDIENTE APRE
SENTADO PELOS
0
SENHORES
Sr. Secretário
VEREADORES,
informou
	
o seguinte: - -- —
Projeto de lei ns 39/72, do Sr, Jose Panza Neto, proi
bindo a localização de depositos de veículos inservíveis ou desmon
tados em suas partes, na Zona Central, 1§ e 2§ Zonas da Cidade.
Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de delibera -
ção 0 Projeto que acabava de ser lido. Recebendo manifestação favo
rável do Plenário, o Sr. Presidente determinou o encaminhamento
Projeto de Lei nS 39/72 às Comissões competentes. - - - 	 	
Projeto de Lei n2 40/72, do Sr, José Panza Neto, proi
bindo a construção ou ampliação de granjas na Zona Central, li e 2§
Zonas da Cidade. 0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava -
objeto de deliberação o Projeto que acabava de ser lido. Recebendo_
manifestação favorável do Plenário, o Sr, Presidente determinou
encaminhamento do Projeto de Lei nS 40/72 às Comissões competentes.
Requerimento ns 121/72, do Sr, João Miguel Chaves e ou
tro, consignando em Ata voto de congratulações ao Dr. Lázaro Sanse￾verino Filho, pelos ingenies esforços que vem desenvolvendo no
colhimento de indigentes da cidade, 0 Sr, Presidente deferiu a pa^
vra para que se tecessem considerações em torno do Requerimento.Nao
havendo solicitação de palavra, o Sr. Presidente submeteu referido
0
do
o
re-
%
âmuia iaiça ÍC
Requerimento em votaçao, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0
Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requeri
mento n2 121/72.
Requerimento n2
	
120/72, do Sr. Manoel Joaquim Fernandes,
solicitando 60 dias du licença de suas atividades legislativas.
Sr. Presidente submeteu referido Requerimento em votaçao, sendo a -
provado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprova
do por unanimidade
Indicaçao
de
n2
votos
33/72,
o Requerimento
do Sr. Pirceu
nS
lopes
120/72.
Garrido
	
e outros
solicitando providencias do Sr. Interventor, no sentido de fazer -
cumprir a legislação vigente quanto à pròibição de lojas comerciais
fazerem propaganda nas ruas, utilizandò-se de veículos com a3fco-fa -
lantes. 0 Sr^ Presidente determinou o encaminhamento da Indicação -
n2 33/72 ào Sr. Interventor Federal. - ____________
Terminada a leitura do Expediente apresentado pelos
nhores Vereadores, o Sr. Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EX
PBDIENTE. 		
0
se -
Nao havendo nenhum Vereador inscrito para falar no Peque
no Expediente, o Sr. Presidente passou para o GRANPE EXPERIENTE, -
Nao havendo nenhum Vereador inscrito para falar no Gran
de Expediente, o Sr. Presidente, antes de passar ao Intervalo Regi
mental, concedeu a palavra pela ordem ao Sr. Argemiro Beehini. 	
0 Sr, Argemiro Beghini, pela ordem, requereu a dispensa
do Intervalo Regimental. ________ 	
0 Sr, Presidente submeteu seu Requerimento verbal à apre
ciaç o do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos,
guida, 0 Sr, Presidente solicitou do Sr.
Em se￾Secretário procedesse à -
chamada dos Senhores Vereadores para a ORPEM DO DIA da presente Ses
sao,
Feita a chamada, constatou—se a presença dos seguintes?—
Argemiro Beghini, Joao Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Fonseca Bran
dão, Jose Panza Neto, Martinho Funchal de Barros,
Dirceu Lopes Garrido, num total de 7 (sete) dos senhores Vereadores.
Havendo número legal para a sequência dos trabalhos,
Sr. Presidente anunciou que na Ordem do Dia da presente Sessão,
Mauro Mattos
0 -
se-
lâ/maia iuiça tc
1
ria apreciado em 2a. discussão e votaçao o Projeto de Lei ns 36/72,
relativo à Proposta Orçamentária do Município de Garça, para o exer
cicio de 1973» a qual orça a receita e fixa a despesa em Cr$ 	
6.380,000,00, bem como 0 Orçamento do SAAE, de CrS 1.500,000,00.	
0 Sr, Presidente colocoú, referido Projeto em discussão,-
Kao havendo solicitação de palavra, 0 Sr, Presidente submeteu-o
votação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr.
Presidemte declarou aprovado em 2a. discussão e votação, por unani
midade de votos,
Sendo esta
0 Projeto
a matéria
ée Lei
única
ns 36/72.
para a
	
Ordem do Dia,
à
o Sr,
Presidente d;feriu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL,
0 Sr, José Panza Neto i com a palavra, manifestou sua sa￾tisfaçao, pela notícia de que a Companhia Paulista de Força e Luz i
ra renovar em breve toda a rede de energia elétrica da Zona Central
da cidade, notícia que só podia encher de íi^ãblilo a todos os garcen
, Em seguida, disse ainda de sua satisfação ao encontrar no Orça ses
mento Estadual a dotaçao de CrS 1.000,000,00 para a construção do no
vo prédio da Cadeia Pública local. Isto é a concretização de um an
tigo anseio dos garcunses: 0 desmembramento do Presídio da Delega -
cia de Polícia local. _ 		
Nao havendo mais nenhum Vereador inscrito para falar em
Explicação Pessoal, 0 Sr, Presidente declarou encerrada a presente
Sessão, T
Nada mais havendo, eu, 	
cretário, lavrei a presente Ata, fiz
Se￾tilografar e a subscrovi, —
PRESIDENTE